Projeto prevê privatização do Aeroporto de Petrolina

Na 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias foi aprovada na 9ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019.

O projeto em questão trata da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 22 aeroportos, distribuídos em três blocos. A concessão desses 22 terminais está alinhada com os propósitos do Plano Nacional de Desestatização (PND), do Plano Geral de Outorgas (PGO) e da Política Nacional de Aviação Civil (PNAC)...

Projeto de Extensão aproxima universidade e escola

Nesta quarta-feira, 02/09, através do Programa Conexão Proex, uma atividade desenvolvida pela Pró-Reitoria de Extensão da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai falar sobre o projeto: Prevenção e Saúde em Tempos de Pandemia: MultiCiência e Cemas junto contra a Covid-19.

O projeto desenvolvido no campus de Juazeiro em parceria com o Colégio Misael Aguilar Silva (CEMAS), localizado no bairro Dom José Rodrigues.  ..

Lançado virtualmente projeto que visa garantir o protagonismo do jovem do campo e sua permanência na zona rural

Com a proposta de criar um Programa Técnico e Educativo de Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e também nas comunidades, com o objetivo de garantir novas experiências com a participação ativa e protagonista dos estudantes do campo foi lançado o projeto SAF EDU EFA: Intercâmbio de Conhecimento das Escolas Famílias Agrícolas sobre Educação Ambiental, Sistemas Agroflorestais e Produção Agroecológica, através de transmissão ao vivo pelo canal TV EFA.

O projeto será realizado pela Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (REFAISA), a partir da metodologia proposta pela Pedagogia da Alternância no Tempo Escola e no Tempo Comunidade, levando em conta as particularidades de cada região...

Gonzaga Patriota lamenta veto presidencial a projeto que previa ajuda aos agricultores familiares

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa dos agricultores familiares e lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei aprovado pelo parlamento brasileiro que previa o pagamento de um benefício especial aos agricultores familiares durante a pandemia.

O benefício de R$ 3 mil seria repassado em cinco parcelas aos produtores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600. O deputado revelou que votará pela derrubada do veto. ..

Rede UniFTC lança projeto gratuito de revisão semanal para o Enem

Estudantes de todo o país seguem firmes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a realização alterada para os meses de janeiro e fevereiro de 2021 em consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Pioneira entre as Instituições de Ensino Superior da Bahia em promover um projeto de revisão exclusivo para o Enem, a Rede UniFTC segue inovando, se  adaptando ao novo normal e lança, a partir do dia 04 de setembro, o projeto Revisa Enem UniFTC. ..

Deputados apresentam projeto para regulamentação do Fundeb

Após a aprovação e promulgação do novo Fundeb, os parlamentares já se debruçam sobre a regulamentação do principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. O funcionamento pleno do novo fundo só acontecerá a partir da criação de uma legislação específica, que trate da modelagem para a distribuição dos recursos entre estados e municípios.

A primeira proposta nesse sentido (PL 4.372/2020) foi apresentada, nesta quinta-feira (27), com co-autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). ..

Projeto do deputado Gonzaga Patriota cria auxílio para estudantes de baixa renda durante a pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou o Projeto de Lei 4323/20 que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda, das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19. A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública.

De acordo com a proposta do PL, farão jus ao auxílio, os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio...

Projeto do IF Sertão Campus Santa Maria promove discussão online sobre saúde do adolescente

O Projeto de Extensão "Aborrecentes, além das dificuldades Vida" será lançado nesta segunda-feira (24.08) às 10h, através do Google Meet. Desenvolvido por alunos do Ensino Médio Integrado do Campus Santa Maria da Boa Vista – IF Sertão PE, o projeto é orientado pela enfermeira Marhla Assunção e tem como objetivo promover ações, agora online, voltadas para a valorização da vida e enfrentamentos da adolescência, oportunizando uma discussão entre jovens alunos das escolas estaduais do município. 

Em razão da pandemia da covid-19, o projeto deixa de ser realizado apenas com alunos do município e se amplia em redes sociais e mesas redondas online que irão beneficiar muitos adolescentes, ainda mais atingidos por transtornos mentais comuns, reflexo do distanciamento social que foi estabelecido. ..

NOTA À IMPRENSA - Situação da Barragem Jati, no Eixo Norte do Projeto São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que equipes técnicas da Pasta já estão na Barragem Jati (CE) para avaliar a estrutura que registrou um vazamento em um dos condutos no final da tarde desta sexta-feira (20). Os trabalhos de manutenção já foram iniciados e os testes operacionais no Cinturão das Águas do Ceará (CAC) estão mantidos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Cel. Alexandre Lucas, estão em deslocamento neste momento para acompanhar de perto a situação na barragem. Especialistas em segurança de barragens e em gestão de riscos também compõem a equipe da Defesa Civil Nacional enviada ao local...

Artistas criticam urgência em projeto contra arrecadação de direitos autorais

Apesar do apelo da classe artística, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 3968/97, que suspende o pagamento de direito autorais para órgãos públicos e entidades filantrópicas.

Nos últimos dias, artistas, músicos e compositores fizeram uma forte campanha nas redes sociais para mobilizar a opinião pública e tentar impedir que o PL fosse votado em regime de urgência, já que estamos no meio da maior "angústia vivida pela saúde pública mundial", como definiu Gilberto Gil em artigo publicado sobre o assunto no jornal "Folha de S. Paulo" do último domingo...

INSS iniciou hoje (20) projeto-piloto de biometria facial

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começaram hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão...

Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

A "Capital do Sertão do São Francisco" deve se tornar a cidade da inovação. O primeiro passo para isso foi dado com a assinatura de um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento. 

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz...

Senado aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf

Os senadores aprovaram por votação simbólica, projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que inclui bacias hidrográficas de oito estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O PL 4.731/2019 voltou ao Senado, onde já havia sido aprovado em dezembro do ano passado, na forma de um substitutivo enviado pelos deputados federais. O relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), fez apenas algumas emendas de redação. Assim, o texto não terá que voltar à Câmara, seguindo para a sanção do presidente da República.

A proposta autoriza a atuação da Codevasf nas bacias hidrográficas continentais e litorâneas localizadas em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe (antes apenas Alagoas, Maranhão e Sergipe tinham todo o território contemplado), e também na bacia do Rio Pardo, em Minas Gerais. Além disso, os deputados condicionaram a expansão das atividades da companhia à previsão de recursos no Orçamento e incluíram entre as bacias a serem atendidas pela Codevasf as bacias dos Rios Jequitinhonha, Mucuri e Araguari, em Minas Gerais. ..

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos pretende garantir a isenção de IPVA para veículos automotores elétricos

Está em andamento, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei  de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende garantir a isenção do IPVA para veículos automotores equipados, unicamente, com motor elétrico para propulsão.

De acordo com o pedetista, a intenção é criar soluções sustentáveis que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possibilitando uma melhor qualidade de vida para a população, tendo em vista que os veículos elétricos não são poluentes...

Pré candidato a vereador de Curaçá, Júlio Cézar se reúne com trabalhadores/as de coleta seletiva, apresenta projetos e firma compromissos

O engenheiro agrônomo e pré-candidato a vereador, Júlio Cézar, se reuniu no último sábado, 08, com os trabalhadores/as da Cooperativa de Trabalho em Coletiva Seletiva e Reciclagem de Curaçá-BA (COOPARC), quando apresentou projetos para o setor e firmou compromisso com o segmento para ampliação desta atividade no município.

Atualmente, em Curaçá não há pela gestão nenhum projeto da área ambiental para tratar desta demanda. “A nossa cidade não tem um aterro sanitário, e nem se ouve falar que terá um tão cedo. Estas pessoas, por iniciativa própria, realizam esta ação, que de forma direta contribuem com o meio ambiente da cidade e ainda tiram o sustento das suas famílias. É viável que possamos ampliar o número de trabalhadores nesta área, mas é preciso incentivo do poder público. E aqui eu me comprometo a buscar parcerias com o governo do estado para ampliação da atividade e melhorar o trabalho já realizado”, garantiu...

Câmara de Juazeiro retoma trabalhos discutindo e aprovando projetos de vereadores

A Câmara de Juazeiro aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis Projetos de Lei propostos por vereadores, por unanimidade e com votação realizada em bloco. A Sessão Ordinária, com a presença apenas dos vereadores e equipe técnica, foi presidida por Alex Tanuri (PP).

O Projeto de Lei Nº 3.583/2020, de autoria dos vereadores Allan Jones (PSDB) e Neguinha da Santa Casa (MDB), estabelece prioridades no atendimento às pessoas portadoras da "Síndrome de Fibromialgia" nos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juazeiro. Além disso, o direito se estende a usuários de empresas concessionárias de serviços públicos, como por exemplo, Bancos, Casas Lotéricas e Transporte Público Coletivo.

O Projeto de Lei Nº 3.603/2020, de autoria de Allan Jones, cria o Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada, anualmente, em 28 de maio, data da instituição da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro.

Utilidade Pública

O projeto de Lei Nº 3607/2020, do vereador Alex Tanuri, torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos "Instituto Nacional de Pesquisas, Saúde e Gestão Pública (INGESP) ". E o Projeto Nº 3.488/2019, do vereador Allan Jones (PSDB), torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos "Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Municipais de Juazeiro".

Denominação de Ruas

O Projeto de Lei Nº 3.579/2020, do vereador Alex Tanuri, denomina "Rua dos Ungidos", via no bairro Maringá, anteriormente identificada como "Rua 1" e o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC), denomina via no bairro Alto do Alencar como "Rua Professor. Antônio Bispo".

A sessão, presencial e sem participação de público nas galerias, foi realizada entre as 9:00 e 11:00, no Plenário da Casa Aprígio Duarte, atendendo a todas as determinações da OMS. O Presidente Alex Tanuri convocou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de agosto de 2020, a partir das 9:0 horas...

Fazenda Escola Modelo de Barra usará expertise da Univasf e Embrapa em projetos de fruticultura

A expertise em pesquisa experimental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ajudarão a Fazenda Escola Modelo, no município de Barra, a desenvolver projetos de fruticultura.

As instituições vão firmar termo de cooperação técnica para a transferência de conhecimento. As tratativas iniciais ocorreram na sexta-feira (07), durante visita da comitiva do Governo do Estado ao Centro de Ciências Agrárias da Univasf e à Embrapa, ambos em Petrolina. ..

Projeto contadores de histórias de Juazeiro

O professor de Literatura e Artes Willian Soares, diretor e mediador do “Contadores de histórias de Juazeiro” que desenvolve atividades no Codefas (Colégio Democrático Estadual Florentina Alves dos Santos) como amigo da escola, participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta sexta-feira (07) oportunidade em que relatou a nova formação do projeto na cidade.

“Este ano a gente está fazendo oito anos do elo entre a educação e cultura e decidimos nos reinventar nessas horas de tempo pandêmico para não deixar de contar histórias” revelou o mestre.

“Estaremos com episódio toda sexta da Temporada Olho Mágico. A nova formação e pela primeira vez através das redes sociais deste ensino midiático são os estudantes do Codefas: Erick Arlen, Beatriz Santos, Maria Clara, Raissa Suilane, Lucas Oliveira e Paulo Vinicius” explicou Willian Soares...

Projeto de extensão da Univasf discute presença de mulheres negras nas Ciências em webconferência nesta sexta-feira (7)

Estão abertas as inscrições para a quarta edição do “Bate-papo com mulheres que inspiram”, promovido pelos Colegiados de Engenharia de Produção (Prodsal) e Ciência da Computação (Ccicomp) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Campus Salgueiro (PE), em parceria com o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Com o tema “Mulher negra em STEM: o caminho da representatividade”, o encontro acontece nesta sexta-feira (7), às 14h, através da plataforma virtual da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)...

Guarda Municipal de Juazeiro realiza 2º edição do projeto Viva Luciana 

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro, vai realizar de 3 a 11 de agosto a 2ª edição do Projeto Viva Luciana.

Em decorrência da pandemia, as ações esse ano terão um novo formato, que irão de doações de fraldas geriátricas para o Abrigo São Vicente de Paulo à homenagem aos profissionais que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus...