Prefeitura de Petrolina firma convênio para reinserção social de ex-detentos
O prefeito Miguel Coelho assinou, nesta quinta-feira (25), um convênio com o Governo do Estado para a contratação de 200 reeducandos que cumprem pena em regime aberto. Os trabalhadores irão atuar em serviços como limpeza e manutenção da cidade.
O convênio tem duração de dois anos e empregará inicialmente 60 trabalhadores na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade. Cada reeducando receberá um salário mínimo e vale transporte, além da oportunidade de ser reinserido no mercado de trabalho. "A gente sabe que existe muita resistência na contratação desse pessoal muitas vezes por preconceito como também pelo medo natural gerado pela insegurança na sociedade. Mas a Prefeitura ao fazer essa parceria cumpre um papel social importante de recuperar esses reeducandos e de prevenção à violência porque combate a possibilidade de retorno desse pessoal ao mundo da criminalidade", explicou o prefeito.
Além do resgate social, a contratação dos reeducandos assegura uma economia aos cofres da Prefeitura de aproximadamente 40% em relação a um profissional regido pelas leis trabalhistas. Isso porque, os reeducandos, durante o processo de cumprimento de pena, seguem o regime da Lei de Execuções Penais. Assim, o empregador fica isento de encargos como FGTS, férias e décimo terceiro salário.
"É uma iniciativa onde todos ganham. A prefeitura contrata mão de obra a um custo menor, os reeducandos ganham uma nova chance de inserção profissional e social e a cidade também pois é a garantia de que todos essas pessoas estarão na vida social da cidade de forma correta e fora da ilegalidade", ressaltou após a reunião o superintendente de Patronato Penitenciário do Governo do Estado, Josafá Reis.
Petrolina é a única cidade no interior do estado a realizar a parceria para ressocialização dos ex-detentos. A experiência é realizada hoje nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista.
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