Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Campeonato Interdistrital começa no próximo domingo (30)

O 27º Campeonato Interdistrital - ação esportiva realizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte – terá abertura no próximo domingo, 30, no Distrito de Pinhões. Os times dos Grupos A e B irão disputar as partidas a partir das 08h30 com Pinhões e Abóbora, 10h30 com Itamotinga e Junco, 13h30 Massaroca enfrenta Juremal e às 15h30 Maniçoba pega o Carnaíba.

Na manhã desta terça-feira, 25, aconteceu a última reunião entre as equipes que irão participar do Campeonato, para deixar acertado regulamento e normas nessa edição e entregar kits que os jogadores utilizarão. Na oportunidade, o Goleiro da seleção de Carnaíba – Vice Campeã do ano passado -, Cláudio Martins, disse que estão preparados para disputar o campeonato. “Começamos a trabalhar há três semanas. Vamos tentar repetir o feito do ano passado, mas agora brigando pelo título. Tem uma garotada nova na equipe e essa semana vamos trabalhar ainda mais forte, pra domingo fazermos um jogo bonito em Pinhões”, disse o goleiro, também conhecido como Cardeal...

Governo reforça segurança pública com fuzis doados pela Marinha

(Foto: Carol Garcia/GOVBA)

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) reforçou, nesta terça-feira (25), o armamento das Polícias Civil e Militar, com equipamentos doados pela Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval. Em cerimônia com a presença do governador Rui Costa, realizada na sede do comando, no Comércio, em Salvador, foram entregues 100 fuzis automáticos leves e 200 carregadores.

A doação foi realizada com a assinatura do termo de transferência de responsabilidade. Do total de fuzis, 85 serão destinados à Polícia Militar e 15 à Polícia Civil. Para o governador, os novos armamentos serão utilizados para reforçar a segurança. "Eu agradeço a essa instituição, que nos remete sempre a um exemplo de cidadania e disciplina. E agradeço por esta parceria e ´pela forte relação institucional que mantemos com a Marinha do Brasil. Infelizmente, temos a necessidade das nossas polícias se equiparem com armamentos cada vez mais potentes para fazer frente ao poderio da criminalidade, principalmente aquela relacionada ao tráfico de drogas. Mas isso não é tudo. Eu acredito que precisamos refundar valores da ética, educação e cidadania. São valores comprometidos que todos os dias levam jovens cada vez mais cedo para o mundo do crime. Precisamos combater o crime, mas também promover a corrente do bem, que virou slogan da PM, para reconstruir valores sociais importantes", ressaltou o governador.

O armamento fazia parte da reserva estratégica da Marinha do Brasil e, antes de ser doado à SSP, passou por revisão e manutenção no Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, na cidade do Rio de Janeiro. Essa não é a primeira vez que a Marinha faz esse tipo de doação. Em 2009 e 2011 também foram doados um total de 350 fuzis automáticos.

Segundo o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Almir Garnier Santos, a cerimônia reforça os laços entre a Bahia e a Marinha do Brasil. "Temos mantido relações institucionais parceiras e positivas e essa é uma característica forte do Estado da Bahia. Essa harmonia tem contribuído para a promoção do bem-estar do povo desta terra e registro o privilégio de estar à frente do 2º Distrito Naval nessa cerimônia. Tenho orgulho dessa parceria e admiro o trabalho realizado pela Secretaria de Segurança Pública", afirmou o vice-almirante.

De acordo com o titular da SSP, Maurício Barbosa, embora seja priorizada a prevenção, o serviço de inteligência e a negociação, antes da utilização de armas pesadas, as Polícias precisam estar preparadas e aptas para manusear esse tipo de armamento. “Nossa intenção nunca é a utilização das armas pesadas, sem que haja outras oportunidades de realização do trabalho de segurança pública. Mas também precisamos estar preparados para o uso desse armamento, e é por isso que agradeço à Marinha por mais esta doação. Continuamos investindo para o fortalecimento do nosso efetivo, com capacitações e requalificações importantes dos profissionais”...

VEREADOR CHARLES LEAL TEM PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO COMO UM DOS SEUS PRINCIPAIS PROJETOS

Uma das principais preocupações do vereador de Juazeiro Charles Leal é dar aos jovens a oportunidade do primeiro emprego, mesmo sem eles terem experiências. 

Charles, desde o seu último mandato, vem tentando reforçar essas necessidades que muitos outros vereadores vivenciam, pois com certeza recebem curriculum de jovens sem experiência. Sendo assim, o vereador Charles nessa nova legislação deseja ampliar mais ainda esse projeto, e propor a Prefeitura Municipal, que as empresas de Juazeiro que optarem por esse incentivo tenha a dedução de até 20% de imposto do IPTU...

Veja as categorias que irão aderir a "Greve Geral" na próxima sexta-feira (28) em Juazeiro e na Bahia

Diante do movimento Greve Geral que acontecerá na próxima sexta-feira (28) em todo o Brasil, alguns atendimentos serão interrompidos na cidade de Juazeiro. O Sindicato dos Bancários, em nota enviada a imprensa, já se manifestou afirmando que os serviços serão suspensos ao público na sexta-feira.

Em Juazeiro também não haverá coleta de lixo por conta da manifestação. O Sindilimp Regional Juazeiro enviou nota à imprensa afirmando que “na próxima sexta 28/04/2017 estaremos mobilizando os trabalhadores para participar da GREVE GERAL contra a reforma da previdência e reforma trabalhista, vamos para as ruas e redes sociais dizer NÃO a esses desmontes”...

Jogo virtual Baleia Azul é tema de debate do Café com Blog de amanhã.

O Programa Café com o Blog, transmitido Ao Vivo pela página oficial do Blog Geraldo José no Facebook, discutirá nesta quarta-feira (26), às 17h, os perigos do jogo virtual “Baleia Azul”.

Participarão do debate a Coordenadora Regional de Polícia Civil de Juazeiro Lígia Nunes e a Psicóloga Letícia Oliveira...

Governador de Pernambuco sanciona criação do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento, em Caruaru

Atendendo a um pleito antigo da população de Caruaru e cidades vizinhas, o governador de Pernambuco Paulo Câmara sanciona, nesta quarta-feira (25/04), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, a lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru. A nova estrutura funcionará dentro da Área Integrada de Segurança (AIS) 14, no bairro e Pinheirópolis, em dois edifícios cujas obras serão concluídas em outubro deste ano. Será o primeiro batalhão, neste formato, no Interior. 

O Biesp contará com efetivo de 420 policiais, que estão fazendo o Curso de Formação de Praças. Após a formação, os policiais passarão por um curso de 60 dias para a especialização na companhia em que eles atuarão. A unidade levará para Caruaru e os 14 municípios da AIS-14 quatro companhias especializadas, hoje existentes apenas na Região Metropolitana: Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam), Radiopatrulha, Choque com Cães e Trânsito...

Maioria do STF decide mandar goleiro Bruno de volta à prisão

Foto: Boa Esporte

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (25) para mandar o goleiro Bruno de volta à prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros...

Artigo: Discernimentos para o momento atual

A filosofia nos ensinava que o “bom filósofo sabe distinguir”. Na Teologia o discernimento é um dom do Espírito Santo.

Porém, discernir não é apenas um ato racional como quer a filosofia, mas buscar com reta intenção e reto coração o que é justo e bom...

Lagoa Grande: Campanha de vacinação contra gripe vai até 26 de maio

Já começou em toda a rede de atenção básica do município de Lagoa Grande-PE, através da secretaria da Saúde, nos PSFs, a campanha nacional de vacinação que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circulam no país: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B. A coordenadora de vacinas da secretaria da Saúde, Claudia Alves, explicou sobre os públicos prioritários: Crianças de 6 meses a menores que 5 anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias); gestantes; puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto); idosos (a partir de 60 anos); profissionais da saúde, professores e, em alguns casos, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independente de idade). O horário é de 08h da manhã ás 14h.   

A novidade deste ano, é que foram incluídos também como prioritários, professores da rede pública e privada além dos profissionais da saúde, rede pública e privada.  No dia 13 de maio (sábado) vai acontecer o mutirão em todo o Brasil o "Dia D da Vacinação"...

ESTÁTUA DO NEGO D’ ÁGUA PODE DESABAR

A estátua do “Nego D’ água” uma das figuras lendárias de Juazeiro mais conhecidas pelos turistas está prestes a cair. Isso mesmo, a estátua localizada no bairro Angari pode vir abaixo a qualquer momento. Foi o que denunciou na última semana à nossa reportagem o comunitário Carlos Augusto. “E o pior é que o artista responsável pela obra Ledo Ivo não pode fazer nada porque a estátua hoje é de responsabilidade da municipalidade” lamentou.Nossa reportagem mais uma vez visitou a estátua e comprovou que a sua base está totalmente danificada, rachada e com perspectiva de desabar a qualquer momento. Fica o alerta ao Poder Público Municipal. ..

Em audiências públicas, Gonzaga Patriota debate valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda teve início neste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Nesta segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Estão sendo debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. "O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde", destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas...

VALE A PENA LER DE NOVO: ARTIGO – TEMPESTADE DE FOGO

PUBLICADO EM 07 DE MAIO DE 2011     

Era uma tarde reluzente como tantas outras no sertão. Sol escaldante que fazia tremer o solo e crepitar com intensidade os galhos secos das árvores da caatinga. Os animais que integram a fauna do semi-árido circulavam com a naturalidade de quem está acostumado com o seu ambiente de vida, o seu habitat natural. Os répteis rastejavam como se não sentissem o calor do solo, buscando o alimento cotidiano. Os pássaros de bicos abertos demonstravam a intensa sede que o calor lhes provocava e, por outros instantes, gorjeavam felizes na expressão maior do seu canto à liberdade. Tudo isso indicava a existência de um meio-ambiente de plena harmonia, normalidade e ecologicamente perfeito...

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

País perdeu 63.624 vagas de emprego formal em março, diz Caged

O país perdeu 63.624 vagas de emprego formal em março, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (20) pelo Ministério do Trabalho. No mesmo mês do ano passado, a retração foi de 118 mil postos de trabalho.

Em fevereiro, o resultado havia sido positivo, com a criação de 35.612 vagas formais, o que levou o presidente Michel Temer a comemorar a retomada da criação de empregos depois de 22 meses seguidos de queda...

Provas do Vestibular UNEB 2017.2 serão aplicadas domingo (23) e segunda (24)

As provas do Vestibular UNEB 2017.2 serão aplicadas domingo (23) e segunda-feira (24). Os 40.634 candidatos inscritos devem acessar seus locais de prova nos endereços eletrônicos oficiais do processo seletivo.

Aproximadamente 2.600 profissionais irão trabalhar para garantir a realização do certame em 28 estabelecimentos da capital e 67 do interior do estado, contemplando 24 cidades onde a universidade possui campus...

Confirmada morte de adolescente desaparecida em Juazeiro suspeita de participar do jogo Baleia Azul

Foi encontrado no final da tarde desta quinta-feira (20) as margens do Rio São Francisco, em Petrolina, o corpo da adolescente Vitória Sena de Oliveira, de 15 anos, que desapareceu na última segunda-feira (17), em Juazeiro.

Segundo familiares a jovem havia deixado uma carta de despedida que avisava aos familiares que pularia da Ponte Presidente Dutra. A família também suspeita de que a atitude da menina tenha relação com o jogo Baleia Azul...

Deputados pedem à Comissão de Ética Pública o afastamento de oito ministros do Governo Temer

Os deputados baianos Robinson Almeida e Afonso Florence protocolaram nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, uma representação contra oito ministros do atual governo de Michel Temer. São eles: Aloysio Nunes  (Relações Exteriores), Bruno Cavalcanti De Araújo (Cidades), Eliseu Padilha ( Casa Civil), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Helder Barbalho (Integração Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Marcos Antonio Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços). 

O documento recomenda, com urgência, o afastamento dos ministros por atos de improbidade administrativa e que ferem a ética pública. A representação pede ainda a adoção de providências legais pertinentes contra os representados.
Para Robinson Almeida, a lista divulgada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, revela que “ há indícios gravíssimos de que os ministros investigados estejam envolvidos em condutas aberrantes”. O deputado reafirma que “este comportamento é incompatível com a ética e probidade públicas”, já que os representados, segundo o parlamentar, “perderam a capacidade de atuação moral para o exercício dos cargos de ministros de Estado”...

Trabalho de mapeamento de áreas públicas prossegue em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa prossegue com os trabalhos de mapeamento da cidade, através do levantamento das áreas públicas que apresentam características de invasão.

A ação desta quarta-feira (19), aconteceu nos bairros Santo Antônio, Maringá, Country Club, Pedro Raimundo e Sol Levante. A fiscalização também esteve no Residencial Mairi aonde inúmeras denúncias chegam a Secretaria em decorrência da montagem de trailers fixos em frente às moradias. Durante visita ao residencial seis barracas foram detectadas e três proprietários notificados para retirada imediata...

RONDESP NORTE PRENDE HOMEM COM ARMA DE FOGO E DROGA EM JUAZEIRO

Nesta terça-feira (18), uma equipe da RONDESP NORTE, fazia ronda na rua 03, bairro Palmares II, Juazeiro, quando avistou um homem que ao perceber a aproximação da viatura empreendeu fuga e adentrou numa residência. A equipe acompanhou o suspeito que foi detido no interior da casa, sendo identificado como sendo a pessoa de ÁBSON CARLOS DOS SANTOS SILVA, 25 anos. Após busca pessoal no indivíduo, foi encontrado o seguinte material:

•Uma Pedra grande de CRACK;..