BR entre Capim Grosso e Baixa Grande tem maior nº de infrações por não uso de faróis

Um trecho da BR-407 entre Capim Grosso e Baixa Grande registrou o maior número de infrações por condutores não usarem o farol baixo durante o dia. Na via, 76 motoristas foram autuados pelo descumprimento da norma. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (1°) pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que supervisiona a via, e pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Em todo o estado, 379 motoristas foram notificados por não ligar o farol baixo durante o dia, em rodovias estaduais e túneis. Ainda segundo o levantamento, a BA-026, trecho entre Dom Macedo Costa a Sussuarana registou o segundo maior número de infrações (65) e a BA-262, entre Floresta Azul a Aracatu teve a terceira maior contagem de irregularidades (55).

Entre os casos, cinco motociclistas foram autuados, mas a obrigatoriedade do uso do farol baixo já era exigida para as motos durante o dia. O motorista flagrado dirigindo com o farol desligado paga multa de R$ 85,13 e leva quatro pontos na carteira. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi sancionada no dia 24 de maio e só começou a valer 45 dias depois. A regra tem como objetivo diminuir os acidentes das estradas, por conta de os faróis acesos permitirem maior visibilidade ao motorista de até três metros à frente...

Olimpíada do Rio terá uso de internet quatro vezes maior que em Londres

O tráfego de dados esperado para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro deverá ser quatro vezes maior que o registrado há quatro anos, em Londres, especialmente com o envio de fotos e vídeos. É que, além do uso maior de equipamentos como tablets e smartphones, o hábito de muita gente mudou: atualmente, todos querem compartilhar instantaneamente suas experiências.

“Hoje em dia, qualquer lugar que você vá a um evento esportivo ou a um show, nos primeiros minutos e durante grande parte deles, o pessoal está filmando e tirando fotos e se comunicando imediatamente; isso já está na cultura do proveito do evento poder realizar esse tipo de atividade”, disse o secretário de Telecomunicações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações (MCTIC), André Borges...

Missão técnica leva panificadores de Juazeiro à maior feira do setor em São Paulo

Panificadores e empresários de confeitaria de Juazeiro participam até esta sexta-feira, 29, da Feira Internacional da Panificação, Confeitaria e do Varejo (Fipan), que acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. A missão técnica, coordenada pelo Sebrae Juazeiro, levou 17 empreendedores ao evento, que é considerado o principal em negócios da indústria de panificação, confeitaria e outros estabelecimentos, como restaurantes, pizzarias, bufês ou potenciais empreendedores.

Na feira, os empreendedores têm acesso a novos conhecimentos e tecnologias do segmento. A empresária Regina Lúcia Ramos é uma das participantes da missão. Ela administra há oito anos a panificadora que herdou do pai e viu a oportunidade de buscar inovação e conhecimento para torna-se cada vez mais competitiva e atender os níveis de exigências dos consumidores...

Márcio Jandir defende atenção maior da gestão municipal com os colonos

Acompanhando o pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PPS, Charles Leão,  o advogado e vice-presidente do Democratas (DEM), participou de mais uma Festa dos Colonos do projeto Maniçoba, distrito do município, neste final de semana. “Sempre participo dessa festa. É um momento de rever os amigos e celebrar a força do interior do nossa cidade”, pontua Jandir.

O Democrata apresentou Charles Leão aos seus amigos e ficou bastante satisfeito com a recepção do delegado. “A recepção a Leão foi muito grande. As pessoas estão percebendo que estamos trilhando o caminho da esperança e estamos rompendo com os velhos modelos e as velhas práticas da política. Nosso projeto é de um futuro melhor para todos”, assegura o advogado...

As seis maiores centrais sindicais do País fazem ato em defesa dos empregos e direitos

A CUT, a CTB, a CSB, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT realizam na próxima terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. O evento, que será realizado no Espaço Hakka, na Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, começa às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis centrais. Eles vão explicar para a imprensa a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional. Às 10h, está prevista a abertura da Assembleia.

Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de luta para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social; defender os direitos da classe trabalhadora, entre eles a redução da jornada de trabalho - e não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para retomada do crescimento econômico e geração de emprego e renda...

Inaugurado maior centro de operações de segurança da América do Sul

O combate à criminalidade na Bahia ganhou um novo capítulo com a inauguração, realizada nesta segunda-feira (18) pelo governador Rui Costa, do Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública 2 de Julho, em Salvador. Localizada em um prédio de quatro andares, a unidade ocupa uma área de 13 mil metros quadrados no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e funcionará como cérebro operacional para ações de segurança, reunindo em um único espaço as polícias Militar, Civil e Técnica, o Corpo de Bombeiros, além de agregar efetivos federais e municipais. 

“O Centro vai servir para além da segurança pública; é um equipamento de defesa social, que vai beneficiar a população em diversos aspectos. Pretendemos trazer para a unidade, por exemplo, as imagens de todos os hospitais e escolas estaduais da Bahia, até dezembro”, afirmou o governador.

Com investimento de R$ 260 milhões, provenientes de recursos estaduais, a unidade já se configura como o maior centro de operações policiais da América do Sul, envolvendo a participação de 400 profissionais. O local conta com sala de monitoramento, onde uma tela de 14 metros de largura receberá imagens em tempo real das mais de mil câmeras integradas ao sistema, incluindo as da CCR, empresa operadora do metrô de Salvador e da Concessionária Via Bahia, que administra a BR-324 e BR-116, além das imagens captadas pelo imageador acoplado ao helicóptero da PM. A partir do Centro de Operações 2 de Julho, as forças de segurança poderão monitorar a capital, a região metropolitana e o interior. 

O Governo do Estado está licitando câmeras para cerca de 1.300 escolas estaduais. Até o final do ano, 300 câmeras já serão monitoradas pelo Centro em instituições situadas em Salvador e na região metropolitana. As imagens capturadas nessas unidades, e também nas de saúde, poderão servir como provas em situações específicas, auxiliando o trabalho do Ministério Público, da Defensoria, e de outros órgãos envolvidos. “Esse material servirá como prova para a condenação de pessoas responsáveis por determinado crime. Muitas vezes, a justiça tem todos os elementos de culpa, mas não tem provas. O Centro de Operações garantirá essas provas, em imagem e áudio”, destacou Rui Costa. 

Presente na inauguração, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, destacou que a unidade "encurta o tempo de resposta e melhora as ações das policias. Somente com a integração nós vamos conseguir prestar o melhor serviço de segurança à população". 

Agilidade

O centro também possui um heliponto que dará agilidade às ações policiais de emergência e proporciona aos profissionais envolvidos o acesso aos posicionamentos das viaturas via GPS, a comunicação com unidades móveis da Secretaria de Segurança Pública (SSP) utilizadas em grandes eventos e em ações de investigação criminal; operação do Call Center 190 da Polícia Militar e o monitoramento de presos em um espaço reservado à Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (Seap). ..

ENQUETE: Grande maioria não aprovaria o título de cidadania Juazeirense para Lula

Para a grande maioria dos leitores do Blog Geraldo José, o título de cidadania aprovado na Câmara de vereadores de Juazeiro, através de indicação do vereador Tiano Felix, do PT, não receberia a aprovação popular.

Na enquete o Blog perguntou: Na sua opinião, o título de Cidadão Juazeirense para Lula é: Justo, tanto faz, tanto fez ou uma vergonha...

Bahia tem segundo melhor perfil da dívida entre as maiores economias do país

A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central divulgados na edição desta quarta-feira (13) do jornal Valor Econômico. Mesmo com a recente alta do dólar, a dívida consolidada líquida (DCL) equivale a 56,1% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%.

As piores situações são as de Rio Grande do Sul (227%), Rio de Janeiro (225,7%) e Minas Gerais (207,1%), cujas dívidas correntes líquidas ultrapassam o limite estabelecido pela LRF. Logo atrás está São Paulo, com dívida equivalente a 180,9%. Goiás aparece em um nível intermediário, com 95,5%, ainda de acordo com os dados, que referem-se a 2015.

Ainda entre as dez maiores economias, a Bahia também se posiciona melhor que Pernambuco (66,7%), Santa Catarina (62,2%) e Paraná (61,2%). Neste grupo, apenas o Distrito Federal apresenta endividamento menor que o baiano, com 24%. ..

EU PENSO ASSIM... DESAFIO. O JUAZEIRO TEM REALMENTE MAIOR TORCIDA QUE A DO “CANCÃO”?

Nossos dois representantes, no futebol profissional, JUAZEIRENSE e JUAZEIRO, neste final de semana têm dois compromissos muito importantes. O JUAZEIRO vai estrear perante sua torcida no “ADAUTÃO”, isso, no sábado (16), à tarde. O time do JUAZEIRENSE vai viajar para Juazeiro do Norte (CE), no domingo à tarde, contra o ICASA, jogo que com uma vitória poderá lhe dar o passaporte para outra fase do brasileiro da série “D”, garantindo um segundo lugar entre os 15 melhores vices. Vale relembrar que o “CANCÃO defende essa sua atual posição jogando lá na Terra do Padre Cicero, com o ICASA que é a “lanterninha” do GRUPO “A” só tem um ponto conquistado, ponto esse ganho aqui no primeiro jogo do campeonato no jogo contra a JUAZEIRENSE.

Parece fácil esse segundo encontro com o time Cearense, mas futebol, com dizem: “Futebol é um caixinha de segredos”, por isso, é bom ter todo cuidado e partir para apresentar um bom futebol e pensar sério em vencer essa partida...

"Fizemos a maior Festa do Interior de todos os tempos", avalia coordenação

Mais de 90 mil pessoas passaram pelos três dias no Pátio de Eventos de Casa nova, no último final de semana, durante a 27ª Festa do Interior.  Uma grande estrutura foi montada para receber bem os moradores e turistas.

As três noites da festa foram prestigiadas por um grande público que lotou o espaço para assistir os shows de Amado Batista, Alcymar Monteiro, Os Clones, Seu Maxixe, Limão Com Mel, Lenno, Matruz com Leite, Psirico, Sergio do Forró, o espetáculo infantil Frozen e Peppa Pig,além das bandas locais. O ápice da festividade e de público foi durante o show de Pablo, no sábado, 09, e da dupla Zezé de Camargo e Luciano, domingo, 10...

Maior comunidade do interior de Remanso, Malhadinha, surpreende com recepção a Marcos Palmeira

Malhadinha, a 60 quilômetros da sede de Remanso, é uma comunidade que, em todos os anos reúne o dobro de seus habitantes, em torno de 4 mil pessoas, na festa de encerramento da novena de São Pedro, o padroeiro local. Comemorado no último dia das festas juninas, 29 de junho, São Pedro, padroeiro também dos pescadores, com devotos entre os mais necessitados, mesmo não sendo a maior das festas juninas, é o mais venerado nas pequenas comunidades do interior do Nordeste, como o caso da Malhadinha.

Neste 29 de junho, com fogueiras ao longo da caminhada, a procissão percorreu todas as ruas da comunidade, com os cânticos católicos, os aplausos ao passar e a devoção explicita nos pés descalços. Entre todos, mil pessoas ao menos, ao longo do percurso, destacou-se a presença do pré-candidato a prefeito Marcos Palmeira (PC do B)...

PRF faz a maior apreensão de cigarros do ano na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira (27), um rodotrem com cerca de 700 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. A ação ocorreu no KM 833 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, município localizado na região sudoeste da Bahia.

Durante fiscalização, os policiais desconfiaram de uma carreta, com placas de Maringá/PR, que estava estacionada na área de um posto de combustíveis, no distrito de Pé de Galinha e realizaram a averiguação do veículo. Foram encontrados cerca de 700 mil maços de cigarros nos dois semirreboques do rodotrem, totalizando aproximadamente 14 milhões de unidades de cigarros...

Aleluia: Democratas vai se tornar o maior partido da Bahia em 2018

"O Democrata vai sair mais forte das eleições de 2016 e poderá se tornar o maior partido da Bahia em 2018", afirmou o presidente estadual da legenda, o deputado federal José Carlos Aleluias, na abertura do Encontro de Pré-Candidatos a Prefeitos, na noite da última sexta-feira (17), no Hotel Real Classic, em Salvador. O objetivo é que as vitórias municipais pavimentem o sucesso em 2018, quando estará em disputa o governo estadual.

Na avaliação de Aleluia, o partido está renovado com maior participação de jovens e mulheres, e em crescente expansão pela Bahia, onde já tem diretórios em 360 municípios. "Nas eleições passadas, tivemos dificuldades pela falta de estrutura do partido no estado. Mas hoje a situação é outra. Vamos às urnas municipais com mais de 100 candidatos a prefeitos e outros 150 a vice em alianças com aliados"...

Realizado na Bahia 2º maior treinamento de equipes para desastres nas Olimpíadas

Uma explosão que deixou vítimas, nas arquibancadas da Arena Fonte Nova, e projetou pessoas para o gramado. Esse foi o cenário de abertura da segunda maior simulação de ataque terrorista, já realizada no mundo e a maior na América Latina, promovida no Congresso Internacional de Desastre de Massa, que aconteceu em Salvador até este domingo (12), como preparação para os Jogos Olímpicos. Participam 25 forças nacionais e internacionais, como a Interpol, a Marinha, o Exército, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Técnica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outras. 

Segundo o coronel Antônio Júlio Nascimento, coordenador do Centro de Gestão Estratégica do Corpo de Bombeiros da Bahia, o estado está preparado para qualquer incidente. “O terrorismo é a nossa maior preocupação, mas existem vários fatores que podem acontecer. Um simples tumulto pode provocar uma grande correria. Este evento serve para fazer o treinamento das forças como um todo”. Nascimento avalia que a simulação é complexa e difícil para todas as corporações. No treinamento também foi montado um cenário de intoxicação alimentar, perseguição tática ao portador de uma mala que seria colocada na arquibancada, e pesquisa de artefato não identificado. 

O coronel diz que, no caso de uma bomba, quem primeiro entra em ação é a Marinha, com roupa específica. “Em seguida, a Comissão Nacional de Energia Nuclear para saber se há componente que possa ser ofensivo. Depois, o batalhão de Operações Antibomba, [usando] um robô, para completar a avaliação e neutralizar alguma ameaça. Controlado o risco, entra o Corpo de Bombeiros para fazer o atendimento às vítimas que são trazidas para uma área específica, onde está o Samu”.

Segundo ele, a Bahia está preparada para desastres com múltiplas vítimas. “O Hospital Geral do Estado [HGE] sai na frente, em nível nacional, pois tem uma área de atendimento para múltiplas vítimas, que eu só vi na Alemanha, em 2014. A gente conseguiu implantar aqui um sistema de análise e avaliação de vítimas para que elas sejam examinadas, antes de entrar na área de ortotrauma do hospital, evitando inclusive contaminações”. 

Forças de segurança preparadas para resposta efetiva

De acordo com o coordenador geral do evento, Jeidson Marques, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), juntando todos os integrantes das forças que participaram da simulação e os voluntários para fazer o papel de público, são cerca de 1.500 pessoas envolvidas no treinamento. O registro do maior simulado da história mundial aconteceu há pouco tempo, em Londres, com duas mil pessoas.

Ele explica que o foco é preparar as forças de segurança para uma resposta rápida e efetiva no caso de um atentado. “Mas um susto pode gerar ação, como o abandono de uma mochila que pode ser suspeita de conter explosivo e causar um tumulto no estádio. As forças devem estar preparadas para conduzir isso sem que se transforme em uma tragédia”. 

Este é o terceiro dia do congresso. “Dias 10 e 11 de junho, tivemos a presença do Comitê Olímpico e do Ministério da Defesa, e estão todos sinalizando positivamente. Teremos dez jogos de futebol aqui na [Arena] Fonte Nova. Então é preciso ter uma preparação e um alinhamento das forças tão grande quanto o que está acontecendo no Rio de Janeiro”, diz ainda o coordenador geral do evento. 

Ele reforça ainda que é preciso estar alinhado com os protocolos internacionais. “Estamos falando de Olimpíadas, mas em qualquer outro grande jogo, que aconteça na Fonte Nova, ou até mesmo no Carnaval de Salvador, que também atrai multidões, estamos expostos a situações críticas e de visibilidade internacional. Por isso seguimos aqui protocolos da Interpol, da Guarda Costeira americana, e estamos colocando o nosso alinhamento em teste”.

Perita do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Tânia Gesteira afirma que a perícia segue o protocolo da Interpol no âmbito criminal “para a determinação das causas do acidente, seguindo todos os padrões [estabelecidos] para a atuação em desastres e eventos adversos com múltiplas vítimas”.

De acordo com ela, o trabalho é iniciado com uma equipe de varredura para identificação de vestígios. “Depois as equipes trabalham simultaneamente, inclusive as de recuperação de corpos que vão fazer as fotografias, as anotações, o resgate das vítimas e levá-las para as equipes de recepção, aos veículos e ao departamento para a identificação”.

Segundo o subcoordenador do Samu, Alex Mine, a capacitação é fundamental para quem integra uma equipe de resgate. “Fica um legado, principalmente para Salvador, uma capital voltada para festas. O Carnaval é um evento grande onde pode haver múltiplas vítimas. Outra possibilidade é em deslizamentos como os que já ocorreram [na capital baiana]. Se a gente faz essa capacitação para períodos de olimpíadas, isso repercute para outros momentos também”. ..

Chuvas de maio retiram barragem em Arcoverde do colapso

 As  chuvas registradas  no mês de maio  em  Arcoverde, deixaram uma boa notícia para os moradores do município. A barragem Riacho do Pau, que estava em colapso  há 25 meses, armazenou água e encontra-se hoje com 5,75% da sua capacidade total, que é de 16,8 milhões  de metros cúbicos. As  precipitações  acumuladas, de 184 mm, e, consequentemente,  a recuperação do manancial, permitiram a Compesa  a retomar o funcionamento da Estação de Tratamento de Água-ETA Arcoverde imediatamente.  

A iniciativa permitiu a redução do calendário de abastecimento da cidade neste mês de junho,  para  cinco dias com água  e 10 dias sem. A medida  dará um grande alivio a cidade, que é um dos mais  importantes polos dos festejos juninos de Pernambuco. Com a falta de chuvas na região, o município  estava sendo atendido apenas pela bateria de poços  do Frutuoso, localizada no município de Ibimirim, com uma vazão de 100 litros de água por segundo, passando Arcoverde a enfrentar um rigoroso racionamento, com um regime de distribuição de quatros dias com água contra  22 dias sem.

A soma da produção dos poços e de  Riacho do Pau, a  Compesa conseguiu  incrementar a  vazão para Arcoverde em 80 litros de água por segundo, o que  garantiu um aumento de 80% na produção hídrica  para o  município. Segundo o diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo,  o novo calendário  já entrou em vigor e  se estenderá  neste mês de junho. A expectativa da Compesa é  que o ciclo chuvoso permaneça   na região. Se isso acontecer, o  novo calendário será mantido para  os próximos meses. “Assim que a barragem Riacho do Pau  pegou água, os nossos técnico se desdobraram para  reduzir o racionamento da cidade o mais breve possível. Entendemos que a situação  era crítica e precisávamos fazer com que a agua armazenada chegasse rapidamente  na casa das pessoas”,  observou Marconi de Azevedo. ..

Lava Jato mira nos 100 maiores da Lei Rouanet

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.

O pedido da PF foi enviado no dia 30, segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)...

CSTT encerra atividades do Maio Amarelo em Juazeiro

Durante todo o mês, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) realizou na sede e também nos distritos, ações do Movimento Maio Amarelo em Juazeiro. Com atividades educativas, encenações artísticas do Teatro Claw e do Palhaço Pouquinho a população recebeu orientações sobre os cuidados no trânsito. As atividades tiveram inicio dia 02 de maio com apresentações do Teatro Claw que de maneira lúdica levou informações importantes para o dia a dia dos condutores e pedestres, como  o uso abusivo do celular ao volante e a utilização correta da faixa de pedestre.  

Na segunda e terceira semana de ações do Movimento a equipe trabalhou junto às escolas da rede municipal com informações para crianças, jovens, adultos e idosos. A última semana do Movimento Maio Amarelo teve ações itinerantes na sede, com encenações artísticas e panfletagem e no Distrito de Maniçoba, a coordenação de Educação e Fiscais de Trânsito, juntamente com a  Guarda Municipal conversaram com os condutores sobre a importância dos equipamentos de segurança, realizaram adesivagem e panfletagem.   ..

Detran-BA encerra movimento "Maio Amarelo"

Blitzes educativas, passeios ciclísticos e motociclísticos, seminários para motoristas de ônibus e instrutores de autoescolas, distribuição de materiais educativos e fórum com órgãos parceiros marcaram a programação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), neste mês de maio, quando todo o mundo se uniu para refletir sobre o número alarmante de acidentes de trânsito, através do "Maio Amarelo".

O encerramento das atividades aconteceu neste final de semana, na cidade de Irecê, centro-norte baiano e na capital, Salvador. Em Irecê, as ações educativas fizeram parte das comemorações pelos 83 anos de emancipação da cidade, reunindo motociclistas de todas as regiões do país, no 5º Forrock Cidade. Entre as atrações estavam o robô do Detran, com 2,5 m de altura, que chamou a atenção de adultos e crianças para a prevenção de acidentes.

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IMPROBIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA É MAIOR QUE EM OUTROS SETORES

No total de casos de corrupção envolvendo dinheiro público no Brasil, entre 60% e 70% concentram-se nos setores de educação e saúde, segundo dados da Advocacia-Geral da União. Especialistas apontam diversas causas por trás desse quadro, mas todos concordam em um ponto: o volume de recursos e a grande quantidade de municípios favorecem o mau uso da verba e dificultam a fiscalização.

"Outro ponto é que há diversos programas que são de execução descentralizada, e por isso não podem ser acompanhados. O controle demora um certo tempo em alcançar certos municípios de difícil acesso, apesar de a controladoria sempre ir", explica o cientista político Romualdo Anselmo dos Santos. Segundo ele, convênios assinados por emenda parlamentar também deixam o poder municipal sujeito a práticas corruptivas. "Quando determinado parlamentar diz que vai levar a certo município um recurso, ele pede que seja contratada uma empresa X. O município fica nas mãos do parlamentar".

Apenas nesse mês de maio, pelo menos três prefeitos baianos foram alvos da Justiça por improbidade no setor da educação pública. A primeira foi a gestora do município de Jequié, Tânia Britto, que foi afastada pelo Tribunal de Justiça da Bahia por fraudes em licitações. Tito Eugênio Cardoso de Castro, de Riacho de Santana, foi preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ter contratado, de forma irregular, empresas de transporte escolar. Já em Jacobina, a prefeitura teve os recursos bloqueados pelo Ministério Público Federal; a suspeita é que os repasses, destinados à educação básica, seriam empregados em outros fins.

"Os responsáveis por acompanhar a utilização dos gastos advindos do FUNDEB é o Conselho do FUNDEB, que exerce o controle social. É comum observar que na própria composição do conselho há sujeitos que são funcionários das secretarias de educação e, de certa forma, isso não é nada bom", aponta a pesquisadora da Universidade Estadual de Maringá, Jani Moreira. (TB) ..

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para Declaração do MEI

Os empresários que trabalham por conta própria e com faturamento anual de até R$ 60 mil – Microempreendedores Individuais (MEI), que se formalizaram até 31/12/2015 – têm até o dia 31 de maio para realizar a Declaração do MEI 2016. Três informações básicas devem constar na declaração que é obrigatória para manutenção dos benefícios da formalização: faturamento bruto do ano, faturamento bruto da indústria, comércio e transporte interestadual e se a empresa teve empregado ou não. O processo pode ser realizado gratuitamente no site da Receita Federal/Simples Nacional ou no Portal do Empreendedor. 

“Caso o MEI não realize a declaração, a empresa fica impedida de gerar o DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), documento de pagamento mensal obrigatório pelo MEI; fica inadimplente com o Simples Nacional e, por estar inadimplente junto à Receita Federal, não poderá conseguir a certidão negativa desse órgão, o que impede de conseguir financiamento bancário, por exemplo. Além de perder eventuais benefícios previdenciários”, explica o analista de orientação empresarial do Sebrae em Pernambuco, Luiz Nogueira. Ele sugere que o microempreendedor procure um contador para que o MEI não vire uma ME (Micro Empresa, faturamento anual acima dos R$ 72 mil)...