Irmão do ex-governador Eduardo Campos solicita ao Ministério da Justiça proteção de vida

O  presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou que irá à sede da Polícia Federal, protocolar pedido de proteção de vida. Segundo ele, mensagens estranhas das mais variadas formas estão chegando ao seu conhecimento desde a data em que o jornal O Estado de São Paulo trouxe ampla reportagem sobre a briga no seio da família Campos.

"Estarei pedindo segurança de vida à Polícia Federal e comunicando ameaças ao Ministério Público Federal. Estão tentando me intimidar como testemunha", afirmou...

Segundo coluna, Ministério da Justiça sabia de operação com morte de miliciano na Bahia

O Ministério da Justiça sabia da operação que pretendia capturar o ex-capitão da PM e miliciano Adriano da Nóbrega, mas culminou na morte dele, nesse domingo (9). A ação foi deflagrada no município de Esplanada, na Bahia, pela PM estadual.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministério tentou envolver a Polícia Federal (PF) com a ação, mas não seguiu com os procedimentos exigidos. Dias antes, uma das secretarias da pasta chefiada pelo ministro Sergio Moro sondou a possibilidade de apoio de um helicóptero e alguns efetivos da PF, a pedido da polícia do Rio, que colaborou com a PM baiana. No entanto, a PF pediu que a solicitação fosse formalizada e isso não aconteceu. ..

Decisão da Justiça exclui mais de três mil pessoas que vivem da pesca, diz secretário Dilson Peixoto

A decisão da Justiça Federal, acatando os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinando o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a todos os pescadores com inscrição, ativa ou não, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) é um avanço importante, mas ainda não contempla todos os prejudicados pelo derramamento de óleo no litoral pernambucano.

"É uma decisão importante, já que amplia o alcance da medida de 4.236 pescadores para cerca de 8 mil, mas ainda temos que encontrar uma forma de atender os mais de 3 mil pescadores cadastrados nas colônias de pescadores, mas que não possuem cadastro no RGP", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. De acordo com levantamento realizado pelas próprias colônias e associações de pescadores, com apoio do Comitê Gestor da Pesca Artesanal do Estado, existem nos municípios afetados pelas manchas de óleo mais de 11 mil pessoas exercendo a atividade...

Em 2019, Caravanas da Justiça Social levaram cidadania a milhares de baianos

No ano de 2019, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), levou mais cidadania a milhares e baianos e baianas com os serviços de cidadania oferecidos gratuitamente pela Caravana da Justiça Social.

Mais de 26 mil atendimentos foram realizados, ofertando os serviços de documentação civil básica, de atenção à saúde e reconhecimento de paternidade legal, além de assessoramentos técnicos e diálogos informativos com públicos estratégicos. No total, mais de 100 mil baianos e baianas foram beneficiados...

Lula cita 'lado podre' do Estado brasileiro, da Justiça, do MP e da PF

Durante o primeiro discurso após ser libertado, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que a sua prisão foi resultado de um "lado podre" do Estado brasileiro, "da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal", que, segundo o presidente, "trabalhou para tentar criminalizar a esquerda, o PT e o Lula". "O lado mentiroso da PF que fez inquérito contra mim, o lado canalha do MP e da força-tarefa."

"Se pegar o (Deltan) Dallagnol (chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba), o (Sergio) Moro (ex-juiz da Lava Jato) e alguns delegados, enfia e bate num liquidificador. O que sobrar não é dez por cento da honestidade que eu represento nesse País. Eles têm que saber que caráter e dignidade não é uma coisa que a gente compra em shopping center, em feira ou no bar", discursou o presidente...

Evento jurídico em Petrolina discutirá fim da Justiça do Trabalho: II Jornada de Direito e Liberdade

Nos dias 22 e 23 de novembro acontecerá em Petrolina a II Jornada de Direito e liberdade. O evento é realizado desde o ano passado e traz referencias em suas áreas para debater temas disruptivos do mundo jurídico e político brasileiro. Esse ano terá como tema central o lema "Caminhos para a Liberdade" e contará com inúmeros palestrantes de diferentes áreas do mundo jurídico, político, filosófico e educacional. Discutindo os caminhos para a liberdade e quais os impactos entre a individualidade e a intervenção estatal.

Uma das palestras é a do advogado, professor universitário e diretor legislativo da liderança do NOVO na Câmara, Rodrigo Saraiva Marinho, que terá como tema "Porque devemos acabar com a justiça do trabalho". "A Justiça do trabalho, herança de Getúlio Vargas, criada sob influência fascista, está sob escrutínio. Anualmente, os litígios envolvendo trabalhadores brasileiros, que a ela recorreram, geram ações na ordem de R$ 8 bilhões, enquanto a própria justiça do trabalho, gera anualmente um gasto de R$ 17 bilhões para bancar os altos salários e benefícios de técnicos e juízes. Cabe questionar se há alternativa para essa herança varguista." fala uma das chamadas do evento...

Júri Épico: projeto acadêmico anual propõe uma discussão interdisciplinar e atemporal - Lampião na mira da justiça

O Ministério Público de Petrolina (MPPE), instituição integrante do Júri Histórico de Lampião, entregará aos advogados de defesa do réu o inquérito que tipifica os crimes que pesam sobre ele, nesta terça-feira (22), às 17 hs, na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC), em Petrolina. O material dará embasamento a fase de instrução processual com a coleta dos depoimentos das testemunhas e ao interrogatório de Lampião.

O Júri Épico é um projeto acadêmico anual e propõe uma discussão interdisciplinar e atemporal. É de cunho processual, no qual haverá o conselho de sentença, que determinará a condenação ou a absolvição do 'Capitão' Virgulino, escolhido para ser o réu do primeiro Júri Épico que acontecerá no dia 31. Toda a organização do evento é feita pelos alunos do curso de Direito que estão divididos em comissões, entre elas as equipes de defesa e  de acusação que dão assistência à Defensoria e ao Ministério Público, respectivamente...

Foragido da Justiça alagoana é capturado pela PRF em Garanhuns

Um homem de 30 anos, suspeito de integrar uma quadrilha de roubo de carga foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na  terça-feira (10), na BR 423, em Jucati, no Agreste Pernambucano. Havia contra ele mandado de prisão expedido em maio de 2019 por roubo de cargas. 

Policiais Rodoviários Federais obtiveram informações de que havia um veículo na regição sendo conduzido por um foragido da Justiça alagoana. Saíram em ronda, quando estavam no quilômentro 79, observaram um carro com as características informadas cruzando a viatura policial. Foi dada ordem de parada, porém o veículo empreendeu fuga, sendo interceptado apenas em na comunidade de Vila do Neves, distrito de Jacuti.  ..

Após Caravana da Justiça Social, moradores de Juazeiro recebem documentos

Cumprindo agenda em Juazeiro, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, esteve na entrega de documentos emitidos durante a Caravana da Justiça Social no município. O secretário foi acompanhado pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Arlindo Aragão. Na quarta-feira (17), o gestor esteve em Casa Nova e Sobradinho também para conferir a entrega dos documentos. Em maio, a Caravana da Justiça Social foi realizada nos três municípios e atendeu mais de 5 mil pessoas. 

A entrega em Juazeiro aconteceu na Escola Municipal Argemiro José da Cruz, mesmo local onde foi realizada a Caravana. Para o secretário Carlos Martins, a documentação básica, garantida gratuitamente pela ação da SJDHDS, é o primeiro passo para o acesso à cidadania. "Nosso o objetivo vai muito além da simples entrega de um documento. Nós queremos garantir acesso a direitos, a programas e ações sociais que são uma obrigação do Estado com a população. Em um momento tão delicado, a Bahia garantir isso para a população é de extrema importância", disse Martins...

Moradores de Casa Nova e Sobradinho recebem documentos emitidos na Caravana da Justiça Social

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, participou da entrega de documentos dos moradores de Casa Nova e Sobradinho que participaram da Caravana da Justiça Social dos municípios. Mais de 600 documentos foram entregues aos moradores das duas cidades. Em Casa Nova, o ato contou com as presenças do prefeito Wilker Torres e da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Regina.

Os participantes do ato receberam documentos como RG e ID Jovem, emitidos durante as Caravanas, que aconteceram nos dias 30 e 31 de maio. Centenas de moradores participaram da ação, desenvolvida pela SJDHDS em parceria com as prefeituras municipais e outros órgãos. "Fiz questão de retornar para esses atos de entrega porque isso é a garantia de que os nossos serviços de cidadania acontecem de forma integral. A documentação básica é o primeiro passo para a garantia de acesso aos benefícios sociais, tão importantes nesse momento difícil que o país vive", afirmou o secretário Carlos Martins...

Senhor do Bonfim: Grupo cobra respostas da Justiça para o caso da jovem que perdeu a visão em uma ação policial contra espadeiros

Espadeiros, estudantes e representantes de movimentos sociais protestaram em defesa da guerra de espadas na segunda-feira (2), em Senhor do Bonfim, cidade no norte da Bahia. A manifestação ocorreu no centro da cidade. O grupo também cobrou respostas da Justiça para o caso da jovem que perdeu a visão de um dos olhos em uma ação policial contra espadeiros, no último 23 de junho, em Senhor do Bonfim.

Este ano, uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição. Ainda assim, grupos de espadeiros resistiram à determinação e a Polícia Militar agiu. Na ocasião, houve confronto e feridos, entre elas Fabíola Cardoso. Ela foi atingida no olho por bala de borracha disparada pelos policiais...

Petrolina: Vereador protocolou no Ministério Público denúncia contra o processo licitatório do São João 2019

O vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Câmara de Vereadores de Petrolina protocolou denúncia na manhã desta quarta (5) no Ministério Público de Pernambuco contra a Prefeitura Municipal de Petrolina. A ação é um pedido de ajuda da Justiça para obter informações, ou seja, garantir o respeito ao princípio da transparência na gestão pública, no processo licitatório do São João 2019, já que a gestão municipal se recusa a prestar esclarecimentos sobre a operação licitada e não informada no Portal da Transparência.

Valgueiro solicitou na última terça-feira (4), através de requerimento negado pelos vereadores situacionistas, informações sobre o processo licitatório para escolher a empresa que fará o gerenciamento financeiro, de captação dos recursos e execução de São João de Petrolina. E já havia solicitado o detalhamento do contrato licitatório de financiamento nº 0504462 DV 64 que prevê obras de pavimentação na cidade. Ambos requerimentos rejeitados pela Bancada de Situação, que atendeu a determinação do líder do Governo, Aerolande Cruz, na Casa Plínio Amorim...

Caravana da Justiça leva informações e dinâmicas para idosos de Casa Nova

Em Casa Nova, no norte da Bahia, a Caravana da Justiça Social promoveu atividades dedicadas exclusivamente às pessoas idosas. Na sexta-feira (31), a iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social  (SJDHDS) reuniu grupos da terceira idade para rodadas de conversa sobre direitos, cidadania e políticas públicas destinadas para esse  público. Durante a atividade, os participantes puderam expor suas histórias de vida e conhecer o Estatuto do Idoso, que prevê princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos, além de regular direitos específicos para essa população.

"Esse é um momento importante. Muitas pessoas aqui não sabem quais são os seus direitos, não conseguem reconhecer e identificar a violação deles. Então, esse encontro é ideal para tirar dúvidas e apresentar os benefícios destinados a cada um deles", explicou a coordenadora de Políticas Públicas para o Idoso (CPPI/SJDHDS), Lúcia Mascarenhas, que esteve acompanhada por Kátia Rocha, técnica de referência de benefícios, e por Laura Bamberg, integrante da Superintendência de Assistência Social (SAS/SJDHDS)...

Quase 5 mil atendimentos foram realizados pela Caravana da Justiça Social no Vale do São Francisco

Após percorrer os municípios de Juazeiro e  Sobradinho, a Caravana da Justiça Social chegou  em Casa Nova, nesta sexta-feira(31). Nos três dias da ação, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), foram 4.907 atendimentos. Serviços de cidadania que movimentaram o Vale do São Francisco. Além da emissão de documentos como RG, CPF, Certidão de Nascimento e Carteira de Trabalho, outros serviços também movimentaram a Caravana, a exemplo do Teste de DNA, atendimento do Procon e Diálogos com a Juventude.

O secretário da SJDHDS, Carlos Martins,  a Caravana cumpriu a missão de atender, com excelência, o máximo de pessoas possível, demonstrando o compromisso da SJDHDS com a população baiana. "O balanço geral demonstra números expressivos, e para além dos números,  vimos a efetividade de um trabalho bem feito, as pessoas saiam satisfeitas e a equipe com a sensação de dever cumprido", destacou Martins. Atendimentos do Passe Livre, ID Jovem, Bolsa Família, Rodas de Conversa com a população LGBT, reunião com os idosos, oficinas da Neojiba -com os músicos das  fanfarras locais - e as atividades lúdicas com pais e crianças, movimentaram o mutirão de cidadania...

Mais de 200 testes de HIV foram realizados pela Caravana da Justiça Social no Vale do São Francisco

Nos últimos três dias, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) esteve nos municípios de Juazeiro, Sobradinho e Casa Nova levando serviços gratuitos para população, um deles foi a testagem para a detecção do HIV (vírus causador da aids). Durante o mutirão, mais de 200 pessoas fizeram o teste, que é indicado para homens e mulheres que tiverem vida sexual ativa, em especial para a população mais vulnerável.

A testagem também é utilizada para o diagnostico da sífilis e das hepatites B e C. Os testes são práticos e de fácil execução; podem ser realizados com a coleta de uma gota de sangue ou com fluido oral, e fornecem o resultado em, no máximo, 30 minutos. Caso o resultado seja positivo, a equipe encaminha o indivíduo imediatamente para a referência assistencial...

Caravana da Justiça Social chega a Casa Nova com serviços gratuitos e cidadania

Depois de Juazeiro e Sobradinho, chegou a vez de Casa Nova receber os serviços da Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado. Essa é a última parada da ação social no Vale do São Francisco. Nesta sexta-feira (31/05), a cidade de Casa Nova vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população do município terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município...

Caravana da Justiça movimenta município de Sobradinho

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, desenvolvida  pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia  (SJDHDS), fez a segunda parada dessa edição no município de Sobradinho, durante todo o dia de hoje (30), levando diversos serviços  de cidadania gratuitamente para a população.

"A Caravana da Justiça Social é uma iniciativa que leva cidadania para populações em vulnerabilidade. Nos alegra poder percorrer a Bahia oferecendo serviços que são direitos de todo cidadão, aproximando políticas públicas socioassistenciais da população baiana, promovendo a presença do Estado na vida das comunidades e ,acima de tudo, garantindo direitos", comentou o superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos ( SUDH/SJDHDS), Jones Carvalho...

Deputado Roberto Carlos anuncia visita da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, em Sobradinho e Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou, com grande alegria, a ida da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, nos próximos dias 30 e 31, respectivamente. De acordo com o parlamentar, o que se pretende é oferecer serviços de cidadania e justiça gratuitos à população dos municípios, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terão acesso, gratuitamente, à emissão de segunda via de RG; CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além das documentações, haverá a orientação para a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. A população, também, terá acesso ao atendimento do Procon-BA para realização de denúncias e reclamações; exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de Nascimento e testagem rápida de HIV...

Sobradinho recebe serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social

Depois de passar por Juazeiro, a Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, segue levando cidadania para a população do Vale do São Francisco. Nesta quinta-feira (30), a cidade de Sobradinho vai receber os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). 

Durante a Caravana, a população do município terá acesso gratuito aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação, orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. 

Além desses serviços, a população terá acesso ao atendimento do Procon-BA, para realização de denúncias e reclamações, e também poderá realizar exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescente que não possuem registro paterno na Certidão de Nascimento. Um stand também realizará testagem rápida de HIV...

Caravana da Justiça realiza centenas de atendimentos de cidadania para a população de Juazeiro

"Eu vi o cartaz na parede da Escola falando sobre os serviços e aproveitei para tirar a minha Carteira de Trabalho, que eu nunca tive acesso antes", destacou o juazeirense Evandro Leite, estudante de 25 anos, que com a carteira em mãos, já fala em dar mais um passo: "agora vai ficar melhor para procurar emprego".

Essa era a realidade de muitas pessoas que foram atendidas e tiveram seus direitos básicos garantidos, durante o primeiro dia da Caravana da Justiça Social,na região do Vale do São Francisco. A primeira parada aconteceu nesta terça-feira (28), no município de Juazeiro, onde durante todo o dia foram oferecidos uma serie de serviços gratuitos para a população. A ação é uma iniciativa do Governo da Bahia, desenvolvida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e inclui ações nas áreas de assistência social, segurança alimentar, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade...