Prefeitura de Juazeiro participa de discussões sobre a implantação do SIM nos municípios do Território Sertão do São Francisco

Técnicos do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) participaram no auditório do SETAF em Juazeiro, de reunião para tratar da implantação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios do Território Sertão do São Francisco que ainda não possuem.

Na ocasião o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Pereira e o engenheiro agrônomo Tiago Gomes, explanaram sobre a implantação do Selo em Juazeiro e sobre a experiência das duas certificações concedidas pelo Serviço. “Fomos convidados pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) para transmitir a experiência positiva do município na implantação do SIM aos técnicos e gestores das secretarias de agricultura dos municípios que integram o Território Sertão do São Francisco”, informou Tiago...

Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar

Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa. Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio...

Coelba e Celpe realizam ação de combate ao furto de energia nos municípios de Juazeiro e Petrolina

Em uma ação conjunta entre as distribuidoras de energia Coelba, da Bahia e Celpe, de Pernambuco, os técnicos das duas empresas percorreram as margens do Rio São Francisco para combater o furto de energia na região.  A operação contou com 18 colaboradores das duas companhias, que realizaram as fiscalizações com a ajuda de nove veículos e um barco para percorrer boa parte do rio nos trechos de Juazeiro e Petrolina.

Na operação, foram inspecionados diversos produtores irrigantes da região e autuadas e desligadas 23 unidades consumidoras que estavam em situação irregular. A energia recuperada é suficiente para abastecer 3.500 residências durante um mês. Em 2019, já foram realizadas mais de 10 mil inspeções na região e normalizadas cerca 2,5 mil unidades com ligações clandestinas. A energia recuperada nessas ações é suficiente para abastecer o município de Casa Nova por dois meses...

Rede SAC inaugura 33º Ponto SAC no município de Sento-Sé

Inauguração da nova unidade, que tem capacidade de realizar mais de 2,4 mil atendimentos por mês, será nesta terça-feira (24), às 14h30.

A quase 700 quilômetros de Salvador, a cidade de Sento Sé, localizada na região do Sertão do São Francisco, recebe a 33ª unidade do Ponto SAC. A solenidade de inauguração do posto, o 16º desde 2015, acontece nesta terça-feira (24), às 10h00, com a presença do secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Com capacidade para mais de 2,4 mil atendimentos por mês, o Ponto SAC Sento Sé vai beneficiar a mais de 360 mil pessoas, considerando a população local e de municípios vizinhos, como Sobradinho, Campo Formoso, Morro do Chapéu, Pilão Arcado e Remanso...

Petrolina 124 anos: trajetória da cultura musical do município será tema do tradicional desfile alegórico

A equipe de organização do tradicional desfile alegórico está em ritmo acelerado para garantir um verdadeiro espetáculo a céu aberto no próximo dia 21 de setembro, data do aniversário de 124 anos de Petrolina. Trazendo pela primeira vez um recorte totalmente cultural da trajetória musical do município, o evento da Prefeitura de Petrolina apresentará ao público o tema: “Petrolina: uma cidade de Sol e Música”.

Através das alas, carros alegóricos e das bandas marciais, o público terá a oportunidade de conhecer mais sobre a história de diversos artistas e grupos musicais que fizeram e ainda fazem parte do cenário cultural de Petrolina. A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes promete muitas surpresas para a população...

Deputado Roberto Carlos apresenta indicação para o governo reformar quadra poliesportiva no município de Andorinha

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou ao governador Rui Costa uma indicação para que, através da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, seja realizada a reforma geral da quadra poliesportiva na cidade de Andorinha, no bairro de Vila Peixe.

De acordo com o deputado, a comunidade em questão tem uma grande parte da população constituída por jovens e adolescentes carentes, sem alternativas para prática de atividades esportivas. “A reforma da quadra foi um pleito apresentado pelo vereador Nilton Oliveira e será uma opção de lazer para a população, atendendo aos anseios de todos e agregando excelentes benefícios para os mais jovens, ociosos de atividades recreativas, pois sabemos dos benefícios da prática esportiva numa comunidade, sobretudo como forma de inclusão social”, disse o deputado Roberto Carlos...

deputado defende a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba

Conforme divulgado com exclusividade neste Blog Geraldo José, a possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão de Itaparica), ganha cada vez espaço. Desta vez o tema ganhou a defesa do deputado Alberto Feitosa (SD). O empreendimento está previsto em estudo concluído este ano pela Eletronuclear, estatal brasileira do setor, e foi anunciado no World Nuclear Spotlight, evento que reuniu representantes da indústria nuclear no Rio de Janeiro em abril deste ano. No mês de janeiro a redação do Blog antecipou as informações.

Para o parlamentar, o desconhecimento provoca reações negativas e a Assembleia Legislativa de Pernambuco deve assumir o papel de esclarecer as dúvidas sobre o assunto. “Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou. Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe...

Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento...

Deputado Roberto Carlos recebe o vereador Nilton, de Andorinha, e garante representar as demandas do município na ALBA

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, recebeu o vereador Nilton de Oliveira Matos, do município de Andorinha para tratar de assuntos relacionados ao município.

O vereador apresentou ao parlamentar alguns pleitos, bem como a implantação de poços artesianos, cisternas, aquisição de forrageiras para atender as necessidades dos caprinovicultores, reforma de quadra poliesportiva e material esportivo...

Uauá: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019 e cidadãos com dívidas junto ao município poderão renegociar débitos com desconto

A Câmara Municipal de Vereadores de Uauá aprovou em votação final, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O projeto, enviado pelo Poder Executivo, permitirá que cidadãos com dívidas tributárias ou não-tributárias com o município possam pagar os débitos com desconto de juros e multas com desconto de até 100%.

"O Refis é uma lei nacional que proporciona o refinanciamento de dívidas. O projeto prevê um desconto da multa e juros, para permitir que cada pessoa tenha condições de regularizar a sua situação. Então é uma lei muito importante que vai beneficiar a nossa população e estamos felizes pela aprovação. Parabenizamos os vereadores José Antônio, Domingas de Vavá, Deusdete Ferreira(Gugu), Carlinhos de Moisés, Alef Alves e Jerônimo de Oseas que tiveram esta sensibilidade e votaram a favor do nosso povo", destacou o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas...

Gonzaga Patriota visita nove municípios e fortalece parcerias

Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.  

A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos. "Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros", avaliou Patriota...

Desfile 7 de Setembro destacou a Educação pública de qualidade no município de Juazeiro

Este ano o Desfile Cívico do 7 de Setembro foi uma mostra do trabalho de qualidade que as escolas tem realizado nas redes municipal e estadual de ensino em Juazeiro. As unidades escolares deram um show de criatividade e cidadania, evidenciando os projetos, as atividades desenvolvidas diariamente em sala de aula e os avanços alcançados nos últimos anos, que tem destacado a Educação de Juazeiro na Bahia e no Brasil...

Município de Jacobina assina TAC para implementar política de proteção ao patrimônio histórico

O Município de Jacobina assinou dois Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual com o objetivo de implementar uma política municipal de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade. De acordo com o termo, o Município se comprometeu a retirar, em 60 dias, um letreiro com o nome da cidade no entorno da Igreja da Missão, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e combater a poluição visual por propagandas e publicidades ilegais por toda a cidade. “Organizadores de eventos e festas têm promovido publicidades indiscriminadas em vias públicas, em muros, e até mesmo em placas de sinalização de trânsito e turísticas, o que deve ser coibido, inclusive com a possível cassação de eventual alvará concedido ao evento”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC.

O Município se comprometeu ainda, no prazo de 90 dias, a adotar as medidas necessárias para deflagrar processo legislativo através de apresentação de projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural, tais como registros, inventários, livro de tombo e gestão documental, dentre outros. “Além do letreiro colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e inúmeros anúncios publicitários ilegais por toda a cidade, geradores de intensa poluição visual”, ressaltou Pablo Almeida. Também deverá ser instituída força-tarefa que será integrada pelas secretarias de Meio Ambiente e Tributos, no prazo de 90 dias, para o início de ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros e em locais expostos ao público; e adotadas todas as medidas administrativas para prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente durante as festas...

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios 

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como "excludente". Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social "essencial" aos municípios. Segundo Ribeiro, "o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado". O gestor completou dizendo, que "não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param", reiterou...

Oito novos municípios baianos passarão a utilizar a Sala da Cidadania

Encerrada semana passada a capacitação promovida pelo Incra na Bahia para servidores de dez municípios baianos para utilização do portal da Sala da Cidadania. Trata-se de um sistema criado para atendimento de demandas e informações relacionadas aos serviços disponibilizados pela autarquia. O curso, que teve início na segunda-feira (19), aconteceu na sede da regional, na capital Salvador. 

Serão oito novos municípios a receberem o sistema: Campo Formoso, Gandu, Nova Redenção, Pilão Arcado, Cipó, Belo Campo, Brejões e Sapeaçu. As cidades de Taperoá e Aurelino Leal, que também tiveram servidores capacitados, já trabalham com a Sala da Cidadania.

Segundo o perito federal agrário do Incra/BA, Alex Ribeiro, responsável pela capacitação, o treinamento trouxe uma novidade. "Agora, além de todos os serviços que as prefeituras realizavam por meio do portal, eles poderão anexar os documentos diretamente no sistema. Anteriormente, esses documentos eram enviados pelos correios, causando muita demora em completar o serviço prestado", informa o servidor.

Na ocasião do treinamento ocorrido esta semana, uma servidora do Incra/BA foi capacitada para utilização do portal. Ribeiro conta ainda que, após uma ordem de serviço publicada neste ano, alguns servidores da autarquia já estão realizando a atividade de fiscalização e supervisão das salas. 

Serviços

Um dos serviços prestados pelas Salas da Cidadania é a emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), que é um documento gratuito. Também podem ser atualizados os dados de imóveis rurais por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), para imóveis com até 15 módulos fiscais. 

Já o beneficiário da reforma agrária pode atualizar os dados cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e obter o espelho e a certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os serviços podem ser acessados via web e em pontos físicos, ou seja, nas próprias Salas da Cidadania situadas nos municípios; na sede da regional baiana, em Salvador; e nas unidades avançadas...

Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

Sobradinho: Secretaria de Saúde antecipa e intensifica vacinação antirrábica no município

A Secretaria de Saúde de Sobradinho, através do Núcleo de Endemias, está intensificando durante o mês de agosto a vacinação antirrábica no município, quando os agentes estão visitando a sede e comunidades, para vacinar cães, gatos e bovinos.

A ação foi motivada após a descoberta de uma vaca infectada com o vírus, o que se deu graças ao trabalho constante de vigilância e monitoramento realizado pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Segundo o coordenador do Núcleo de Endemias, Sóstenes Pereira, após a identificação do caso de raiva animal, as equipes agiram rapidamente na contenção da doença através da vacinação...

COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA SE REÚNE COM SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Nesta quarta-feira (21), em sua página pessoal no facebook o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Anselmo Alves Brandão divulgou encontro com secretários de educação da região do São Francisco e de Ibicaraí. No encontro o comandante abordou as melhorias proporcionadas com a implantação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia nas escolas municipais destas localidades.

Revelou o Coronel Anselmo Brandão “Me reuni com secretários de educação da região do São Francisco e de Ibicaraí. Na pauta, as visíveis melhorias proporcionadas a partir da implantação do modelo dos Colégios da Polícia Militar da Bahia nas escolas municipais destas localidades. Houve avanço no desempenho dos alunos, no comportamento dentro e fora da escola, participação dos pais e responsáveis, atuação humanista dos militares responsáveis pela disciplina, na qualidade do trabalho dos professores, e até na redução de ocorrências policiais nos bairros onde estes colégios estão inseridos. Participaram do encontro os secretários de educação de Sento-Sé, Isamar Reis, de Sobradinho, Ducilene Kestering, de Sobradinho, Rosicler Oliveira, de Ibicaraí, Jailma Guimarães, além do Capitão Crishwelber, comandante do policiamento de Campo Formoso, e do coordenador de disciplina, Sargento PM RR Da Silva”..

Prepara Jovem chega em Salgueiro e Floresta, Até outubro, mais 11 municípios recebem novas aulas do projeto

Neste final de semana (17 e 18/08) é a vez de Salgueiro e Floresta receberem nova edição do aulão preparatório para o Exame do Ensino Médio (Enem), o projeto Prepara Jovem, idealizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e da Educação e Esportes. Os eventos ocorrem na Escola de Referencia em Ensino Médio Carlos Pena Filho e na EREM Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, respectivamente.

Na ocasião, serão realizados aulões preparatórios, em parceria com renomados professores, abrangendo diversas áreas do conhecimento com expectativa de receber cerca de dois mil estudantes da rede estadual de ensino nos dois dias. Nesta edição, os alunos acompanharão aulas de Geografia e História, com os professores Deleon Nascimento e Gerardo Neto, respectivamente, que são voluntários do projeto...

Ministério Público deflagra ação contra tráfico em Juazeiro e mais seis municípios da Bahia

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões...