Primeiro dia do FliSertão supera expectativa e é sucesso de público

O primeiro dia do Festival Literário do Sertão, o FliSertão, foi um sucesso de público. De acordo com os organizadores, mais de cinco mil pessoas prestigiaram as atividades desenvolvidas, principalmente, no polo do Centro de Convenções, além das atividades nas barcas do Rio São Francisco e nos semáforos da cidade. 

Apresentações culturais,  exposições fotográficas, teatrais, lançamento de livros, exibição de curtas, oficinas e minicursos, contação de história, feira de livros e o show-sarau movimentaram a programação. A feira foi aberta ao público às 9h e, ao longo do dia, alunos, professores e os petrolinenses curtiram todas as atrações e novidades do festival. ..

Petrolina: Ministério Público alerta agentes públicos sobre práticas vedadas em período eleitoral

Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano.

De acordo com a recomendação, agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais não podem ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária...

Prefeito de Cabrobó diz que homens públicos como o deputado Geraldo Coelho não morrem jamais

Geraldo Coelho e Paulo Câmara

Em postagem na sua página do Facebook e a do Instagram, o prefeito de Cabrobó, sertão do São Francisco, Marcílio Cavalcanti, fez questão de destacar que políticos como o eterno deputado Geraldo Coelho não morrem jamais. Confira:..

Ministério do Meio Ambiente realiza Curso sobre Agenda A3P para Órgãos Públicos na Univasf

Servidores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras instituições públicas da região participaram do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, que aconteceu na segunda semana de agosto no Campus Sede, em Petrolina (PE). Coordenado pela consultora e bióloga do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Maria do Carmo Barêa Coutinho Ferreira.

Durante o curso foram abordadas as questões de sustentabilidade na gestão pública e apresentada a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que visa estimular os órgãos públicos do Brasil a implantar práticas sustentáveis. Foram tratados temas como: construções e compras sustentáveis, o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão de resíduos, a importância da sensibilização e capacitação dos servidores...

Ministério Público Eleitoral identifica mais de mil irregularidades em candidaturas

O Ministério Público Eleitoral (MP) identificou irregularidades em 1.077 pedidos de registros de candidatura em todo o país — o que corresponde a 5% das solicitações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (57,5%) refere-se a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa, o que pode ser um sinal negativo para a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, após condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). 

O dado ainda é parcial e considera as contestações apresentadas até 20 de agosto. Segundo o MPE, a estimativa é que tenham sido apresentadas 310 ações de impugnação. Ao todo, 19% das inelegibilidades são decorrentes de rejeição de contas públicas. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo firmado entre o MP Eleitoral e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, e o Tribunal de Contas da União (TCU). ..

Horário eleitoral no rádio e tv custará mais de 1 bilhão aos cofres públicos em isenção fiscal

Apesar de ser vendido como gratuito, o horário eleitoral do rádio e tv tem seu preço e é alto. Segundo levantamento feito pelo Contas Abertas, em 2018, a exibição da propaganda vai custar cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em isenção fiscal dada às emissoras. 

Desde 2002, mais de R$ 7 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União. Além do já existente Fundo Partidário, que destina recursos públicos aos partidos, a minirreforma eleitoral do ano passado criou também o Fundo Eleitoral, reunindo R$ 1,7 bilhão para arcar com os custos da campanha, que não pode mais ser financiada por empresas. ..

Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula

Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, reiterou hoje (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua posição favorável a que o petista seja declarado inelegível.

O parecer foi anexado ao pedido de registro de candidatura de Lula, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, em resposta a quatro “notícias de inelegibilidade” feitas por cidadãos contra o ex-presidente. Além da impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, coligações e partidos são legítimos para impugnar registros de candidatura de adversários, o que deve ser feito em até cinco dias após a publicação de um edital pelo TSE. No caso de Lula, esse prazo vence na próxima quarta-feira (22)...

Banco do Nordeste comunica realização de concurso público

Os interessados em compor o quadro funcional do Banco do Nordeste devem ficar atentos. O edital de seleção para os cargos de Analista Bancário (nível médio) e Especialista Técnico - Analista de Sistemas (nível superior) será publicado dentro de um mês, com período de inscrições logo em seguida. O requisito básico para o cargo de Analista Bancário é ter concluído o ensino de nível médio até a data de término da qualificação para a posse, com certificado emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo órgão competente. 

Em relação ao cargo de Especialista Técnico - Analista de Sistemas, será necessário que o candidato tenha concluído um dos cursos superiores em nível de graduação ou sequencial de forma específica, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC): Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia da Informação, Informática, Sistemas de Informações, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Segurança da Informação, Tecnologia em Telemática; ou ter concluído qualquer outro curso superior, em nível de graduação, reconhecido pelo MEC, desde que tenha concluído também curso de pós-graduação (stricto ou lato sensu) na área de Informática e/ou Segurança da Informação, com carga horária mínima de 360 horas. ..

Ministério Público recomenda que emissoras baianas não promovam informações a favor ou contra candidatos e partidos

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia emitiu recomendação, a todas as emissoras de rádio e TV do estado da Bahia. O documento recomenda a não veiculação, por parte das emissoras, de programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período de campanha das eleições 2018.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, esses ilícitos, que têm ocorrido com frequência nas últimas campanhas eleitorais, afetam o equilíbrio na disputa e a legitimidade das eleições. As vedações estão previstas no artigo 45 da Lei nº 9.504, que proíbe, ainda, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos...

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE A IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Eleitoral no Estado da Bahia, Cláudio Gusmão, com amparo no artigo 3º da Lei Complementar número 64/90 e 38 da Resolução TSE número 23.548/2017, ofereceu nesta terça-feira, dia 14, pedido de IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA para o cargo de deputado federal formulado em favor de ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pelos motivos a seguir expendidos: Sucede que, como revela a anexa documentação, extraída do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, o ora impugnado, na qualidade de ex-prefeito do Município de Juazeiro, foi condenado por aquele órgão colegiado, nos termos do acórdão lavrado nos autos da Ação Penal n.º 000039878.2013.8.05.0000, datado de 24 de maio de 2016, pela prática de crime contra a administração pública, objeto de tipificação no artigo 1º, III, do Decreto-Lei nº 2016/67 – cenário que atrai a incidência da causa de inelegibilidade descrita no artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90.

No documento protocolado pelo MPF no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o órgão federal comete um ato falho que foi o de classificar Isaac Carvalho como candidato a Deputado Estadual, quando na verdade ele se inscreveu para concorrer a Deputado Federal como revela a foto do DivulgaCand do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)...

Em Petrolina apenas 10% do público alvo procurou os postos de vacinação

Em Petrolina, a prefeitura tem intensificado as ações de conscientização sobre a importância da vacina contra pólio e sarampo. O esforço da Secretaria de Saúde é porque apenas 10% do público-alvo procurou a imunização na primeira semana da campanha que começou no último dia 6 de agosto.  Até 31 de agosto, último dia da campanha, o município precisa imunizar 22.550 crianças entre 1 ano e menores de 5 anos.

O balanço feito pelo Programa Municipal de Imunização de Petrolina na tarde de sexta-feira (10) registrou 2.349 doses para a vacina contra pólio e 2.268 para a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba. Vale lembrar que a campanha é indiscriminada, ou seja: toda criança inserida no público-alvo deverá ser imunizada. É importante levar o cartão de vacinação para que seja analisada a situação vacinal de cada uma...

Reitor da Univasf enfatiza urgência de uma rota de transporte público para atender estudantes

Uma antiga reivindicação dos estudantes da Univasf deve se tornar uma realidade. Numa reunião realizada no Gabinete da Prefeitura de Petrolina, o reitor Julianeli Tolentino de Lima e o prefeito Miguel Coelho trataram sobre a possível criação de uma linha de ônibus municipal para atender a população da região onde está localizado o Campus Ciências Agrárias (CCA), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Durante o encontro, o reitor enfatizou a urgência de se estabelecer uma rota de ônibus municipal que possa ser utilizada pelos estudantes para chegar à Universidade. O Serviço de Transporte Estudantil Intercampi, mantido pela Univasf por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) desde 2015, está funcionando com sobrecarga, devido ao aumento do número de estudantes nos últimos anos...

Ministério Público divulga lista de páginas excluídas pelo Facebook

A lista das 196 páginas e dos 87 perfis excluídos pelo Facebook no último dia 25 foi divulgada nesta segunda-feira (6) peloMinistério Público Federal (MPF) em Goiás. Dentre elas, estão quatro páginas do MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo menos três páginas de apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). 

Segundo o Facebook, todas as páginas e contas removidas violaram diretamente as políticas de autenticidade da rede social. 

"Essas páginas e contas faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook", disse a empresa, em resposta a um pedido do procurador da República Ailton Benedito, de Goiás, para que justificasse as exclusões e liberasse a lista dos perfis atingidos.

Entre as páginas removidas estão as do MBL em Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté, todas no Estado de São Paulo. Também estavam na lista dois endereços do Ceticismo Político, perfil ligado ao MBL.

A página se notabilizou por promover em março, em tom de apoio, afirmações infundadas de uma desembargadora que associou a vereadora assassinada Marielle Franco ao tráfico de drogas.

Foram excluídas ainda três páginas que aparentemente apoiavam o candidato do PSL - "Bolsonaro o Mito", "Bolsonaro Presidente" e "Vamos falar de Jair Bolsonaro?" - e outras que utilizavam nomes de veículos de imprensa reais.

Não é possível saber os nomes relacionados às contas individuais removidas, já que o Facebook apenas listou os seus números de identificação.

Logo após a remoção das páginas, o MBL divulgou nota afirmando que os perfis dos coordenadores Renato Battista, Renan Santos e Thomaz Barbosa, tinham sido excluídos. O movimento organizou um protesto no dia seguinte em frente ao escritório do Facebook no Brasil, na zona oeste de São Paulo.

Nesta segunda, por meio de seu perfil principal na mesma rede social, o MBL ironizou a lista e disse que "apenas meia dúzia de páginas de fato eram do MBL e seus coordenadores, de resto, tudo um pacotão mal explicado da tal 'rede do MBL'". 

"Sinceramente, esperávamos mais do Facebook. Uma investigação internacional com especialistas e tudo resultou na exclusão de páginas como 'Espaço amigas de Joinville' e 'Top Animes Forever'", diz a publicação...

Protetor dos Animais Marcell Moraes reivindica Cemitério Público para os Animais em toda a Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto (nº 20.995/2015), para a criação de um Cemitério Público para animais em toda a Bahia. O intuito desse projeto é para mudar esta situação deparada quase todos os dias; corpos de animais jogados em lixos, terrenos, valas, entre outros locais inapropriados para depósito de restos mortais, que muitas vezes, acontece porque os bichos de estimação, quando morrem, geralmente são jogados em locais como estes e isso graças ao estado que não dispõe de um local apropriado para o sepultamento gratuito de animais. “O descaso é muito grande. Atualmente, a maioria das famílias tem um animal de estimação em casa, e esse número vem crescendo a cada dia. A falta de recursos e de locais adequados para a destinação dos restos mortais dos seus animais faz com que as pessoas descartem em locais inapropriados, afetando também a saúde humana”, explica Marcell. ..

SENHOR DO BONFIM: PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES PÚBLICOS

De acordo a Lei 11.738/2008 (LEI DO PISO), o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro de cada ano, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano. Em 2018, o percentual repassado pelo governo federal foi de 6,81%, mas o Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, até o momento, tem negado mais esse direito para os professores, sendo que o déficit salarial em relação ao Piso Nacional do Magistério já chega a um acumulado de 13,5% em Senhor do Bonfim.

 Vale ressaltar que, desde janeiro deste ano, a Rede Municipal teve um acréscimo de aproximadamente 800 alunos oriundos da Rede Estadual, considerando ainda que o município arrecadou cerca de 4,5 milhões a mais só no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado...

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Carlos Neiva aciona Ministério Público e pede respostas da prefeitura de Juazeiro e da câmara contra Zona Azul

O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro (BA) e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, Carlos Neiva, junto com dois empresários – Alessandro Aelio Bacelar e Antonio Carlos Freitas -, acionou o Ministério Público Estadual (MPBA) contra a Zona Azul e pediu esclarecimento à Prefeitura e à Câmara Municipal.

Através de ofícios (em anexo), entregues nesta terça-feira (31), o grupo afirma que o estacionamento rotativo "não está cumprindo o papel para qual foi pensado" e afirmam que o serviço é "caríssimo"...

Prefeitura de Juazeiro envia nota e esclarece leitor que cobrou respeito ao espaço público

Este Blog publicou o protesto do leitor Alexandre Passos que cobrou da Prefeitura de Juazeiro, uma solução, para o que de segundo ele, representa uma "desordem urbana",. "Ao caminhar na Orla, a partir das 17 horas, já é possível notar a movimentação desses estabelecimentos que, não seguindo o exemplo de outros restaurantes mais antigos, colocam duas fileiras de mesas (esquerda e direita do calçadão, como visto nas fotos), deixando apenas um estreito corredor que mal caberiam duas pessoas para a passagem de pedestres, ciclistas, praticantes de corrida e turistas. Qualquer um que tenha interesse em passear pela cidade apreciando a vista do rio (que a todos pertence) se depara com essa cena todos os dias".

Confiram a resposta da Prefeitura de Juazeiro:..

POLICIAIS MILITARES CONCLUEM O CURSO ESPECIAL PARA TRIPULAÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE ESTADO NO SERVIÇO PÚBLICO (ETSP

Durante o período de 23 a 27, Policiais Militares da 75ª CIPM*, participaram do *Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP), realizado pela Agência Fluvial de Juazeiro. Essa foi mais uma capacitação possibilitada pela Polícia Militar do Estado da Bahia, cada vez mais em busca da qualificação do seu efetivo.

Os participantes tiveram instrução sobre Nomenclatura da Embarcação; Legislação; Segurança e sobrevivência Pessoal; Comunicações; Estabilidade; Navegação; Motor Propulsor; Aulas Práticas a Bordo de Embarcação. No total, 12 (doze) Policiais Militares dessa OPM concluíram o ETSP e estão habilitados a tripular ou conduzir pequenas embarcações – de até 8 metros de comprimento, incluindo lanchas do tipo LAEP-7 com motor de centro- empregadas na navegação interior a serviço da Polícia Militar do Estado da Bahia...

Festa de Santana do Sobrado mistura ritmos e atrai grande público

Do romantismo do cantor Lenno, passando pelo forró da banda Noda de Caju até o pagodão de Os Bambaz. Foram assim os três dias da festa de Senhora Santana, padroeira do distrito de Santana do Sobrado, realizada entre os dias 27 e 29 de julho. Promovida pela Prefeitura de Casa Nova, a programação reuniu mais de sete mil pessoas por noite, num clima de alegria, diversão e segurança.

Tradicionais no distrito, os festejos da padroeira são conhecidos por atrair gente de todo o canto. A vendedora Aline Queiroz, de 23 anos, por exemplo, veio de Petrolina para conhecer a festa e aprovou. "Nunca tinha vindo, mas agora vou colocar na agenda. O melhor show foi da banda Zefa di Zeca, porque sou fã do forró meio estilizado", contou Aline...