No seminário O Brasil que Cuida de suas Águas, Edson Duarte defende fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, afirmou, nesta quinta-feira, que para enfrentar os muitos desafios frente aos recursos hídricos é preciso o engajamento de todos. "Isso impõe uma mobilização urgente nacional, de tal forma que a solução não passe apenas por uma solução de governo, tem que ser uma ação democratizada e participativa", defendeu, durante a a abertura do seminário O Brasil que Cuida de suas Águas: Construindo as Bases para o Programa Nacional de Bacias Hidrográficas. "Este encontro, que mobiliza e traz os parceiros, é fundamental para buscarmos soluções para não só garantir quantidade, mas também a qualidade das nossas águas", completou.

O ministro lembrou que a cada ano a crise hídrica se aprofunda em todo o mundo, tanto pelos efeitos climáticos, como pela gestão dos recursos hídricos. Para ele, é preciso reforçar e fortalecer os comitês de bacias hidrográficas em todas as regiões do país para superar as dificuldades enfrentadas hoje no Brasil. "Eu acredito sempre na participação, na integração para sermos mais fortes. Quero aqui levantar a bandeira do fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas. É para mim o modelo mais moderno de gestão que existe no mundo. Precisamos trabalhar fortemente para constituir aonde não tem, e, onde tem, vamos fortalecer esses comitês", anunciou...

Multas ambientais vão bancar recuperação da bacia do Rio São Francisco

Em visita a Juazeiro Bahia, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, disse que a bacia do Rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o País, será a primeira a receber recursos do programa de conversão de multas do Ibama, ação que converte punições financeiras aplicadas pelo órgão em financiamento de ações para recuperação ambiental. 

Além do São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas Gerais e Bahia, o programa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão. Os projetos poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão...

O Rio Parnaíba se tornou depósito de esgoto e lixo dos centros urbanos

A maior bacia hidrográfica do Nordeste, o Rio Parnaíba, se tornou depósito de esgoto e lixo dos centros urbanos. A área que deveria ser preservada é utilizada como pasto para gados e os caçadores agem livremente. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do Distrito Federal, decidiu obrigar os órgãos responsáveis a adotar medidas para conservação da área. Especialistas chamam a atenção para a importância da reserva na biodiversidade brasileira.

Em 2002, o então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou, por decreto, a criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, abrangendo os estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Nos anos seguintes, no entanto, nada foi feito para instalar e proteger a reserva. A omissão motivou uma ação civil pública impetrada, em 2007, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)...

Não é uma questão apenas de geração de energia. É preciso encontrar um termo que atenda a todos, avalia presidente do Comitê da Bacia do Rio São Francisco

O período úmido na bacia do São Francisco praticamente chegou ao fim. Entretanto, o índice pluviométrico registrado nos últimos quatro meses permitiu a elevação do nível dos reservatórios instalados em toda a extensão do chamado rio da integração nacional. Com isso, a defluência deverá ser elevada no dia 1º de maio, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, para uma média mensal de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s). A proposta foi apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante reunião semanal promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF) e transmitida por videoconferência, a qual analisa as condições hidrológicas da bacia.

O ONS propôs elevar a vazão para 690 m³/s, de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h já a partir da próxima terça, dia 1º. Nos demais horários, ou seja, das 22h às 10h, bem como nos fins de semana e feriados, a defluência a ser praticada será de 550 m³/s. A medida resulta numa média de 600m³/s. Apenas a representação do governo da Bahia se colocou contra a nova vazão mínima, por defender a manutenção do patamar atualmente praticado, de 550m³/s...

Rio São Francisco se encorpa e mostra pujança momentânea. Confira as imagens

As chuvas que caíram ao longo da calha do Rio São Francisco, de Minas à Bahia, já permitem uma segurança hídrica para os próximos meses e o nível da barragem de Sobradinho chegou ao patamar de  40% da sua capacidade de armazenamento, nos últimos dias...

Prefeitura de Juazeiro ganha vaga no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre 

Durante sessão da XXI Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, ocorrida semana passada em Ourolândia-BA, o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Agenor Souza, foi eleito secretário do Comitê. Em 12 anos de criação do Comitê, essa é a primeira vez que um representante do poder público de Juazeiro tem um cargo eletivo.

A reunião ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Ourolândia e contou com a presença de representantes de todos os nove municípios que compõem a Bacia do Rio Salitre. Foi discutido o andamento do Plano de Bacia do Salitre (PBHS), cujo principal objetivo é a revitalização do Rio. Também foi colocada em pauta a mediação sobre a discussão a respeito do sistema de energia elétrica no baixo Salitre. Em seguida, a atual secretária, Audinea Gean Teles da Costa, anunciou sua renúncia do cargo e, de forma unânime, todos os representantes indicaram Agenor...

Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco entregou medalha Velho Chico ao Juazeirense Edson Duarte

Pensando na contribuição para a Bacia do São Francisco, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) criou a Medalha Velho Chico e prestou homenagens a pessoas que tem atuado e se destacaram em ações de preservação e revitalização do rio.

Um dos homenageados com a medalha foi o baiano, de Juazeiro, Edson Duarte, que recebeu a premiação no estande do comitê, no estádio Mané Garrincha, durante atividades do 8º Fórum Mundial das Águas, em Brasília...

Prefeito Paulo Bomfim participou de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

No início da manhã desta quinta-feira, 15, na sede da OAB Seccional Juazeiro, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou da 1ª reunião ordinária da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco/CCRSMSF – que faz parte do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – à qual tem assento como representante do município nas discussões para a busca de soluções em prol da preservação do Velho Chico.

O prefeito lembrou as ações ambientais que Juazeiro já realizou. “Ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, à qual tive a honra de participar como secretário, nós transformamos o antigo lixão em aterro sanitário, essa que era uma antiga reivindicação dos juazeirenses. Além disso, através do SAAE, também construímos as estações de tratamento e de estabilização, consideradas uma das técnicas mais simples e eficazes no tratamento de esgotos”. ..

Crimes ambientais: Seleção pública para projetos nas bacias do Rio São Francisco e do Parnaíba foi realizada no Palácio do Planalto

O primeiro chamamento público para seleção de projetos do programa de conversão de multas ambientais foi assinado ontem  (13) no Palácio do Planalto. Ao ressaltar a importância da medida, que substitui multas pela prestação de serviços de recuperação e preservação, o presidente da República, Michel Temer, disse que o seu governo tem feito muito pelo meio ambiente.

“Reduzimos o desmatamento, criamos Alcatrazes (unidade de conservação no litoral de São Paulo), ampliamos Veadeiros (parque nacional em Goiás), vamos criar as unidades marinhas (APAs e monumentos naturais de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, e Trindade e Martim Vaz, no Espírito Santo), que garantirão a proteção de 25% do nosso oceano”, afirmou o presidente, ao listar algumas conquistas...

Representantes da Prefeitura de Sobradinho participam de Audiência Pública sobre Interligação das Bacias do Tocantins e São Francisco

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobradinho, Cícero Alves, e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Leneíldo Monteiro, representando o Prefeito Luiz Vicente Berti, participaram nesta sexta-feira (2), na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, de uma Audiência Pública sobre a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.

Conforme determina o Projeto de Lei 6569/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, que agora tramita no Senado Federal, apresentado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, a transposição surge como alternativa para a recuperação hídrica do rio são Francisco e prevê um percurso de 733 km de interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, na Bahia, que está vinculado a bacia do São Francisco...

Fevereiro fecha com índice positivo para a Bacia do Rio São Francisco

O mês de fevereiro chega ao fim com um cenário animador para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. De acordo com as informações repassadas pelos técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), o segundo mês do ano fecha acima da média, com 206 milímetros (mm) de precipitação. O anúncio foi feito durante reunião que avalia as condições hidrológicas da Bacia do Velho Chico, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados inseridos na Bacia.

De acordo com os técnicos, a média da Bacia é de 175 mm. Com isso, o cenário surge de forma mais animadora, visto que é possível planejar a sua manutenção durante o chamado período seco, que vai de abril a novembro. O volume útil dos principais reservatórios instalados na Bacia do chamado rio da integração nacional atingem um índice um pouco mais confortável...

Chamamento Público selecionará projetos para a Bacia do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), com o apoio da Agência Peixe Vivo, lança Edital de Chamamento Público de Projetos com o propósito de selecionar demandas espontâneas, tais como, diagnósticos, ações e intervenções destinadas à implantação de serviços de requalificação ambiental. Os projetos selecionados serão financiados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O período para apresentação de demandas espontâneas é de 26/02/2018 até 26/03/2018 e deverão ser encaminhadas à Câmara Consultiva Regional (CCR) correspondente ao local de atuação do proponente, devidamente protocoladas. “Esta é a primeira vez que o CBHSF selecionará projetos de forma ampliada. Antes os projetos eram escolhidos pelas Câmaras Consultivas Regionais. Entretanto, com a publicação do edital, ampliamos a participação das instituições proponentes, dando assim, a oportunidade para entidades que não frequentam as Câmaras a apresentarem projetos”, explica o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda...

Comitê da Bacia do Rio São Francisco tem agora um canal de ouvidoria

Desde esta terça-feira (20 de fevereiro), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) tem uma ferramenta de extrema importância para ouvir e ser ouvido. É a Ouvidoria do CBHSF, um canal para a população fazer sugestões, críticas, denúncias e reclamações, por meio do endereço [email protected]. A função principal do sistema é o diálogo com a população, ouvindo, registrando e distribuindo informações, constituindo um canal entre o gestor e a sociedade.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas...

Multas ambientais vão bancar recuperação da bacia do São Francisco

A bacia do Rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o País, será a primeira a receber recursos do programa de conversão de multas do Ibama, ação que converte punições financeiras aplicadas pelo órgão em financiamento de ações para recuperação ambiental. Além do São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas Gerais e Bahia, o programa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão.

Um chamamento público será publicado nos próximos dias pelo Ibama, para detalhar a seleção de projetos que poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão. Nesta sexta-feira (16), o Ibama publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa que regulamenta como funcionará o programa de conversão de multas. As regras preveem que a matriz do órgão, em Brasília, dará a palavra final sobre quais iniciativas serão financiadas com a conversão de multas. O objetivo é evitar conflitos de interesse entre superintendências do órgão nos Estados...

Gonzaga comemora autorização de estudos para a integração das bacias do São Francisco e Tocantins

O anúncio foi feito sexta-feira (2) pelo Presidente Temer, em cabrobó, no sertão Pernambucano. A interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco é um projeto de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que o defende há mais de 20 anos. "O projeto foi aprovado, há recursos no orçamento e agora, com a assinatura da Ordem de Serviço, nós não apenas traremos a água do Tocantins para o São Francisco, como também faremos um trabalho de educação ambiental, revitalização e desassoreamento do rio. Teremos a oportunidade da utilização dessas águas como um grande passo para garantir a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste", declarou Gonzaga Patriota.

A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas...

Governo Federal fará estudo para integrar bacias dos rios São Francisco e Tocantins

Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste. O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. 

“Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho...

Eletrobras: Privatização prevê R$ 9 bilhões para ações de recuperação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta segunda-feira, 22, a mensagem de envio ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, conforme antecipou este Blog, através do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A proposta foi assinada pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 19, depois de reunião com os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

O projeto "dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973". A matéria segue para o Congresso em regime de urgência, para que a tramitação ocorra em 45 dias...

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

O meu maior medo é a interrupção do curso do rio São Francisco, diz Coordenadora da Câmara Consultiva

A Coordenadora da Câmara Consultiva Regional (CCR) Alto São Francisco, Silvia Freedman foi uma das fundadoras do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e conta que é apaixonada pelo rio desde sua infância. Mineira e moradora de Três Marias (MG), às margens do reservatório e do rio, após o seu primeiro barramento, Sílvia sempre vivenciou de perto as belezas e as tristezas do São Francisco, seja brincando em suas águas ou se dedicando aos trabalhos em prol do Velho Chico.

A coordenadora do CCR Alto sempre trabalhou com mobilização, sensibilização, implantação de projetos hidroambientais, entre outras ações. Sua atual gestão à frente do Alto é fruto da colaboração de todos os segmentos que compõem o São Francisco. Silvia é graduada em Administração de Empresas e Direito, especialista em Gerenciamento de Recursos Hídricos, Ecologia, Conservação e Manejo sustentável de Recursos Naturais e Direito Público...

Música Boato Ribeirinho foi um dos destaques no encontro que definiu o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco na agenda 2030

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou a XXXIII Plenária Ordinária, em Paulo Afonso. Na oportunidade foi apresentada as conquistas das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) Submédio e Baixo São Francisco. A programação aconteceu no dia 08 de dezembro e foi iniciada com a apresentação do coordenador da CCR Submédio, Julianeli Tolentino, que mostrou um vídeo composto por uma canção de Wilson Duarte, Nilton Freitas e Wilson Freitas,, “Boato Ribeirinho”. 

O professor João Gnadlinger, assessor do eixo Clima e Água do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), trouxe as peculiaridades sobre a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e apresentou a nota sobre os cortes no programa de 1 milhão de Cisternas, que objetiva reduzir a seca no semiárido e destina-se a irrigação de pequenas agriculturas e criação de animais. ..