Deputado Roberto Carlos apresenta estudo para criação de políticas que garantam o desenvolvimento sustentável no semiárido baiano

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com Zacarias Ribeiro em uma audiência com o secretário de Planejamento do Estado – Seplan, Walter Pinheiro, para apresentar o estudo realizado por Zacarias, em parceria com Aderaldo de Souza e Paulo Pereira, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, que disserta sobre as variáveis do desenvolvimento social, econômico e ambiental, como objetivo de criar ações para o desenvolvimento sustentável para a região do semiárido. ..

Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento no País.

Fux assumiu o comando do plantão do Supremo no último dia 19, com as férias de Toffoli, e vai seguir responsável pelos casos do tribunal considerados urgentes até a próxima quarta-feira, 29. O STF retoma regularmente suas atividades em fevereiro. A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a implantação do juiz de garantias - o processo chegou ao STF na última segunda-feira, 20, quando Toffoli já havia deixado o plantão e passado a função para o colega...

Bolsonaro determina criação de Conselho da Amazônia; Mourão será coordenador

O presidente Jair Bolsonaro revelou nesta terça-feira (21), que determinou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que atuará na "proteção do meio ambiente da Amazônia". Na publicação em uma rede social, Bolsonaro disse que o Conselho será coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Segundo o texto, o conselho terá como objetivo "coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia". "Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia", acrescentou...

Programa de Incentivo à Leitura reforça a importância dessa prática, ressalta deputado Roberto Carlos

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 23.399/2019 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, cuja a finalidade é criar o Programa Leitura o Ano Todo, nas escolas públicas e particulares do Estado.

Segundo o legislador, a prática da leitura traz muitos benefícios. “Essa busca pela melhoria do incentivo à leitura e escrita deve ser pautada em três pilares: o governo, a escola e o próprio lar. Do poder público, é preciso cobrar programas de incentivo destinados à leitura sobretudo, com projetos de lei como esse que ora apresentamos, como também investimentos em bibliotecas escolares”, explicou...

Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. 

Denominado 'Rota Azul', o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. ..

Estados discutem criação de universidade aberta do Nordeste 

A criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (UAbEN) foi discutida, nesta quinta-feira (14), por representes de secretarias estaduais de Educação da região, durante encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Esta é uma das pautas conduzidas pelo Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores da região. O objetivo da UAbEN é formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior, na modalidade Educação à Distância (EaD) no Nordeste, para a oferta de cursos de formação inicial, de formação continuada no campo da formação de professores e, também, de aperfeiçoamento da gestão escolar.

O secretário da Educação da Bahia (SEC), Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da criação da UAbEN. "Dentro das propostas que os secretários estaduais do Nordeste estão incumbidos de produzir está a criação da universidade aberta que vai buscar ampliar e fortalecer a oferta de vagas, principalmente em regiões com menos acessos, além de promover a formação dos professores, garantindo que educadores municipais possam, também, procurar sua graduação e pós-graduação"...

Encontro discute criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste

Uma universidade aberta que vai formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior à distância entre estados do Nordeste. Foi em torno desta pauta que dirigentes de educação de seis dos estados do nordeste, além de representantes das universidades estaduais e federais baianas, se reuniram no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta quinta-feira (14). A iniciativa de criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (Uaben) faz parte das atividades do Consórcio Nordeste para o setor de educação e teve presença de representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte no encontro desta manhã.

“Com a criação do consórcio de governadores do Nordeste, as áreas de cada estado se reúnem. E nós, secretários de educação da região, nos encarregamos de apresentar uma proposta para a área de educação. Nós apresentaremos uma proposta de compras públicas e também estamos fazendo uma frente estratégica da Uaben. Estamos reunidos com as áreas técnicas, construindo uma proposta de ampliação da oferta de Educação Superior nos estados nordestinos através da Educação à Distância. As universidades estão trazendo as suas experiências”, afirmou o secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O objetivo é que o encontro dê origem a um documento consolidado que será entregue aos governadores do nordeste com direcionamentos sobre ações como a criação e distribuição de cursos e compra de materiais. “Nós estamos hoje na 5ª reunião do grupo e a expectativa da gente é consolidar a definição que nós tomamos em Teresina, em agosto deste ano, que é a proposição da rede colaborativa e integrada de Educação Superior entre os estados do Nordeste. Hoje, a gente faz um acerto de passo”, explicou o assessor de gabinete do secretário da Educação da Bahia, Nildon Pitombo.

O Consórcio Nordeste foi oficializado em julho deste ano e inclui os nove estados da região. Entre os objetivos da parceria, está a execução de políticas públicas de abrangência regional; a compra conjunta de materiais necessários ao funcionamento dos equipamentos públicos dos estados em diversos setores e a cooperação entre forças policiais...

Tramita Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa a criação de programa para beneficiar atletas

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o Estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com Roberto Carlos, o programa será administrado pelo Estado da Bahia através da Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoagem, judô, karatê, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética...

Sesc Petrolina realiza oficina de Criação Literária

Estão abertas as inscrições para a oficina de Criação Literária, que acontecerá de 23 a 27 de setembro, das 18h às 22h, no Sesc Petrolina. Ministrada pelo escritor paraense Andrei Simões, a atividade integra o projeto Arte da Palavra - Rede Sesc de Leituras, desenvolvido pelo Departamento Nacional do Sesc para divulgar a literatura no país, facilitando o acesso da população à obra literária.

A Oficina de Criação Literária tem como objetivo exercitar a prática da escrita literária. O público-alvo são escritores, professores, estudantes do Ensino Médio e pessoas a partir de 16 anos de idade, que tenham afinidade com a escrita. Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento do Sesc Petrolina. O valor da inscrição para o público em geral é de R$20. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes pagam R$10...

Escola de Juazeiro - BA recebe doação para criação de horta comunitária

Cerca de 390 alunos da escola municipal Prefeito Aprígio Duarte, no bairro Residencial Juazeiro 1,2 e 3, em Juazeiro -BA, tiveram uma grata surpresa  nesta sexta-feira (6). Em meio ao anúncio do início dos trabalhos para implantação de uma horta comunitária, a criançada vibrou com a chegada dos equipamentos que vão permitir o cultivo de hortaliças, legumes e ervas medicinais nas  dependências do educandário. 

A ação, que mobilizou os estudantes da Educação Infantil e Fundamental I, com idades entre 3 e 9 anos, faz parte do projeto 'Horta na Escola', desenvolvido pela Agrovale que pretende implantar mais três unidades em Juazeiro e Petrolina - PE até o final deste ano. Para a diretora da escola, Mariana de Castro, a doação dos equipamentos e composto orgânico  chega na hora certa e será um benefício social para alunos e seus familiares...

ACEB anuncia criação de núcleo em Juazeiro-BA

A interiorização é um dos objetivos estatutários da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). Por isso, a meta da entidade é criar núcleos em todas as 19 microrregiões do estado. O primeiro deles será em Juazeiro-BA, município que foi visitado em julho pela presidente e assessor jurídico da Associação, Marinalva Nunes e Jorge Falcão Rios. Na ocasião, profissionais da educação presentes no encontro se colocaram à disposição para ficar à frente do Núcleo.

Um deles foi o professor aposentado pelo Estado da Bahia e pelo município de Juazeiro, João Régis, presidente da Associação dos Professores Aposentados e Pensionistas do Município de Juazeiro (APMJ).  Segundo ele, "a ACEB chegou aos profissionais de educação como uma boa nova maravilhosa. A partir da criação do Núcleo dessa entidade aqui, em breve, poderemos lutar de forma mais organizada pelos interesses comuns dos profissionais de educação de toda a microrregião do baixo médio São Francisco, não só dos aposentados, mas também dos professores que estão na ativa", declarou. 

Outras professoras muito animadas com a chegada da ACEB em Juazeiro e que, juntamente com o professor João Régis, tocarão o Núcleo naquela região são as professoras aposentadas Joana D'arc de Almeida, do município de Abaré, e Normeide de Carvalho. ..

Deputado Eduardo Salles faz indicação para criação da Ronda Rural

Oferecer dentro da SSP (Secretaria de Segurança Pública) uma estrutura específica no combate a roubo de gado, insumos e produtos agrícolas e melhorar a segurança pública dos moradores da zona rural é o objetivo do deputado estadual Eduardo Salles ao apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia Indicação para a o governador Rui Costa criar a Ronda Rural.

O parlamentar reconhece as dificuldades da SSP de disponibilidade de efetivo policial específico em um estado com 567 mil quilômetros quadrados, mas sugeriu, ao lado do vice-presidente da FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia), Guilherme Moura, em audiência na terça-feira (13) com o secretário Maurício Barbosa, realizar inicialmente um projeto piloto em alguma região...

Projeto de Lei 22.156/2017 do deputado Roberto prevê a criação do Hospital do Homem na Bahia

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei que prevê a criação do Hospital do Homem para servir como um centro de referência especializado em saúde masculina, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA.

Para o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

Prefeitura de Juazeiro lembra 13 anos de criação da Lei Maria da Penha com palestra em escola

Nesta quarta-feira (07) a Lei Maria da Penha completou 13 anos e é marco legal de enfrentamento à violência contra as mulheres. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembrou a data com uma palestra sobre violência doméstica para alunos do Colégio Rui Barbosa. O objetivo da atividade foi realizar um trabalho educativo envolvendo jovens.

A coordenadora do colégio, Regiane Maria, falou sobre a ação que para ela contribui com a formação dos estudantes. “Com a palestra os estudantes terão subsídios para serem multiplicadores das informações para a comunidade no enfrentamento a violência contra as mulheres. Foi um momento muito bom por trazer informações ainda desconhecidas para os estudantes, além de conscientizá-los para sua vida enquanto futuros companheiros e companheiras”, afirmou. A coordenadora informou ainda que a palestra contribuirá com a feira de ciências da escola que este ano abordará o tema da violência contra a mulher...

Consórcio do Nordeste: governadores aprovam criação de central única de compras

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará. A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde. 

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. "Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado", declarou. ..

Juazeiro: Prefeito assina Termo de Cooperação para criação de Parque Tecnológico em Saúde no município

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim assinou nesta sexta-feira (26), o Termo de Cooperação Técnica com a FESF/SUS (Fundação Estatal em Saúde da Família do estado da Bahia) e a Core Consultoria (empresa responsável pela Tecnologia da Informação), que vai dar início à implantação de um projeto piloto no estado - o Parque de Inovação Tecnológica em Saúde. O objetivo é informatizar e unir todos os dados de pacientes da rede de saúde municipal, desde a atenção primária à especializada, num só lugar.

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo diretor da FESF Carlos Alberto Trindade e pelo diretor da Core Consultoria Ricardo Puttini. Na solenidade estiveram presentes também a Secretaria de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, e representantes das instituições acima citadas. O prefeito Paulo Bomfim destacou a importância desta parceria. “Essa parceria vai melhorar e ampliar cada vez mais os serviços de saúde no município e reforçar o atendimento SUS em nossa região. Agradecemos por terem colocado Juazeiro nessa rota, fazendo da nossa cidade modelo para outros municípios” enfatizou o prefeito...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana Anti Bullying

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei que dispõe sobre aobrigatoriedade da criação da “Semana Anti Bullying” nas instituições de ensino público e privado da Bahia. De acordo com o parlamentar, existe um crescente número da prática de bullying (termo usado que se refere a atos de intimidação e violência física ou psicológica, geralmente em ambiente escolar).

Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas, crianças que sofrem bullying são frequentemente marginalizadas, mais propensas a sofrerem de solidão e que de fato, a violência nas escolas coloca corpos, mentes e vidas em risco. A prática do bullying causa ferimentos físicos e pode levar à depressão, ansiedade e suicídio...

PROJETO DE LEI PROPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA ANTI BULLYING NAS ESCOLAS DA BAHIA

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, disponibilizando sobre a obrigatoriedade da criação da "Semana Anti Bullying" nas instituições de ensino público e privado da Bahia.

O Projeto de Lei tem como principal finalidade a conscientização no ambiente escolar, sobre é a necessidade de trabalhar com os alunos os conceitos e práticas do respeito mútuo, diálogo, solidariedade, empatia, trabalhando no sentido de transformar a escola num local seguro, favorável ao aprendizado e ao convívio social...

Está em tramitação o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que sugere a criação do Hospital do Homem

Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei Nº 22,156, que cria e implanta o Hospital do Homem, na Bahia, para servir como um centro de referência especializado em saúde do homem.

De acordo com o pedetista, a unidade deve reunir especialidades médicas como Andrologia e Urologia, além dos núcleos de alta resultabilidade (check-up) e de ensino e pesquisa, incluindo o Departamento de Patologias da Próstata dividido em dois setores: diagnóstico e tratamento das DSTs, prostatites (infecções da próstata causadas por bactérias e vírus) e prevenção do HIV e HPV; e tumores (câncer e hiperplasia benigna da próstata)...

PRF realiza operação em Jacobina, Campo Formoso e Jaguarari para proibir caça e criação de animais silvestres

Onze pessoas foram presas e quase 300 animais silvestres foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em 10 cidades do centro-norte baiano. Um carro roubado também foi apreendido. A ação integra a 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Iniciada na segunda-feira (6), a operação vai até esta sexta-feira (10).

O primeiro registro ocorreu em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Em uma residência, os PRFs encontraram 35 aves silvestres, partes de um animal abatido e mais de R$ 5 mil em dinheiro. O dono da casa chegou a fugir, mas se apresentou na delegacia local na terça-feira (7). O homem já tinha passagem pela polícia por caça e criação de animais silvestres sem permissão do Ibama, posse ilegal de armas e munição, entre outros crimes ambientais. Ainda em Jacobina, um homem foi preso por receptação de carro roubado...