Guedes diz que enviará proposta da reforma tributária em duas semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.

Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda, integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo...

Sobradinho: Sindicato dos Servidores aprova proposta da gestão municipal para campanha salarial 2020

Em reunião com a diretoria do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais, o Prefeito Luiz Vicente Berti apresentou a proposta da gestão para a campanha salarial 2020, que foi aprovada em Assembleia na segunda-feira (10), na sede do sindicato.

Em conformidade com o compromisso firmado em 2018, a administração municipal garantiu o aumento do piso dos professores em 12,84% e reajuste de 6% para todos os servidores públicos...

Educadores de Petrolina apresentam propostas para Novo Currículo da rede Municipal de Ensino

Profissionais da Educação de Petrolina estarão reunidos até esta quarta-feira (12), participando do lançamento da Proposta de Construção e Implementação do Novo Currículo da rede Municipal de Ensino.

O evento de abertura foi realizado na segunda-feira (10), na Fundação Nilo Coelho e contou com a presença de centenas de educadores e de representantes da equipe da Secretaria de Educação. Trazendo uma proposta de construção participativa, o I Seminário Currículo e Avaliação: "O que propomos ensinar e o que falta aprender" foi a primeira etapa do processo de implementação...

A redeGN está chegando! Um novo conceito, com mais agilidade e interação com o leitor

Como já anunciado, celebrando uma década de atuação o Blog Geraldo José vai inovar e a partir do dia 03 de fevereiro terá novo visual, com mais ferramentas, interatividade e reforço em novas mídias integrando plataformas, conteúdo e agilidade na abertura das nossas páginas. A ideia é deixar o leitor cada vez mais próximo da notícia, com rapidez, funcionando como uma rede de notícias, a redeGN, sem abrir mão do compromisso que sempre nos norteou, de ser ético e transparente.

Vamos manter a mesma proposta que nos levou ao posto de Blog mais acessado do Vale do São Francisco e um dos primeiros do interior da Bahia, aumentando a interação com o leitor, otimizando espaços para que essa parceria seja fortalecida, através dos comentários, redes sociais, vídeos, podcast, entrevistas, dentre outras possibilidades digitais...

Prazo para o envio de propostas para concessão de uso da lanchonete da UPAE/IMIP de Petrolina encerra dia 27

Encerra na próxima segunda-feira (27) o prazo para o envio de propostas visando à concessão de uso da cantina/lanchonete da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). 

O espaço dispõe de 4.214,04m² e as empresas interessadas deverão comprovar experiência dos itens pontuados no Termo de Referência (TR) e entregar a proposta na própria UPAE, localizada na Av. Coronel Antônio Honorato Viana, s/n, bairro Gercino Coelho, Petrolina-PE, de segunda a quinta, das 7 às 17h, e na sexta das 7 às 16h. ..

Rui envia para AL-BA proposta que altera aposentadoria de policiais civis

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou para a Assembleia Legislativa uma proposta que altera a aposentadoria dos policias civis e agentes penitenciárias. Pelo texto, os agentes poderão se aposentar com 55 anos, como é atualmente. No entanto, o chefe do Palácio de Ondina quer aumentar o período de trabalho exclusivo como policiais de atuais 20 anos para 25. 

Além disso, o governador quer alterar a pensão por morte, que hoje é integral.Se a matéria for aprovada, vai passar a ser de 40% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, acrescida de cotas de 20%por dependente, até o máximo de 100%...

Sindicato se manifesta contra proposta de Rui Costa para a Embasa

Em nota encaminhada à nossa redação, o SINDAE - Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia, se manifestou contrário a proposta do governo Rui Costa para abertura do capital da Embasa ao mercado financeiro. confira:

"O Sindae manifesta publicamente posição contrária à proposta do governador Rui Costa, de abrir o capital da Embasa vendendo 42% de suas ações no mercado financeiro, segundo ele, para captar recursos e investir em água e esgotamento sanitário. Nem de longe é uma boa opção para melhorar o saneamento e atender a população que dele necessita...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.

Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...

Conhecer a si mesmo é a proposta de evento filosófico em Petrolina

Com o objetivo de despertar a análise da vida interior, será realizado o primeiro Solilóquio. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (05), das 18hs às 23hs, no Nobiles Suítes Del Rio, em Petrolina.  Solilóquio é uma palavra que significa falar consigo mesmo. Na filosofia e na literatura esse termo foi utilizado por Santo Agostinho em sua obra "Líber Soliloquium". 

Utilizado também no teatro e no romance, o solilóquio presume que o personagem sozinho articule os seus pensamentos consigo, ainda que esteja em face do auditório ou do leitor. Ele expõe a sua conversa interior como se estivesse inteiramente desacompanhado de outra pessoa. Segundo o professor, filósofo e idealizador do evento, Anderson Wagner Araújo, solilóquio é uma necessidade para todos os indivíduos da sociedade moderna, pois aborda questões fundamentais da vida humana...

CCJ aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após segunda instância

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19).

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Carta aberta defende ampliação de recursos da União para a Saúde e é contra proposta de desvinculação dos pisos constitucionais

Os Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste, reunidos no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Consórcio Interestadual do Nordeste, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, com o apoio de organismos internacionais do campo sanitário – Organização Panamericana de Saúde - OPAS e Organização Mundial da Saúde – OMS, vêm alertar a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde no atual contexto de condução das Políticas de Proteção Social do Governo Federal e defender a importância da consolidação do SUS, para assegurar atenção de qualidade, com ênfase nas populações em situação de pobreza.

Nesse sentido, os Secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia...

Prefeito de cidade baiana com menor população critica proposta de extinção de municípios

Gestor da cidade com menor população do estado, Maetinga, no sudoeste, Edcarlos Lima Oliveira, considerou equivocada a proposta do governo federal de extinguir cidades com até 5 mil habitantes.

“Do ponto vista geral a proposta é equivocada porque não vai se resolver o problema do país diminuindo municípios”, criticou Oliveira em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (8). O gestor também contesta a contagem do IBGE que colocou a cidade na última das 417 cidades, com 3.161 habitantes. “A grande questão aí é da estimativa. O IBGE não faz censo há quase dez anos. De 2010 para cá só está havendo estimativas para baixo. Nós questionamos isso ao IBGE porque a gente não tem apenas esse número colocado na estimativa. No nosso levantamento da saúde do município, sobre a população que é atendida, são 7,3 mil pessoas em média. Esses são os nossos dados reais”, afirmou...

Após encontro em Petrolina, propostas para educação no semiárido serão enviadas ao MEC

Após dois dias de troca de experiências e debates sobre o desenvolvimento de nova proposta de educação para o semiárido brasileiro, educadores, gestores públicos e sociedade civil que participaram do "II Encontro Semiárido e Educação" levantaram uma série de sugestões para contribuir com a nova educação no Nordeste. O conteúdo foi organizado em forma de documento propositivo, que será encaminhado ao Ministério da Educação (MEC) com observações e considerações sobre o tema.

Entre as propostas, a continuidade do processo de formação que já está em curso, o princípio da educação integral e integrada, o fortalecimento do diálogo entre escola e comunidade, a implementação da comunicação não violenta com base na justiça restaurativa, saúde bem estar do docente, entre outros...

Deputado critica proposta de desvinculação orçamentária da educação e saúde

As medidas que o governo Bolsonaro pretende apresentar como Pacto Federativo são, na verdade, uma ampla proposta de desvinculação do orçamento. O alerta foi feito pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE). O parlamentar destaca que a possível aprovação dessa medida quebra as proteções existentes no orçamento da educação e da saúde.

"O governo faz jogo de palavras. Antes, falava sobre desconcentração de recursos - e essa é a essência do Pacto Federativo -, mas, na verdade, trata-se de uma desvinculação", critica Danilo Cabral. O deputado acrescenta que "ninguém tira o piso que deve ser investido em educação e saúde se não for para retirar dinheiro". Porque, se for para aumentar, não precisa desvincular", afirma...

Governo prepara proposta para regra de ouro e reforma administrativa, diz FBC

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o Ministério da Economia deve apresentar na próxima quarta-feira (23) a agenda econômica que será discutida pelo Congresso depois da votação em segundo turno da Reforma da Previdência. Após reunião com o ministro Paulo Guedes e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder explicou que a equipe econômica está concluindo as propostas de mudanças na regra de ouro e de reforma administrativa para serem apresentadas aos parlamentares.

A chamada regra de ouro é um instrumento de controle fiscal que proíbe o endividamento público para pagar despesas correntes, como os salários do funcionalismo público...

Eletrobras lança plano de demissão para funcionários, proposta inclui a Chesf

A Eletrobras anunciou  (11) o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC), com a meta de desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao ano.

O PDC foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para o período de 2019 a 2023...

Deputado Roberto Carlos e vereador Charles Leal apresentam propostas para o não fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o vereador de Juazeiro, Charles Leal, estiveram com o superintendente da Receita Federal, Ricardo Machado, em Salvador, para solicitar o não fechamento da agência do órgão, em Juazeiro.

O superintendente informou que estudos estão sendo feitos para o encerramento da agência no município, mas que, infelizmente, a probabilidade de fechamento da unidade é grande...

Audiência Pública encaminha propostas para acelerar regularização do transporte complementar na Bahia

Mais de 1.100 trabalhadores do transporte complementar de diversas cidades da Bahia participaram, nesta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, da audiência pública para discutir a regulamentação do serviço no estado e protestar contra a Lei Federal 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, a partir do dia 8 de outubro, endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado...

Casa Nova: Feira da Cultura e Agricultura Familiar é a proposta do Vereador Zé Carlos

Zé Carlos Borges (PT) tomou posse no início de agosto, substituindo Vadim do Pipa, que faleceu tragicamente em um acidente e chegou com vontade de "fazer a diferença": "Tenho uma grande responsabilidade como vereador" – diz – "Substituir Vadim do Pipa, que era um vereador atuante, participante de todos os eventos das comunidades que representava, um grande incentivador do esporte amador no interior do município. Além disso sou o primeiro vereador de origem do PT em Casa Nova, com a responsabilidade de propor e defender políticas públicas capazes de melhorar as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. É isso que estamos fazendo nestes primeiros dias".

Tornando realidade o que ele chama de "responsabilidade", Zé Carlos Borges apresentou e teve aprovada a indicação de criação de uma Feira da Cultura e Agricultura Familiar, criando "espaços de divulgação, de estimulo à produção, de fomento à organização, articulação e sensibilização"; dando "oportunidade de se abrir este espaço para a população de Casa Nova divulgar nossas riquezas para além das fronteiras do Município" e dar novas oportunidades aos nossos artistas e artesãos...