PF indicia ex-ministro Paulo Bernardo por organização criminosa e corrupção

A Polícia Federal indiciou criminalmente o ex-ministro de Planejamento, Paulo Bernardo, na Operação Custo Brasil – investigação sobre suposto desvio de R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do ministério, entre 2010 e 2015. A PF enquadrou Paulo Bernardo por integrar organização criminosa e corrupção passiva. O inquérito da Custo Brasil foi relatado pela PF na sexta-feira (22) e enviado à Justiça Federal. Agora, o Ministério Público Federal vai analisar o inquérito para denunciar ou não o ex-ministro e outros envolvidos na Custo Brasil, entre eles o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Paulo Bernardo foi preso no dia 23 de junho, sob suspeita de recebimento de propinas de R$ 7,1 milhões do esquema Consist, empresa de software contratada em sua gestão em 2010 para administrar contratos de consignados com entidades de bancos e previdência – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e para o Sindicato das Entidades de Previdência Privada.

A Consist teria cobrado uma taxa em valor quatro vezes superior ao de mercado. A Custo Brasil é um desdobramento da Pixuleco II que, em agosto de 2015, descobriu o esquema dos consignados. Um dos alvos da Pixuleco II, o advogado Alexandre Romano, o Chambinho, fez delação premiada e revelou os bastidores do caso Consist. Valores obtidos ilicitamente teriam abastecido a campanha de Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado em 2010. A Custo Brasil prendeu também o advogado Guilherme Gonçalves, de Curitiba, que teria realizado repasses do esquema Consist para o ex-ministro e para bancar despesas eleitorais de Gleisi. Gonçalves nega elo com o esquema...

Homem que ameaçou explodir Unijorge já causou confusão em prova da OAB no RN

Frank Oliveira da Costa, o homem que ameaçou explodir uma suposta bomba – os possíveis artefatos eram, na verdade, balas de gengibre – durante a aplicação de provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, já causou confusão no Exame da Ordem de outro estado. Há cerca de dois anos, no Rio Grande do Norte (RN), Costa provocou tumulto e chegou a rasgar as provas, segundo o presidente da OAB no estado, Paulo Coutinho. "A gente conseguiu identificar ele pelas fotos. Há dois anos, ele criou um tumulto nos exames. Ele começou a gritar na sala e a comissão precisou intervir. Ele já entrou na sala gritando. A comissão conseguiu acalmá-lo, mas quando a prova foi iniciada, ele rasgou a prova e saiu gritando", afirmou Coutinho ao G1. Segundo a OAB-BA, o homem fez a prova 14 vezes. Oito delas na Bahia (duas em 2007, três em 2008 e outras três em 2009) e, em seis ocasiões, no Rio Grande do Norte (três vezes em 2014 e outras três em 2015). Por causa do tumulto gerado pela ameaça de explosão, o Exame de Ordem foi cancelado em Salvador. A nova data de aplicação da prova deve ser anunciada pela OAB nesta quarta (27). ..

Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta "página patrocinada" do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.  

Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto...

Em missão a Londres, governo baiano apresenta projetos de mobilidade

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

"Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria", destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda. 

Programação

O roteiro da missão prevê visitas técnicas e encontros com especialistas e potenciais investidores, com o objetivo de atrair empresas para participar de oportunidades em PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. A programação também inclui reuniões individuais entre representantes de estados e companhias brasileiras, e de companhias e investidores britânicos.

A Missão conta com recursos do Prosperity Fund, formado com 0,08% do total de receitas do Reino Unido e destinado a dar suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Prosperity Fund selecionou para concessão de apoio técnico os projetos de PPP do VLT de Salvador e de construção, manutenção e reforma de escolas em Minas Gerais. Por isso, além de recursos para estudos técnicos, as duas iniciativas serão destacadas em workshops específicos durante a Missão.

PPP na Bahia

O apoio do governo britânico e de empresas privadas pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT, que será concentrado a princípio no Subúrbio de Salvador, podendo se estender a outras áreas da capital baiana. A PPP vem se consolidando como alternativa viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada, no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o HS foi destacado pelo Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pelo World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Além do Hospital do Subúrbio, já está em operação no estado, na área de saúde, a PPP de Diagnóstico por Imagem, destinada a modernizar o serviço nos hospitais públicos. As outras PPPs em operação na Bahia são as da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino. O Metrô Salvador/Lauro de Freitas, em processo de expansão, e o projeto do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para tratamento de doenças infecciosas, são PPPs em fase de implantação...

BAHIA E PERNAMBUCO FECHAM PARCERIA TÉCNICA PARA SOLUCIONAR CASO BEATRIZ

O movimento “Somos Todos Beatriz” publicou em sua página no facebook nesta segunda-feira, dia 25, que durante um encontro dos pais da criança Beatriz Angélica com o Secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Teles Barbosa, foi firmada uma parceria entre os estados da Bahia e Pernambuco com a finalidade de promover uma colaboração técnica pericial na tentativa de após sete meses solucionar o caso...

Escritório da dupla Fernando e Sorocaba lança nacionalmente música do compositor Manuca Almeida

O escritório FS – da dupla Fernando e Sorocaba acaba de lançar um novo artista, mas com uma estrada já bem consolidada. Renato Vianna foi o vencedor da última edição do The Voice Brasil e é uma grande promessa na música brasileira. Já bem conhecido pela sua bela voz e seus inúmeros acessos nas redes sociais, Renato acaba de lançar seu trabalho AÇUCAR, música romântica de Ivo Mozart, Lucas Sousa e do juazeirense Manuca Almeida. Manuca Almeida é compositor e   tem no seu curriculum mais de 260 músicas gravadas. É um dos compositores da música Esperando na Janela juntamente com Raimundinho e Targino Gondim, música essa que levou o Grammy latino de melhor música em 2001, também Pop Zen Gravada por Ivete Sangalo, Lampirônicos, Família Caymmi e Arnaldo Antunes. Manuca Almeida tem músicas gravadas por   Gilberto Gil, Ivete Sangalo, Dominguinhos, Família Caymmi, Arnaldo Antunes, Margareth Menezes, Fala Mansa, Roberto Leal, Trio Nordestino, Rio Negro e Solimões e muitos outros. O compositor também tem músicas em filmes e trilhas de 19 novelas. Agora é esperar para ver o resultado desse novo trabalho. ..

HOMENAGEM: DOMINGUINHOS ETERNO

Neste sábado, 23 de julho de 2016, lembramos três anos sem a presença física do “MESTRE DOMINGUINHOS”, ele que foi uma personalidade divina, provido de tudo de bom de um ser humano, simplicidade, luz, humildade, além do que todos nós sabemos, foi e é um dos maiores acordeonistas do mundo.

Dominguinhos é reflexo da escola do Baião implementado no mundo pelo “REI LUIZ GONZAGA”, mas que navegou por vários estilos musicais, do baião, forró pé-de-serra, chorinho, tropicália, MPB até o jazz...

MPF/BA recomenda a ministros que tornem sem efeito a nomeação do superintendente do Ibama na Bahia

Neuvaldo David Oliveira é réu em quatro ações de improbidade e já foi responsabilizado por infração ambiental; recomendação será encaminhada via PGR

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendações, em 20 de julho, direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o exonere em caso de haver ocorrido a posse e exercício no referido cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode ocasionar em conflito de interesses...

População de Itamotinga comparece ao Programa de Governo Participativo com Paulo Bomfim

Na noite desta sexta-feira, 22, foi realizada no Distrito de Itamotinga a 6ª plenária do Programa de Governo Participativo para a pré-candidatura de Paulo Bomfim, pelo PCdoB, a prefeito de Juazeiro. Como tem sido nos demais encontros, a grande participação popular é destaque. O prefeito Isaac Carvalho e o deputado estadual Zó, além do presidente da Câmara de Vereadores, Damião Medrado, estiveram colaborando com o evento.

No encontro, foi feito um breve relato sobre a situação caótica da cidade encontrada pelo prefeito Isaac em 2009. Mesmo assim, o prefeito montou uma boa equipe e iniciou o processo de mudança que a cidade tem vivenciado, como o grande investimento em educação, a melhor da Bahia, promoção do desenvolvimento econômico, consolidando Juazeiro como a cidade que mais gerou emprego no país, e o maior programa de habitação da história de Juazeiro, com 11 mil casas para 50 mil pessoas que viviam no aluguel ou não tinham onde morar. Tudo em parceria com o ex-presidente Lula, presidente Dilma, e os governadores Wagner e Rui Costa, além da credibilidade que o município adquiriu atraindo novos empreendimentos...

Charles Leão promove neste sábado encontro para debater propostas para plano de governo

Com o objetivo de elaborar um Plano de Governo Participativo (PGP) para a cidade de Juazeiro, o pré-candidato a prefeito, Delegado Charles Leão (PPS), estará neste sábado (23/07), das 8h às 12h, no Auditório do Rio Center Hotel, no Centro da cidade.

Na ocasião, o pré-candidato irá ouvir as pessoas e as demandas de Juazeiro, juntamente com o que foi exposto nas Ações 23 realizadas em diversos bairros da cidade e também na zona rural...

Metade dos jovens depende de programas do governo para cursar universidade

Pesquisa apresentada nesta semana pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) mostra que 50,5% dos jovens que pretendem ingressar em curso superior de universidade não têm condições de pagar as mensalidades e precisam da ajuda de programas de financiamento do governo. O percentual de 37,3% informou que poderia pagar as mensalidades e 12,2% disseram que talvez tenham condições de pagar. O estudo ouviu mil brasileiros com idade entre 18 e 30 anos, com ensino médio completo.

Ao serem questionados sobre o interesse em pleitear uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) – que concede bolsas parciais e integrais, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – 57,9% tentariam ingressar no programa, 38,1% não têm interesse no auxílio e 4% não souberam responder...

Programa de Governo Participativo no bairro Novo Encontro confirma adesão popular à pré-candidatura de Paulo Bomfim

A cada plenária, mais pessoas participam dos encontro do Programa de Governo Participativo da pré-campanha a prefeito de Juazeiro de Paulo Bomfim, pelo PCdoB. Na noite desta quinta-feira, 21, centenas de populares prestigiaram a quinta edição, que aconteceu no espaço Zumba, com moradores dos bairros Centenário, Parque Centenário, Novo Encontro, Jardim Universitário, São Geraldo, Lomanto Junior e Cajueiro. O prefeito Isaac e o deputado estadual Zó também participaram do evento, onde a comunidade pode apontar as suas sugestões para a elaboração do plano de gestão. Nesta sexta-feira, 22, será no Distrito de Itamotinga, no Clube Adecom.

Na ocasião, surgiram temas como educação, segurança, saneamento, saúde, esporte, lazer e demandas da diversidade direcionada à questão de gênero e público LGBT. Também foi relatado pelos presentes a situação caótica encontrada pelo prefeito Isaac, ainda em 2009, quando assumiu a prefeitura de Juazeiro. Hoje, Juazeiro é referência em educação na Bahia, é destaque nacional no desenvolvimento econômico como a cidade que mais gera emprego de carteira assinada  e possui o maior programa de habitação da sua história, com 11 mil casas populares para mais de 50 mil pessoas que não tinham residência própria ou moravam de aluguel...

Internacional: Tiroteio em shopping deixa mortos e feridos em Munique; polícia procura atirador

A polícia alemã afirmou nesta sexta-feira (22) que um tiroteio foi registrado no shopping center Olympia-Einkaufszentrum, em Munique. Segundo a agência DPA e outros veículos alemães, a polícia confirmou que há "vários mortos e feridos" na ação, que pode ter envolvido mais de um atirador.

Pelo Twitter, a polícia alemã pediu à população que evitasse lugares públicos na cidade e disse que está em busca do atirador. Segundo a CNN, houve mais de um tiroteio em Munique, em mais de um local...

Plano de Governo Participativo da pré candidatura de Tiziu

O diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Sobradinho, realiza nesta sexta-feira, dia 22, uma grande plenária de lançamento do Plano de Governo Participativo (PGP). da pré-candidatura da legenda, representada por Adelmilson da Rocha, popular Tiziu. A atividade acontece na sede da Colônia de Pescadores na avenida José Balbino de Souza no centro da cidade. O objetivo será reunir lideranças políticas municipais, partidos políticos, movimentos sociais e os mais diversos segmentos da sociedade municipal comprometida com o desenvolvimento e o futuro, para debater e ouvir a opinião sobre o modelo de cidade que deve ser implantado em Sobradinho. ..

População do Distrito de Mandacaru se encontra com Paulo Bomfim no Programa de Governo Participativo

A quinta plenária do Programa de Governo Participativo da pré-candidatura a prefeito de Juazeiro de Paulo Bomfim, pelo PCdoB, aconteceu no Distrito de Mandacaru, nesta quarta-feira,20, com grande participação popular. O prefeito Isaac Carvalho, que tem suas origens na comunidade, participou do encontro, bem como o deputado estadual Zó, vereadores e pré-candidatos ao legislativo, além de lideranças comunitárias.

A população do Mandacaru presente no evento, que lotou a plenária, como tem sido em todos os encontros, ouviu do prefeito e de Paulo Bomfim o compromisso de seguir lutando para que Juazeiro, na sede e no interior, se mantenha em processo de desenvolvimento, uma mudança iniciada em 2009 e que já coloca a cidade em destaque como a melhor educação da Bahia, valorizando os profissionais com mais de 150% de reajuste salarial, aquisição de frota escolar com 19 ônibus, reforma e ampliação de cerca de 100 unidades escolares, com implantação de arcondicionado, além das 18 creches que ampliou o atendimento de 3 mil para 9 mil crianças...

Ministro diz que governo deve enviar mudanças na lei trabalhista até o final do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta quarta-feira (20) que o presidente interino Michel Temer deve enviar ao Congresso Nacional até o final do ano propostas para reforma trabalhista. O Planalto deve sugerir atualizar a CLT, a regulamentar a terceirização e a tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Atualmente, o PPE têm prazo para acabar em 2017. "A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas", analisou o ministro durante café da manhã com jornalistas. Quanto à terceirização, Nogueira disse que a proposta vai buscar a regulamentação de contratos de "serviço especializado". No entanto, ele não respondeu se o governo apoia a matéria aprovada pela Câmara, que permite que qualquer atividade seja terceirizada. ..

Governo de Pernambuco pode liberar hoje parcela atrasada do Proupe

O Governo do Estado deve liberar nesta quinta-feira (21) um dos pagamentos atrasados do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe). Segundo o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, que também é atual presidente da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior de PE), a expectativa é que o recurso do mês de março seja disponibilizado às autarquias.

“Algumas autarquias dependem até 70% dos recursos do Proupe. Os gestores dessas instituições estão preocupados com a folha de pagamento dos servidores e fornecedores, especialmente aqueles de serviços essenciais. Está difícil pagar energia, água, internet, telefone. Com esse pagamento, não perdemos as esperanças de que o governo agilize o repasse das demais parcelas e possa até regularizar essa situação”, ressaltou Remígio.

As autarquias vêm trabalhando conjuntamente na tentativa de sensibilizar o governo para a importância do programa. Além do repasse atrasado há cinco meses, não há abertura de novas bolsas, o que contribui para que muitos estudantes desistam do sonho de cursar a faculdade.   ..

Juazeiro: Estudante da Escola Dinorah Albernaz recebe Menção Honrosa na 11ª OBMEP

Daniel Marlon Silva tem 12 anos e, como toda criança, muitos sonhos. Entre eles há um que prevalece: o de ser médico.  Para realizá-lo, o aluno do 7º ano sabe que precisa se dedicar aos estudos. Foi por gostar de estudar que Daniel recebeu uma Menção Honrosa da 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A competição aconteceu em 2015, mas só este ano ele recebeu o resultado.

Pode parecer mentira, mas matemática é a disciplina que Daniel menos gosta. Segundo Isabel Cristina de Carvalho, a gestora da Escola Municipal Professora Dinorah Albenaz Melo da Silva, localizada em Juazeiro (BA), é unânime entre os professores a opinião de que esse estudante tem extrema facilidade em aprender. “Ele tem destaque em todas as áreas de conhecimento. É um menino esforçado que enche nossos olhos enquanto educadores”, relata.  ..

Governo elabora projeto para regular acesso a informações do WhatsApp

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19), no salão verde da Câmara dos Deputados, que seu ministério está elaborando um projeto de lei que busca regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp. De acordo com Moraes, a proposta visa dar acesso a dados necessários a investigações policiais e evitar, desta forma, que eventuais bloqueios do aplicativo prejudiquem os usuários do programa. Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil) afirmou que a suspensão do app começou a valer a partir das 14h desta terça e que todos os dispositivos móveis devem estar sem a disponibilidade do aplicativo às 18h.

O ministro da Justiça defende, ainda, que as empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários e tenham sede no Brasil devam, quando necessário, fornecer dados requisitados por autoridades policiais. “Haverá necessidade de uma regulamentação legislativa no Brasil. Nós acabamos ficando nos dois opostos: de um lado o não fornecimento de informações por parte de quem detém informações absolutamente necessárias para o combate, inclusive, ao crime organizado. E de outro lado, quando há necessidade de um bloqueio, há um bloqueio que prejudica milhões de pessoas. Estamos no ministério elaborando projeto para a empresa detentora das informações deve ter uma sede no Brasil, que permita tecnologicamente que ela forneça as informações brasileiras”, disse o ministro. Além do projeto que está sendo elaborado pelo governo, há duas propostas no Congresso Nacional que tratam do tema. Entretanto, não há previsão de votação das propostas tanto na Câmara quanto no Senado...

População do Argemiro e região lota quarta plenária do Programa de Governo Participativo com Paulo Bomfim

A quarta plenária do Programa de Governo Participativo, organizado pelo movimento Juazeiro no Rumo Certo e que busca obter informações junto à sociedade para a construção de um plano de gestão para o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pelo PCdoB, aconteceu na noite desta terça-feira, 19, num espaço de eventos, que ficou lotado, no bairro Argemiro, com a participação das comunidades da Malhada da Areia, Piranga 1 e 2, Antônio Conselheiro, Codevasf, Padre Vicente.

Como o objetivo é construir juntos, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho, deputado Zó, vereadores e pré-candidatos, além de diversas lideranças comunitárias, falou aos presentes de como Juazeiro foi deixada pelas gestões passadas, sem projetos ou perspectivas de crescimento. Hoje, com a liderança do prefeito Isaac, a cidade começou o processo de mudança para o desenvolvimento em todas as áreas, a exemplo da educação, a melhor da Bahia, com 18 creches contruídas e cerca de 100 escolas reformadas, ampliadas e com arcondicionado, benenficiando 27 mil estudantes, crianças e adolescentes, além da valorização do professor, com reajuste salarial e capacitação permanente...