Primeira sessão 2018 da Câmara de Petrolina é marcada por agressão verbal entre vereadores

A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada pela discussão e agressão verbal entre os legisladores Ronaldo Cancão (PTB) e Gabriel Menezes (PSL). O motivo da 'briga" foi Gabriel Menezes ter solicitado um requerimento que foi reprovado pelos vereadores da situação que acompanham o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (PSB).

Gabriel fez duras críticas ao Programa de Reflorestamento das margens do Rio São Francisco, na orla fluvial, que está sendo executado pela prefeitura. Gabriel questionou 'o fato de a prefeitura divulgar, na placa informativa referente ao programa, estar investindo mais de R$ 845 mil em 5,5 mil mudas (o que dá R$ 153,00 por cada muda")...

Presidente da Câmara de Vereadores passa mal durante solenidade e é internado em hospital de Petrolina

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), foi internado com urgência no ínicio da noite desta segunda-feira (05), em um hospital particular de Petrolina. Segundo informações, durante a posse dos novos gestores municipais em Petrolina, solenidade que o vereador participava, ele começou a sentir tonturas e náuseas. Ele se queixou com alguns colegas e  foi retirado do auditório e levado para uma unidade atendimento.

A redação deste Blog ligou para o hospital para obter outras informações. Até o momento Hospital  ainda não divulgou o boletim médico com o estado de saúde do vereador...

DUPLICAÇÃO AVENIDA 7 SETEMBRO: DNIT REBATE ACUSAÇÕES DO VEREADOR GABRIEL MENEZES

A assessoria de comunicação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) em Petrolina, enviou uma nota e rebateu as informações divulgadas pelo vereador Gabriel Menezes na última quarta-feira (31). Pelas redes sociais, o vereador acusa que os entulhos retirados da obra estavam sendo depositados num terreno pertencente à família do prefeito Miguel Coelho. 

Confira a íntegra da nota:..

Jaguarari: Mandado de segurança determina votação da LOA - Decisão estabelece multa diária a vereadores ausentes

A juíza Maria Luíza Nogueira Cavalcanti Muritiba,  da Comarca de Jaguarari, consedeu medida liminar em mandado de segurança ( 8000038-02.2018.8.05.0139) que tem como réu Márcio Gomes de Araújo (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Jaguarari. Segundo a decisão da magistrada, o réu tem agido "de forma tendenciosa, como se pudesse praticar os referidos atos na condição de Presidente Legislativo de modo pessoal e autoritário".

A decisão determina que ele coloque em pauta Lei Orçamentária Anual (LOA), "em regime de urgência, no prazo de 24 horas, em quantas sessões extraordinárias for preciso designar, até atingir o quorum necessário à votação da LOA". A decisão estabelece multa diária de R$ 10.000,00 aos vereadores ausentes ou que descumpram a convocação. Em sua decisão, a juíza também determinou que "em todas as sessões designadas compareça um Oficial de Justiça atuante neste Juízo e certifique quais os vereadores estão presentes na sessão e nas imediações da Casa para que o Ministério Público possa avaliar a conduta sob o prisma do crime de responsabilidade dos vereadores".

Nos dias 31 e 27 de janeiro centenas de pessoas foram às ruas de Jaguarari protestar contra a ausência da votação da LOA. A Prefeitura esclarece que esta situação esta situação está interferindo na prestação dos serviços públicos à população. Pois a gestão municipal só pode efetuar os investimentos após a votação do orçamento pelos vereadores. É o orçamento que determina os investimentos necessários em áreas como a saúde, educação, ação social.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: PARA QUE SERVEM OS VEREADORES?

Passado o carnaval de Juazeiro, comecei a questionar a importância dos vereadores de nosso município. Tivemos o segundo pior carnaval da história (perde para o carnaval realizado num mês de maio por Joseph). Um carnaval que realmente foi privatizado, considerando que foi proibido que a população ingressasse no local de eventos com suas bebidas (em lata) e com seus coollers. A população foi obrigada a comprar uma água mineral por 5 reais, para não ficar com sede (imagina o preço da cerveja). Um carnaval que teve a cara de show musical, e não de carnaval.

Há duas semanas do carnaval, a estrutura já estava montada e a prefeitura pagando por isso, mesmo não utilizando (desperdicio de dinheiro público). Nosso carnaval está morrendo, e NENHUM VEREADOR VEIO AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SE MANIFESTAR. Aliás, desafio a prefeitura informar aqui quanto gastou para realizar o carnaval!!

Voltando a vida, voltaremos aos problemas do município. Moro no Castelo Branco e convivo com os buracos que estão nas vias públicas. tanto do meu bairro, como o do Dom Tomaz e Tancredo Nevez; Nossas praças estão abandonadas e as plantas estão morrendo, absurdo! Um colega de trabalho que mora no country perdeu um pneu recentemente, num buraco (o problema esta em todos os bairros). A cidade é só buraco e lixo!!..

Perguntar não ofende: quando os deputados, senadores, vereadores retornam aos trabalhos

Perguntar não ofende! Qual o motivo dos vereadores de Petrolina não retornarem ao trabalho no dia 02 de fevereiro? e de Juazeiro? Os vereadores seguem o péssimo exemplo de deputados e senadores, cujo recesso encerra no dia 2 de fevereiro (sexta-feira), mas só retornarão aos trabalhos no dia 6. Vale salientar que dia 13 de fevereiro os vereadores terão mais uma folga. Carnaval. O espaço fica reservado aos Presidentes da Câmara para esclarecer os motivos dos dias de recesso. Já a Câmara de Vereadores de Juazeiro deverá retomar as sessões no próximo dia 12 de fevereiro. ..

Vereadores se reúnem com membros da Facape para tratar sobre Processo Seletivo da SEDU

Nesta segunda-feira (22) um grupo de vereadores da Câmara de Petrolina se reuniu com os diretores da Facape para esclarecimentos sobre a anulação do Processo Seletivo para Contratação de Profissionais da Secretaria de Educação do município. Entre os edis estava o membro da Comissão de Educação Gaturiano Cigano, além dos vereadores Aero Cruz, Junior Gás, Ronaldo Silva e Ruy Wanderley.

O presidente da Facape, Antonio Habib, acompanhado dos diretores José Alberto, Chirley Cordeiro e Vânia Lasalvia e do presidente da Comissão organizadora do Processo, Rinaldo Remígio, prestaram esclarecimentos acerca de todas as etapas que envolveram a realização do seletivo, desde as reuniões deliberativas com a Secretaria de Educação até a finalização do certame...

Vereador de Salvador Tiago Correia aproximando a Bahia de Pernambuco

O Vereador de Salvador Tiago Correia levou o Deputado Estadual Adolfo Viana ao encontro do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Miguel, que é primo da esposa de Correia, a diretora do SBT Bahia, Ana Coelho, recebeu o grupo político no gabinete da Prefeitura. Essa aliança vai pesar muito nesse ano eleitoral, já que a família Coelho tem uma influência muito forte na região do Vale do São Francisco. Tiago que é pré-candidato a Deputado Estadual também é concunhado do prefeito ACM Neto e já configura como um dos possíveis nomes a assumir uma cadeira na Assembléia. ..

Jaguarari: Prefeito recorre a decreto enquanto vereadores se negam a votar orçamento

Com base na LDO, Prefeito decreta a execução orçamentária de 1/12 avos para manter os serviços.

Quase um mês após a data limite exigida pela lei para votação do orçamento, que era 22 de dezembro, a Câmara Municipal de Jaguarari continua deixando de cumprir com seu papel de legislar a favor da população. Com discursos políticos e pouca ação, vereadores não conseguem convencer o povo dos motivos reais para não colocar em votação o projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA do município para o ano de 2018, estimado em R$ 90 milhões. Sem essa votação, pela lei, o prefeito é impedido de executar pagamentos referentes a 2018, sob pena de ser responsabilizado por improbidade administrativa. “Precisei recorrer a um decreto para poder executar o orçamento e não deixar que os serviços paralisassem, porque os vereadores de Jaguarari não querem cumprir com o que lhes é exigido por lei que é votar o orçamento”, destaca o prefeito Everton Rocha...

Juazeiro: ex-vereador vai à Justiça pedir 13º e férias retroativos, mas recebe negativa

O ex-vereador de Juazeiro pelo PT, Antônio dos Santos Vargas Filho, o Mitonho Vargas, entrou com uma ação ordinária na Justiça contra o município para receber 13º salário e adicional de férias referentes aos períodos em que foi vereador: 2009 a 2012 e 2013 a 2016. O ex-legislador afirma que são benefícios "expressamente previstos na Constituição" assegurados a todos os trabalhadores indistintamente.

O pleito do ex-vereador ocorreu depois que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um julgamento decidindo que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos é compatível com a Constituição. Após isso, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) editou um parecer normatizando o assunto orientando juízes a julgarem improcedentes pedidos que contrariem o acórdão do STF. "É o caso do presentes autos", concluiu o juiz de direito José Goes Silva Filho da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro...

Projeto de Prevenção da Violência Doméstica vai garantir orientação de mulheres em situação de risco

A Lei no. 2.995 de Janeiro de 2018 publicada no Diário Oficial  do Município na edição desta quinta-feira (11), institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica. A autora da lei é a Vereadora Cristina Costa do Partido dos Trabalhadores, única mulher parlamentar em exercício na Câmara Municipal de Petrolina.

De acordo com a Lei  sancionada pelo prefeito Miguel Coelho  a mesma  prevê combater as violências físicas, psicológicas, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, promover serviços que garantam a proteção e a responsabilização dos agressores, acolhimento humanizado e orientação de mulheres em situação de violência por agentes comunitários de saúde capacitados...

Sessão Extraordinária em Petrolina deve garantir criação do Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Estradas e Terraplanagem

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina convoca para a sessão estraordinária, que acontecerá na  próxima segunda-feira, dia 08, no horário das 10 horas para apreciação e deliberação das seguintes matérias:

01-Projeto de Lei nº 034/2017 – Cria Programa Municipal de Infraestrutura Hídrica, Terraplenagem e Estradas de Acesso às Unidades Produtivas do Município de Petrolina/PE e dá outras providências...

CANDIDATO À REELEIÇÃO DEPUTADO ZÓ DIZ QUE JÁ TEM APOIO DE DEZ VEREADORES PARA O PLEITO DESTE ANO

Acompanhado do vereador Reinaldo Sabino e de vários assessores o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) participou na tarde desta quarta-feira (03) do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) oportunidade em que fez um balanço do ano legislativo em 2017.

“Para o meu mandato foi mais um ano bastante produtivo. Para o País também foi um ano bom, apesar das dificuldades, principalmente na economia. Juazeiro também conseguiu tirar leite de pedra, hoje eu fui ao Antônio Guilhermino e aquele saneamento tão polêmico e debatido em Juazeiro finalmente foi iniciado pela gestão Paulo Bomfim e com recursos próprios da municipalidade. E a Bahia, tanto o governador Rui quanto o prefeito Paulo Bomfim dão exemplo de superação” expressou inicialmente Zó...

DEZEMBRO NA HISTÓRIA: MORRE O EX-VEREADOR E EX- PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUAZEIRO, SAMUEL NASCIMENTO (2007)

Neste dia 31 de dezembro de 2017, há poucas horas da virada, o Blog Geraldo José rememora fatos registrados em anos anteriores, neste dia, e que ficaram marcados como notícias de destaque. 

Pra começar, um 31 de dezembro de 2007, com registro da repercussão da morte do Ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Samuel Nascimento, que veio a óbito no dia 30 de dezembro daquele ano, vítima de infarto. Essa foi a principal notícia veiculada no período da virada naquele ano...

Juazeiro: Vereadores aprovam projetos referentes a ISS, SIM e IPTU da Sorte

A Câmara de Juazeiro aprovou nesta quinta-feira (28), em Sessão Extraordinária, projetos enviados à Casa pelo Poder Executivo. Ao final da sessão, o presidente Alex Tanuri (PSL) convidou a todos para a primeira Sessão Ordinária marcada para 19 de fevereiro de 2018.

Foram aprovados por unanimidade, o Projeto de Lei 032/2017 que altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar Nº 029/2017 referente ao Imposto sobre Serviço exclusivamente por contribuinte da área de educação e saúde. E o Projeto de Lei Complementar Nº 033/2017 que altera as Leis Complementares Nº027/2017 e a Nº 003/2009 do Código Tributário de Juazeiro. A alteração reduz a alíquota do ISS de 5% para 2% do serviço cartorial. O reajuste visa atender a reivindicação dos titulares de serviços públicos e cartorários...

Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina tem dois votos a favor para a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito Julio Lossio

O vereador e presidente da Comissão de Finanças na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB), usou da cautela ao comentar o parecer assinado por Aero Cruz (PSB) e Osinaldo Souza (PTB), pedindo a rejeição das contas de 2010 do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio. Ronaldo Silva revelou que ainda não assinou o parecer e "precisa fazer uma análise técnica do assunto". "Recebi uma cópia numa reunião realizada na tarde de ontem (27)".

No início desse mês, Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado...

Petrolina: Eleição da Mesa diretora da Câmara causa troca de farpas entre vereadores

A eleição do vereador Osório Siqueira para presidir pela quinta vez o Poder Legislativo de Petrolina,  por mais dois anos (2019/2020), causou mais uma confusão entre os vereadores Gabriel Menezes e Ronaldo Cancão.

O vereador Gabriel Menezes votou contra a reeleição de Osório Siqueira e ainda acusou o prefeito Miguel Coelho de ter interferido no processo em favor de Osório e questionou a postura do vereador Ronaldo Cancão, autor de um projeto que proibi a reeleição e teria votado em Osório para fazer parte da mesa como 1º vice-presidente na chapa eleita...

Josias Gomes recebe em audiência oito vereadores de Sobradinho

Também participaram da reunião na Serin, o prefeito e o vice-prefeito do município, lideranças políticas, e Wilson Dias, diretor presidente da CAR

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência oito vereadores do município de Sobradinho. Eles estiveram acompanhados pelo prefeito Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, pelo vice-prefeito Paulo Airton de Lima, e por Wilson Dias, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)...

Verador Osório Siqueira garantiu a quinta eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, biênio 2019/2020

Sem muito alarde e de forma antecipada o vereador Osório Siqueira (PSB), foi eleito na manhã desta terça-feira (26), para o quinto mandato na presidência do Legislativo de Petrolina. Foram 18 votos a favor e 3 contra. A eleição garante os poderes de Osório Siqueira comandar Mesa Diretora para o biênio 2019/20. A chapa de Osório foi eleita com  Ronaldo Souza ‘Cancão’ (PTB), como 1º vice-presidente; Gilberto Melo (PR), 2º vice-presidente; Raimundo Nonato Lopes, o ‘Major Enfermeiro’ (PMDB), 3º vice-presidente; Osinaldo Souza (PTB), 1º secretário; Rodrigo Araújo (PSC), 2º secretário; e Elias Jardim (PHS), 3º secretário. ..

ADVOGADO PROTOCOLA GRAVE DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARARI

Foi protocolada mais uma denúncia gravíssima que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarari-Ba, Márcio José Gomes de Araújo. Trata-se da contratação de funcionário fantasma, com pagamento de salários que chegam a quase R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Segundo a denúncia protocolada pelo advogado Reges Gonçalves Costa Pinto, o presidente da Câmara de Jaguarari, implantou um esquema de contratação de funcionário fantasma na Câmara de vereadores, através de nomeação de pessoa que nunca trabalhou na mesma, e que na verdade, reside no município de Riachão do Jacuípe, muito distante de Jaguarari...