Reitoria da Univasf parabeniza polo UAB do município de Juazeiro (BA) pelo êxito em premiação da Capes

Parabenizamos o município de Juazeiro (BA) pelo resultado no Prêmio Polo EaD UAB em Ação, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Como Instituição parceira deste polo de Educação a Distância da Universidade Aberta do Brasil (EaD/UAB), a Univasf manifesta o seu reconhecimento a toda equipe envolvida pela excelência das ações realizadas e iniciativas para a valorização do ensino superior de qualidade em nossa região, que muito tem contribuído para a formação dos estudantes de diversas localidades e a democratização do acesso à universidade pública.

A oferta de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD é um grande desafio às diversas instituições para a consolidação das atividades e com grande alcance, desde a sua concepção ao planejamento e execução de diversos projetos, que por meio de importantes parcerias são desenvolvidos e se concretizam com a dedicação de equipes que se integram em prol de propósitos solidários.

O êxito do polo EaD de Juazeiro, classificado em 1° lugar no estado da Bahia, 2° lugar no Nordeste e 4° lugar no Brasil no Prêmio Polo EaD UAB em Ação e todas as conquistas dos demais parceiros, além de expressarem a qualidade do Ensino a Distancia, oferecido pelas instituições públicas, reafirma o nosso compromisso com a educação superior e com a formação dos nossos estudantes...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

“O primeiro passo é a institucionalização de políticas públicas no município”, frisa Valgueiro sobre a Audiência Pública

A reunião pública promoveu o diálogo transparente sobre os moradores em situação de rua de Petrolina

“A proposição desta Audiência Pública é fruto dos bate papos que eu consigo ter com as pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina”, justificou Paulo Valgueiro durante Audiência Pública sobre População em Situação de Rua que ocorreu na última sexta (06), na Casa Plínio Amorim...

Vila Bossa Nova promove geração de emprego e renda para o município de Juazeiro

(Foto:Geraldo José)

Centenas de juazeirenses prestigiaram, nesta sexta-feira (06), na Orla 2 em Juazeiro, a inauguração da Vila Bossa Nova (Centro Gastronômico), um dos espaços mais aguardados pela população do Vale do São Francisco e que promete mexer positivamente com a economia da região. Inicialmente a cervejaria NordHaus, o restaurante Brewhouse e o parque infantil ‘Mundo Encantado’ começaram a funcionar a todo vapor, sendo que os demais equipamentos estarão funcionado até o final deste mês...

Prefeitura de Juazeiro divulga números de atendimentos nos principais hospitais do município em novembro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde/SESAU, realizou no último mês de novembro um levantamento que contabiliza o número de atendimentos realizados nas principais unidades de saúde do município. Somente na Unidade de Pronto Atendimento/UPA, mais de sete mil pessoas procuraram a unidade nesse período, e ao todo 6.134 atendimentos médicos adultos e pediátricos foram realizados, sendo a maioria deles de adultos. De acordo com o levantamento, o Hospital Materno Infantil de Juazeiro registrou 1.343 atendimentos no penúltimo mês do ano, sendo trezentos e sessenta e dois partos e cinquenta e dois internamentos infantis.

Já a Policlínica Regional, onde são feitos de segunda a sexta-feira consultas, exames e procedimentos, dentre os quais exames laboratoriais, ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia, atendeu 3.700 pessoas no mês passado...

TCM aprova contas da Câmara de Sobradinho e de mais 17 municípios

Na sessão desta quarta-feira (27/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas do ex-presidente da Câmara de Salvador, Leonardo Silva Prates, relativas do exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, não constatou ressalvas nas contas do gestor. Na mesma sessão os conselheiros do TCM analisaram e aprovaram as contas de outras 17 câmaras de vereadores.

A Câmara de Salvador recebeu repasses, a título de duodécimos, no montante de R$176.118.582,67 e promoveu despesas na quantia total de R$ 171.822.278,73. Não ultrapassou, assim, o limite máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade...

Em Dormentes, Josimara Cavalcanti paga contra partida do município com o Programa Garantia Safra

Cumprindo mais uma vez com o seu dever para com os agricultores familiares, a Prefeitura de Dormentes, quitou todos os aportes do Programa Garantia Safra 2018/2019. O município pagou pouco mais de R$104.000 ao programa do Governo Federal. O pagamento é a contrapartida do município e garante, em caso de perda de safra, o pagamento do Garantia Safra para 2.050 agricultores dormentenses. "A prefeitura vem, como sempre, fazendo a parte dela. Este ano, pagamos seis parcelas no valor de R$17.425 cada, totalizando os R$104.550. Assim como os nossos agricultores que também pagaram os seus boletos", explica o secretário de Agricultura, João Batista de Brito.

O pagamento foi realizado mesmo após o Governo Federal alegar que Dormentes não teve perda de safra 2017/2018 e por isso não estava apto a receber o benefício. "Entramos com uma ação na Justiça Federal contra a União, visto que cumprimos todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em relação ao Garantia Safra. Os documentos oficiais do IPA afirmam que o Dormentes teve perdas bem acima do exigido pelo governo (de mais 50%). Perdemos 75,77% da safra do milho e 66,76% de feijão. Dados confirmados pelo IBGE. Queremos que o Ministério reavalie esses dados, já que os nossos indicadores cumprem exatamente os critérios solicitados pelo Programa. Nossos agricultores têm todo o direito ao benefício e estamos lutando para que a justiça seja feita", questiona Josimara...

Agricultores de Juazeiro e municípios da região vão receber o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro

De acordo com informativo do Ministério da Agricultura, produtores rurais que perderam com a seca, incluindo agricultores desta região, a exemplo de Juazeiro, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, dentre outros, serão contemplados com o Garantia-Safra 2018/2019 referente ao mês de novembro. Tem direito ao benefício pessoas com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios onde moram igual ou superior a 50%. 

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico...

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E CASA NOVA

Na manhã desta segunda-feira, 25, a Polícia Federal, com apoio de outros órgãos de segurança pública e do Poder Judiciário Federal, está dando cumprimento a mandados de reintegração de posse em favor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). As localidades em questão foram ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e são conhecidas como Acampamentos Irani I e II e Abril Vermelho, e estão localizadas nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. A área ocupada totaliza aproximadamente 1727 hectares (19 lotes).

O início da invasão ocorreu em 2012 quando a área em questão já havia sido destinada ao projeto de irrigação SALITE. Neste ano ainda, a Codevasf entrou com uma ação judicial pedindo a reintegração de posse, porém, penas recentemente, já no ano de 2019, o processo judicial foi sentenciado. A decisão foi expedida pela Justiça Federal de Juazeiro, que também determinou ao INCRA o assentamento das pessoas que ocupavam irregularmente a área da CODEVASF...

Gonzaga Patriota cumpre agenda em quatro municípios pernambucanos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma sexta-feira (22) bastante movimentada em Pernambuco. O parlamentar passou por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Ouricuri participando de eventos e reuniões.

Em Petrolina, logo cedo, concedeu entrevista a uma rádio local, onde encontrou Ana Amélia, filha de Osvaldo Coelho, que estava divulgando o lançamento do livro Perfil Parlamentar - Osvaldo Coelho', do Historiador Ricardo Rodrigues. Patriota relembrou o legado político e a importância que ele teve para o desenvolvimento sustentável, irrigação e a educação do Sertão pernambucano...

Deputado Roberto Carlos, acompanhado dos vereadores Denis e Robinho, solicita a ampliação do sistema de energia para o município de Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado dos vereadores do município de Sento-Sé, Denis Almeida e Robinho de Zé de Donana, além da presidente da Associação dos Moradores do Povoado de Tanque, Aline Almeida, estiveram na Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação da Bahia – Seinfra, com o diretor de Energia, Gilson Amado, para apresentar as principais necessidades do município.

Durante a reunião, foi solicitada a ampliação do 'Programa Luz Para Todos' nas seguintes comunidades: Flores, Santa Cruz, Formoso, Malhadinha, Poço Ferreira, Pau de Colher, Caracol, Morro Vermelho, Tanque, Morrinhos, Caititu, Serra Grande, Poço Caroá, Curral Novo e Espinheiro...

Câmara aprova PEC que permite repasse direto de recursos federais a estados e municípios

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa. O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário --a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União...

Pilão Arcado: Turbulência política movimenta município após cassação do prefeito e vice. Presidente da Câmara vai assumir até eleição

O município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, passou a viver dias de turbulência política desde ontem (19), quando o TSE determinou, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Afonso Mangueira e o vice Daltro Melo, acusados de favorecimento e abuso de poder político na última eleição municipal, em 2016.

Contrariando decisão do TRE-BA, que manteve Afonso Mangueira no cargo, o Tribunal Superior Eleitoral acatou recurso contra a decisão, cassou o mandato do prefeito e do vice e determinou a realização nos prazos legais de novas eleições. Os ministros determinaram o cumprimento da decisão logo após a sua publicação, com a realização de novo pleito no município baiano.

Ao dar provimento a um recurso especial, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Plenário do TSE julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) movida por Raimundo Nonato Dias Santos contra Manoel Afonso, que foi seu adversário na disputa eleitoral nas Eleições de 2016...

Deputado Roberto Carlos garante mais uma importante conquista para o município de Piatã e região

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve com o secretário de administração do município de Piatã, Marcos Paulo, na Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia – SIT, onde foram recebidos pelo diretor-geral, Saulo Pontes, para agradecer o atendimento do pleito que se refere a reforma da BA-148, um trecho de 196 quilômetros que liga Seabra a Rio de Contas.

O parlamentar, que é vice-líder do Governo, havia apresentado a necessidade desta obra na Secretaria de Infraestrutura do Estado – Seinfra, atendendo o pedido do prefeito Ed de Piatã.“Com muita sensibilidade, o nosso governador Rui Costa, através do secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e do diretor da SIT, Saulo Pontes, atendeu o nosso anseio. Esta reforma vai beneficiar diretamente a população de Piatã e da região”, disse o deputado Roberto Carlos...

Tabelionato 2° Ofício de Notas de Juazeiro é o primeiro do município a receber a certificação da ABNT

Usuários que forem utilizar os serviços de escrituras, testamentos, procurações e firmas no Tabelionato do 2° Ofício de Notas de Juazeiro estarão entrando na primeira unidade do município a ser certificada no quesito Gestão Empresarial para Serviços Notariais e de Registro, de acordo com a norma ABNT/NBR 15906:2010 – da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em auditoria realizada este mês pela empresa LHS Certificadora. 

A norma técnica – voltada exclusivamente para serviços de cartórios notariais e registrais – estabelece normas de gestão necessárias para que as instituições prestem serviços de qualidade, de forma a satisfazer a expectativa dos clientes ao atender os requisitos legais e de gestão socioambiental, de saúde e de segurança ocupacional. ..

Prefeito de cidade baiana com menor população critica proposta de extinção de municípios

Gestor da cidade com menor população do estado, Maetinga, no sudoeste, Edcarlos Lima Oliveira, considerou equivocada a proposta do governo federal de extinguir cidades com até 5 mil habitantes.

“Do ponto vista geral a proposta é equivocada porque não vai se resolver o problema do país diminuindo municípios”, criticou Oliveira em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (8). O gestor também contesta a contagem do IBGE que colocou a cidade na última das 417 cidades, com 3.161 habitantes. “A grande questão aí é da estimativa. O IBGE não faz censo há quase dez anos. De 2010 para cá só está havendo estimativas para baixo. Nós questionamos isso ao IBGE porque a gente não tem apenas esse número colocado na estimativa. No nosso levantamento da saúde do município, sobre a população que é atendida, são 7,3 mil pessoas em média. Esses são os nossos dados reais”, afirmou...

Sento-Sé: Audiência pública discutiu nesta quarta (6) a questão da exploração do minério no município

O Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria do trabalho do município de Juazeiro realizaram nesta quarta-feira (6), no Auditório da Câmara de Sento-Sé, uma audiência pública com o objetivo de discutir a situação do garimpo naquele município...

Evasão escolar no município de Petrolina será discutida em audiência nesta sexta (01)

A Prefeitura de Petrolina junto com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira, 1º de novembro, em uma audiência pública realizada no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, a questão da evasão escolar no município. O evento deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. O estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública. ..

SESAU encerra programação do Outubro Rosa nas UBS do Município

A Secretaria de Saúde de Juazeiro/SESAU através da gerência de Humanização em parceria com o Instituto Ivete Sangalo realizou no ultimo dia 29, a última atividade da programação da campanha Outubro Rosa nas UBS do município. A oficina intitulada ‘Amor e Cuidados’, teve como público-alvo mulheres auxiliares de serviços gerais dos postos de saúde da sede e do interior. O objetivo foi orientar e instruir as profissionais a respeito do câncer de mama e de útero. 

De acordo com a gerente de Educação Permanente da SESAU e facilitadora da oficina, Clenilda Ananias, a oficina serviu ainda para despertar nas servidoras a importância do autocuidado na prevenção do câncer de mama e de colo do útero. “É muito importante sensibilizar nossas servidoras para a importância do autocuidado através da atenção aos sinais do próprio corpo e da adesão de um estilo de vida saudável, que inclui exercícios físicos, alimentação balanceada e equilíbrio das emoções, para não sobrecarregar o sistema imunológico”, alerta. ..

Decreto reconhece a situação de emergência por causa da seca em Petrolina e outros 50 municípios de Pernambuco

O Governo de Pernambuco publicou um decreto de emergência por causa da seca. A portaria nº 2.530, do Diário Oficial da União, de 25 de outubro, reconhece a situação crítica em 52 municípios do Agreste e do Sertão do estado. O decreto é importante para que os municípios afetados recebam recursos emergenciais para a redução dos impactos da estiagem e também para manutenção do programa de distribuição de água por carros-pipa.

Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama e Verdejante...