O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas (45/2023), conhecida como PEC das Drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta foi aprovada por 53 votos a 9, em primeiro turno, e 52 a 9, em segundo turno...
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Os projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), já começam a ser executados. Os editais contemplaram 93 propostas nas categorias de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município.
A gestão Suzana Ramos tem resgatado e valorizado o setor da cultura local. "Nosso município foi um dos primeiros a lançarem editais da Lei Paulo Gustavo e a realizar os pagamentos. A gente vem, na medida do possível, valorizando nossos artistas e honrando nosso compromisso com o setor", disse a prefeita Suzana Ramos. ..
Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para as Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:
páginas na internet;
aplicativos eletrônicos; e
outros recursos similares.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos...
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O Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro – SINSERP vem através da presente Nota manifestar repúdio à aprovação da Lei nº 3.199/2024, ocorrida no último dia 05/04/2024 e que trata do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Juazeiro.
A despeito da veiculação de matéria divulgando como sendo uma sinalização positiva a aprovação da presente norma, o SINSERP esclarece que o adicional de insalubridade é verba de natureza propter laborem, possuindo, portanto vinculação com a exposição do servidor a agentes insalubres em seus ambientes de trabalho. Por força de determinação constitucional, trata-se de direito social que não pode sofrer qualquer tipo de alteração por norma infraconstitucional...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), divulgou a 12ª convocação dos aprovados no concurso público para o cargo de professor na rede municipal de ensino. A lista dos convocados e a relação dos documentos necessários para a posse estão disponíveis no Diário Oficial do Município (Doem) da sexta-feira (12).
Os candidatos convocados têm um prazo de 30 dias para entregar a documentação, contados a partir da data de publicação do edital. A entrega dos documentos solicitados deve ser realizada na Seduc, localizada na Rua Antônio Pedro, nº 139, Centro, das 8h às 14h...
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Professores da rede municipal de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, terão reajuste salarial a partir de R$ 0,46. Os valores foram aprovados pela Câmara Municipal, com base em um projeto de lei enviado pela prefeitura.
A votação ocorreu no último dia 5, sob protesto dos educadores. No mesmo dia, o prefeito Alberto Pereira Castro sancionou a lei. Desde então, a categoria se mobiliza para rever o reajuste, com uma série de reuniões e assembleias, e tentam negociar com a gestão pública...
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Governadores com alta taxa de aprovação de um lado, governo do presidente Lula com desaprovação maior do que a média nacional de outro. Em síntese, esse é o resultado de uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest nos estados de Goiás, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Os quatro estados são governados por opositores ao governo federal.
De acordo com os resultados do levantamento, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), teria hoje a melhor avaliação entre os quatro destacados pela Genial/Quaest: 86% de aprovação. Em segundo lugar vem o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), com 79%. ..
Com equipe qualificada que cria, fiscaliza e aperfeiçoa o cardápio escolar, garantindo a segurança nutricional e educação alimentar dos estudantes da rede municipal de ensino, a gestão Suzana Ramos, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue conquistando aprovação na gestão de qualidade para o preparo das refeições distribuídas nas unidades escolares.
O cardápio da rede municipal de ensino de Juazeiro é variado e calculado de acordo com o segmento ou faixa etária...
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O “Projeto Equidade Univasf” da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi aprovado na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
A proposta da instituição ficou classificada em 30º lugar, entre os 150 projetos aprovados, e foi elaborada em parceria pela Diretoria de Programas Especiais de Graduação (DPEG) da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, através da VIII Gerência Regional de Saúde (VIII Geres), e com as Secretarias de Saúde dos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Dormentes (PE) e Juazeiro (BA)...
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Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30...
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A comunicação do governo federal, que vem sofrendo duras críticas há algum tempo, fará uma nova mudança para sua próxima campanha publicitária. As novas peças mostrarão ações do governo para melhorar a vida da população, seguidas da frase: "É bom pra todo mundo", avaliado pelos seus criadores como ideal para tentar quebrar a polarização instalada no país.
As informações são da Coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A nova campanha foi criada pela Nacional Comunicação, uma das agências de publicidade que atendem a Presidência da República. A mesma empresa responsável pelo "Fé no Brasil", que agora terá uma participação menos preponderante na comunicação...
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O Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar um empréstimo de até R$ 400 milhões foi aprovado nesta terça-feira (02), em sessão plenária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por 47 votos a favor e oito contrários.
Este sexto pedido de empréstimo, dessa vez voltado à Segurança Pública, foi feito em caráter de urgência pelo Governo do Estado, e já era para ter sido votado durante o último dia 26, mas a sessão acabou “caindo” por falta de quórum. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN...
O Portal Nacional da Educação divulgou uma lista com os possíveis temas de redação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Entre os temas estão Violência Escolar; Xenofobia; e Insegurança Hídrica.
Pela oitava vez consecutiva, o Portal Nacional da Educação acertou o eixo temático da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023...
Protesto: Aprovados no concurso público de Casa Nova cobram homologação. A manifestação circula nas redes sociais. O protesto conta com o apoio de vários segmentos sociais da cidade: "ha mais de um ano que foi realizadoo último concurso e até esta data nem o resultado final completo foi publicado".
A manifestação é marcada pelos cartazes espalhados em diversos pontos da cidade. ..
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Com 12.885 casos prováveis de Dengue e cinco óbitos, o município de Vitória da Conquista continua liderando o ranking de registros da doença na Bahia.
Vitória da Conquista possui mais que o dobro do número de casos de Salvador (5.178) e quase quatro vezes mais o número de notificações de Feira de Santana (3.525)...
Com 12.885 casos prováveis de Dengue e cinco óbitos, o município de Vitória da Conquista continua liderando o ranking de registros da doença na Bahia.
Vitória da Conquista possui mais que o dobro do número de casos de Salvador (5.178) e quase quatro vezes mais o número de notificações de Feira de Santana (3.525)...
Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram o ranking de cidades com maior número de casos prováveis de Dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Em Conquista, foram notificados 11.627 casos, na segunda posição está a capital com 4.962 seguido por Feira de Santana com 2.888 casos prováveis...
A administração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) continua sendo aprovada pela maioria dos eleitores de Salvador. Segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, e divulgado nesta quinta-feira (28), 56,3% dos soteropolitanos aprovam a gestão do petista, enquanto 35,3% desaprovam e 5,6% não sabem ou não opinaram.
Os números representam uma queda na avaliação positiva em relação ao último levantamento. Em janeiro, 59,1% do eleitorado da cidade aprovavam a gestão, enquanto 35,3% reprovavam...
A partir do próximo mês de abril, os mais de 142 mil aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e Tribunal de Justiça não precisarão mais, anualmente, se deslocar aos postos da Rede SAC ou recorrer a canais virtuais para provar à Previdência Estadual que estão vivos. Graças a uma parceria entre o governo do estadual, via Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a empresa BB Tecnologia e Serviços, do Grupo Banco do Brasil, a prova de vida estadual passará a ser realizada, de forma automatizada, por meio do cruzamento de bancos de dados com informações cadastrais e relativas aos mais diversos serviços acessados pelos beneficiários.
Para o superintendente de Previdência, José Maria de Abreu Dutra, o controle sobre o benefício mais efetivo dará mais comodidade ao beneficiário, que não precisará mais realizar a prova de vida. "É um esforço que o governo da Bahia faz para que o nosso aposentado e pensionista possa ter mais tempo para fazer aquilo que lhe dá mais prazer"
Economia ..
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na manhã desta terça-feira (26) o Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei nº 2.224/2009 e a sua alteração da Lei nº 2.856/2016 que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi), no âmbito do Município de Petrolina.
Dentre as alterações trazidas pelo texto, está o número de permissões para prestação dos serviços de mototáxi que será de até uma para cada 350 habitantes, considerando a população estimada pelo IBGE...
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