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19 de Julho de 2024

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Deputado Zó foi relator dos projetos que confirmaram calamidade pública em Juazeiro e Chorrochó

Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhece a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal...

Eleições 2020: Com atendimento presencial suspenso, Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina disponibilizam serviços via internet

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições...

Pandemia: Em novo decreto, Paulo Bomfim amplia prazo de fechamento do comércio até o dia 22 de abril

Em alinhamento com as orientações dos especialistas da área de infectologia, que colocam o isolamento social como a única e eficaz forma de conter o avanço desenfreado da Covid-19 em todo o Brasil, o prefeito Paulo Bomfim ampliou o prazo de fechamento do comércio e a suspensão de cobrança do Zona Azul para até o dia 22 de abril.

O novo decreto também determina o cancelamento de eventos culturais, festivos e esportivos. Dessa forma, o São João das Comunidades, a Meia Maratona Tiradentes e a Corrida Tiradentinhos não acontecerão mais neste ano...

Mesmo durante pandemia, Unidade Móvel de Atendimento Médico segue cronograma na zona rural

Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Unidade Móvel de Atendimento Médico da Prefeitura de Petrolina segue atendendo diversas comunidades do interior do município.

Neste mês de abril, a unidade já passou por 6 localidades (Água Branca; Almas; Assentamento Nova Vida; Bom Jardim; Miradouro; Barreiro). Até o final do mês, serão atendidos moradores de mais 14 comunidades...

Transferência de propriedade do veículo está suspensa no Detran-BA, sem prejuízos para o cidadão

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) tem recebido muitas mensagens nas redes sociais, de pessoas com dúvidas sobre procedimentos relacionados à comercialização de automóveis, em tempos de coronavírus. 

O Detran-BA esclarece que o prazo de 30 dias para a comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo está suspenso, por tempo indeterminado...

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos...

Senadores pedem adiamento das eleições municipais

Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.

A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...

Urgente: Chesf alerta para não ocupação das margens do rio São Francisco

A prefeitura de Juazeiro encaminha carta circular enviada atendendo à solicitação do Corpo de Bombeiros de Juazeiro e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), para conhecimento da população de Juazeiro e região, em especial a ribeirinha. 

Confira nota: Vazões defluentes das UHE de Sobradinho e Xingó..

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos...

Cenários para o Brasil: isolamento vertical ou horizontal?

Nos últimos dias foi estabelecido um debate na sociedade brasileira entre duas opções de combate ao impacto do novo coronavírus no país. A primeira, de maior aceitabilidade internacional e defendida pela maior parte dos especialistas em saúde pública, bem como pelos governadores dos estados brasileiros.

A segunda por sua vez é mais controversa, sendo defendida pelo governo federal, por um grupo mais fiel a esse governo e pelo presidente norte-americano...

Operação Tapa-buracos permanece suspensa em zona rural de Petrolina devido às fortes chuvas

Nas duas últimas semanas, Petrolina e região têm presenciado um índice pluviométrico acima da média do esperado para esta época do ano. Em algumas localidades choveu um total de mais de 200 mm como em Cristália e 60 mm em Rajada.

Em virtude disso, muitas estradas apresentam problemas de deterioração e acúmulo de poças d'água. A Prefeitura de Petrolina pede às comunidades um pouco mais de paciência para compreender esta suspensão visto que neste momento as máquinas da Operação Tapa-buracos ficam impossibilitadas de realizar os serviços de recuperação das estradas vicinais...

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina.

Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada...

Prazo final para a declaração de IR está próximo, mas ainda dá tempo de fazer sua doação para a APA com o imposto a pagar

A Associação Petrolinense de Atletismo está apta a receber essa doação que é simples de fazer onde Pessoa Física pode destinar 3% e Pessoa Jurídica 1% do valor do imposto a pagar

Com a proximidade do fim do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, dia 30 de abril, algumas instituições, como a Confederação Nacional de Indústrias (CNI), se movimentam para que seja feita uma prorrogação desta data devido à Pandemia do Coronavírus que dificulta reunir os documentos necessários para essa declaração...

BAHIA: Deputado Rogério Filho propõe Tarifa Zero, parcelamento e ampliação do prazo para pagamento das faturas da Embasa

Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.

Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a  ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...

Após chuvas, prefeitura vistoria demandas mais urgentes na zona rural de Petrolina

Para o povo sertanejo, as chuvas proporcionam uma segurança hídrica ao longo do ano ao encher riachos, barreiros e barragens. No entanto, na última semana as chuvas apresentaram um acumulado maior que 100 mm, uma média de valor pluviométrico maior do que o esperado para a região no Sertão do São Francisco.

Em Petrolina, equipes da prefeitura estiveram em campo neste domingo (29), vistoriando os principais pontos de povoados mais afetados pelas precipitações para fazerem o levantamento das demandas que serão executadas...

Covid-19: Prefeitura de Petrolina orienta trabalhadores rurais para combate ao coronavírus

Desde que foram divulgados na última semana os decretos municipais sobre as medidas preventivas, dentre elas, o isolamento social, muitos trabalhadores rurais que atuam na principal fonte geradora de renda da região têm procurado a prefeitura para esclarecer dúvidas sobre o que deve ser feito no ambiente de trabalho nas fazendas.

A Prefeitura de Petrolina tem acompanhado os acordos do Sindicato Patronal da Fruticultura Irrigada e demais sindicatos rurais do município que já estão implementando ações para garantir a segurança em saúde...

Forte chuva ocasiona rompimento de barragem em Afogados da Ingazeira, causando transtornos e prejuízos. Veja o vídeo 

O município de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, registrou fortes chuvas de ontem para hoje, quarta-feira (25), ocasionando muitos estragos e prejuízos.

Na comunidade de Cachoeira da Onça, uma barragem cedeu diante da força da água e foi em direção à cidade, enchendo o riacho do bairro Borges, derrubando casas, pontes e deixando a cidade ilhada...

"Fica em casa": prefeitura de Petrolina alerta que beneficiários de programa sociais terão mais 120 dias para atualizar dados 

Beneficiários de programas sociais, que deveriam comparecer à Casa Bolsa de Petrolina no mês de abril para recadastramento, ganharam mais 120 dias para o processo.

Esta é uma das medidas preventivas que estão sendo tomadas para evitar o deslocamento de pessoas. Em Petrolina, a prefeitura está mantendo a Casa Bolsa em regime de escala para atender apenas as pessoas que estão com os benefícios cancelados ou bloqueados, além de suspender o atendimento de idosos, grupo de risco do COVID-19. ..

Zona Azul está suspensa em Juazeiro a partir desta terça-feira (24)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que, por determinação do prefeito Paulo Bomfim e do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e ao H1N1, através do decreto municipal Nª 266/2020, o serviço de estacionamento rotativo conhecimento como ‘Zona Azul’ está suspenso em Juazeiro desta terça-feira (24) até o dia 31 de março.

Esse período poderá ser prorrogado ou alterado a qualquer momento. A CSTT informa ainda, que a confecção e renovação de cartão do morador para utilizar o ‘Zona Azul’ também estão suspensos até o dia 31 de março...

Prazo para efetivação do contrato do Fies é prorrogado por 30 dias

Mais uma medida do Ministério da Educação (MEC) para amenizar os prejuízos causados pela pandemia do coronavírus. Nesta segunda-feira, 23 de março, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta, prorrogou por 30 dias o prazo para a efetivação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O texto já em vigor posterga o prazo da validação e da formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro. A alteração é válida para as inscrições do primeiro semestre de 2020 vencidas até esta data...

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