Incra/BA atende movimentos sociais para tratar de obtenção de terras

Duas fazendas serão vistoriadas no Extremo Sul da Bahia pelo Incra para aquisição por meio do Decreto 433/92, que permite ao Instituto obter áreas consideradas de interesse social e que não se enquadram no perfil da desapropriação. 

A decisão foi tomada nessa quarta-feira (16), numa reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Independentes (MTI). O Instituto recebeu a informação de que proprietários rurais no Extremo Sul estão interessados em comercializar suas terras com o Incra. 

A iniciativa irá beneficiar os trabalhadores rurais do MTI, que, segundo lideranças, possui uma demanda de 400 famílias a serem assentadas no estado. 

O superintendente regional Luiz Gugé esclareceu que o primeiro passo será convidar os proprietários para apresentarem as documentações necessárias dos imóveis rurais para análise. "Após essa etapa, realizaremos as vistorias", acrescentou Gugé. 

O líder do MTI, Wedson Souza, contou que está com boas expectativas para conseguir assentar as 400 famílias. "Precisamos de terra para o avanço da agricultura familiar na reforma agrária", enfatizou Souza. ..

Superintendência Regional do Incra/BA participa de Fórum ligado ao desenvolvimento agrário do Nordeste

A superintendência Regional do Incra na Bahia, participou nesta quinta-feira (03), do Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste que acontece até amanhã, na cidade de Aracaju-SE. No evento, a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón apresentou sobre a temática “Reforma Agrária e Territorialidade, Acesso a Terra e Sustentabilidade”.

Para o Superintendente Regional do Incra/BA, Gugé Fernandes, esse fórum além de trazer a reflexão sobre a política e técnica da agricultura familiar no Nordeste, é importante também para discutir sobre as políticas adotadas para promover melhorias em assentamentos rurais através das assistências técnicas. “O governo do estado da Bahia tem sido parceiro do Incra na promoção dessas políticas públicas”, frisa Fernandes.

Durante o evento também foi aberto um painel sobre a regularização fundiária, que apresentou as experiências dos estados Bahia, Alagoas, Minas Gerais e Ceará.

O público do Fórum é composto por prefeitos, secretários municipais de agricultura, representantes de organizações dos trabalhadores e instituições que se relacionam com a política pública de desenvolvimento agrário. ..

Incra/BA pede reintegração de posse do seu prédio

A superintendência regional do Incra na Bahia esclarece que, nesta terça-feira (02), solicitou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) o ajuizamento de ação de reintegração de posse de sua sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ocupada desde a tarde de segunda-feira por famílias de agricultores sem-terra.

O ajuizamento da ação visa a preservar o patrimônio público e restabelecer condições de trabalho para que servidores e colaboradores possam exercer suas atividades, necessárias à promoção da reforma agrária no estado. 

O Incra reitera que a desocupação de sua sede é condição para dar prosseguimento às negociações de eventuais pautas apresentadas.A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) está acompanhando as ocupações e mantém o compromisso de mediação e diálogo para garantir segurança e todas as condições para que a prestação de serviços à sociedade seja retomada. ..

Assessoria técnica do Incra/BA mapeia assentamentos e territórios para a implantação de agroindústrias

Oitos profissionais da assessoria técnica do Incra estão mapeando a aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos para implantação de 171 agroindústrias. A equipe faz parte de uma força-tarefa que, desde o dia 18 de janeiro, realiza visitas a 60 assentamentos. A ação terminou sexta-feira (29) e será retomada, de 15 a 29 de fevereiro, para analisar mais áreas de reforma agrária.

A iniciativa é da extensão rural prestada ao Incra por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo do estado. Já as agroindústrias integram um convênio firmado entre o Incra e o governo do estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com execução da CAR. Em três anos, o investimento do Incra será de R$ 50 milhões e do governo baiano de R$ 10 milhões. A estimativa é que as unidades atendam 16 mil agricultores familiares e assentados...