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29 de Novembro de 2024

Foram encontrados 2174 registros para a palavra: município

"Precisamos urgentemente levar recursos para municípios e estados", afirma Fernando Monteiro em sessão na Câmara

Em sessão remota da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (07), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) enfatizou ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, e aos demais colegas, a necessidade de medidas urgentes para ajuda aos estados e municípios no combate aos efeitos da Covid-19.

Segundo o parlamentar, "o Congresso precisa aprovar, o quanto antes, projetos que viabilizem a chegada de recursos nesta crise sem precedentes, tanto na saúde, quanto na economia"...

Coronavírus: Município de Andorinha é acionado para distribuir merenda escolar armazenada nas escolas municipais

O Município de Andorinha foi acionado pelo Ministério Público estadual por ter suspendido a oferta de merenda escolar e se recusado a distribuir os alimentos já adquiridos.

Em ação civil pública ajuizada ontem, dia 6, o promotor de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior solicita que a Justiça determine, em decisão liminar, a adequada destinação de alimentos armazenados nas escolas municipais ou em outros depósitos, com a realização do fornecimento, aos alunos matriculados na rede pública municipal, de kit alimentação ou cesta básica durante a suspensão das aulas decretada em razão da pandemia do novo coronavírus.  ..

Procuradoria Geral do Município de Juazeiro ajuíza ação contra autor de fake news

Após várias denúncias recebidas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Juazeiro ajuizou Ação Civil Pública de Dano Moral Coletivo contra autor de fake news que utilizou de imagens fora de contexto, para induzir a população juazeirense à falsa ideia de que a Administração Pública Municipal está determinando o corte do fornecimento de água em algumas residências do município.

Na peça, encaminhada à Justiça, a PGM ressalta que “o direito à livre manifestação de pensamento decorre diretamente do regime democrático no qual vivemos. É garantida a todos a possibilidade de expressar suas opiniões, angústias e propostas...

Instituições religiosas do município adotam prevenção ao Covid-19 e H1N1, a partir de recomendação da Prefeitura de Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, prorrogou na última segunda-feira (30), por mais duas semanas o decreto com medidas de prevenção e combate ao Covid-19 e o H1N1.

Com o intuito de conscientizar o público acerca dos perigos de propagação do vírus em cerimônias religiosas, o isolamento social e a busca de alternativas de celebração de cultos são orientações propostas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) do município...

Gonzaga Patriota apoia suspensão do pagamento de precatórios dos municípios durante pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoio a iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de solicitar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios do Estado durante a crise gerada pelo novo coronavírus.

"O momento agora é de unir esforços para enfrentar essa crise.  O montante destinado ao pagamento desses precatórios poderá ser empregado pelas Prefeituras em frentes e ações de saúde pública, em áreas essenciais relacionadas ao combate da pandemia", explicou Patriota...

Prefeitura de Juazeiro divulga novo Calendário Fiscal do município

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (27) o Decreto n° 273/2020, que altera o Calendário Fiscal do município para o ano de 2020. A medida, que prorroga o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por trinta dias, passando de 14 de abril para 14 de maio, é mais uma ação da gestão municipal com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas ruas e prevenir a contaminação por coronavírus (COVID-19) na cidade.

“O decreto expressa a preocupação e o compromisso do nosso prefeito Paulo Bomfim com a população de Juazeiro. No contexto da pandemia que estamos vivenciando, além de definir medidas para evitar a proliferação do vírus em nossa cidade, o prefeito vem buscando também alternativas para atenuar a vida do contribuinte em meio à crise econômica que chega junto com a pandemia”, frisou o secretário da Fazenda, Florencio Galdino...

Prefeitura continua fazendo barreiras sanitárias nos acessos ao município de Sento-Sé

Acordada com o Decreto Municipal 17/2020, publicado em 23/03, no Diário Oficial, a Prefeitura de Sento-Sé, instalou barreiras sanitárias em três acessos do município. A ação, foi uma maneira educativa que a gestão encontrou para orientar as pessoas sobre a Pandemia do Covid-19 (Coronavírus).

A partir das 8h às 12h e das 14h às 17h, as equipes da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária Municipal, estão em frente a via de entrada ao Distrito de Quixaba (BA 210); na saída da cidade, defronte ao Colégio Estadual Sete de Setembro e nas barcas que vem de Sobradinho ou Remanso (próximo ao porto da cidade). ..

Prefeito Paulo Bomfim visita Colégio Paulo VI onde estão abrigadas pessoas em situação de rua do município

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e da secretária da saúde Fabíola Ribeiro, esteve presente nester sábado (28), no Colégio Paulo VI, local onde moradores em situação de rua estão abrigados durante o período de pandemia do Covid-19.

Na ocasião, foram avaliadas as estruturas do local e distribuídos os kits da campanha realizada pela SEDES de arrecadação de produtos de higiene para pessoas e famílias em condição de vulnerabilidade social...

Confederação Nacional de Municípios pede ao presidente da República esclarecimentos e novas medidas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, 27 de março, solicitando discurso coerente do governante com as medidas econômicas e profiláticas que estão sendo adotadas pelo seu próprio governo e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade - alinhada com as 27 entidades municipalistas estaduais - pede ainda esclarecimentos sobre informações que estão sendo disseminadas pelas redes sociais e o reconhecimento da autonomia municipal...

Com suspeita de covid 19 no município prefeito Pedro Oliveira fecha comércio em Curaçá; Veja o vídeo

Na manhã desta quarta-feira (25) pelas redes sociais o prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira anunciou novas medidas para combater o Covid 19 (Coronavírus) no município.

Segundo o Chefe do Executivo em Curaçá com os dois casos comprovados de Juazeiro, o caso comprovado em Petrolina e uma suspeita em Curaçá “não resta alternativa senão fechar o comércio e adotar mais medidas restritivas” anunciou Pedro Oliveira...

JUAZEIRO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANUNCIA AÇÃO NO MP CONTRA FAKE NEWS NO WHATSAPP E PERFIS NAS REDES SOCIAIS 

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro anunciou que ingressará com ação junto ao Ministério Público da Bahia contra grupos de WhatsApp e perfis nas redes sociais que estão propagando fake news, causando pânico na população durante a pandemia do novo Coronavírus. Na peça, a PGM anexará prints com os números dos telefones dos que postam informação falsas através de textos, vídeos, fotos e áudios, assim como a identificação dos administradores dos referidos grupos.

“Neste período, já identificamos vários casos. Tivemos que desmentir, por exemplo, que o SAEE estivesse fazendo corte de água de pessoas carentes. Utilizaram imagens de um conserto de vazamento para propagar a mentira. Os que praticam tais coisas precisam prestar contas à Justiça”, disse Eduardo Fernandes, Procurador Geral do Município.  ..

Coronavírus: Prefeitos querem 100% do fundo eleitoral para a saúde nos municípios

Com a pandemia de Coronavírus, os prefeitos baianos preveem um cenário desolador para os municípios nos próximos meses. Colocada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em um grupo e prefeitos no Whatsapp, a ideia de destinar 100% dos recursos Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário à saúde dos municípios foi apoiada pela maioria dos gestores.

De acordo com Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, as prefeituras não dispõem de recurso para conter a proliferação da doença. "Imagina contratar mais médicos, comprar medicamentos, com a queda de receita que teremos nos próximos meses. Adiar ou não as eleições é irrelevante discutir neste momento, o importante é ter medidas de prevenção do coronavírus e de fortalecimento da saúde dos municípios", explica...

Prefeitura de Juazeiro suspende atendimento presencial nas redes de assistência social do município

A Prefeitura de Juazeiro decretou na última sexta-feira (20) novas medidas restritivas em decorrência do avanço do Coronavírus no país e do H1N1 na região.

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), fica estabelecida a suspensão do atendimento presencial, por tempo indeterminado, em unidades de assistência social do município. As deliberações têm como intuito evitar a aglomeração de pessoas nesses locais...

Cidade baiana interdita entradas do município com viaturas escolares e policiais

Depois de várias medidas preventivas para tentar minimizar a contaminação por Coronavírus, a exemplo da suspensão das aulas, desde o dia 18, a adoção de medidas regulando os transportes coletivos e vans, dentre outras medidas, as autoridades da cidade de Entre Rios, na Bahia, adotou agora uma posição mais radical e interditou neste domingo os principais acessos da cidade.

A medida radical, de acordo com o site Entre Rios Notícias, foi tomada após a confirmação que um médico que trabalha na cidade e em outros municípios da região, a exemplo de Esplanada, Acajutiba e Catu ter sido diagnosticado com o coronavírus...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicenti Berti suspende algumas atividades comerciais no município e adota outras providências de prevenção ao Covid-19

O Prefeito Luiz Vicente Berti, em reunião com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, formado pela Secretária Municipal de Saúde, Maysa Sanjuan, pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Luiz Nery Junior, pelo Procurador-Geral do Município, Élder Moreira, pela Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Fernanda de Cássia, e pela Secretária Municipal de Educação, Dulcilene Kestering, neste domingo (22), estabeleceu novas medidas restritivas, de natureza temporária, no município, com o intuito de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus.

O Decreto Municipal considera que "as medidas adotadas até o momento não surtiram o efeito desejado e de que ainda foram vistas algumas aglomerações em espaços públicos e privados. Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, para que, durante o período de emergência na saúde pública, fossem evitadas aglomerações para conter o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), resolve adotar as seguintes medidas:..

Governo da Bahia determina suspensão de transporte intermunicipal em mais cinco municípios 

Em razão da pandemia do coronavírus, o Governo do Estado publicou, neste sábado (21), o decreto nº 19.554, que determina a suspensão da circulação e saída de transportes, por 10 dias, em mais cinco cidades baianas, como medida preventiva contra a doença.

A partir de 0h da próxima segunda-feira (23), está proibido qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Vitória da Conquista. A última chegada (desembarque) está prevista para 9h de segunda-feira...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região cobra da gestão municipal o fechamento temporário das agências bancárias do município

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região cobra da gestão municipal o fechamento temporário das agências bancárias do município com objetivo de evitar a disseminação do Coronavírus e H1N1 nesses espaços.

O presidente do sindicato, Maribaldes da Purificação pede ao prefeito Paulo Bomfim uma reunião para que seja tratada as atividades bancárias de Juazeiro. Diversas prefeituras estão fechando as agências e funcionando apenas o autoatendimento...

Detran-BA suspende serviços em seis municípios e reforça combate ao coronavírus

A partir da próxima segunda-feira (23), os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) serão suspensos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Prado e Porto Seguro, por tempo indeterminado. A suspensão acarretará na prorrogação do prazo de comunicação de venda e transferência de propriedade do veículo, que era de 30 dias, para a data em que atendimento voltar à normalidade. As autoescolas e clínicas credenciadas ao órgão que funcionam nos seis municípios também deixarão de atender.

Nas demais cidades onde existem postos do departamento, os serviços estarão disponíveis por agendamento na Rede SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e por distribuição de senhas, respeitando o limite máximo de 50 pessoas. As medidas estão previstas na portaria do Detran-BA 170/2020, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), em cumprimento ao decreto estadual que declarou situação de emergência na Bahia, para ações de prevenção ao coronavírus...

MP-PE recomenda a mais 26 prefeitos elaborar e aplicar Planos de Contingência para o Covid-19

Em continuidade ao trabalho de compelir as gestões municipais a adotar providências para elaborar e aplicar os Planos de Contingência Municipais para a contenção do Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais 26 prefeitos a criação e efetivação dos planos, com a definição de iniciativas para reduzir o risco de transmissão do Coronavírus e prover informação e atendimento adequados à população local.

Confira as cidades: Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Arcoverde, Serra Talhada, Exu, Serrita, Afogados da Ingazeira, Solidão, Feira Nova, Chã Grande, Itapetim, Brejinho, Itapissuma, Lagoa de Itaenga, Tamandaré, Buíque, Tupanatinga, São Lourenço da Mata, São José do Belmonte, Água Preta, Xexéu, Salgueiro, Águas Belas, Sertânia, Abreu e Lima e Orobó...

Miguel Pereira, município carioca, onde Luiz Gonzaga tinha como sua segunda morada, registra morte pelo coronavírus

O estado do Rio de Janeiro teve a primeira morte oficial confirmada pelo novo coronavírus. A Secretaria de Saúde e a prefeitura de Miguel Pereira, no Sul Fluminense, informaram, na manhã desta quinta-feira, que a vítima é uma mulher de 63 anos.

A idosa apresentava comorbidades e fazia parte do grupo de risco para a Covid–19. Mais cedo, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, afirmou que a morte de um idoso de 69 anos na cidade foi por coronavírus...

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