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25 de Novembro de 2024

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Segundo Ministro da Educação, orçamento das universidades será liberado, saiba mais:

O Ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira dia 07, que o Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Economia, vai liberar o limite de empenho para universidades, institutos e para a Capes. O assunto foi polêmico e gerou grandes conflitos nesta quinta-feira (06), em meio a eleições presidenciais.

Segundo o ministro, de toda forma, “o limite não afetaria as universidades, pois tratariam caso a caso. Mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida de todo mundo”...

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Ministros e presidente Congresso Nacional

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, condenaram hoje (29) a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022.

O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília...

Américas vivem momento delicado frente à ameaça da pólio, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (26) que as Américas vivem momento delicado frente à ameaça de retorno da poliomielite na região. Ao discursar na 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana, ele defendeu a promoção de uma vigilância epidemiológica sensível, que permita a detecção e a investigação de todos os casos de paralisia flácida aguda, quadro relacionado à pólio.

“A inclusão do tema erradicação da poliomielite como item na agenda da 30ª Conferência Sanitária Pan-Americana é crucial para alavancarmos ações imediatas de comunicação sobre os riscos existentes, bem como coordenar esforços”, disse, ao destacar ainda a necessidade de elaboração de um plano de resposta a surtos atualizado, de acordo com procedimentos operacionais previstos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)...

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas; quatro ministros votam favorável

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.

Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20)...

Casos de varíola dos macacos permanecem estáveis, diz ministro da Saúde

O número de casos de varíola dos macacos encontra-se em estabilização e com tendência de queda. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (13). Segundo ele, as cerca de 50 mil vacinas adquiridas pelo ministério para combater a doença devem chegar ao Brasil na última quinzena deste mês. Ela será utilizada em pessoas que lidam com materiais contaminados e grupos de risco específicos.

“A vacina pode ser fracionada, ou seja, podemos expandir o número de pessoas beneficiadas”, disse o ministro. Segundo Queiroga, é possível que no segundo semestre de 2023 tenhamos uma vacina nacional para combater a doença. No entanto, o ministro ressalta que o surto na Europa já vem diminuindo...

STF: Ministro confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu a lei que criou o piso nacional da enfermagem. O caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (9), em sessão marcada para durar até 16 de setembro. Até o momento, Barroso, que é o relator do tema, foi o único a votar. 

No voto, Barroso voltou a afirmar que há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos. ..

Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspensão do piso - feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) - e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento. ..

Lei que criou piso salarial para a enfermagem é suspensa termporariamente por Ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

De acordo com os dados apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS. Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos...

E´ impossível fraude com urna eletrônica, diz ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto

O Podcast do Correio Braziliense recebeu, o ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto. Poeta desde os 13 anos, o também professor, escritor, jurista e advogado conversou com as colunistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Ele lamentou o clima de acirramento político no país. "Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, nós exercitamos nossa cidadania, para, no dia do voto, saber em quem votar com mais consciência", disse.

O agora ministro aposentado do STF presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por dois anos, de 2008 a 2010. Ele criticou a desconfiança nas urnas eletrônicas, estabelecendo um paralelo entre covid-19 e fraude eleitoral. "Assim como a covid odeia vacina, a fraude eleitoral odeia urna eletrônica", afirmou, ressaltando que o equipamento é rápido e seguro...

Alexandre de Moraes marca nova reunião com ministro da Defesa

O ministro Alexandre de Moraes, presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para quarta-feira (31) uma nova reunião com o Ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira.

Para o encontro que está previsto para começar às 10h, a CNN apurou que o Ministro da Defesa deve insistir na necessidade de melhora da segurança do sistema eleitoral em reunião com o presidente do TSE...

Bolsonaro responde para Bonner sobre ataques a Ministro do TSE: 'Fake news da sua parte'

Jair Bolsonaro (PL) acusou o apresentador do Jornal Nacional (JN) William Bonner de fazer “fake news” ao vivo durante entrevista nesta segunda-feira (22/8). O jornalista havia questionado o presidente sobre os ataques às urnas e ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao ser questionado a respeito dos ataques contra o ministro, que Bolsonaro chamou de “canalha” e de “oportunista”, o presidente se irritou com o jornalista...

Ex- Ministro da Saúde, o médico Nelson Teich diz que governo é relapso no combate da 'monkeypox': 'Nada mudou'

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich criticou a condução do governo federal na contenção do vírus causador da varíola dos macacos. Palestrando de um evento organizado pelo jornal O Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (22), o médico afirmou que as autoridades não utilizam da expertise adquirida no combate à Covid-19. As Informações do Bahia Notícias.

"Na prática da execução, nada mudou. Podemos ter aprendido, mas não quer dizer que estejamos mais preparados", disse o o oncologista, que liderou o Ministério da Saúde entre abril e maio de 2020. ..

Em Ouro Preto, ministro fala de imunização contra varíola dos macacos. Ministro disse que nenhum país do mundo tem vacinação em massa

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse neste sábado (20) que nenhum país do mundo tem ainda um planejamento para uma campanha de vacinação em massa contra a varíola dos macacos. Depois de participar, na cidade mineira de Ouro Preto, do Dia D da Campanha Nacional de Vacinação, Queiroga lembrou que ainda não há vacinas suficientes para atender a demanda mundial.

Apesar disso, ele lembrou que das 100 mil doses de imunizantes destinadas à América Latina pela Organização Pan-americana de Saúde (Opas), 50 mil serão destinadas ao Brasil, para imunizar profissionais que lidam com materiais contaminados de pessoas que necessitam fazer exames. Segundo o ministro, quando houver vacinas em maior quantidade será possível saber a eficácia do imunizante...

Diagnóstico de monkeypox será feito em todos os Lacens até agosto, diz Ministro da Saúde

Com 2.584 casos confirmados, o Brasil deverá ser capaz de diagnosticar a varíola dos macacos em todos os laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) do país até o final de agosto, informou hoje (12), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

De acordo com o ministro, o governo federal se antecipou à emergência de saúde pública de importância global declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho e articulou formas de lidar com a doença e receber pacientes no sistema público...

TSE agenda inspeção das Forças Armadas às urnas após pedido 'urgentíssimo' de ministro da Defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (3) o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os militares, segundo apurou O Globo, poderão fazer a inspeção entre 10h e 18h.

A autorização da Corte Eleitoral foi dada após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar um novo ofício classificado como "urgentíssimo" pedindo acesso os códigos-fontes...

Eleições: Ministro da Defesa propõe votação alternativa em cédula de papel

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, retomou a discussão sobre o voto impresso no Brasil. Em audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, ele sugeriu a realização de uma votação paralela em cédulas de papel no dia do pleito.

Segundo Nogueira, essa seria uma forma de garantir a integridade das urnas eletrônicas. Na mesma reunião, o ministro também recomendou uma “auditoria independente” com testes nas máquinas no momento da votação e teste público de segurança nas urnas do modelo 2020...

Artigo - Aborto é crime, Sr. Ministro?

O atual ministro da Saúde afirmou que o aborto é crime no Brasil e minimizou as críticas feitas contra o novo guia de assistência sobre o tema lançado por sua pasta há cerca de 15 dias. 

O erro de se afirmar com tanta ênfase a criminalidade da situação, colocando em evidência sua perspectiva pecaminoso-religiosa e carregando o debate de ideologia, faz com que sobre o tema não haja uma análise ponderada e necessária à realidade tanto médica quanto penal...

Medidas adotadas devem levar preço da gasolina de R$ 7,39 a R$ 5,84, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas aprovadas pelo Congresso, há um potencial para redução média de 21% nos preços da gasolina, que passaria dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional.

Os dados foram apresentados a deputados em audiência pública na Câmara nesta terça-feira, 28...

HU-Univasf recebe visita do Ministro da Educação

Em cumprimento à agenda oficial no Vale do São Francisco, o ministro da Educação, Victor Godoy, visitou o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) na noite desta segunda-feira (20). A comitiva contou também com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Oswaldo Ferreira, do Reitor da Univasf, Paulo César Fagundes Neves, bem como de representantes do Governo Federal e autoridades.

O ministro foi recebido pelo superintendente Itamar Santos e demais membros do Colegiado Executivo do HU. Juntamente com outros visitantes, Victor Godoy assistiu a uma apresentação realizada pelo gerente administrativo, Heitor Leite, contendo a contextualização histórica do hospital, dados institucionais, indicadores, estrutura disponível e avanços de gestão. ..

Após demissão do presidente da Petrobras, ministro diz que governo não pode interferir em preços de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, que o governo não pode interferir nos preços dos combustíveis.

A declaração foi dada após o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, ter pedido demissão nesta segunda-feira (20), em razão de pressões políticas feitas pelo governo e aliados. É a segunda vez que o governo federal troca a presidência da Petrobras neste ano, na tentativa de conter os preços...

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