CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)...

APA realiza lançamento da 2ª edição do projeto Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) realizou, nesta quinta-feira (13), no cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o lançamento oficial da 2ª edição do projeto Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo. Iniciado em 2022, o programa social atende crianças e adolescentes, com e sem deficiência, de 7 a 17 anos, com a oferta de aulas gratuitas de modalidades do atletismo.

Na 1ª edição, o projeto contou com a operação de dois núcleos situados na sede de Petrolina (Campus Petrolina IFSertãoPE e no Sesi Petrolina). A partir deste ano, o programa será ampliado para cinco polos, com a criação de mais dois núcleos na zona rural petrolinense, nas comunidades do N10 e Serrote do Urubu, e um na cidade de Juazeiro (BA), no bairro João Paulo II. Com a expansão, o projeto beneficiará aproximadamente 400 alunos...

Com Projeto de Lei do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100).

A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Este assunto foi pauta da REDEGN-Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Confira Aqui...

Univasf tem projetos incluídos no Novo PAC do Governo Federal

Projetos de novas obras da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Universidades, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (10), durante encontro com reitores e reitoras de Universidades Federais, em Brasília (DF).

Pela lista de obras divulgadas no site do Novo PAC, a Univasf receberá recursos para a construção de novos blocos acadêmicos nos Campi Salgueiro (PE) e Senhor do Bonfim (BA).

Para o reitor Telio Nobre Leite, o anúncio para investimentos em obras para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) através do PAC é muito importante porque representa uma retomada dos investimentos nas universidades para que possam restabelecer seus processos de consolidação. “À medida que forem sendo liberados os recursos anunciados irão possibilitar a execução das atividades acadêmicas e administrativas da Univasf de forma mais adequada, considerando o déficit em infraestrutura da instituição, especialmente nos campi localizados fora da sede”, afirma...

Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais é a rapidez com que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara...

Lira recua, relator muda texto e garante aprovação de projeto que permite suspensão de deputados brigões

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que permite à Mesa Diretora propor a suspensão do mandato de deputados federais por quebra de decoro parlamentar.

Foram 400 votos favoráveis e 29 contrários à matéria, com uma abstenção. A modificação no Regimento Interno foi promulgada logo após a aprovação...

Projeto cultural "Ciclo do Cordel" formará cordelistas em escolas públicas do Sertão do Pajeú

Tem formação gratuita na área de cultura popular chegando em Tabira e São José do Egito, no Sertão de Pernambuco: o projeto "Ciclo do Cordel", coordenado pelo grupo "Clube do Cordel", invadirá as escolas Municipal Adeildo Santana Fernandes (Tabira) e Municipal Helena Maria De Siqueira Brito (São José do Egito) com muita poesia popular e cordel. As formações ocorrem simultaneamente de 17/6 a 21/6, com sarau online dia 22/6 às 16H.

Os alunos das escolas receberão formação teórica e prática sobre a origem da Literatura de Cordel, suas especificidades técnicas de criação (métrica, rima e oração), escrita criativa, seus meios de circulação, entre outros dados técnicos da manifestação popular. A formação terá um total de 40h/ aula por oficina..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para segurança infantil em eventos Públicos

O deputado Roberto Carlos (PV), apresentou um novo Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa aumentar a segurança das crianças em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado. O projeto propõe a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos.

De acordo com o texto do projeto, os organizadores de eventos públicos deverão disponibilizar as pulseiras, que serão invioláveis, à prova d'água e intransferíveis. As pulseiras deverão conter o nome completo da criança, o nome completo dos pais ou responsáveis legais, um número de contato e o endereço da criança...

Lorena Pesqueira apresenta projeto de internet gratuita para Juazeiro no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação

Na última semana a pré-candidata a vereadora de Juazeiro pelo PCdoB, Lorena Pesqueira, esteve em Brasília para uma reunião com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ela esteve acompanhada do Deputado Federal, Daniel Almeida, da assessora de inovação da FINEP Julieta Palmeira e de Samara Souza, secretária de gênero e geração da CONTAR.

O encontro teve como objetivo principal discutir a implantação de um projeto de internet gratuita para a população de baixa renda em Juazeiro, visando disponibilizar Wi-Fi gratuito em locais estratégicos como praças, bibliotecas, escolas e centros comunitários da sede e interior do município...

Tainahahã vai encerrar a segunda temporada do projeto “Canta Baixinho” neste sábado (08)

A segunda temporada do projeto “Canta Baixinho para Ouvir Melhor” será encerrada neste sábado (08), com o show “Fora da Linha do Tempo”, do cantor, compositor, instrumentista e arranjador petrolinense, Tainahakã.

A apresentação acontece na sala multiuso 1, do Centro de Cultura João Gilberto, às 20h. ..

Prefeitura de Juazeiro e Neoenergia realizam projeto de conscientização socioambiental em escolas da rede municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem realizado diversas ações nas escolas da rede municipal de ensino, com atividades pedagógicas que incentivam a conscientização socioambiental. Nesta sexta-feira (7), em parceria com a Neoenergia Coelba, a Escola Municipal Mandacaru, localizada no bairro Jardim Primavera, foi a unidade de ensino contemplada com a iniciativa.  

"O projeto 'Oficinas socioambientais Neoenergia' é uma iniciativa realizada em diversos municípios da Bahia, onde a Neoenergia tem implantado obras de subtransmissão, que garantem melhorias na distribuição de energia elétrica para os municípios. E Juazeiro foi uma das cidades contempladas com a iniciativa que cumpre o objetivo de executar oficinas com temáticas sobre sustentabilidade, reciclagem e a preservação de tudo que tenha relação com a biodiversidade e meio ambiente", explicou a bióloga e coordenadora do projeto Neoenergia, Thaila Santos...

Sebrae e Revalle promovem lançamento do Projeto Crescer Junto em Paulo Afonso

A edição 2024 do Projeto Crescer Junto, uma iniciativa da empresa Revalle – Revenda e Distribuição Ambev – em parceria com o Sebrae, chegou ao município de Paulo Afonso na terça-feira (4), onde foi apresentado para clientes do segmento de bebidas inscritos no projeto que foi lançado em 28 de maio, em Juazeiro.

A iniciativa começou em 2023 atendendo clientes de Juazeiro e Petrolina, no Território do São Francisco e, impulsionados pelo alcance conquistado, em 2024, o projeto foi expandido para o município de Paulo Afonso para atender a empresários do Território de Itaparica. Com essa expansão, o projeto atenderá 20 clientes dos três municípios, cujas inscrições são subsidiadas...

Unidade de Apoio ao Policial Penal de Pernambuco divulga projeto de assistência à saúde

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) iniciou, nesta quarta-feira (05.06), a divulgação em todo o Estado do projeto Cuidar e Fortalecer, desenvolvido pela Unidade de Apoio ao Policial Penal de Pernambuco (Unappen/SEAP). No Decreto 53.820 de 25 de outubro de 2022 consta a criação do Programa de Qualidade de Vida, Assistência à Saúde, Biopsicossocial, Práticas Integrativas Complementares em Saúde, Assistência espiritual, Bem Estar e Lazer para o Policial Penal.

A primeira unidade visitada, nesta quarta, foi a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), em Petrolina, no Sertão, de onde a equipe seguiu para Salgueiro, Arcoverde e Buíque. Em cada local é feita a divulgação do projeto e atendimentos voltados ao apoio social, psicológico e terapêutico dos policiais penais e demais servidores. "Faremos também uma pesquisa para a coleta de informações sobre as necessidades dos servidores para que possamos planejar os novos projetos que repercutam na melhor saúde física e mental dos profissionais", explicou o coordenador da unidade, Eduardo Kiyoaki. Nesta primeira fase, em junho, serão visitadas 18 unidades prisionais em 16 municípios. A segunda está prevista para agosto.   ..

Projeto Ciclo de Saberes dos Mestres e Mestras da Cultura da Chapada do Araripe será lançado nesta quarta-feira (5)

Nesta quarta-feira (5 de junho de 2024), o Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançam o projeto Ciclo de Saberes dos Mestres e Mestras da Cultura da Chapada do Araripe – Cariri Cearense. Trata-se de uma pesquisa-ação no campo da cultura, que visa promover ações formativas no ambiente da Universidade, de escolas da região e nos espaços próprios dos mestres, seja por meio de oficinas ou de “aulas espetáculos”.

O evento, gratuito e aberto ao público, começa  às 19h na Vila da Música, no Crato, com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do secretário de formação, livro e leitura do MinC, Fabiano Piúba...

Taxa para compras internacionais de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 segue gerando discordâncias no Congresso Nacional. Desta vez, o relator do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - projeto voltado à descarbonização do setor automotivo - no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar a taxação a compras internacionais e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

A declaração foi dada nesta terça-feira (4) quando o relator afirmou que vai cortar "jabutis" - dispositivos sem relação com o texto inicial. Os dispositivos, no entanto, ainda podem ser colocados novamente pela Câmara na proposta e, caso isso aconteça, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha...

Orçamento de 2024: Aprovados projetos de R$ 4,7 bi em créditos

Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares.

As proposições beneficiam vários ministérios. A maior parte vai para a pasta da Saúde — sendo R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes...

Resolução da ANA altera vazões em sete pontos de entrega de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para este ano

Canal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio a Resolução nº 197/2024...

Prefeitura de Juazeiro e Uneb realizam projeto de inclusão para estudantes da rede municipal de ensino com deficiência

Para garantir a inclusão de crianças com deficiência nas escolas públicas municipais, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), mais uma ação do projeto 'Incluir na escola'. A atividade foi nesta terça-feira (28) na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Maria Suely Medrado Araújo, localizada no bairro Itaberaba.

"A iniciativa do projeto 'Incluir na escola' fortalece, ainda mais, as ações desenvolvidas pela gestão municipal, pois oferece formação para a equipe escolar, incluindo todos os funcionários, que recebem orientações de como atender as necessidades específicas dos alunos com deficiência, incluindo técnicas de ensino inclusivo, uso de recursos pedagógicos, estratégias de adaptação curricular, entre tantas outras que asseguram a inclusão dos nossos estudantes", declarou a gestora da Emei Maria Suely Medrado Araújo, Tânia Rosa da Paixão Aquino...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Proprietários de barracas de Juazeiro se comprometem a apresentar projeto contra incêndio e pânico

O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 23, acordo com os proprietários de barracas de fogos de artifício de Juazeiro para que eles apresentem, em 30 dias, projeto preventivo contra incêndio e pânico de acordo com o novo leiaute das barracas. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, o projeto deverá ser apresentado ao 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia e deverá cumprir as exigências técnicas do CBM, visando a obtenção dos alvarás de funcionamento, manutenção e aprovação do habite-se fornecido pela Prefeitura Municipal. 

O acordo foi conduzido pelas promotoras de Justiça Andrea Mendonça e Joseane Mendes. Elas destacaram que o objetivo é minimizar os riscos à população durante a realização dos festejos juninos no Estado da Bahia, especialmente quanto à comercialização de fogos de artifício. As promotoras consideraram as ocorrências registradas pela Polícia Civil e Polícia Militar de pessoas queimadas, inclusive com óbitos, lesões graves e deformidades permanentes, além de danos patrimoniais ocorridos durante os festejos juninos...