Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados...
Daniel Alves será julgado pelo crime de agressão sexual na Espanha. A Justiça da Catalunha confirmou ao ge que encerrou a investigação sobre a denúncia contra o brasileiro, e a conclusão é de que há indícios de que ele tenha cometido agressão sexual contra a mulher de 23 anos no último dia 30 de dezembro, em Barcelona.
O jogador, de 40 anos, foi intimado para comparecer perante a juíza Concepción Cantón na próxima quarta-feira. Ele será comunicado dos trâmites legais do julgamento e terá uma última chance de se manifestar perante a magistrada...
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Praias, rios e piscinas são lugares de diversão, mas todo cuidado é pouco. Os afogamentos são a causa de 5,7 mil mortes por ano no país, segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), em balneários, rios e piscinas.
Segundo o Corpo de Bombeiros do Amazonas, que atende, em média, de 35 a 40 ocorrências de afogamentos por ano, a maior parte dos casos decorre de imprudência dos banhistas. Bombeiro salva-vidas de Manaus, cidade famosa pelas praias fluviais, Cabo Guaracy dá algumas dicas ajudam a prevenir o risco de acidentes...
A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Marinalva Nunes, afirmou que os professores da rede estadual não irão aceitar os pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros e mora e avaliou a possibilidade da realização de uma greve geral. A declaração foi dada nesta quinta-feira (27) durante manifestação da categoria no Centro Administrativo (CAB). As informações são do site parceiro Bahia Notícias.
"Não vamos nos contentar com essa situação de a Bahia ser o único estado do Norte e Nordeste que não cumpre a legislação corretamente. O governador do estado não pode ter essa compreensão porque não é isso o que está dito na legislação”, disse Marinalva...
O governador Jerônimo Rodrigues garantiu que o Estado vai dará prioridade à investigação da morte de Gabriel da Silva Conceição Junior, de 10 anos, vítima de bala perdida em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. O crime aconteceu neste domingo (23) e ocasionou em protestos da família e moradores, que acusam policiais militares de terem efetuado o tiro que ceifou a vida do garoto.
“Neste momento difícil, além de enviar meus sentimentos à família de Gabriel e a toda a comunidade de Portão, reforço meu comprometimento com a apuração dos fatos. As Polícias Civil e Técnica já estão atuando, e as investigações estão sendo encaminhadas com prioridade”, publicou o governador em seu perfil no Twitter na noite de segunda-feira (24)...
O Brasil teve o segundo caso confirmado de gripe aviária em animal criado domesticamente. A ave infectada estava em uma casa na cidade de Maracajá, em Santa Catarina. Foi o primeiro caso no estado em animal doméstico.
A secretaria de Agricultura do estado divulgou em nota, neste sábado (15), que foi constatada a infecção de uma ave estava em uma "criação de subsistência (fundo de quintal)"...
A cidade de Alagoinhas, a 120 km de Salvador, registrou a primeira morte causada por dengue hemorrágica neste ano. Com o caso, sobe para cinco o número de mortes pela doença na Bahia em 2023.
De acordo com a prefeitura de Alagoinhas, a Vigilância em Saúde foi notificada sobre a morte do paciente no dia 5 de julho. Depois disso, foram feitos exames e a confirmação de óbito causado por arbovirose foi divulgada nesta terça (11). O nome e a idade do paciente não foram divulgados...
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Em despacho publicado na última quinta-feira (5), a juíza Elane Brandão Ribeiro esclareceu que a suspeita de recebimento de propina de R$ 1,5 milhão por parte do perito Gilmário dos Anjos no Caso Beatriz não procede.
A defesa da família de Beatriz Mota, menina morta a facadas em dezembro de 2015 em Petrolina, havia solicitado à magistrada que fossem pedidas informações à Chefia da Polícia Civil de Pernambuco para saber se o profissional teria recebido o dinheiro para falsificar laudo pericial que, supostamente, favoreceria a Escola Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorreu o crime...
Pernambuco confirmou o décimo caso de superfungo Candida auris. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o paciente é um homem de 52 anos que deu entrada no Hospital Getúlio Vargas (hgv) com queixas de um ferimento em uma das pernas, após sofrer um acidente.
Diante da confirmação do novo contágio, o HGV anunciou a necessidade de suspensão dos atendimentos, nesta terça-feira (04). A justificativa é que o aumento de casos tem apresentado a necessidade de controle e monitoramento, informou o jornal Diário de Pernambuco...
Um homem de 52 anos foi detectado com o superfungo Candida auris, sendo a 10ª pessoa em Pernambuco a contrair a levedura neste ano de 2023. Ele deu entrada no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, após sofrer um acidente de moto e machucar uma perna.
Depois, ele foi transferido para o Hospital Miguel Arraes (HMA), onde permanece internado e em isolamento...
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Dados do Ministério da Saúde referentes ao período de março a maio revelam que somente 55% dos idosos foram vacinados neste ano na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, em comparação com o mesmo período de 2022 ano passado.
“Os números estão abaixo do estimado como nunca estiveram”, disse nesta sexta-feira (30) à Agência Brasil a médica Rosana Richtmann, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas. “Este é o recorde de baixa cobertura desde que começaram as campanhas de vacinação contra a gripe”, afirmou a infectologista. A vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo. ..
O Brasil registrou a primeira ocorrência de vírus da influenza aviária em aves domésticas. O caso ocorreu em uma criação de subsistência localizada no quintal de uma casa na cidade da Serra, no Espírito Santo.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), havia no local criação de pato, ganso, marreco e galinha.O Brasil registrou a primeira ocorrência de vírus da influenza aviária em aves domésticas...
A atriz Klara Castanho venceu uma ação contra a youtuber Antonia Fontenelle. Conforme a decisão da juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, a ex-mulher de Marcos Paulo terá que indenizar a artista em R$ 50 mil por danos morais.
A decisão cabe recurso. As informações foram confirmadas pelo colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo...
Por ter comparecido à CPMI na condição de investigado, e não como testemunha, George Washington, condenado por participar de um plano para explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro, ficou em silêncio e não respondeu as perguntas dos membros da comissão.
O depoente, que falou após os policiais do Distrito Federal que desvendaram a trama, obteve habeas corpus e obteve o direito de ficar calado. ..
Câmeras de segurança flagram o momento em que um homem, de 26 anos, foi sequestrado no bairro Henrique Leite, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na tarde do domingo (18), em frente a casa da vítima. Em nota, a Polícia Civil informou que está investigando o caso.
Pelas imagens, é possível ver quando quatro homens encapuzados descem de um carro branco e abordam a vítima, que é algemada e colocada dentro do veículo. O carro sai em seguida, segundo a polícia, “tomando destino ignorado”...
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Quase cinco meses depois da prisão de Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona, no fim de dezembro do ano passado, a investigação chegou ao fim. Segundo o jornal espanhol El Periódico, o julgamento será realizado no próximo outono na Espanha, especificamente, entre os meses de outubro e novembro deste ano de 2023.
O portal ainda afirma que o lateral brasileiro não terá sua liberdade concedida e precisará aguardar a decisão final dentro do presídio Brians 2. Além disso, o El Periódico garante que a menos que os advogados, tanto de defesa quanto da vítima, solicitem algum novo exame e o juiz conceda — algo extremamente improvável neste momento — todas as provas já estão na mesa do juiz...
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O segundo caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) na Bahia foi confirmado nesta quinta-feira (15), pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os dois casos foram identificados em aves silvestres.
Existem pelo menos 32 focos da IAAp no Brasil e todos são em aves silvestres. No país, não há casos de gripe aviária em aves de granja, ou seja, animais voltados para a alimentação. Por isso, a produção comercial segue livre de doença...
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Divulgação do site parceiro Bahia Notícias informa que a possibilidade de avanço no diálogo entre o PSDB e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pode impactar na eleição em Juazeiro.
Filiada ao PSDB, Suzana Ramos, tem como aliados o grupo liderado pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), porém, caso decida migrar o apoio, a cúpula do União Brasil já teria um plano para a cidade. ..
Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.
Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA). ..
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