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Receita abre nesta sexta (23) consulta ao lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Miguel propõe implantação de quatro Centros de Diagnóstico para consultas com especialistas e realização de exames

A qualidade do serviço de saúde pública ofertado em Petrolina é reconhecida em âmbito nacional. O município tem a melhor atenção básica de Pernambuco e a 8ª do Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Para chegar ao topo do ranking nacional, o prefeito Miguel Coelho (MDB) pretende, entre outras ações, ampliar a rede de atendimento especializado com quatro novos Centros de Diagnóstico na cidade 
sertaneja.

A proposta foi anunciada, nesta quinta-feira (1º), nas redes sociais do candidato à reeleição. A meta de Miguel é implantar, nos próximos anos, Centros de Diagnósticos em bairros estratégicos: José e Maria, Jardim Amazonas, Cohab Massangano e João de Deus. Dessa forma, será possível prestar assistência aos moradores dos quatro cantos do município com mais serviços de saúde...

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Diretoria da ANA esclarece detalhes da consulta pública sobre Agenda Regulatória para saneamento

Na próxima terça-feira, 15 de setembro, às 10h, a Diretoria Colegiada e membros do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentarão detalhes da consulta pública em andamento sobre a proposta para o Eixo 5 da Agenda Regulatória da instituição – que trata de normas de referência da Agência para o saneamento entre 2020 e 2022.

Os servidores da ANA esclarecerão dúvidas da sociedade sobre a proposta de planejamento da Agência para elaboração de normas de referência, contendo diretrizes para o saneamento. O evento será transmitido ao vivo por meio do YouTube da ANA, onde serão recebidas as dúvidas enviadas pela audiência...

Receita abriu hoje consultas ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (24) as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo a 2019.

O crédito bancário para mais 4,47 milhões de contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões...

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição de IR na segunda-feira (24)

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24), às 9 horas, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 248.630.681,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.155 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Sistema permitirá consultar condenações criminais de candidatos a partir das Eleições 2020

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram, na sessão administrativa da Corte Eleitoral, portaria conjunta que regulamenta o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020.

O sistema pioneiro, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2013, é uma base de dados nacional que contém informações consolidadas sobre condenações criminais e de improbidade administrativa que acarretam a suspensão dos direitos políticos...

Receita abre hoje consulta a segundo lote de restituição do IR 2020

A Receita Federal abre hoje (23), às 9h, consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado. O pagamento será dia 30 de junho.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março...

Caixa libera consulta a saque emergencial do FGTS em aplicativo

Marcelo Casal Jr.

A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa...

Trabalhador poderá consultar saque emergencial a partir desta segunda, 15 de junho

Apartir desta segunda-feira, 15, o trabalhador poderá consultar o valor do saque emergencial do FGTS pelo internet. O endereço eletrônico www.fgts.caixa.gov.br. No dia 19, será possível acessar informações pelo aplicativo de celular FGTS.

A Caixa anunciou no sábado, 13, o calendário do saque emergencial do FGTS, uma das medidas do governo para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. A estimativa é atender 60 milhões de pessoas com um impacto de R$ 37,8 bilhões...

Consulta sobre nova data do Enem começa no dia 20 de junho

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou pelo Twitter nesta quarta-feira (10) uma consulta aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre a nova data para realização das provas - adiadas por causa da pandemia de covid-19.

Os inscritos poderão responder à consulta entre os dias 20 e 30 de junho. “Cada um poderá votar individualmente em sua Página do Participante”, destacou Weintraub...

MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre amanhã (4) consulta pública sobre a proposta de Termo de Compromisso que será firmado entre o governo e seis grandes empresas para o estabelecimento de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. A Portaria nº 252/2020, que torna pública a abertura do processo, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A minuta do Termo de Compromisso estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 3 de julho, no site do ministério...

Ministro da Educação anuncia que consultará inscritos sobre adiamento do Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta terça-feira (19) que os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão decidir sobre o adiamento da prova.

Na última semana de junho, o MEC fará uma consulta através da Página do Participante em que os alunos poderão definir se a data será mantida, se o Enem será adiado ou suspenso até o final da pandemia da Covid-19...

Abatedouro de Petrolina: Audiência Pública online e minuta de edital para concessão pública continua disponível para consulta

Na manhã desta segunda-feira (18), uma Audiência Pública online foi realizada por membros da gestão municipal para tratar da reabertura do Abatedouro Municipal de Petrolina.

A audiência foi transmitida pelo perfil oficial da prefeitura (@prefeiturapetrolina) no Instagram. O vídeo permanecerá postado nesse perfil na rede social da prefeitura...

UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

Prefeitura de Juazeiro abre consulta pública para elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, para participar da consulta pública eletrônica para elaboração Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO).

A consulta tem como objetivo coletar propostas de ação e sugestões da população e entidades da sociedade civil para a construção do documento que vai orientar a elaboração e execução do orçamento anual de Juazeiro para o próximo ano...

Hospital Universitário suspende consultas e exames ambulatoriais

O Hospital Universitário tomou novas medidas para diminuir o fluxo de pessoas na unidade e na Policlínica, a fim de combater e prevenir a proliferação da COVID-19.

Baseado em recomendações do Ministério da Saúde e da Organização de Saúde, o HU suspendeu as consultas e exames de imagens ambulatoriais. A equipe do hospital entrará em contato com os pacientes, posteriormente, para remarcação...

Unimed VSF orienta adiamento para casos que não sejam de urgência e emergência

Atendendo orientação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Unimed Vale do São Francisco, está solicitando dos clientes que somente procurem as unidades hospitalares da cooperativa médica em casos de urgência e emergência. 

As consultas, exames ou cirurgias que não se enquadrem nestas categorias devem ser adiadas, segundo a diretoria, que explica a medida como forma de liberar os leitos para pacientes suspeitos e ou infectados pelo novo Coronavírus (Covid-19). A medida também busca evitar que pessoas saudáveis frequentem unidades de saúde e possam vir a se contaminar...

Sobradinho: Secretaria de Educação disponibiliza link para consulta e apreciação do Currículo do Sistema Municipal de Ensino

A Secretaria Municipal de Educação de Sobradinho-Bahia convida professores, gestores e profissionais da educação do município para apreciação e contribuições para a finalização do Currículo do Sistema Municipal de Ensino.

Em 2019, durante a Jornada Pedagógica, o currículo, constando diretrizes e ações do município que serão implantadas pelo município, foi elaborado, levando em consideração a permanência nos 200 (duzentos) dias letivos e a garantia da Formação Continuada para consolidar a educação como direito de todos...

Beneficiários do Bolsa Família já podem consultar quanto vão receber na 13º parcela do programa estadual

Com a proximidade do pagamento do primeiro grupo beneficiário do programa Décimo Terceiro do Bolsa Família de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude já está disponibilizando uma plataforma para que os participantes do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual.

O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular do benefício. O link de acesso é o http://www.sdscj.pe.gov.br/web/sedsdh. No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício...