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Prefeito Isaac Carvalho entrega reforma da Maternidade Municipal de Juazeiro

A reinauguração da Maternidade Municipal de Juazeiro foi realizada na manhã desta sexta-feira (30), às 9h30 dentro da agenda do ‘Toda Sexta Tem Obra’ de 2016. A solenidade deu início ao cronograma que inclui a entrega de 34 obras ainda hoje - todas idealizadas e executadas durante a gestão do prefeito Isaac Carvalho.  Na ocasião, o prefeito lembrou que hoje, último dia útil do seu mandato, se encerra também o segundo ano do ‘Toda Sexta Tem Obra’.  “A agenda está iniciando aqui na maternidade, mas também entregaremos outras obras de saúde, pavimentação, saneamento e educação, que irão contribuir com o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explica.

Maternidade Municipal..

Prefeito Júlio Lossio e secretária Mara Gonçalves entregam estruturas do Centro de Parto Normais de Petrolina (CPN)

Otimizando o fluxo de partos em Petrolina e possibilitando que muito mais mulheres realizem seus partos de forma natural e segura, O prefeito Júlio Lossio e a Secretária de Saúde de Petrolina, Mara Goncalves, entregaram na manhã desta quinta-feira (29) as estruturas físicas do Centro de Parto Normal de Petrolina.

A Iniciativa da Prefeitura de Petrolina visa ampliar e melhorar as condições de ações e atividade do Hospital Dom Malam, a estrutura física da unidade conta com apartamentos, sala de recepção e acolhimento, setores para obstetrícia e ginecologia, áreas para instalação de parto humanizado e na piscina além de um completo espaço físico de acessibilidade e locomoção para casos que requeiram a atenção especial do Hospital Dom Malan...

Ex-secretária da prefeitura de Petrolina se entrega à polícia após denúncia de fraude

Na tarde desta quarta-feira (28) a ex-gestora da Usina de Projetos da cidade e ex-secretária de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Petrolina, Marlize Mainardes, se entregou à Policia Civil do Estado (PC-PE). A prisão faz parte da “Operação Imhotep”, desencadeada nesta terça (27) na cidade de Goiana (PE).

A operação investiga crimes contra a administração pública, especificamente esquemas de fraude em licitação. A ex-secretária foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife. De acordo com a PC, dois arquitetos da prefeitura de Petrolina também estão sendo investigados. São eles: Marie Gabrielli Alves de Souza Mendes e Adjair Costa Leite Junior...

Governo entrega 17km de estrada pavimentada em Pindobaçu

Mais segurança para trafegar, menos tempo para chegar ao destino, economia na manutenção de veículos e valorização dos imóveis. Estes são alguns dos benefícios proporcionados pela pavimentação dos 17 quilômetros da BA S/C (Sem Código), no município de Pindobaçu, na região centro-norte baiana, ligando os distritos de Itapicuru, no entroncamento da BA 131, e Carnaíba. O vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, acompanhado do secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, entregou a obra, na manhã desta terça-feira (27).

Pindobaçu
Entrega da obra foi feita pelo vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão.
(Fotos: Manu Dias GOVBA)

Além de facilitar o acesso de moradores que vivem nos povoados, a obra estimula a economia local, que possui forte vocação para a exploração de pedras preciosas como a esmeralda. "Tenho tido o prazer de acompanhar o governador Rui Costa em muitas inaugurações, mas esta aqui é diferente. Este povo vivia com um problema de estrada. Até [para chegar] à mina era uma dificuldade tremenda. A população sofria. Estes 17 quilômetros vão estimular o crescimento de Carnaíba", afirmou João Leão...

Entrega dos presentes do Natal Solidário da UPAE/IMIP de Petrolina foi marcada pela emoção

Na última sexta-feira (23), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) realizou a entrega dos presentes do Natal Solidário aos idosos do Cantinho do Aconchego – instituição escolhida para a campanha. Para tornar o momento ainda mais especial, a equipe da Unidade levou o coral “Os Rouxinóis de Petrolina e as Crianças do PETRAPE”, que encenou a Cantata de Natal, e um bolo para a confraternização.

“Quando começamos a pensar na campanha deste ano nós imaginamos fazer algo diferente, que fosse além do doar por doar, então resolvemos realizar sonhos. Desse modo, ouvimos cada um dos idosos para saber o que eles desejariam ganhar. Em cima dessa lista de pedidos fomos atrás dos presentes, mobilizando funcionários, colaboradores, pacientes e a população. Graças ao empenho e a sensibilização dos envolvidos nós conseguimos realizar todos os desejos e levar presentes para os 36 idosos do Cantinho do Aconchego”, comemora a coordenadora geral da UPAE, Magnilde Alves...

Rui firma contrato com Aristides Maltez e entrega obras em Camaçari nesta segunda

Na segunda-feira (dia 26), o governador Rui Costa, cumprirá agenda em Salvador e em Camaçari. Na capital, ele participa, às 8h30, de assinatura de contrato entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Liga Bahia contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, para ampliar atendimento para pacientes com câncer.  Serão aplicados R$ 9,6 milhões por ano em tratamentos de média e alta complexidade em nível ambulatorial e de internação.

Após a assinatura do contrato, Rui segue para Camaçari. Lá, participa, às 10h, da entrega do Posto de Saúde da Família (PSF) e da inauguração de uma creche, ambos situados próximos no Residencial Caminho do Mar, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Estrada da Cetrel. A programação do governador inclui ainda uma visita a Escola Municipal Caminho do Mar e a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Vilarejo, em Arembepe, que faz parte do município de Camaçari...

25° CIPM REALIZA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES DE REMANSO

Nesta sexta-feira (23) foram realizadas as doações de 60 cestas básicas que foram arrecadadas pela ação solidária “NATAL SEM FOME”, promovida pelo 3° Pelotão / Remanso, da 25° Companhia Independente de Policia Militar.

As doações foram realizadas para famílias carentes do município nos bairros: Vila Santana, Vila Matilde, Área Industrial, Jardim Esplanada e Vila Celso Campinho...

EQUIPE DA "SEGUNDA SEM LEI" ENTREGA REFORMA DA CRECHE MARIA DE NAZARÉ E REALIZA O NATAL DAS CRIANÇAS DA ENTIDADE

O grupo coordenado pelos empresários Humberto Alves, Paulo Vital e Josenato Medrado realiza a festa beneficente há dez anos e ao longo desse período vem doando o valor arrecadado a entidades filantrópicas. Já foram beneficiadas entidades como o Abrigo de Idosos São Vicente de Paulo por duas vezes, APAE, CEPREVE, Creche Cristina Braga (no Alto da Aliança) e o ex-nadador Marcelo Ubaldo, já falecido...

Prorrogada a entrega dos documentos autenticados para o Processo Seletivo Simplificado da Saúde e Educação em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde e da Educação informa que devido a dificuldade de selos para autenticação dos documentos do Processo Seletivo Simplificado o edital 04/2016 foi alterado. As cópias autenticadas dos documentos podem ser entregues no período de 09 a 11 de janeiro de 2017, das 09h as 15h, no Núcleo Administrativo de Juazeiro (NAJ), localizado no Distrito Industrial, bairro João Paulo II, pavilhão 2, nº 2, A não apresentação dos documentos autenticados no prazo ocasionará a eliminação do candidato no certame.

A inscrição do processo seletivo para contratação de cadastro reserva para profissionais que desenvolverão atividades de nível fundamental, médio, técnico e superior em setores e serviços ligados à Secretaria Municipal de Saúde e da Educação encerram na tarde desta sexta-feira, 23 de dezembro...

Escola de Beleza da Prefeitura de Juazeiro entrega certificados a 93 formandos

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social entregou certificado de conclusão de curso da Escola de Beleza - Cabeleireiro, Manicure e Pedicure, na noite da última segunda-feira, 11, no Clube do SINSERP a 93 formandos.

O curso faz parte do Programa Qualifica Juazeiro da Prefeitura Municipal, em parceria com a empresa COONSULT e contou com a presença de representantes da empresa, da gestora da SEDIS, Lindsai Amara, da Diretora de Programas e Projetos da SEDIS, Fátima Carvalho e da Gerente de Diversidade, Luana Rodrigues. Para a Secretária de Desenvolvimento e Igualdade Social, o Qualifica Juazeiro vem fazendo a diferença entre a população que mais teve seu acesso a essas oportunidades negado...

Rui entrega trecho recuperado da BA-375 em Caldeirão Grande

O Governo do Estado recuperou 40 quilômetros da Rodovia BA-375, no trecho entre Saúde e Caldeirão Grande, no entroncamento da BR-407. A entrega da obra, que beneficia 117 mil habitantes, foi realizada nesta quinta-feira (15), pelo governador Rui Costa. "Na Bahia, é mais caro fazer estradas, levar água, garantir o policiamento. Então, a gente tem a exata dimensão do esforço que a Bahia está fazendo para entregar, entre outras coisas, essa estrada, que custou quase R$ 15,5 milhões".

Rui entregou ainda uma unidade da Farmácia da Bahia, para distribuição de medicamentos. Já foram inauguradas 38 unidades no estado, beneficiando cerca de 450 mil pessoas. O programa oferece armazenamento adequado para os medicamentos, além de contar com farmacêuticos para orientar a população. Os primeiros alvos são 46 cidades baianas de até 15 mil habitantes, em um investimento estimado em R$ 5,3 milhões, por parte da Bahiafarma, entre a construção das unidades e a aquisição de equipamentos. Os investimentos contam com contrapartida dos municípios...

IAT entrega computadores para escola em Sobradinho

Promover o uso das mídias e tecnologias educacionais na rede pública. Foi com esse objetivo que o Instituto Anísio Teixeira (IAT) entregou dez computadores para a Escola Estadual Maria José de Lima Silveira, no município de Sobradinho. Os equipamentos, provenientes do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), foram entregues pelo diretor-geral do IAT, Severiano Alves para a diretora da unidade escolar, Evanilma Brito.

Além de Sobradinho, já foram entregues dez computadores para o Colégio Democrático Estadual professor Edgar Santos, em Sátiro Dias, e outros dez para o Colégio Estadual Virgílio Pereira de Almeida, em Jaguaquara. “Esperamos que esses equipamentos tragam um benefício muito grande para toda a escola e sirva para viabilizar a qualidade do ensino e ampliar o conhecimento dos nossos estudantes”, salientou Severiano Alves. “A chegada desses computadores para a nossa escola é de extrema importância, porque vai ajudar muito aos nossos alunos a interagir com as novas tecnologias, melhorando assim o aprendizado”. Disse Evanilma.

De acordo com o coordenador de Educação a Distância, Renato Gomes, o IAT é responsável em gerenciar a distribuição dos equipamentos provenientes do Proinfo “O programa foi o responsável pela implantação de todos os laboratórios de informática da rede pública estadual e, também, na maioria dos municípios em nosso Estado”, explicou Renato.

Proinfo

O programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Em contrapartida, estados, Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias. ..

Galo comemora entrega de creche, tratores e sistema de abastecimento de água em Bonito

A entrega do sistema de abastecimento de água dos povoados de Catuaba, Alto Bonito e Lagoa do Alívio, de uma creche nova, em Bonito, e de 13 microtratores a entidades da agricultura familiar de 7 municípios da Chapada Diamantina, sexta-feira (9), foi comemorada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), que participou das atividades ao lado do governador Rui Costa.

"Esses microtratores chegam em bom momento, e vão contribuir com o aumento da produtividade dos agricultores familiares. O sistema de abastecimento de água, demanda antiga das comunidades, vai garantir o direito da população de ter acesso a água de qualidade e contribuir também com o desenvolvimento das localidades beneficiadas", afirmou Galo, que destacou a entrega da Escola Municipal de Educação Infantil do Distrito de Catuaba pelo governador Rui Costa, "A educação tem sido uma das prioridades do nosso governador Rui Costa, que compreende a importância de um equipamento qualificado como esse para assegurar o cuidado e desenvolvimento das nossas crianças", pontuou. "É melhora na qualidade de vida dos meus filhos", completou Jaísa Santos, uma das mais de cinco mil moradores do distrito de Catuaba beneficiada com a entrega dos equipamentos...

FESTA NA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA EM CURAÇÁ

A Câmara municipal de Curaçá realizou na noite da última sexta-feira, dia 09, na sede da Avapec, uma sessão solene de concessão de títulos de cidadania curaçaense para mais de 20 personalidades. Entre os homenageados estava o presidente da Câmara José Henrique, "Dedé", que é natural de Uauá, o seu pai Manoel Ferreira, " Manezinho, pai do vereador Dedé, que é natural de Euclides da cunha; o Sr. Belmiro Magalhães de Moura, natural de Bom Jesus da lapa, o sanfoneiro Isaltino e muitos outros. Logo após a solenidade da diplomação houve um arrasta pé com algumas participações de músicos, os sanfoneiros Isaltino e Danilo Torres, e depois com voz e violão, João energia, Dedé, Adelson e a professora Edneusa. “Foi uma noite de muitas emoções e histórias de quem se apegou à nossa gente e a nossa terra” declarou o ex-vereador Adelson Félix em declaração ao Blog. ..

Governo entrega sistema de abastecimento de água e microtratores na Chapada

A água tratada chegou para mais 1.200 famílias de quatro distritos da zona rural do município de Bonito, na Chapada Diamantina, com a entrega de um sistema de abastecimento, nesta sexta-feira (9), pelo governador Rui Costa. Na ocasião, os pequenos agricultores rurais de sete municípios receberam 13 microtratores para ajudar na produção e na capacitação para o trabalho no campo. Os moradores de Catuaba, distrito de Bonito onde a solenidade de entrega foi realizada, também receberam uma creche com capacidade para 105 crianças. Participaram do evento o vice-governador João Leão e os secretários de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

O governador destacou que a Bahia recebeu o maior investimento em abastecimento de água da sua história nos últimos 10 anos. “Não existe saúde sem água de qualidade. Estamos investindo no abastecimento e aqui foram aplicados R$ 2,1 milhões de recursos do Governo do Estado. O que faltar aqui, podem levar para a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, para a gente fazer ainda mais obras aqui, em parceria com o município, seja em mutirão, seja por licitação”.

Os povoados de Catuaba, Alto do Bonito, Catuabinha e Lagoa do Alívio, que vão receber água, não eram atendidos pela Embasa. O investimento de R$ 2,1 milhões vai beneficiar quase cinco mil moradores. Marlene Barbosa de Souza, 54 anos, é filha de um dos fundadores do distrito de Catuaba e conhece a história da localidade. “Água sempre foi muito difícil, agora os moradores estão muito felizes. É uma conquista que nós sempre esperávamos neste lugar”. A produtora rural e dona de casa Iraíldes de Souza, 65, tem seis filhos e sete netos. “Se a gente acorda de manhã e não tiver água, a gente não se sente bem, precisamos de água para tudo durante o dia”. 

Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, ainda para este ano, estão previstos para entrega mais cinco sistemas de abastecimento simplificados, além de dois sistemas integrados. “É uma vitória muito grande, o Governador vem lutando muito pra que essas entregas acontecessem. Estivemos na semana passada com o ministro da integração, para que fosse liberado o valor das obras. Recentemente renovamos o convênio com o Instituto Nacional de Renovação e Reforma Agrária (Incra), que vai proporcionar 39 assentamentos ainda neste ano, para mais de 2900 famílias”, afirmou.

Aumento na produtividade

Os 13 microtratores representam um investimento de R$129,7 mil e facilitam o trabalho dos agricultores dos municípios de Bonito, Morro do Chapéu, Iraquara, Palmeiras, Seabra, Souto Soares e Wagner. O presidente da Associação Educacional Agrícola do Território da Chapada, João Evangelista, informa que o trator recebido pela entidade vai atender a 130 famílias e 105 alunos de cinco municípios. “Cada trator faz o trabalho de 20 homens em um dia. As máquinas servem para limpar o solo, nivelar o terreno e abrir as valas para o plantio. E vão servir também para a formação, pois nós temos uma escola agrícola que forma técnicos na agricultura e estes tratores serão utilizados nas aulas práticas”. 

O secretário de Desenvolvimento Rural, Jeronimo Rodrigues, vê a entrega dos microtratores como uma aposta em inovação. “Estes equipamentos são ideais para quem tem propriedades de terra menores, terra de muito declive, com pequenas áreas de planície. Queremos mostrar que os microtratores podem trazer tanto resultado quanto os outros maiores. Tecnificar a propriedade, reduzir o esforço físico, ampliar a produtividade e garantir que o agricultor familiar possa direcionar seu tempo a outras atividades e ter mais qualidade de vida”, acrescentou. 

A importância da agricultura familiar foi ressaltada pelo governador. “Com a população rural melhorando sua renda, esses agricultores vão gastar esse dinheiro nas cidades, aquecendo a economia, possibilitando que os donos de mercados, mercearias, lojas de construção, vendam mais e contratem mais funcionários, fortalecendo a economia nos municípios. Por isso é tão importante investir na mecanização da produção do pequeno agricultor”. 

Planejamento

Rui lembrou que é a segunda vez que ele vai ao município de Bonito como Governador. “A primeira vez, nós inauguramos um distrito de Segurança Pública, no valor de R$ 1,7 milhão, e agora nós voltamos para fazer três entregas que melhoram a vida das pessoas”. Segundo o governador, a partir de janeiro será iniciada uma série de visitas aos municípios baianos. “Vamos começar uma caminhada para detalhar as prioridades a geração de emprego e renda, o que é a minha obsessão. A melhor forma de fazer isso é o governo se aproximar de cada município e conversar com os produtores rurais, industriais, comércio, lideranças, para planejar e realizar as ações que desenvolvam mais rapidamente o nosso estado”. 

Educação

Para Rui, não é possível oferecer educação de qualidade sem creches. “Educação é o que transforma a vida das pessoas, faz com que as famílias possam melhorar de vida. Muita gente acha que o problema da violência vai ser resolvida com polícia. Já contratamos 2 mil policiais, 739 delegados e agentes, anunciamos o chamamento de mais 35 delegados, mas a polícia não está em todo lugar ao mesmo tempo. Por isso, mais importante do que o policiamento é a educação, o carinho e o afeto que a gente dá aos nossos filhos. Isso é o que evita o ingresso de crianças ao mundo do crime. Por isso eu já visitei 212 escolas em toda a Bahia, para saber como melhorar a educação”. ..

COLÉGIO ESTADUAL LOMANTO JÚNIOR, ENTREGA CESTAS BÁSICAS À COMUNIDADES CARENTES DO ENTORNO DA ESCOLA

Terça-feira, 06 de dezembro, a equipe do CELJ, contando com a parceria ímpar dos seus alunos na arrecadação de alimentos, distribuiu cestas básicas para cento e setenta e uma famílias, previamente cadastradas nos bairros invasão da Malhada da Areia, Quidezinho, invasão Rio Jordão e invasão Nossa Senhora das Grotas.

Esse é o XV natal solidário CELJ, parte do projeto “beleza e solidariedade não tem cor”, que este ano foi inserido no programa da secretaria estadual da Bahia, #TransformaÊ...

Entrega de sistema de água, tratores e creche em Bonito

O deputado federal e presidente estadual do Partido da República (PR) José Carlos Araújo participou, nesta sexta-feira (9), ao lado do governador da Bahia Rui Costa, da entrega do sistema de abastecimento de água que vai beneficiar cinco mil moradores dos povoados de Catuaba, Catuabinha, Alto bonito e Lagoa do Alívio, no município de Bonito, na região da Chapada Diamantina.

Também foram entregues 13 microtratores aos pequenos agricultores rurais de sete municípios: Bonito, Morro do Chapéu, Iraquara, Palmeiras, Seabra, Souto Soares e Wagner. O objetivo é ajudar na produção e na capacitação para o trabalho no campo. Os moradores de Catuaba também receberam uma creche com capacidade para 105 crianças. O sistema de água conta com uma rede de distribuição de 9.816 metros e 1.207 ligações domiciliares.  ..

‘Toda Sexta tem Obra’ entrega mais uma Unidade de Saúde e nova casa do Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis) entrega nesta sexta-feira (09) mais duas obras: a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Dom José Rodrigues e a nova casa do Bolsa Família.

A primeira obra a ser entregue será a nova Casa do Bolsa Família. A solenidade será às 11h. O novo espaço está ainda mais centralizado e confortável para o público beneficiário do programa. Funcionará na Praça da Misericórdia, onde antes ficava o Sebrae. O horário de funcionamento continua das 08h às 12h e das 14h às 17h. No mesmo ato o prefeito Isaac Carvalho fará a entrega de um novo veículo para atender as necessidades do programa.

Já a entrega oficial da nova Unidade Básica de Saúde do bairro Dom José Rodrigues será às 18h. Com a reforma o prédio ganhou duas novas salas e agora a unidade conta com: recepção, sala de esterilização, consultórios médico e odontológico, sala de administração, além da reforma do sistema hidráulico, substituição de portas e batentes, troca total de cobertura e acessibilidade. Todas as salas foram atendidas seguindo aos padrões do Ministério da Saúde e essas melhorias vão oferecer um atendimento mais confortável e humanizado aos usuários. Essa será a vigésima sétima UBS entregue pela gestão municipal...

PROJETO DESENVOLVIDO NA UNEB ENTREGA BRINQUEDOTECAS ITINERANTES A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Nesta quinta-feira, dia 08 de dezembro,  às 09h00min (manhã) na Sala de Multimídia do Departamento de Ciências Humanas - Campus III da Universidade  do Estado da Bahia - UNEB - Juazeiro - BA, o  projeto - Brinquedoteca Itinerante - o Movimento do brincar entre a escola e a comunidade, por meio dos seus Coordenadores e idealizadores, Professora Edilane Carvalho Teles e Edmerson dos Santos Reis, e da Diretora do Departamento, Professora Márcia Guena fará a entrega das Brinquedotecas Itinerantes às escolas da rede municipal contempladas nas ações do projeto.

O objetivo do projeto é fomentar através da interação com a brinquedoteca itinerante, a ampliação e compreensão da comunidade escolar e familiar sobre a importância do jogo e brincadeira livres e espontâneos e/ou orientados para a formação e desenvolvimento pleno da criança, garantindo ainda, o fomento à pesquisa e melhorias na formação dos sujeitos da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), em parceria e diálogo entre a Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas Campus III, Escolas do campo e da periferia urbana da cidade de Juazeiro - BA...

Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto

Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. O documento será apresentado nestaa terça-feira (6), em audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, na Cidade do Panamá. Entre outras entidades, assinam o documento a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Ação Educativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Artigo 19, o Instituto Alana, a Andi Comunicação e Direitos e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

No topo da lista de propostas que serão analisadas pela CIDH, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/16, conhecida como a PEC do Teto, que limita gastos públicos em áreas como saúde e educação por até 20 anos. Para as entidades, medidas como essa "levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos"...