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21 de Novembro de 2024

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Alex da Piatã sugere ao governador programa de refinanciamento de dívidas no DETRAN com foco no IPVA

Através de uma indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, sugeriu a criação de um programa de refinanciamento de dívida no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que vise ajudar os proprietários de veículos devedores do IPVA por mais de cinco anos. A ideia do parlamentar é conseguir diminuir a inadimplência e conceder um desconto de até 80% no total da dívida.  

Na justificativa o deputado alega que os débitos inferiores a R$ 500 poderiam ser pagos em cota única. Após o pagamento da primeira parcela, o proprietário poderá licenciar o seu veículo no Detran, fazer vistoria anual, emplacamento, além de ter acesso a outros serviços oferecidos pelo órgão. 

"A criação deste programa junto ao DETRAN-BA, além de beneficiar os proprietários de veículos em situação de dívida de IPVA, proporcionará uma receita considerável aos cofres do Estado. Certamente vai beneficiar todos os proprietários de veículos, que por falta de condições financeiras não conseguem regularizar os seus veículos e com isto, são parados em Blitz e tem o seu bem apreendido", argumentou o deputado...

Refis: prefeitura amplia atendimento para garantir renegociação de dívidas em Petrolina

Os contribuintes petrolinenses que têm interesse em renegociar suas dívidas junto ao município terão mais comodidade ao buscar o serviço. Isso porque a prefeitura ampliou o acolhimento através de um posto de atendimento que já está disponível no Expresso Cidadão, no River Shopping.

O Programa de Regularização Fiscal (Refis) lançado em novembro pela prefeitura  concede descontos de até 100% sobre juros, multas e honorários e segue até o dia 7 de fevereiro. A medida vale para todas as dívidas relativas aos tributos municipais.  Sendo assim, todos que tiverem débitos de Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições e outros débitos tributários, podem negociar suas dívidas...

Fazer caldeirão ou saldar dívidas? O que a Juazeirense deve fazer no confronto contra o Vasco?

Após o sorteio que definiu que a Juazeirense enfrentará o Vasco da Gama na estreia da Copa do Brasil, o questionamento apareceu: A diretoria do Cancão deve apostar na partida, tornar o estádio Adauto Morais um verdadeiro caldeirão e partir pra cima do cruzmaltino ou deverá abrir o estádio completo também para a torcida do time carioca, e assim conseguir mais renda e ajudar nas despesas do ano de 2019?

Em contato com membro da diretoria do Cancão, fizemos este questionamento, mas como o sorteio foi realizado na noite de ontem (13), a diretoria ainda não sabe a estratégia que usará neste confronto. Segundo o diretor, haverá uma reunião nos próximos dias para ajustar os detalhes...

CDL Petrolina realiza 1º Feirão Limpa Nome trazendo oportunidade para quitação de dívidas

Será realizado em Petrolina durante os dias 26 e 27 de Outubro, o 1º Feirão Limpa Nome em comemoração aos 38 aos da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - Petrolina. A iniciativa surgiu em parceria com a Câmara de Conciliação e Mediação do Vale do São Francisco (CCMVASF), para oferecer a população e a empresas a oportunidade de quitação de dívidas pensando nas compras e vendas para o Natal.

"O Natal é o período em que as expectativas de vendas são as maiores do que os outros períodos do ano. Pensando nisso queremos dar a oportunidade para que os consumidores quitem as suas dívidas e reabilitem o seu crédito para fazer as suas compras de final de ano", informou Valdivo Carvalho, Diretor Executivo da CDL Petrolina...

Produtores rurais têm até dezembro para regularizar dívidas com Banco do Nordeste

Em dezembro, encerra-se o prazo para regularização de dívidas rurais no Banco do Nordeste. Produtores com operações enquadráveis nos dispositivos legais em vigor (Lei 13.340/2016 e Lei 13.606/2018) podem garantir descontos que vão até 95% sobre o saldo devedor. O benefício vale para liquidação de dívidas contratadas até 2011, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Já se o produtor quiser renegociar, o prazo para pagamento pode estender-se a 2030, iniciando as parcelas em 2021.

O total regularizado já supera os R$ 10,3 bilhões. Mais de 300 mil operações foram regularizadas com agricultores dos Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Dessas repactuações 137,5 mil foram realizadas com a opção de liquidação de toda a dívida. Ao todo, 92% das renegociações foram efetivadas com miniprodutores rurais, incluindo beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...

CDL realiza palestra para lojistas sobre negociação de dívidas por meio da conciliação

A Câmara de Dirigentes Lojistas - Núcleo Afrânio, realizou na última quarta-feira (12) uma palestra sobre 'Como negociar as suas dívidas mantendo uma boa relação entre os envolvidos e ainda aquecer o comércio'. O tema foi abordado através das conciliadoras da Câmara de Conciliação e Mediação do Vale do São Francisco (CCMVASF).

 A palestra voltada para os lojistas faz parte da programação da Campanha Doce Natal em Afrânio. Na ocasião os participantes puderam aprender como resolver problemas com dúvidas de uma forma amigável, sem envolver a justiça. Além de conhecer o outro, receber pagamentos atrasados, a empresa ainda pode manter clientes e continuar ativo nas vendas, principalmente neste período de final de ano. Ao final os lojistas ainda puderam tirar dúvidas sobre o tema...

Agricultores Familiares de Juazeiro aprovam prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas com o STRJ

Cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais e agricultores familiares da região, aprovaram, durante assembleia extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (06), campanha de renegociação de dívidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Juazeiro (STRJ). O vereador Agnaldo Meira (PCdoB) esteve presente à reunião, que aconteceu no Espaço Movimento, próximo ao colégio Paulo VI.

Nessa nova etapa, houve a ampliação do prazo para que agricultores e agricultoras da região possam quitar suas dívidas. De acordo com o edital, os trabalhadores filiados ao sindicato poderiam negociar suas dívidas em três etapas, que encerrou em agosto deste ano.  Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018, e permanece o desconto de 60%, para a negociação. Podem renegociar dívidas, trabalhadores e trabalhadoras, que possuem débitos em atraso, no período de 13 meses a 5 anos...

Comissão do Congresso aprova relatório de Fernando Bezerra sobre MP que dá descontos para liquidação de dívidas da agricultura familiar

A comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 842/2018, que concede descontos para a liquidação de operações de crédito rural – principalmente, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) – votou e aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (14), relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) favorável à matéria. O texto seguirá à análise da Câmara dos Deputados sob a forma de projeto de lei de conversão. 

Publicada no último dia 25 de junho, a MP perde validade no próximo dia 9 de setembro. Por conta disso, a expectativa da comissão mista – presidida pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA) – é que a matéria seja apreciada e votada pelos plenários da Câmara e do Senado durante o esforço concentrado do Congresso (antes das eleições de outubro). ..

Trabalhadores rurais aprovam campanha de filiação e renegociação de dívidas  em Juazeiro e elegem delegados para o congresso da FETAG

Durante assembleias extraordinárias realizadas na manhã desta quarta-feira (09), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), agricultores e agricultoras familiares da região aprovaram campanha de filiação sindical e renegociação de dívidas. Na segunda assembleia, também realizada nesta manhã, foram eleitos delegados e delegadas que participarão do IX Congresso Eleitoral Estadual da FETAG-BA, previsto para acontecer nos dias 19 e 20 de junho, em Salvador.

Segundo o edital, os trabalhadores e trabalhadoras rurais poderão negociar suas dívidas em três etapas: a primeira acontecerá a partir desta quarta-feira, e seguirá até o dia 30 de junho, com rebate de 80%; A segunda será realizada no período de 01 a 30 de julho, com 70% de desconto; Na última etapa, o desconto será de 60%, e acontecerá de 01 a 30 de agosto. Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), só poderá participar da renegociação agricultores e agricultoras que possuem débitos em atrasos, no período de 13 meses a 5 anos...

Agricultores do Norte e Nordeste poderão renegociar dívidas rurais até o final de 2018

O Governo Federal prorrogou por mais um ano o prazo para que agricultores do Norte e do Nordeste possam quitar ou renegociar operações de crédito rural. A medida é válida para financiamentos com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões (FNO e FNE), contratados por meio do Banco da Amazônia e Banco do Nordeste até 31 de dezembro de 2011. Agora, a adesão ao benefício que garante descontos de até 95% sobre o saldo devedor poderá ser feita até 27 de dezembro deste ano. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, está permitindo a milhares de agricultores recuperarem o crédito e melhorarem sua condição financeira. Mais de 235 mil pessoas já regularizaram sua situação. A extensão do prazo e a garantia das mesmas condições foram estabelecidas pela Lei 13.606, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União.

Além dos produtores rurais do Norte e Nordeste do País, a medida contempla também agricultores do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Mais de milhão de operações de crédito podem ser repactuadas - são 860 mil no Nordeste e 209 mil na região Norte. O objetivo é estimular o setor rural nessas regiões com vantagens que vão além dos descontos e, para as contratações renegociadas, permitem o pagamento da primeira parcela somente em 2021. Os interessados, desde o pequeno produtor rural até empreendedores de maior porte, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado...

Senado aprova refinanciamento de dívidas para microempresas e empresas de pequeno porte

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN). O projeto (PLC 164/2017 - Complementar) foi aprovado na terça-feira (12) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi para o Plenário em regime de urgência e agora segue para a sanção da Presidência da República.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que projeto atende ao apelo de muitos pequenos empresários, além de ser “extremamente importante” para as pequenas empresas, que geram grande número de empregos no país. Segundo Eunício, o refinanciamento das dívidas será de grande ajuda para essas empresas – que respondem por 27% do produto interno bruto (PIB) nacional e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada...

Agrovale faz parceria com BNB para liquidar dívidas de 300 agricultores familiares

A Agrovale fechou parceria com o Banco do Nordeste nesta segunda-feira (11) para a liquidação da dívida de 300 agricultores familiares em Juazeiro e outras quatro cidades vizinhas, na Bahia. De acordo com a gerência da entidade bancária, os beneficiários terão seus nomes tirados da lista de inadimplentes ainda nesta semana.

O anúncio do pagamento ocorreu numa reunião entre a diretoria da Agrovale e representantes do banco. Na prática, a ação se antecipa ao vencimento da Lei 13.340 de 2016, que dá prazo de até o dia 28 de dezembro para agricultores e pecuaristas do Nordeste poderem liquidar as suas dívidas com bônus de até 95% ou repactuá-las para pagamento em 10 parcelas anuais e sucessivas com a primeira parcela vencendo em 30/11/2021...

ADEAP discute projeto de renegociação de dívidas com representantes do setor empresarial de Juazeiro

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix recebeu na manhã desta sexta-feira (01), na sede da ADEAP, o diretor da agência do Sebrae de Juazeiro, Carlos Cointeiro, o assessor de governo e vice-presidente da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (AEDISF), Carlos Neiva, o presidente da AEDISF, Nilton Sampaio dos Santos e o representante da Associação dos Contadores do Vale do São Francisco (ACONVASF), Gilvan Ribeiro de Assis para discutir o projeto municipal de renegociação de dívidas do setor empresarial de Juazeiro.

De acordo com Tiano Felix, dentro do Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis) do governo federal, o município de Juazeiro elaborou um projeto de Lei que garante a renegociação das dívidas dos empresários do município no que tange às taxas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Serviço). O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, em seguida ele será sancionado no Paço Municipal (às 9h do dia 7 de dezembro)...

Petrolina: Prazo para regularização de dívidas e débitos municipais termina em dezembro

Os contribuintes em débito com a Prefeitura de Petrolina possuem prazo até 31 de dezembro para fazer a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis). O programa concede desconto de até 60%, caso o pagamento seja à vista, ou se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 20%.

 O desconto é em cima dos juros e multas das dívidas relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores...

Sebrae realiza Semana de Crédito e Renegociação de Dívidas

Atendimentos individuais e orientações para o crédito serão realizados de 29 a 30 de novembro

A Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco promove de 28 a 30 de novembro, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a Semana de Crédito e Renegociação das Dívidas em Petrolina. A iniciativa pode gerar descontos de até 85% para os empresários. A programação terá início às 19h de terça-feira (28), e contará com a palestra Orientação para o Crédito, seguida por apresentações sobre linhas de crédito do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica, AGEFEPE, Sicred Vale do São Francisco, Santander, Bradesco, Itaú, Rede e AGE...

Liquidação de dívidas dos fruticultores dos perímetros irrigados é tema de reunião em Juazeiro

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Tiano Felix participou nesta terça-feira (10), na agência do Banco do Brasil (Velho Chico) em Juazeiro, das discussões sobre a renegociação das dívidas dos fruticultores dos perímetros irrigados do município. O encontro que reuniu o superintendente regional do banco, Moisés da Silva Cunha, técnicos e os representantes dos projetos irrigados (Mandacaru, Tourão, Maniçoba e Curaçá) e o vereador Reinaldo Sabino, teve como pauta principal a liquidação das dívidas através da Lei 13.340.

Segundo o superintendente regional do banco a Lei que traz excelentes oportunidades para a liquidação das dívidas dos produtores rurais do Estado da Bahia, instituiu medidas de estimulo à liquidação de operações rurais da região da SUDENE, mediante concessão de rebate governamental. “Vale destacar, que as condições para o enquadramento dessa medida são para as dívidas contratadas até o dia 31 de dezembro de 2011, abrangendo produtores adimplentes ou não, sendo que o valor original do contratado é de até R$200 mil, com uma ou mais operações de um mesmo mutuário”, explicou Moisés. A Lei dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca...

Contribuintes inadimplentes podem refinanciar suas dívidas municipais e receber descontos em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda, segue com o prazo aberto para a adesão ao Refis 2017 – Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal, disponibilizado aos contribuintes em débito com o município. 

A adesão ao Programa de reforço fiscal vai até 31 de dezembro, sem possibilidade de prorrogação. Através do Refis, os contribuintes que optarem  por quitar a dívida à vista, a redução nos juros e nas multas é de até 60%. Se a opção for o parcelamento, de acordo com a quantidade de parcelas, o desconto vai diminuindo, até o limite mínimo de 40%.

Podem ser parceladas as dívidas referentes aos débitos, como: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); taxas municipais e outros impostos com vencimentos em exercícios anteriores. ..

Prefeito de Juazeiro se reúne com representantes do BNB para tratar de Renegociação de Dívidas dos Produtores Rurais

O prefeito Paulo Bomfim esteve reunido na manhã desta quarta-feira, 13, com representantes do Banco do Nordeste (BNB), onde lhe foi apresentada a Lei de Renegociação das dívidas dos produtores. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix, e o Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, acompanharam a reunião.

A Lei 13.340/2016, que dá descontos e facilita a renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte e Nordeste prejudicados pela seca, está em vigor até dezembro próximo. Diante deste prazo final, o Gerente Geral da agência do BNB em Juazeiro, Vanielson Neves e o agente de Desenvolvimento, Jorge Murilo, solicitaram apoio do município na publicidade e mobilização para que os produtores procurem o Banco para que tenha acesso aos benefícios da lei...

Contas do governo central têm pior resultado para julho em 21 anos

O governo central registrou um déficit primário de R$ 20,15 bilhões em julho, o pior desempenho para o mês da série histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 19,22 bilhões de junho.

Entre janeiro e julho deste ano, o resultado primário foi de déficit de R$ 76,27 bilhões, também o pior resultado para o período da série histórica. Nos primeiros sete meses do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 55,69 bilhões...

Negociação de dívidas de produtores prossegue em projetos de irrigação da Codevasf

Um total de 1.311 lotes dos projetos públicos de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) já teve suas dívidas liquidadas, até o final de maio, em relação a titulação e tarifa d'água (conhecida como K1). Os descontos, previstos em lei, variam de 10% a 95% e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela quitação ainda neste ano. A negociação do cálculo de débitos e descontos pode ser feita até o dia 29 de novembro de 2017.

Segundo levantamento feito pela Unidade de Gestão das Cobranças da Codevasf em Brasília, mais R$ 5 milhões já foram arrecadados pela Companhia. No caso do K1, o valor arrecadado com a negociação chegou a R$ 1,1 milhão, e o valor arrecadado com a titulação de lotes foi da ordem de R$ 3,9 milhões...

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