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25 de Julho de 2024

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Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor...

Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista; entenda

Hoje, quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa passar por uma autoescola. Entretanto, isso pode mudar. É que está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da carteira.

O autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), disse que o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola, o que tornaria o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”...

Campus Floresta do IF Sertão-PE tem projeto aprovado pelo MEC para implantação de laboratório IF Maker

O projeto Laboratório de Inovação do Sertão de Itaparica – LISI, do campus Floresta do IF Sertão-PE, foi um dos projetos selecionados pelo Ministério da Educação na Chamada Pública Setec/MEC (edital nº 35/2020) para apoio à criação de laboratórios IF Maker no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Desta forma a implementação do projeto, prevista para ocorrer até o final de 2020, inclui a aquisição de equipamentos no valor de até R$ 123.900 para a montagem do LISI no Campus Floresta, sendo esperados equipamentos como Impressoras 3d, Canetas 3d, Notebooks, smart tv, kits de ferramentas, kits de Arduíno/robótica, kits robótica Lego, Scanner 3D, Máquina Laser, dentre outros...

CDL e Sindilojas apresentam projeto do Natal da Cidade voltado ao 'novo normal' em Petrolina

Um novo conceito de campanha para um novo normal. Preocupados em manter o comércio aquecido e, sobretudo, auxiliar na recuperação da economia local e incentivar os consumidores a comprarem em estabelecimentos do município, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina – SINDILOJAS realizaram neste mês de setembro, mais uma Assembleia Extraordinária em conjunto.

A reunião foi online, e contou com a presença de vários associados e empresários que puderam dar suas sugestões para que a campanha possa acontecer neste ano de forma mais criativa, diferenciada e com maior participação dos lojistas...

Rio São Francisco: CHBSF promove seminário para discutir projeto do Governo Federal de construir mais uma Usina Hidrelétrica

A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Obras desta magnitude destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar ou até mesmo a fotovoltaica, visto que a região do Norte de Minas tem alto potencial para tal e que investimentos em hidrelétricas são sempre muito altos e com impactos ambientais consideráveis...

Operação Carro-Pipa vai integrar projeto para estimular inovação na Administração Pública

A Operação Carro-Pipa (OCP), mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com o Exército Brasileiro, foi o projeto selecionado, dentre 27 inscritos, para integrar o Laboratório de Inovação e Coparticipação (coLAB-i) do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é otimizar os recursos investidos no projeto, que leva água a regiões que sofrem com estiagem.

“A Operação Carro-Pipa é muito importante para atender uma parcela da população que não tem sequer acesso à água”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Mas precisamos reduzir os custos e garantir água em quantidade e qualidade suficientes para que essas pessoas possam ter uma vida melhor. Essa cooperação será muito importante nesse sentido”, completou...

Policiais Militares do 5° BPM prenderam mulher por ameaça e lesão corporal no Projeto Maria Tereza

Sábado, 19, por volta das 19h, a GT 5.211 do 5º BPM foi acionada pelo COPOM a fim de verificar uma ocorrência de violência doméstica no Projeto Maria Tereza, zona rural de Petrolina.

A guarnição realizou deslocamento ao local se deparando com um homem já em atendimento pela equipe do SAMU, onde o mesmo apresentava uma lesão no nariz e informou aos policiais que havia sido agredido com uma garrafa pela sua companheira, além da agressora tê-lo ameaçado com uma faca e cortado suas roupas...

Casa Nova: Revitalização do projeto de piscicultura no Mosquito é meta de Zé Carlos Borges

Dando continuidade às ações e contatos que vem desenvolvendo junto aos órgãos estaduais, o Vereador Zé Carlos Borges (PT), visitou os piscicultores do povoado do Mosquito, na região de Santana do Sobrado, que estão com os trabalhos interrompidos em razão de um desastre ambiental ocorrido no final do ano passado. 

Para Zé Carlos Borges o incentivo à geração de trabalho e renda é "o primeiro dever como agente político" e caminho para a melhoria da vida das comunidades, citando como exemplo a criação de peixes em tanque-redes, que fomenta a criação e a expansão de cooperativas e associações, envolvendo toda a comunidade. ..

Curaçá, Uauá, Remanso, Sento-Sé, Campo Alegre de Lourdes e Canudos são beneficiados pelo Projeto Cisternas do Constesf

O Projeto Cisternas, desenvolvido pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), está em mais uma etapa de execução. Nesta nova fase, foi concluída em Canudos a construção de 150 cisternas de cisternas de consumo humano, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água.

Os municípios de Curaçá e Uauá receberão 200 cisternas, a construção está em fase inicial. Em Campo Alegre de Lourdes já estão sendo construídas 24 cisternas, um trabalho que garante acesso à água de qualidade às famílias de baixa renda em comunidades rurais, permitindo que tenham água potável em períodos de seca...

Memorial Homem Kariri: Projeto Arqueologia Social Inclusiva Educar Pelo Patrimônio nos Museus Orgânicos é premiado internacionalmente

O ano de 2020 impôs aos museus ibero-americanos um dos maiores desafios já enfrentados. Uma pandemia inesperada fechou repentinamente suas portas e interrompeu suas atividades presenciais.

Essa dificuldade, porém, não afetou a capacidade desses museus e de seus profissionais de se reinventarem para continuar oferecendo às suas comunidades ações voltadas à preservação da memória e à valorização do patrimônio e das vozes de todos e todas...

Projetos financiados pelo Funtrad atenderão 11 mil trabalhadores baianos 

Um ato virtual realizado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), na manhã desta quarta-feira (16), marcou a assinatura dos termos de colaboração com entidades civis para a execução de 15 novos projetos de interesse social na Bahia. 

Os projetos contarão com um investimento superior a R$ 3,6 milhões para beneficiar cerca de 11 mil trabalhadores, através de ações voltadas para juventude, empregos verdes, erradicação do trabalho escravo e promoção da igualdade de gênero, raça e da pessoa com deficiência. ..

Projeto torna crime agressão a profissional de imprensa

Citando levantamentos de entidades internacionais sobre crimes contra a imprensa no Brasil e exemplos de "intolerância da atual conjuntura política", o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe transformar em crime as hostilidades a profissionais de imprensa no exercício de suas funções.

O texto do PL 4.522/2020 altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que se considerarem aviltantes...

Bancada de Oposição aponta imoralidades nos Projetos de Lei nº 020 e nº 021 apresentados pelo prefeito de Petrolina

Os Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), foram apontados como imorais pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina.

Os oposicionistas questionaram a distorção entre as duas matérias, já que uma pede a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais dos servidores públicos municipais, enquanto a outra desobriga a empresa de transporte público Atlântico do pagamento no valor de R$ 4 milhões de encargos, as duas sob a mesma alegação das consequências negativas da pandemia do Novo Coronavírus.  ..

Projeto há seis anos é exemplo de como se deve conviver com a abelha viva

O número de acidentes com abelhas tem crescido muito no Brasil nos últimos anos. Dados apresentados em relatórios mostram que a cada ano aumenta o número de casos em todo o país. Petrolina entrou na estatística com o ataque de abelhas registrado na tarde de segunda-feira (14), nas proximidades do cemitério, centro. Um idoso, 71 anos morreu após as picadas das abelhas.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), socorreu outras sete pessoas picadas por abelhas e encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O estado de saúde delas é considerado estável, sem risco de morte...

Cáritas Diocesana implanta projeto de hortas, cisternas e bioáguas em escolas rurais

O projeto "Águas para Educar'", da Cáritas Diocesana de Pesqueira, está em fase de execução para levar água mineral para as escolas. Nesta edição, serão beneficiadas a Escola Vereador Afonso Bezerra, no sítio Tará, em Venturosa e a Escola Municipal João Marques da Silva, no sítio Vila Nova, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Mais de 350 pessoas serão atendidas diretamente.

Serão implantadas cisternas para a captação de água das chuvas com capacidade para armazenar até 52 mil litros, bem como a implantação de sistemas de reuso das águas cinzas, conhecido como bioágua, que reutiliza águas descartadas pelas pias e lavatórios, para produção de hortas e pomares, um complemento alimentar na merenda da escola...

Rede UniFTC lança projeto gratuito de revisão semanal para o Enem

Estudantes de todo o país seguem firmes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a realização alterada para os meses de janeiro e fevereiro de 2021 em consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Pioneira entre as Instituições de Ensino Superior da Bahia em promover um projeto de revisão exclusivo para o Enem, a Rede UniFTC segue inovando, se  adaptando ao novo normal e lançou em 04 de setembro, o projeto Revisa Enem UniFTC...

Miguel alerta para projeto que pretende tirar autonomia dos municípios sobre saneamento e diz que recorrerá

O prefeito Miguel Coelho criticou uma iniciativa do Governo do Estado para criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco, mas que, na verdade, pretende tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades. O alerta foi realizado num vídeo publicado  pelo gestor sertanejo, nesta quarta (09), em suas redes sociais.

Miguel afirma que o projeto de lei 1445/2020 do Governo do Estado surge estranhamente quando Petrolina está com a licitação em andamento para modernizar e ampliar o saneamento e abastecimento da cidade. Isso é, segundo o prefeito, uma tentativa clara de tirar a autonomia não apenas do município sertanejo, mas de todas as prefeituras sobre as decisões acerca da política de água e esgotamento...

Projeto de combate a fake news deve ser votado este ano, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nensta terça-feira (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda este ano.

Ele acredita que o projeto entrará em debate em cerca de duas semanas. Aprovado em junho, pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara que criou um grupo de trabalho para sugerir mudanças no texto...

Casa Nova: Projeto altera perfil de produção pecuarista familiar no Semiárido Baiano

Uma iniciativa da Embrapa Semiárido em parceria com a Chesf vem ajudando a alterar o perfil de produção de pecuaristas familiares no Semiárido Baiano, disseminando técnicas sustentáveis para a produção e manejo de forragem, além de métodos para armazenamento alimentar em épocas de estiagem.

É o Projeto "Eólicas de Casa Nova", que já distribuiu mais de 150 mil raquetes de palma Orelha de Elefante, material resistente à Cochonilha do Carmim, e mais de quatro toneladas de sementes de sorgo Ponta Negra, milho Gorutuba e Sertanejo, feijão Marfim e Pujante para cerca de 170 produtores familiares do entorno do Parque Eólico de Casa Nova, na Bahia...

Projeto da Univasf doa máscaras de acetato para profissionais que atuam no enfrentamento à Covid-19

O projeto Máscaras pela Vida, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizou na última quinta-feira (27) a doação de máscaras do estilo Face Shield para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Juazeiro (BA).

O projeto, que teve início no mês de junho, é uma iniciativa do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) e do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) da Univasf, em parceria com o Instituto Cultural de Arte e Educação Nego D’Água (Naend’a) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI-BA)...

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