Primeiro debate com candidatos a prefeito de Petrolina será realizado na Univasf nesta quinta-feira (18)

Será realizado nesta quinta-feira (18) o primeiro debate com os candidatos a prefeito de Petrolina (PE), promovido pelo Projeto Escola Verde (PEV) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O debate abordará a temática Educação e Meio Ambiente e acontecerá das 8h às 12h, no auditório da biblioteca, Campus Petrolina Centro. O debate é voltado especialmente para professores, estudantes, gestores e ambientalistas, mas também é aberto à comunidade externa. A programação será transmitida ao vivo pela TV Caatinga. 

Participarão os candidatos Adalberto Cavalcanti (PTB), Ednaldo Lima (PMDB), Marta Perpétua (PSOL), Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT). O mediador será o radialista Waldiney Passos. O debate será dividido em seis blocos: abertura e formação da mesa; apresentação dos candidatos; perguntas da mesa e de instituições presentes; perguntas entre os candidatos; considerações finais; e assinatura pelos candidatos do Termo de Compromisso em desenvolver a Educação Ambiental no município, caso seja eleito. 

De acordo com o coordenador do PEV, o professor Paulo Ramos, o objetivo do debate é promover o comprometimento do futuro prefeito a realizar ações relacionadas ao Meio Ambiente e Educação Ambiental. “Existe a Lei N° 9.795, chamada Lei da Educação Ambiental, que infelizmente boa parte dos prefeitos e secretarias de educação não cumpre. Vamos tentar comprometer os candidatos a cumprirem essa lei”, destaca. ..

AGORA É OFICIAL: JUAZEIRO TEM QUATRO CANDIDATURAS A PREFEITO.

Terminou às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que candidatos, partidos e coligações enviassem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). Até o momento, foram recebidos 495.403 requerimentos, sendo 16.818 para prefeito, 16.816 para vice-prefeito e 461.769 para vereador. O número não está fechado, e deve ser atualizado durante toda a noite pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A próxima divulgação dos dados está prevista para às 8h00 desta terça-feira (16).

Outros prazos..

STF AGORA: Reiniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou neste início de tarde, quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, já avia proferido, em sessão anterior, voto no sentido de negar provimento recurso, determinando que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abriu divergência na votação para dar provimento ao RE. A seu ver, compete ao Legislativo municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores. O julgamento foi suspenso e será retomado nas próximas sessões...

Candidatura de Tiziu a prefeito de Sobradinho é homologada em Convenção Histórica

Com Entusiasmo e esperança de dias melhores. Foi assim que começaram a chegar os participantes da Convenção do Partido dos Trabalhadores de Sobradinho Bahia, juntamente com o PV, PRTB, PPS, PRT, PDT, PRB, PROS,  PPS, PTC, DEM, PC DO B e PEN. A consolidação de 13 partidos na coligação é resultado de um processo contínuo e democrático de diálogo e articulação com as forças políticas que apostam na mudança social e política de Sobradinho. 

A acolhida dos trabalhadores rurais, pescadores, professores, mulheres, jovens, estudantes, aposentados, amigos e toda a comunidade local deu início a partir das 18 horas no Terminal Pesqueiro. A partir das 20 horas o pré candidato a prefeito Tiziu, acompanhado de seus aliados, familiares e do pré candidato a vice, Paulo de Balbino ,foi surpreendido com uma calorosa recepção de um público diversificado. O abraço afetuoso, o aperto de mão cordial e o olhar brilhante recebido por Tiziu confirmava o desejo de mudança da população da zona urbana e rural de Sobradinho ali presente...

Vereadores rejeitam as contas do prefeito Carlinhos Brandão em Curaçá

A Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, em sessão nesta segunda-feira (08), rejeitou as contas do prefeito Carlinhos Brandão, relativas ao exercício de 2014. Os vereadores seguiram o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) pela rejeição das contas por excesso de gastos com pessoal, em desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

No total foram 9 votos pela rejeição, 3 votos pela aprovação e uma abstenção. O gestor Carlinhos Brandão, que é candidato a reeleição, está inelegível após a decisão do TCM e da Câmara Municipal de Vereadores...

Convenção do PSD confirma Zé Filho candidato a Prefeito e João Neto Vice

A convenção realizada no antigo Clube Ranoa na Avenida Piauí, aconteceu sexta-feira, dia 05, quando fecharam coligação os partidos PSD, PT, PMB, PSL, SD, DEM, PSDB e PHS. A chapa consolidada para concorrer ao pleito deste ano em Remanso tem para prefeito Zé Filho e vice João Neto.

O Pré-candidato pelo PSD Zé Filho e partidos aliados optaram por seguir as normas da portaria abrindo os portões apenas no final da convenção...

PDT confirma a candidatura de Luciano a prefeito de Euclides da Cunha

A Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha ficou pequena para a multidão que compareceu nesta sexta-feira (05) à convenção do PDT e mais 10 partidos e que confirmou a candidatura de Luciano Pinheiro a prefeito e Betão a vice-prefeito.

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Junior, o deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) e inúmeras lideranças políticas da região prestigiaram o evento, que marca o início de uma campanha vitoriosa...

Convenção do PPS oficializa Delegado Charles Leão (PPS) como candidato a prefeito de Juazeiro

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PCdoB declara apoio a Pré-candidatura de Tiziu para Prefeito de Sobradinho

Reuniram-se na manhã desta quinta-feira (04) lideranças e representantes dos diversos partidos que apoiam a pré-candidatura de Tiziu para prefeito de Sobradinho. O objetivo da reunião foi a confirmação do apoio do Partido Comunista do Brasil (PC do B) a pré-candidatura de Tiziu do Partido dos Trabalhadores.

O partido comunista esteve representado pelo presidente Municipal do Partido, José Mucine Vieira e pelo Deputado Estadual Crisóstomo Lima (ZÓ). Ao oficializar o apoio do diretório Estadual e Regional, Zó afirmou que apoiar Tiziu é o melhor caminho tanto para o partido, como para a região. De acordo com o deputado, o partido identifica com a causa do pré-candidato e a parceria histórica construída pelo PT e PCdoB ao longo da história politica no Brasil. Com o apoio declarado do PCdoB, a pré-candidatura de Tiziu conta hoje coincidentemente com o apoio de 13 partidos...

Julio Lossio recebe pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB) recebeu nesta terça-feira (2) a visita do pré-candidato a prefeito da cidade pernambucana de Jaboatão dos Guararapes, Manoel Pereira (PDT), conhecido na vida política como Neco. 

O prefeiturável esteve em Petrolina para conhecer projetos desenvolvidos na gestão de Lossio e que conquistaram resultados satisfatórios em áreas essenciais para a vida da população como saúde e educação, através dos programas Nova Semente e  AME. Neco também se familiarizou com a condução do Minha Casa Minha Vida, que em Petrolina transformou a vida de mais de 9 mil pessoas. ..

Pilão Arcado: Convenção confirma Afonso pré-candidato a prefeito e Daltro pré-candidato a vice.

Com o apoio do Vice-Governador João Leão, do Deputado Federal Cacá Leão e do Dep. Estadual Luciano Simões, os diretórios municipais dos partidos PP, PMB, PRB, PR, PSD, PRP, PT, PROS e PTB, homologaram as candidaturas de Afonso e Daltro, respectivamente, a prefeito e vice-prefeito nas próximas eleições municipais de Pilão Arcado. O evento realizado na última segunda-feira (01/08), na Sec. Municipal de Educação, contou com a participação de lideranças de todo o município e com um público de aproximadamente 6.000 (seis mil) pessoas. Neste mesmo ato foram escolhidos os pré-candidatos a vereadores da coligação. ..

Pedro Oliveira é confirmado como candidato do PSC a prefeito de Curaçá

O Partido Social Cristão (PSC) oficializou em convenção realizada na tarde de ontem, domingo (31), no Colégio José Amâncio Filho (CEJAF), a candidatura do ex-vereador Pedro Oliveira à prefeitura de Curaçá, no norte da Bahia. Além dos pré-candidatos da legenda, participaram do evento o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB); o deputado federal e presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PR); o presidente da Câmara dos Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD); e diversas lideranças políticas e comunitárias da região. O ato também homologou o nome de Robson Murilo (PRB) para compor a vice na chapa majoritária que concorrerá ao pleito eleitoral deste ano...

Diretório do PCdoB de Curaçá explica desistência da pré-candidatura a prefeito de Anselmo Vital

O final de semana foi bastante agitado no campo da política na região. Em Curaçá, o pré-candidato Anselmo Vital (PCdoB) desistiu da sua pré-candidatura a prefeito da cidade e declarou apoio ao pré-candidato a prefeito Pedro Oliveira (PSC). Em nota, o Diretório do PCdoB de Curaçá explica os motivos da decisão. Confira a seguir!

O Diretório do PCdoB de Curaçá vem esclarecer aos seus filiados, simpatizantes e eleitores do município de Curaçá, que, em reunião do dia 31/07/2016, compreendendo a conjuntura política que enfrenta neste momento e diante de tantos acontecimentos que inviabilizaram uma candidatura própria, vem informar que está retirando a pré-candidatura do nosso camarada Anselmo Vital à prefeito do Município de Curaçá e apoiando o pré-candidato Pedro Oliveira.  ..

Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia. 

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia. 

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso. 

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia. 

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso. 

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização. 

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido. 

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Acesse aqui a íntegra da denúncia. 
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Para debater pautas do servidor, Sindsemp vai sabatinar candidatos a prefeito de Petrolina

Visando colaborar com a melhor discussão sobre os temas pertinentes os servidores públicos municipais de Petrolina, a diretoria do sindicato que representa a classe, Sindsemp, junto com os representantes das associações, abrem as portas da entidade para receber os candidatos e seus assessores com o objetivo de estreitar os laços com a representação sindical, ao passo de debater as pautas dos trabalhadores.

De acordo com Edson Santos, diretor de Politicas Sindicais, o espaço, ainda no processo de convenções partidárias, será importante para que os pontos possam ser incluídos no plano de governo que será entregue no registro de chapas. Em reunião na ultima sexta-feira, 29, os assessores e representantes das coligações acertaram os detalhes.

No calendário definido por sorteio, a entidade estará à disposição para receber os pré-candidatos. Na segunda-feira, 01, pela manhã, o espaço estará franqueado ao candidato do PTB, Adalberto Cavalcanti, a partir das 8h; Miguel Coelho do PSB, às 14h; Na terça, 02, a candidata do PSOL, Maria Perpetua, às 8h; Quarta – feira, 03, o Sindsemp deve receber, às 8h, Odacy Amorim (PT) e pela tarde, 14, Edinaldo Lima do PMDB.

Outro espaço que será franqueado  aos, então,  já candidatos, uma sabatina no programa ‘A Voz do Servidor’, transmitido pela Emissora Rural, AM 730, das 10h às 11h.O programa será dividido em dois blocos: 1º terá duração de 15 minutos e deve abordar os temas cotidianos do sindicato. 2º terá duração de 40 minutos exclusivos com o candidato.

No primeiro momento, o locutor fará a leitura sobre a biografia do candidato, seguindo da realização de perguntas de cunho público, não partidário, sobre os temas relevantes à categoria; no segundo momento, através de contato telefônico, filtrado, previamente, pela produção do programa, o servidor poderá dirigir a pergunta ao candidato. Nesse momento, não haverá nenhum tipo de contagem de tempo. a condução ficará a cargo do locutor – que possibilitará a maior interação e debate.

A ordem dos entrevistados também foi definida em sorteio na presença dos representantes. 20/08 – Edinaldo Lima; 27/08 – Adalberto Cavalcanti; 03/09 – Maria Perpétua; 10/09 – Odacy Amorim; 17/09 – Miguel Coelho. A entrevista do candidato Odacy será gravada previamente, pois, por questões religiosas, ele não tem atividades aos sábados. A questão foi acordada entre os presentes. Outra data definida pelos representantes foi a do debate do Servidor. No dia 23/09/2016, no Clube de Lazer. Em próxima reunião as regras do espaço serão debatidas...

Jaguarari: Almejando a unidade no PT, Yon Fontes retira pré-candidatura a prefeito

Pré-candidato ao pleito em 2016, Yon Fontes veio ao público anunciar a retirada da sua pré-candidatura a prefeito de Jaguarari (PT). A decisão foi tomada nessa semana após reuniões realizadas com o prefeito Antonio Nascimento e o pré-candidato Antônio Xavier, com o coletivo do PT Distrito Pilar, lideranças sociais e partidárias do município que foram incentivadoras do indicativo do seu nome no processo democrático, com amigos e também com a sua família. 

Para tomada dessa decisão foi apontada enquanto méritos fundamentais, a unidade interna no PT e a busca pela aliança ampla na perspectiva da continuidade do projeto político e de gestão pública implementada nesses findos oito anos das gestões PT/PV - PT/PP, sendo seu compromisso na construção dessa frente política de alianças com os partidos aliados objetivando fortalecer essa união em Jaguarari. Justifica que dará apoio direto nessa construção para formar uma base aliada forte na disputa pela candidatura que melhor reúne as condições político-eleitorais e aceitação social na busca pela uma vitória em outubro 2016. ..

Sede do DNIT em Juazeiro é discutida com o prefeito Isaac Carvalho

O prefeito Isaac Carvalho recebeu na manhã deste dia 29 (sexta-feira), o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erik Moura de Medeiros e o procurador geral do DNIT, Júlio Melo para tratar da possibilidade de transferência da sede de Pirapora para Juazeiro.

Segundo Erik Moura, foi implementado um grupo de trabalho que tem 180 dias para apresentar os resultados e a viabilidade de trazer para o município. Ele diz que, de fato, estrategicamente, Juazeiro é o melhor lugar para administrar a Hidrovia do São Francisco, da Foz até a Nascente. Estiveram presentes João Pedro da Silva Neto, secretário de Planejamento e Aceleração do Crescimento, Fernando Dantas, secretário de Serviços Públicos e o procurador do município, Eduardo Fernandes. ..

Odacy anuncia nome de vice e novos apoios a sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina

O pré-candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), convida a imprensa de Petrolina e região para uma entrevista coletiva nesta quinta-feira, 29, às 9h, na sede do Partido dos Trabalhadores que fica localizada na Rua Castro Alves, por trás da agência principal do Banco do Brasil, centro da cidade. Na oportunidade, o pré-candidato fará o anúncio oficial do nome que ocupará a vaga de vice em sua chapa majoritária e de novos apoios que passarão a integrar a coligação encabeçada pelo PT.

A chapa de Odacy será homologada também nesta quinta-feira, 28, em convenção partidária que será realizada a partir das 18h30, no Centro Cultural Dom Bosco, que fica na Praça Maria Auxiliadora, SN, ao lado da Catedral de Petrolina...

PRIMEIRO DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS A PREFEITO DE PETROLINA

O primeiro debate nas eleições de 2016 entre os candidatos a prefeito do município de Petrolina, no Sertão pernambucano, deverá ocorrer no Auditório da Biblioteca do Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), no dia 18/08/2016, a partir das 8 horas da manhã.

O debate, que tem como temas centrais "Educação e Meio Ambiente", está sendo organizado pelo Programa Escola Verde, da Univasf, e deverá contar com seis blocos: 1) formação da mesa e abertura, 2) apresentação dos candidatos, 3) perguntas da mesa e de instituições presentes, 4) perguntas entre os candidatos, 5) considerações finais dos candidatos, e 6) assinatura pelo candidatos do Termo de Compromisso em desenvolver a Educação Ambiental no municipio caso seja eleito...

Moradores de Curaçá participam do lançamento da pré-candidatura a prefeito de Flambinho

O distrito de Riacho Seco, em Curaçá, ficou pequeno para a multidão que se concentrou para prestigiar o lançamento da pré-candidatura a prefeito de Flambinho pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) neste domingo (24).O evento contou com a participação dos pré-candidatos a vereadores do bloco de oposição formado pelos partidos DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSL e PTB, além de vereadores e ex-vereadores da região. 

A presidente do PTB, em Curaçá, Flávia Feitosa, durante o seu discurso, ressaltou a necessidade da união da sede e do interior, e disse ver em Flambinho, um jovem que tem sua formação, nato e morador no interior do município, conhecedor das necessidades de Curaçá, como a possibilidade da concretização desse objetivo. “Por que um jovem do interior não pode concorrer às eleições como prefeito? Flambinho é do interior, é de Riacho Seco, e sabe reconhecer as necessidades que enfrenta o município. Temos que mostrar que o interior tem força e voz. Temos que mostrar que fortalecendo o interior, estamos fortalecendo toda Curaçá”, declarou...