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Relator dá parecer favorável a processo de impeachment de Dilma

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A leitura do parecer, de 128 páginas, levou quase cinco horas e terminou às 20h44. Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”

Na conclusão do parecer, Jovair Arantes diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche "todas as condições jurídicas e políticas" para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a "admissibilidade" do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado. "Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade", escreveu o relator no texto...

Impeachment tem ao menos 261 votos na Câmara; contrários chegam a 117

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve ocorrer até o dia 15, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população para uma batalha que os números mostram estar acirrada e ainda em aberto...

Tumulto na Câmara marca entrega de novo pedido de impeachment

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, chegou na tarde desta segunda-feira à Câmara para entregar um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Lamachia foi recebido com vaias e aplausos, por grupos contra e a favor do impeachment. Houve tumulto na entrada do Salão Verde na chegada do presidente nacional da OAB.

Antes da chegada de Lamachia, o clima já havia esquentado entre os manifestantes que estão concentrados neste momento no Salão Verde. Grupos a favor e contra o impeachment de Dilma estão frente a frente gritando palavras de ordem e tumultuando a principal entrada da Casa. Há pouco, os grupos já discutiram e cenas de “dedo na cara” marcaram o protesto da tarde desta segunda...

Ala oposicionista do PMDB quer expulsão dos que não deixarem cargos no governo

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos representantes da ala a favor do impeachment

A ala oposicionista do PMDB quer impedir que os sete ministros filiados ao partido se licenciem da legenda para permanecer nos cargos. Defensores do rompimento querem aprovar nesta terça-feira, 29, a expulsão de quem se recusar a desembarcar do governo. Hoje, além da vice-presidência da República, o PMDB ocupa os ministérios da Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Aviação Civil e Portos. O diretório do partido irá se reunir nesta terça e a tendência é decidir pelo desembarque, apesar da resistência de ministros e alguns senadores e deputados. Os peemedebistas pró-impeachment passaram a manhã discutindo o que fazer com quem resistir a deixar o governo caso se confirme a decisão pelo rompimento. “Essa decisão tem que ser encarada com seriedade. Os ministros que quiserem permanecer no governo vão ter que se desfiliar do partido...

The Guardian: Dilma diz que impeachment pode causar cicatrizes duradouras

A presidente Dilma Rousseff insistiu que não renunciará ao cargo e reafirmou que não há justificativa para o processo de impeachment. Em entrevista a jornalistas estrangeiros, a presidente disse ainda que retirá-la do cargo pode gerar "cicatrizes duradouras" para a democracia brasileira, segundo o jornal britânico "The Guardian".

Dilma reafirmou que se "mantém firme" no cargo e que a paz reinará no Brasil durante a realização da Olimpíada no Rio. Na entrevista de 90 minutos a veículos de comunicação estrangeiros, a presidente disse que é uma mulher forte e não há motivos para sair do cargo. "Por que eles querem que eu renuncie? Porque eu sou uma mulher fraca? Eu não sou", disse a presidente, segundo o jornal britânico.

A presidente acusou a oposição de não aceitar a derrota apertada nas eleições de 2014 e, desde então, trabalhar pelo "quanto pior melhor" com a sabotagem da agenda legislativa apresentada pelo Executivo, fato que tem "afundado o País", cita a reportagem. Dilma criticou ainda "métodos fascistas" usados por alguns nomes da oposição. ..

Nove baianos estão na comissão especial do impeachment

Se dependesse dos nove deputados federais da Bahia que farão parte da comissão especial do impeachment na Câmara, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria dificuldades para escapar da degola. Quatro deles – Benito Gama (PTB), Elmar Nascimento (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Jutahy Júnior (PSDB) – são votos certos contra ela.Embora integrem partidos da base governista, Roberto Britto (PP), José Rocha (PR) e Paulo Magalhães (PSD), costumam navegar para onde o vento sopra, como sugere a trajetória política do trio.

Para completar, os caciques dessas três siglas discutem a probabilidade de romper com o Planalto.Bebeto Galvão, apesar da aliança do PSB com os petistas no estado, é visto como incógnita, mas pode seguir a orientação do comando partidário, que já declarou oposição ao governo. Sem nenhum baiano do PT ou do PCdoB no colegiado, o voto de honra para Dilma ficará a cargo de Bacelar (PTN).Desde que, é claro, o parlamentar não retorne ao grupo de origem, onde era, até 2013 um dos mais ativos oposicionistas da Assembleia Legislativa...

Líder Fernando Filho é eleito 3º vice-presidente da Comissão do Impeachment

A Comissão Especial destinada a analisar pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, instalada nesta quinta-feira (17), elegeu o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE) como 3º vice-presidente do colegiado. O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) foi eleito presidente e Jovair Arantes (PTB-GO) o relator. Ficam como 1º e 2º vice-presidentes os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Maurício Quintella (PR-AL), respectivamente.
 
Como 3º vice, o líder do PSB na Câmara espera auxiliar nessa tarefa dura, mas que, segundo ele, será vital para inaugurar um novo tempo na história do País. "Entendemos que o processo de impeachnment trata-se de um instrumento constitucional legítimo, devendo, porém, ser discutido com a responsabilidade que o tema exige", afirmou.

A chapa eleita foi a única apresentada, como previsto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment. Fernando Filho afirmou que o Brasil se encontra em um momento difícil e é preciso ter seriedade e bom senso na condução dos trabalhos. "O PSB foi um dos signatários desta chapa e reafirmo, em nome dos deputados socialistas, o apoio e a confiança no relator Jovair e  no presidente Rosso que sei que terá a tranquilidade e espírito público para coordenar o colegiado". 

Além de Fernando Filho, os deputados Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto Galvão (BA) serão titulares do colegiado. Os suplentes serão João Fernando Coutinho (PE), José Stédile (RS), Paulo Foletto (ES) e JHC (AL).
 
Prazo de defesa -  A comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.
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Câmara elege comissão de deputados para analisar o impeachment

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) por 433 votos contra 1 a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara.

Embora no papel o governo tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários de Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias. No até agora aliado PMDB, por exemplo, 3 das 8 cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista...

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã de hoje, e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA)...

PETROLINENSES VÃO ÀS RUAS PEDINDO O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Cerca de 1.500 pessoas, na avaliação dos organizadores, a Polícia Militar tem evitado emitir opinião sobre o número de manifestantes, estão neste momento em Petrolina protestando contra o governo da presidente Dilma Rousseff, contra a corrupção e contra o ex-presidente Lula.

A concentração ocorreu na Praça da Catedral e os manifestantes alegam que o movimento tem como foco o impeachment da presidente Dilma. O percurso segue pela Rua Joaquim Nabuco, em direção a Porta do Rio, Orla, onde será feito no encerramento com um ato simbólico e execução do Hino Nacional. (Fotos Carlos Henrique – Babalu)..

Manifesto pró impeachment acontece neste momento em Juazeiro

O manifesto Pró-Impeachment da Presidente Dilma Roussef acontece neste momento em Juazeiro, assim como em mais de 100 cidades brasileiras. Políticos e populares marcam presença na praça do São Tiago Maior. De acordo com os organizadores, ninguém vai sair em caminhada, todos irão ficar aglomerados na praça citada. O blog está acompanhando o manifesto e trará mais informações em breve. ..

Impeachment de Dilma não está ‘morto’, diz Jucá

Cotado para assumir o segundo posto de comando do PMDB a partir de março, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder no Senado dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), considera que o processo de impeachment de Dilma não perdeu força. Em entrevista ao Estado, Jucá ressaltou que em política nada está morto e os desdobramentos de um possível afastamento da presidente serão consequência de uma conjuntura.

Um dos articuladores do acordo de “união” realizado entre a bancada do PMDB do Senado e o vice-presidente Michel Temer, Jucá defende que o partido marque suas diferenças com o PT. Para ele, o PMDB não pode se limitar a ser “o partido governabilidade” e deve investir em bandeiras que estejam articuladas com a realidade. Em relação aos avanços no Congresso de propostas polêmicas com a recriação da CPMF, o peemedebista ressalta que a discussão da criação de impostos não pode ser separada da de corte de despesas pelo governo. Sobre a Lava Jato, na qual é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, diz que seus efeitos serão perceptíveis nas eleições municipais deste ano, mas que a operação não deve servir de base para as negociações políticas. Ele é investigado na operação por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção passiva, acusações das quais ele nega envolvimento...

Artigo: Acabou o impeachment, senhores!

Reiteradas vezes opinei que o chamado "príncipe da sociologia" brasileira, Fernando Henrique Cardoso, estava em estado de caduquice com suas opiniões "quase sérias" em defesa do impeachment de Dilma Rousseff, num claro desrespeito ao que reza as prerrogativas constitucionais da democracia. E muita gente que na política simplesmente apaixona-se por grupos ou indivíduos políticos sem nem ao menos compreender superficialmente o que os mesmos representam ideológica e politicamente, literalmente chegou ao limite da agressão verbal, escrita em comentários dos rodapés de sites que publicam minhas opiniões.

Porém como eu estava certo do que falava de que não procedia o discurso que o ex-presidente proferia para seus seguidores fiéis, nunca tive a preocupação de entrar no mérito da réplica, até porque a razão vem sempre antes das emoções tolas de leitores apaixonados do Jornalismo da Obediência. Fato comprovado da certeza de que minha opinião estava sempre certa, pelo menos para mim, foi a matéria recente do site infomoney sobre a nova opinião de FHC sobre o assunto em questão...

ESPAÇO DO LEITOR: IMPEACHMENT NÃO É GOLPE, É JUSTIÇA - 2.

Caro Geraldo,

Como conheço o potencial, e o alcance, do “nosso” Blog, eu já esperava os comentários a respeito do meu artigo sobre o impeachment, pela polêmica que o tema provoca; até mesmo os incompreensíveis, e destoados, comentários pessoais, mas fazem parte (os lorpas e pascácios também argumentam, com diria o saudoso Nelson Rodrigues), e os desconsiderei...

“O Golpe do Impeachment”, artigo de Paulo Pimenta

O petista Ailton Candeia enviou artigo do deputado Paulo Pimenta para responder ao leitor do Blog, Zoroastro Cedro que anteriormente havia postado o artigo: "Impeachment não é golpe, é justiça". Confira: Em resposta ao artigo publicado no BLOG GERALDO JOSÉ,  pelo leitor Zoroastro Cedro, gostaria que publicasse no BLOG o artigo recente do companheiro Paulo Pimenta, jornalista, deputado federal (PT-RS) e líder do Governo na Comissão do Orçamento do Congresso Nacional, que desvenda claramente a tentativa de golpe.

Ailton Candeia

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