Governo do Estado contrata mais de 11,5 mil servidores para a educação

O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro. 

"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..

Governo e comunidade LGBT se unem para construir políticas públicas

O Conselho Estadual LGBT e representantes de associações do segmento se reuniram com o governador Rui Costa e secretários estaduais na noite de quinta-feira (6), na Governadoria, em Salvador, para discutir as prioridades e as necessidades deste público na Bahia. Ações em áreas como saúde, segurança e justiça social estão sendo pensadas para garantir direitos específicos da comunidade LGBT. 

"De acordo com os representantes dos movimentos, esta é a primeira vez que um Governo de Estado atende, em agenda, uma representação tão ampla de segmentos da comunidade LGBT. Então, tem esse caráter histórico e simbólico. Essa reunião representa o reconhecimento e a legitimidade que a Governadoria está de portas abertas para dialogar e se colocar na defesa deste público", afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis. Os titulares das pastas da Segurança Pública, Maurício Barbosa, da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e da Casa Civil, Bruno Dauster, também participaram do encontro. 

As sugestões e resoluções apresentadas na ocasião se somam às iniciativas do Governo do Estado que garantem o acesso a direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. Para a vice-presidente do Conselho Estadual LGBT, Amélia Maraux, o encontro permitiu a evolução em muitas discussões e em uma das principais pautas do grupo, que é a violência, seja física ou psicológica. 

"Foi um momento histórico, quando o chefe do Estado nos recebeu junto com todos representantes das entidades que subscreveram uma carta aberta a ele. Pudemos discutir e debater de que forma as políticas públicas podem garantir que as nossas demandas sejam socialmente incorporadas. Já temos um plano, o Bahia sem Homofobia, e precisamos fazer com que ele seja executado, garantindo nossa cidadania e nossa existência", explicou Amélia.

Núcleo de atendimento 

Uma das iniciativas do Governo do Estado é a implantação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT, onde atuarão em conjunto as polícias Civil, Militar e Técnica. A unidade fará o acolhimento, registro de denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas de homofobia, racismo e intolerância religiosa. O núcleo deve funcionar dentro da estrutura da Polícia Civil. Até o fim deste mês, um Grupo de Trabalho avalia onde ficará a unidade e qual o efetivo. 

Por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), o Governo também publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 de setembro, uma resolução habilitando o Hospital Universitário Professor Edgard Santos a instalar um ambulatório transexualizador. Isso permite que a unidade de saúde realize procedimentos como hormonioterapia e atendimentos médicos e psicológicos, além de disponibilizar equipe multiprofissional para o acompanhamento ambulatorial. ..

Governo estuda operacionalização de sistema de abastecimento em Campo Alegre de Lourdes

De forma a concretizar o sonho dos moradores de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, de ter água potável nas torneiras, o Governo do Estado estuda a viabilidade técnica e econômica para que a operacionalização do tão esperado sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, coordenado pela Codevasf, seja de responsabilidade da Embasa, empresa ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). 

Campo Alegre de Lourdes é a única cidade da Bahia em que ainda falta chegar água na sede. Com a operacionalização pela Embasa, a obra do sistema de abastecimento deve ser acelerada e entregue o quanto antes. A intervenção beneficiará 70 povoados e um total de 33.341 pessoas. Os investimentos são da ordem de R$ 79.626.105,61.

De acordo com o secretário da Sihs, Cássio Peixoto, trata-se de uma obra de extrema importância para os moradores de Campo Alegre de Lourdes e região e que, de fato, chegará para mudar a realidade de milhares de famílias. O gestor explica que a implantação do sistema está, gerencialmente, subdivida em duas etapas.

A primeira envolve a captação, tratamento, adução e distribuição para as localidades rurais de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, além do abastecimento da sede desta última. Já a segunda fase levará água até o distrito de Angico dos Dias, passando por diversas localidades ao longo do trajeto. “E é certo que a adutora do Rio São Francisco, que possui 94 quilômetros, permitirá que água de qualidade chegue para toda a população”, comemora o secretário.  ..

Termina hoje (07) campanha para atualizar caderneta de vacinação em Juazeiro

Termina hoje (07), a Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. Devem comparecer aos postos de saúde crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 a 15 anos. No total, foram aplicadas mais de 3 mil de doses de vacinas em Juazeiro.

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo da ação é combater a ocorrência de doenças imunopreveníveis no país e reduzir os índices de abandono à vacinação – sobretudo entre adolescentes.

A multivacinação contempla 13 tipos de vacinas, que protegem contra 18 doenças: BCG - que protege contra a tuberculose; rotavírus - contra um dos principais agentes causadores de diarreia; vacina poliomielite - contra a paralisia infantil; pentavalente - contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e Haemophilus influenza tipo b (Hib); pneumocócica conjugada 10-valente; meningocócica conjugada C; trivalente - contra sarampo, caxumba e rubéola; além das vacinas contra febre amarela, gripe, varicela, hepatite A e a vacina contra o HPV, que previne o câncer de colo de útero e verrugas genitais...

Sinsersb repudia ação do governo municipal contra os servidores de Sento-Sé

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Governo federal estuda redução de salário inicial do funcionalismo público

O governo federal estuda rever o salário iniciais das principais categorias de servidores públicos, considerados altos, e aumentar a distância em relação à remuneração recebida pelos funcionários no final da carreira. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a cúpula do governo avalia que a remuneração inicial está ac ima da iniciativa privada, próximo ao topo da carreira em alguns casos. No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto dos R$ 30 mil, como o consultor legislativo do Senado, que ganha R$ 29,1 mil no início de carreira e R$ 30,54 mil no final. A diferença entre o salário inicial e final muitas vezes é pequena: um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira. Com isso, as categorias acabam pleiteando acréscimos, como a Receita Federal, que pede bônus de produtividade. “O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, afirmou uma fonte da área econômica que tem participado das discussões. Apesar da alteração ser complexa, pois exige o encaminhamento de projetos de lei alterando as várias carreiras do funcionalismo, a discussão ganha força na área econômica da gestão. ..

Governo baiano quer mais de 20 mil mamografias no Outubro Rosa

Realizar mais de 20 mil mamografias, este mês, na capital e no interior. Essa é a nova meta baiana para a campanha Outubro Rosa, lançada oficialmente nesta quarta-feira (5) pela Secretaria da Saúde (Sesab), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e outros órgãos estaduais e sociedade civil. A expectativa é superar o recorde mundial de 20 mil exames realizados no mesmo período de 2015. 

Para isso, em Salvador e mais dez cidades do interior do estado será intensificada a realização de exames, apostando na prevenção e no diagnóstico como a melhor forma de tratar e curar o câncer de mama. Além das mamografias, uma campanha educativa, que envolve palestras e outras mobilizações, também integra a agenda do Outubro Rosa na Bahia. ..

Governo é derrotado e não consegue reunir base para votar crédito do fies

Após mais de cinco horas de sessão do Congresso Nacional sem conseguir completar quórum para dar prosseguimento à pauta de votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a reunião. Até mesmo membros da base do governo criticaram a ausência de parlamentares aliados, que prejudicou a votação do projeto que libera crédito para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O governo Temer não faz os repasses ao programa desde julho. Na pauta, constavam sete vetos presidenciais, três destaques ao texto base da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017 e projetos de lei, entre eles o que abre créditos suplementares para o Fies. Mas, com muita dificuldade de reunir os parlamentares para cada votação, apenas cinco vetos foram apreciados. "A oposição mais efetiva dessa noite foi feita pela base do governo, com sua ausência", ironizou o senador de oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A oposição operou durante toda a sessão para obstruir às votações, mesmo alegando que era favorável ao projeto de crédito para os estudantes do Fies. Mas com o passar das horas e a dificuldade de alcançar o número mínimo de 257 deputados para votar cada veto, ficou claro que a maior dificuldade não estava em conter a obstrução, mas em reunir membros da base aliada. Até mesmo a líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), reclamou da ausência dos parlamentares e disse que além de líder, precisa atuar também como "babá". "A oposição não está errada em obstruir, está no seu direito democrático. O que não está correto é que vários líderes da base do governo não estejam aqui para votar com seus liderados. Não há explicações que esses parlamentares vão poder dar amanhã para os estudantes que precisam do Fies. Não há restaurante ou sono que seja mais importante que isso", disse Rose de Freitas...

Rui Costa rebate com indignação insinuações sobre gastos de campanha

Continua repercutindo em todo o estado, a ação da Polícia Federal, na operação Hidra de Lerna, que investiga possíveis gastos irregulares na campanha eleitoral de 2014, na Bahia.

Em nota o governador Rui Costa disse que "recebeu com estranheza e indignação a notícia, divulgada por alguns veículos de comunicação locais e nacionais, de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal". O governador desconhece a investigação e informa "que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal"...

TRE-BA disponibiliza resultados das Eleições 2016 por seção eleitoral

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o resultado das Eleições 2016 referente à votação por cada zona e seção eleitoral. O boletim de urna na web pode ser consultado no endereço eletrônico AQUI.

No boletim constam todas as informações referentes à votação em determinada seção, tais como: eleitores aptos, comparecimento e eleitores faltosos; nomes, partidos e números dos candidatos para os cargos de prefeito e vereador; votos brancos e nulos; número de votos nominais e de votos de legenda e ainda o total de votos para cada partido...

OAB Petrolina participa do Iº Congressso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano

Em 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou como o ‘Ano da mulher advogada’. Neste ano os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas.

Para debater o papel e o cenário da mulher advogada será realizada no próximo dia 07 de outubro, a partir das 9h, no auditório da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, em Belém do São Francisco, o Iº Congresso Nacional da Mulher Advogada do Sertão Pernambucano. O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil subseccional Petrolina, além de outras subsecccionais e entidades.  ..

JORNALISTA FERNANDO VELOSO: RINDO À TÔA!

O jornalista e profissional de marketing Fernando Veloso, atualmente licenciado da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro e exercendo o cargo de Assessor de Imprensa do Ministério de Educação organizou um Núcleo de Comunicação e dirigiu o marketing de 10 campanhas vitoriosas na região. Veja os locais onde as campanhas foram vitoriosas:

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Direito ao aleitamento materno e tradutor intérprete: Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei e de Resolução

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (04) por unanimidade dois projetos de lei e um projeto de resolução. O Projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara, institui a ‘Medalha do Mérito Legislativo’ destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro, ou que tenham serviços relevantes prestado ao legislativo municipal.

A vereadora Suzanna Ramos (PSDB), em defesa dos direitos das mulheres, colocou em votação Projeto de Lei nº 3.265/2016 que dispõe sobre o direito e o respeito ao aleitamento materno as dependências dos órgãos públicos municipais e em todas as empresas privadas em atividade no âmbito do município de Juazeiro...

Petrolina sedia de 4 a 13 de novembro a V Feincartes – Feira Internacional de Artesanato e Decoração

Uma Tenda Egípcia com a arte e a cultura da terra das pirâmides e dos faraós, será uma das novidades da V Feincartes – Feira Internacional de Artesanato e Decoração, que volta ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE, entre os dias 4 e 13 de novembro próximo.

Prometendo repetir o sucesso das edições anteriores, a Feincartes desse ano também vai chamar a atenção pela diversidade em mais de 20 mil itens distribuídos em 100 estandes de diversos estados brasileiros e vários países do mundo inteiro...

Miguel Coelho é recebido por Paulo Câmara

O prefeito eleito de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), foi recebido na manhã desta terça-feira (04/10) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campos das Princesas. Miguel foi ao encontro acompanhado do pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que já governou a cidade três vezes. Eles discutiram parcerias entre o município e o Estado, como ações em segurança pública e saneamento básico.

"Também tratamos da construção da escola técnica estadual, a duplicação de vias importantes, como as saídas para Recife e Afrânio, e as estradas dos projetos irrigados Maria Teresa e Nilo Coelho. Conversamos sobre recursos do FEM, que podem nos ajudar em obras de pavimentação e outras intervenções urbanas", explicou Miguel. O socialista foi o primeiro prefeito eleito na disputa do último domingo a ser recebido oficialmente por Paulo Câmara. ..

FIEPE homenageia o ex-prefeito de Petrolina, Luis Augusto Fernandes

O Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), vai homenagear o ex-prefeito de Petrolina, Luis Augusto Fernandes, falecido no último 1º deste mês em Brasília – DF, aos 86 anos.

O ato está marcado para o próximo dia 17 (segunda-feira), às 12h, durante almoço/reunião na sede da entidade (Centro de Convenções Senador Nilo Coelho), em Petrolina. De acordo com o diretor da URSF/FIEPE, Albânio Nascimento, a homenagem ao ex-prefeito Luis Augusto Fernandes é um reconhecimento da entidade pela grandeza de feitos relevantes deste chefe do executivo municipal que revolucionou a história de Petrolina...

PT/Bahia envia nota sobre a Operação Hidra de Lerna

Estranhamente a Polícia Federal arrombou as portas da sede do PT/Bahia no Rio Vermelho, hoje (04/10) às 6h, horário em que não há funcionários do partido. A PF recolheu alguns documentos da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Organização.

Segundo integrantes do Departamento Jurídico do PT, que chegaram após o arrombamento, o mandado de busca e apreensão era genérico, desacompanhado da decisão, não dizia o objeto da apreensão, não tinha nome de empresas nem o ano a que se refere...

Petrolina sedia de 4 a 13 de novembro a V Feincartes – Feira Internacional de Artesanato e Decoração

Uma Tenda Egípcia com a arte e a cultura da terra das pirâmides e dos faraós, será uma das novidades da V Feincartes – Feira Internacional de Artesanato e Decoração, que volta ao Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina – PE, entre os dias 4 e 13 de novembro próximo. Prometendo repetir o sucesso das edições anteriores, a Feincartes desse ano também vai chamar a atenção pela diversidade em mais de 20 mil itens distribuídos em 100 estandes de diversos estados brasileiros e vários países do mundo inteiro.

Aberta sempre das 16h às 22h, o visitante tanto pode adquirir os tapetes da Ìndia, as luminárias da Turquia e uma infinidade de peças étnicas, móveis, esculturas, pinturas e artigos de moda. A rica produção do artesanato de Petrolina também marca presença em bonitos estandes onde os artesãos mostram ao público todo o processo criativo...

Gonzaga Patriota parabeniza novos prefeitos de Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (03), para parabenizar os novos prefeitos de Pernambuco e destacar a quantidade de prefeitos eleitos pelo PSB. “Depois de 45 longos dias e noites acompanhando as eleições de Pernambuco, registramos a vitória da Frente Popular que elegeu 113 prefeitos dos 184 municípios, só o PSB, meu partido, elegeu 68 prefeitos”, disse.

O parlamentar citou alguns dos nomes dos novos prefeitos: “Rafael de Perón em Afrânio; Vilmar Cappellaro em Lagoa Grande; Ricardo Ferraz em Floresta; Professor Licínio em Belém do São Francisco; Clebel Cordeiro em Salgueiro; Haroldo Tavares em Verdejante; Rosicleia em Mirandiba; Luciano Duque em Serra Talhada; Anchieta Patriota em Carnaíba; José Patriota em Afogados da Ingazeira; Evandro Valadares em São José do Egito; Tânia Maria em Brejinho; Adelmo Moura em Itapetim; Ângelo Ferreira em Sertânia, Madalena Britto em Arcoverde, Marcos Patriota em Jupi; além do Antônio Campos que vai disputar o segundo turno em Olinda e Geraldo Júlio em Recife, dentre outros”, falou...

TRE-BA encerra totalização dos votos no estado às 2h30 desta segunda (03/10); mais de 8 milhões de eleitores compareceram às urnas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou o processo de totalização dos votos em todos os municípios baianos, em quase dez horas. O procedimento teve início a partir do encerramento das seções eleitorais, às 17 horas, do dia 2 de outubro, e finalizou às 2h30 desta segunda-feira (03/10), com 100% de apuração das urnas eletrônicas e de lona, utilizada pela 20ª zona eleitoral, em Salvador.

No estado, 31.700 seções foram apuradas, 8.568.977 (81,07%) cidadãos votaram e 2.001.063 (18,93%) se abstiveram. Quase todas as cidades baianas elegeram seus prefeitos no primeiro turno (confira a lista), menos Vitória da Conquista, que segue para uma nova disputa no dia 30/10, para escolher o gestor municipal...