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SecultBA prorroga prazo de adesão ao Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorroga, até 23 de março, o prazo para preenchimento do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura. O Panorama é um documento público que reúne informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos, seu conteúdo realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia. A última versão do documento (2015) está disponível aqui.

O documento fornecerá dados importantes acerca da constituição dos elementos constitutivos dos sistemas municipais,  sobre o processo de adesão ao Sistema Estadual de Cultura da Bahia através do Programa Municípios Culturais e sobre a memória da institucionalização da cultura nos municípios baianos...

um dos principais cartões postais da Chapada Diamantina, o Morro do Pai Inácio ganhou escadarias

Considerado um dos principais cartões postais da Chapada Diamantina, o Morro do Pai Inácio ganhou escadarias de madeira durante obras de intervenções de melhorias para acessibilidade no local. As intervenções foram realizadas pela prefeitura do município de Palmeiras, com autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Conforme a prefeitura, a obra, entregue no dia 2 de fevereiro, tem objetivo de facilitar a subida no local por turistas. O Morro do Pai Inácio tem 1.150 metros de altitude e, geralmente, se leva em média 25 minutos para subir, segundo a administração municipal. As escadarias foram colocadas nos trechos mais íngremes. Corrimões e parapeitos também foram instalados em locais estratégicos...

Sem necessidade de exame psiquiátrico, Suzane Richthofen, acusada de matar os pais, poderá ser solta ainda este mês

Sem necessidade de exame psiquiátrico, Suzane Richthofen poderá ser solta ainda neste mês de fevereiro. A contestação do exame foi descartado pela juíza Wania Regina da Cunha, da Vara de Execucões Criminais (VEC) de Taubaté (SP), autorizando concessão do regime aberto à detenta. 

Para a decisão do regime completamente aberto, o Ministério Público considerou necessário submeter a detenta a exames psiquiátricos, conhecido como o teste de Rorschach. Caso a magistrada decida favorável o pedido de defesa de Suzane, ela poderá deixar imediatamente a prisão, ainda neste mês de fevereiro ou início de março. A Defensoria, responsável pela defesa de Suzane, não comentou o assunto. O Tribunal de Justiça também não se manifestou sobre a decisão. ..

Bancários estarão em greve em todo o país na segunda-feira (19)

Os bancários de todo país podem entrar em greve na próxima segunda-feira, 19. O movimento da categoria é uma mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas e o fim da aposentadoria. Segundo o site InfoMoney, os bancários bancários aprovaram, em assembleias, a participação na greve contra a retirada de direitos.

Durante os dias 8, 9, 14 e 15 de fevereiro o Sindicato informou ter percorrido centenas de locais de trabalho com o objetivo de realizar assembleias nas quais os bancários definiram posição sobre paralisar as atividades no dia 19. Segundo o Sindicato, 88% dos votantes disseram sim para a paralisação que atingirá agências em todo o Brasil...

Polícia Rodoviária inicia Operação Carnaval em todo o país nesta sexta-feira (09)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) o a Operação Carnaval 2018, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários das rodovias federais, coibir a prática de infrações graves e reduzir os acidentes neste período. A operação vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14).

A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro e se encerra no domingo seguinte ao carnaval, dia 18. Segundo a PRF, o carnaval é uma das épocas mais críticas do ano, porque aumenta o fluxo de veículos nas estadas, bem como o número de casos de desrespeito às normas de trânsito e o uso abusivo de álcool pelos motoristas. ..

UNINASSAU Petrolina sedia evento de posse de gestores escolares municipais

Nesta segunda-feira (05), a Faculdade UNINASSAU Petrolina sediou o evento de posse dos novos gestores escolares do município. Ao todo, 93 diretores foram empossados pelo prefeito da cidade, Miguel Coelho.

"Desejo uma gestão muito exitosa para todos e que juntos possamos melhorar cada vez mais a educação de forma geral. Ficamos muito felizes em sediar eventos que têm importância e contribuição para a cidade de Petrolina", destacou a diretora da UNINASSAU Petrolina, Anna Cristina...

ESPAÇO DO LEITOR: LEI 13.022/14 DIZ SIM QUE JUAZEIRO PODE TER MAIS DE 200 GUARDAS MUNICIPAIS!

Bom dia equipe do blog venho por meio desta fazer um questionamento ao Senhor Prefeito de Juazeiro-BA. Senhor Paulo Bonfim gostaria de saber o porquê a prefeitura coloca tanto empecilho e não nomeia logo os 93 Guardas determinados pelo Juiz, o Dr. José Goes Silva Filho, pois existe uma lei criada em 2003 com 250 Guardas, mas hoje só tem 170 fora alguns que estão se aposentando e outros que estão encostados por motivo de saúde, com isso, o efetivo cai ainda mais.

Sem contar que nessa Lei a 13.022/14 no Art. 7º inciso II – diz o seguinte: 0,3% (três décimos por cento) da população, em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, desde que o efetivo não seja inferior ao disposto no inciso I; que é o caso de Juazeiro, assim podendo o referido município de Juazeiro ter um efetivo de até 665 Guardas, pois segundo o IBGE até 2017, juazeiro tem uma quantidade Populacional estimada em 221.773 pessoas. Como pode a prefeitura dizer que Juazeiro não pode ultrapassar os 200 Guardas? Será que querem distorcer tudo isso?..

Repartições públicas municipais de Juazeiro não funcionam durante o Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro informa que conforme publicado na portaria Nº 030/2018 será ponto facultativo para o funcionalismo público municipal o período de Carnaval 2018 na próxima segunda-feira (12) e terça-feira (13).

Na quarta-feira de Cinzas, 14 de fevereiro, o expediente será das 12h às 18h. Os serviços considerados essenciais como: limpeza pública, coleta domiciliar, vigilância patrimonial, serviços de saúde (UPA, Maternidade e Hospital da Criança) não sofrerão interrupção...

Ministro da Justiça diz que sistema de segurança no país está falido

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira (31), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no país está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Viva Rio, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

“Este sistema vigente está falido, e o que estamos vivendo hoje é o feito, não apenas da falência, do desenho deste sistema, mas o feito de muitas outras razões. O crime se nacionalizou. Mais que isso, se transnacionalizou. Então, não é no espaço da unidade da Federação que vamos resolver o problema da grande criminalidade”, disse o ministro...

Últimos dias para cadastramento no Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia

Para reunir informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos, com conteúdo que realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca todos os municípios baianos a participarem do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia 2017.

Os municípios têm até 09 de fevereiro, sexta-feira, para realizar o preenchimento online do questionário. Todas as informações fornecidas serão tabuladas e sistematizadas pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) - Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC). As inscrições foram abertas em dezembro de 2017...

Defesa de Lula recorre contra decisão que o impede de sair do país

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite desta sexta-feira (26/1), solicitando que seja suspensa a decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara federal de Brasília, que impede o petista de sair do país. O magistrado também determinou a apreensão do passaporte.

Após entregar o documento a PF, o petista cancelou uma viagem que estava prevista para a Etiópia, onde participaria de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre hoje. A defesa dele afirmou que “Lula retornaria ao Brasil dia 29 deste mês” e disse que “a apreensão do documento não se justifica, pois ele havia avisado a Justiça da viagem”, que ocorre a convite dos organizadores..

Principais pontos da Reforma da Previdência serão discutidos em congresso de agricultores em Petrolina, PE

A polêmica Reforma da Previdência, que vai ser discutida pela Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro, será explicada e debatida em uma palestra na próxima sexta-feira (26), em Petrolina (PE). O evento faz parte da programação do 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, promovido pelo sindicato da categoria (Sintraf), e deve esclarecer os principais pontos da reforma, sob a ótica do homem do campo.

De acordo com a equipe organizadora do congresso, a palestra vai ser ministrada por um especialista ligado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o encontro, serão abordadas questões como fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por morte, obrigatoriedade na contribuição, dentre outros...

Falta de atenção, ingestão de álcool e não guardar distância de segurança foram as principais causas dos acidentes em 2017

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou no ano passado 3.435 acidentes, que deixaram 3.086 feridos e 343 pessoas mortas em Pernambuco. No ano de 2016, foram verificados 3.634 acidentes, com 3.146 feridos e 387 mortes. Isso representa uma redução de 11,3% no número de mortes, de 5,4% na quantidade de acidentes e de 1,9% nos feridos. 

Entre as principais causas de acidentes de 2017 estão a falta de atenção, com 43% do total, a ingestão de álcool, com 8,2%, e não guardar distância de segurança, com 7,2%. A falta de atenção pode ocorrer tanto pelo motorista na direção do veículo, como por parte do pedestre ao atravessar as rodovias. A distância de segurança é aquela necessária para evitar principalmente as colisões traseiras, quando o veículo fica muito próximo do que segue à frente e não consegue frear a tempo de evitar uma colisão...

CNH digital deve estar disponível em todo o País até fevereiro

A partir do próximo mês, todos os estados brasileiros devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). A resolução, que foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em agosto de 2017, afirma que o documento digital terá o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida.

O novo formato do documento funcionará como um aplicativo de celular e estará disponível nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android)...

 Alunos e pais protestam contra municipalização do Colégio Estadual Deputado Jayro Sento-Sé

Na manhã desta sexta-feira (12), por volta das 10h, alunos, ex-alunos, professores e pais, saíram vestidos de preto simbolizando o luto em ato de protesto nas avenidas de Sento-Sé ao som de "vamos amigo, lute!" em defesa dá não municipalização do Colégio Estadual Deputado Jayro Sento Sé que tem em torno de 1.000 alunos. Em tom de indignação, os alunos pararam em frente ao gabinete da prefeita Ana Passos e gritaram em voz alta "Queremos nosso Jayro de volta". Para tentar impedir o fechamento da rede estadual do colégio, os alunos da escola resolveram criar um abaixo-assinado e estão recolhendo as assinaturas das pessoas que assim como eles, estão insatisfeitos com a situação.

O pedido de municipalização do colégio foi solicitado pela secretária de Educação do Município no final de 2017 na visita do governador Rui Costa à Sento Sé. Nesta última terça-feira (09), a prefeita de Sento Sé, Ana Passos, esteve com a diretoria da NR-15 em Juazeiro/BA, assinando toda documentação de transferência da unidade da rede estadual para o município. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial do estado nos próximos dias...

Contratação de vans escolares exige cautela de pais para garantir segurança

Ainda não começaram, mas muitas famílias estão envolvidas com os preparativos para o ano letivo. Entre as preocupações dos pais que não têm como levar e buscar as crianças na escola está a escolha do transporte escolar. Os responsáveis precisam estar atentos a diversos itens e seguros quanto à escolha do profissional.

Dicas para os pais:
-Conferir: placa do veículo, número da autorização, número de registro, nome do autorizatário, proprietário do veículo, condutor do veículo, condutor substituto, capacidade de passageiros...

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

70% dos resíduos da indústria dos países em desenvolvimento não é tratado e é jogado diretamente nos rios, poluindo a água.

Desenvolver modelos de negócio que incorporem as questões hídricas é um dos maiores desafios das economias em todo o mundo. Segundo a organização das Nações Unidas, o planeta enfrentará um déficit de água de 40% em 2030. Por sua vez, o Fórum Econômico Mundial lista a água como um dos maiores riscos globais nos próximos seis anos. Em resposta a isso, foi lançada a Ferramenta de Risco Hídrico (Water Risk Filter em inglês - WRF) mapeada com dados em alta resolução para o Brasil.

Desenvolvida pela Rede WWF e pela instituição alemã de desenvolvimento financeiro KfW/DEG com o intuito de ajudar organizações de todo o mundo a avaliar os riscos físicos, regulatórios e reputacionais relacionados à gestão da água, a ferramenta também fornece orientações sobre o que fazer em resposta a esses riscos, promovendo a mitigação e o uso sustentável da água...

Limpeza pública, saúde e programa minha casa minha vida estão entre as principais queixas em Petrolina

Importante canal de comunicação e interação entre a Prefeitura e a população, a Ouvidoria Geral do Município de Petrolina divulgou o balanço das demandas recebidas ao longo deste ano de 2017. No relatório apresentado, de maio a dezembro, foram registradas 1.692 manifestações, entre elas pedido de informações, comunicado de irregularidades, reclamações, denúncias, sugestões, críticas e elogios. Os contatos com o setor foram realizados presencialmente, por telefone e pelo site. Desse total, 74% (1.249) já foram respondidas, 20% (341) estão abertas e 6% (102) em andamento.

Pela Ouvidoria as pastas mais acionadas em 2017 foram: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (33% dos casos), com destaque na área de limpeza em terrenos baldios e entulho em vias públicas; Seguindo da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (18%), com evidência para o Programa Minha Casa Minha Vida, e Secretaria de Saúde (17%). A maioria das ocorrências foram feitas por telefone (52%)...

"Salvador será o primeiro destino no Réveillon do país", aposta Bruno Reis

Salvador será principal destino turístico do país em eventos de virada de ano a partir de 2019, segundo aposta do vice-prefeito da capital baiana, Bruno Reis. Em entrevista à imprensa, ele afirmou que a escolha da Orla da Boca do Rio para a realização do Festival Virada Salvador acomoda com mais conforto o público que participa das festas, o que consolida o espaço para a realização de grandes eventos na cidade.

"A Praça Cairu era um excelente local, porém não comportava mais uma festa do tamanho do Réveillon. Esse é, certamente, o maior Réveillon de todos os tempos da nossa cidade. E, no próximo ano, Salvador será primeiro destino turístico do país para os turistas que desejam celebrar a virada de ano fora de suas cidades. Estamos felizes com a realização da maior festa de Réveillon do país", afirmou Reis...