Valgueiro cobra apreciação da emenda impositiva engavetada desde setembro

O vereador Paulo Valgueiro cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 001/2019, engavetada desde 12 de setembro, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), “Esse Projeto está nas gavetas mais profundas da Casa e não sabemos quando elas deverão vir a plenário”, disse o vereador, líder da Bancada de Oposição.

Valgueiro apresentou as emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e chamou a atenção do Governo municipal para a desatenção e desrespeito às proposições da Bancada de Oposição. De acordo com ele, desde o início da gestão, nenhuma emenda foi atendida. “Aguardamos que o prefeito execute as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores desta Casa no exercício de 2020, já que nos anos anteriores não realizou as que foram apresentadas aqui”, frisou ao defender suas emendas no tempo regimental durante a sessão ordinária desta terça (03), para a votação das emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA)...

II Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Abóbora será realizada de 06 a 08 de dezembro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e a Associação Comunitária de Angical (ACA) realizarão de 06 a 08 de dezembro no distrito de Abóbora, a II Feira de Caprinos e Ovinos do distrito. O evento tem como objetivo proporcionar aos produtores da região oportunidades de negócios que englobem todo o segmento comercial local, melhorando com isso a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores.

“O evento proporciona oportunidades de integração, troca de experiência, permuta de reprodutores entre expositores, difusão de conhecimento e tecnologia e fomento do desenvolvimento econômico e social, além do resgate cultural”, destacou o diretor de Pecuária da ADEAP, José Wilson Chaves (Chaveco), informando também que a feira contribui para a elevação da autoestima da comunidade, bem como agrega valores aos produtos da cadeia produtiva...

Acidente na BR-116 deixa 4 mortos nesta terça (3)

Um acidente envolvendo um carro de passeio e uma cegonha, deixou quatro pessoas mortas nesta terça-feira (3) num trecho da BR-116, próximo à cidade de Tucano.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não foi possível avaliar as causas do acidente, desracando que todos os mortos viajavam no carro menor...

Prefeito Paulo Bomfim visita Mercado Joca de Souza e anuncia assinatura de ordem de serviço para início da obra

Na manhã desta terça-feira (03), o prefeito Paulo Bomfim acompanhado do diretor executivo da AMA Agnaldo Meira, secretários de governo e vereadores, visitou as dependências do Mercado Joca de Souza e conversou com permissionários, comerciantes e com quem frequenta o local.  

Durante a visita, o prefeito Paulo Bomfim anunciou a assinatura da ordem de serviço e comemorou que em breve Juazeiro irá receber um Joca totalmente reestruturado. “A empresa vencedora da licitação já foi homologada e agora mais um passo importante com a assinatura da ordem de serviço que acontece amanhã, com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes. Logo mais se inicia a reforma do nosso Mercado Joca de Souza e mais um sonho realizado. Juazeiro tem vivenciando grandes entregas de obras importantes e sexta-feira (06), iremos inaugurar a Vila Bossa Nova que vem para melhorar o lazer, o turismo e o desenvolvimento do nosso município”, disse...

Prefeitura de Petrolina alerta sobre a importância do cartão de vacinação

A vacina é uma forma segura e eficaz de ficar imunizado contra determinadas doenças. Mas, não é somente este o principal motivo para manter o cartão de vacinas atualizado, seja de crianças, adolescentes, adultos e também idosos. É que esta é a única forma de comprovar que está verdadeiramente imunizado.

Por isso, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta importante à população já que é comum encontrar pessoas que não sabem onde colocaram seu cartão, assim como há aquelas que possuem dois ou mais cartões diferentes. “É importante reforçar que quando o calendário é seguido corretamente, a pessoa fica devidamente imunizada. O controle de imunizações no município é fundamental, tanto para a Secretaria de Saúde quanto para o próprio cidadão”, destaca a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro...

TRIBUNAL FEDERAL REVOGA LIMINAR SOBRE PAGAMENTO DO SANEAMENTO DE JUAZEIRO (BA)

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, através do Juiz Federal da 14ª Vara do DF, Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu revogar a liminar referente ao pagamento da dívida do saneamento de Juazeiro.

Na decisão o magistrado informa que “imitou-se a ratificar a tese vencida de cobrança de juros sobre juros por decorrência da continuidade da natureza das obrigações’ e acrescentou ‘por fim, quanto ao pedido de revisão das cláusulas do contrato vigente em decorrência da suposta onerosidade excessiva, cabe ressaltar que os termos, as condições, a taxa de juros e o indexador foram expressamente definidos na legislação de regência. A evolução do indexador eleito foge ao domínio de vontade dos contratantes e restou comprovado que não houve dolo da União ou qualquer outro vício que macule a avença firmada, assim como que houve profícua manifestação de vontade por parte do Município quanto à realização do novo acordo. Ademais, houve perda superveniente, ao menos parcial, do interesse de agir (…) Pelo exposto, revogo a liminar e resolvendo o mérito da presente demanda, rejeito os pedidos da parte autora”...

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado cobra agilidade na tramitação de Projetos de sua autoria em prol desta causa

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo nas Assembleia Legislativa, ressaltou, nesta terça-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a necessidade da ampliação de políticas públicas que defendam esta causa.

O parlamentar, que é o autor de diversos Projetos de Lei em prol das pessoas com deficiência, disse que é fundamental garantir a inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos da nossa sociedade e, para isso, conta com a colaboração dos seus pares para agilizar a tramitação e, consequentemente, a aprovação de proposições que defendam esta causa...

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES E AS CAMPONESAS DOS ACAMPAMENTOS ABRIL VERMELHO EM JUAZEIRO (BA) E IRANI I E II EM CASA NOVA (BA)

O Conselho do Departamento de Ciências Humanas, Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro (BA), enquanto instância dessa Instituição de Ensino Superior, que preza pela construção do conhecimento e formação de profissionais a partir de uma postura socialmente referendada e baseada nos princípios democráticos, torna público o seu posicionamento de apoio e solidariedade aos camponeses e camponesas dos Acampamentos Abril Vermelho localizado no Projeto Salitre, no município de Juazeiro-BA e Irani de Souza (Irani I) e Irmã Dorothy (Irani II), em Casa Nova (BA), surpreendidos no dia 25 de novembro deste ano, com a reintegração de posse. Como consequência dessa ação houve a derrubada das humildes habitações dos moradores por máquinas pesadas e a destruição das plantações de fruteiras e outras culturas alimentares, deixando mais de 700 famílias sem perspectiva de moradia, alimentação, geração de emprego e renda, uma vez, que desde 2012 garantiam a suas sobrevivências do que plantavam, colhiam e comercializavam.

Solidarizamo-nos também com os pais e mães das crianças do acampamento Abril Vermelho que viam o prédio escolar sendo destruído pelas máquinas pesadas do Governo, deixando as crianças em estado de vulnerabilidade. Vale destacar, que a destruição da escola traduz um desrespeito à criança de garantia ao direito à Educação. Tal ação coloca em jogo a efetividade de um direito subjetivo previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988 e reforça uma corrente negativa, que vem promovendo o fechamento das escolas do campo, o que é um crime conforme definido em lei. Consideramos que as instituições públicas, sejam elas militares ou não, no exercício de suas funções devem exercê-las com responsabilidade e respeito aos direitos humanos, evitando com isso o poder, a força e o uso de medidas extremas.

Como uma Instituição de Ensino Superior nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito e acreditamos que a educação é o fundamento desse princípio, assim, nos colocamos ao lado das famílias atingidas, dando-lhes apoio...

JUAZEIRO – DPE/BA ganha Ação Civil Pública e Programa de Atendimento de Internação será implantado em breve

ACP foi movida em 2014 por defensores públicos que atuavam na comarca do município

Uma Ação Civil Pública – ACP, movida pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA, resultará na criação do Programa de Atendimento de Internação e, consequentemente, a instalação de uma Unidade de Internação de Adolescentes, na cidade de Juazeiro, localizada a mais de 500 quilômetros de Salvador. A determinação foi dada pela Vara da Infância e Juventude de Juazeiro, na última semana, por entender que há necessidade de instalar uma estrutura para acolher jovens em conflito com a lei...

Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

IF Sertão-PE abre processo seletivo de mobilidade para estudantes das Instituições de Ensino Superior de Juazeiro e Petrolina

Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) já podem se inscrever em disciplinas dos cursos superiores do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). As inscrições seguem até o dia 13 de dezembro na Instituição de Ensino Superior (IES) de origem do discente.

Para participar, os candidatos precisam estar matriculados nos semestres 2019.2 ou 2020.1 em um curso de graduação ofertado pela Uneb, UPE, Univasf ou Facape. Os interessados precisam ter concluído pelo menos 20% da carga horária do seu curso de graduação, não ter participado anteriormente deste programa de mobilidade por três vezes, consecutivas ou alternadas, independente das IES nas quais tenha ocorrido a mobilidade, estar apto a iniciar as atividades acadêmicas da mobilidade no primeiro semestre letivo de 2020 do IF Sertão-PE, e não exceder o limite semestral de carga horária de matrícula em disciplinas, previsto no regimento de sua IES de origem, devendo ser considerada a matrícula na IES de origem e a pretensão de disciplinas a serem cursadas no Instituto...

Secretaria da Educação do Estado orienta sobre devolução de livros didáticos

Com a aproximação do final do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos estudantes e professores do Ensino Médio. A devolução é imprescindível, pois os mesmos serão reutilizados por outros estudantes no ano letivo de 2020.

Segundo a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, cada unidade escolar deve incentivar a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. "As escolas deverão fazer campanhas em sala de aula para a devolução dos livros didáticos. É importante frisar que a campanha de cuidado, preservação e conservação deve ser realizada durante todo o ano letivo, já que outros estudantes vão usar os mesmos livros no ano seguinte", destacou...

Obra das novas lanchonetes do Terminal Urbano de Juazeiro está em fase final

Nesta segunda-feira (02), o diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Agnaldo Meira, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Voldi Alves e equipe operacional da AMA estiveram na obra das novas lanchonetes avaliando os últimos ajustes necessários para que o equipamento seja entregue.

A obra particular no Terminal Urbano já foi iniciada com os tapumes em volta do local e a expectativa da mudança para área das novas lanchonetes é grande. Dona Zilda Sudário trabalha no setor lanchonete do terminal e destacou que estão ansiosas para a entrega da nova área. “Sempre estamos em contato com a equipe da prefeitura e da AMA. Todos estão ansiosos para a entrega das novas lanchonetes”, disse dona Zilda...

Ministério Público comemora decisão sobre dados fiscais, mas adota cautela

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar que órgãos de controle compartilhem com o Ministério Público dados bancários e fiscais sem necessidade de aval judicial prévio foi comemorada por procuradores e promotores, mas eles adotam cautela à espera do fim do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4).

É quando será fixada a tese que sintetizará o que foi julgado e passará a nortear a atuação da Receita e do antigo Coaf - rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira) - e também dos órgãos de investigação criminal. Até lá, permanecem suspensas investigações que foram paralisadas desde julho por causa de uma decisão liminar (provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli...

SEDUR esclarece sobre obras de drenagem e pavimentação no bairro São Geraldo

O Blog GJ Notícias postou na manhã desta segunda-feira (02) e-mail da leitora Pamella Danielle que fez diversos questionamentos sobre a pavimentação das ruas do Avelós e Samuel Ayres no bairro São Geraldo. (Veja aqui). Em resposta, a Sedur encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) esclarece que todos os contratos de obras executados por esta secretaria são realizados dentro dos parâmetros da lei vigente no nosso país, através de processos norteados pela transparência e imparcialidade. A obra questionada pela leitora é a drenagem e pavimentação no bairro São Geraldo que está prevista para ser executada em 2 contratos...

Dezembro Vermelho conscientiza sobre tratamento e prevenção ao HIV/AIDS

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Saúde/SESAU, promove na primeira semana do mês de dezembro, um calendário de mobilizações sobre a prevenção ao vírus HIV-AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. As ações se somam a uma grande campanha nacional sobre a importância da prevenção dessas doenças, o Dezembro Vermelho. O período foi escolhido pelo Ministério da Saúde em razão do Dia Mundial contra a Aids, celebrado no mundo inteiro em 1º de dezembro.

Nos últimos 30 anos de enfrentamento à doença, muito ainda precisa ser feito para reduzir a transmissão do vírus (HIV) causador da Aids. Por isso, a prevenção deve ser vista como a combinação de diversas estratégias. A programação inclui atividades de educação em saúde, que começam neste domingo (1), com ação na Orla Nova da cidade e distribuição de panfletos e preservativos. As ações seguem até o dia seis de dezembro em vários pontos da cidade, incluindo oficinas de formação para médicos e enfermeiros do município...

Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)

A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...

SAAE contesta reclamação de comunitário do bairro Castelo Branco

Neste domingo, dia 01, o Blog GJ Notícias publicou reclamação do comunitário Carlos Augusto sobre a obra inacabada na Avenida das Nações (Veja aqui). Em resposta, o SAAE encaminhou a seguinte nota:

O setor de engenharia do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro contesta a informação do morador do Bairro Castelo Branco Carlos Augusto e assegura que em nenhum momento deixou a obra inacabada. Informa ainda que a equipe continua trabalhando na retirada de esgotos ligados na galeria de água pluvial, manutenção da rede coletora, além da reposição do calçamento para que a Avenida das Nações possa receber a pavimentação asfáltica já anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano...

Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro

Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos pobres. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas.

 De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da população, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%...

Encontro sobre Neurocirurgia conta com representação da Prefeitura de Petrolina

Representando o prefeito Miguel Coelho, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, participou da abertura da Caravana da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. O evento aconteceu no auditório da Fundação Nilo Coelho, no centro da cidade, na sexta-feira (29). O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de estudantes, residentes e profissionais da área de saúde, através do intercâmbio científico. A secretária Magnilde deu as boas-vindas aos congressistas e destacou os avanços promovidos pela atual gestão.

"Esse evento é muito importante para manutenção e crescimento da neurocirurgia na região. Petrolina é o segundo polo médico do estado de Pernambuco e tem avançado bastante no setor de saúde. Ter um evento dessa magnitude é motivo de orgulho e ratifica a importância de Petrolina nesse tipo de atendimento", destaca a secretária...