Após denúncias levantadas pela oposição, em Curaçá, alegando que a gestão não estaria disponibilizando transporte para a população, neste domingo (30), a Prefeitura de Curaçá emitiu nota desmentido os boatos e informando que todos os veículos estão circulando para garantir o transporte para a votação.
Confira a nota:..
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O eleitor terá o direito à gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal para se deslocar entre os municípios baianos a partir das 18h deste sábado (29) até às 23h59 do domingo (30).
Para emitir o bilhete e ter acesso ao embarque, o passageiro precisará apresentar o documento de identidade e título de eleitor, E-Título ou outro documento que comprove o local de votação...
A Prefeitura de Juazeiro informou que disponibilizará transporte coletivo gratuito à população da cidade no segundo turno das eleições para governador do estado e presidente da República, neste domingo (30). A gratuidade valerá durante todo o dia, iniciando às 05h, para toda a população da cidade.
Esquema especial..
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A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir o direito ao transporte gratuito à população hipossuficiente no segundo turno das Eleições 2022 não para! Na tarde desta quinta-feira, 27, a Instituição obteve mais uma liminar favorável à Ação Civil Pública – ACP ajuizada e, agora, o município de Paulo Afonso também terá que suspender a cobrança da tarifa de ônibus no próximo domingo, dia 30, para que os cidadãos possam se deslocar até os locais de votação e, assim, exercer a sua cidadania.
Em Juazeiro a liminar só foi concedida na manhã desta sexta-feira (28) em decisão assinada pelo Juiz José Goes Silva Filho titular da Primeira Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (Veja aqui). A Ação que beneficiará milhares de eleitores que, inclusive, residem em zona rural e em bairros mais distantes de zonas eleitorais”, foi impetrada pelo defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Cerqueira Lima...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira (27) Ações Civis Públicas (ACP) com pedido de liminar imediata pela oferta gratuita de transporte público nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso neste domingo de eleições, 30 de outubro.
A iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público de assistidos da Instituição que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência (carência) financeira...
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O segundo turno das eleições na Bahia, que acontece no domingo (30), terá gratuidade no transporte público em algumas das principais cidades. Durante o segundo turno, o governo da Bahia fez uma consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão esclarecesse se a decisão tomada para os municípios valeria também para os estados. Além disso, a Bahia questionou se poderia disponibilizar o serviço, independentemente do veículo -- ônibus, metrô ou trens.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, no dia 22, que os estados também podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia da votação do segundo turno. No documento enviado ao STF, o governo baiano citou diretamente o metrô, que liga Salvador a Lauro de Freitas, e é uma concessão estadual, e ainda atua de forma integrada com os ônibus das duas cidades...
Um motorista que transportava 18 toneladas de placas de gesso sem a documentação fiscal foi autuado, na noite de quinta-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 25 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.
Uma equipe da PRF realizava uma blitz na rodovia, quando abordou um caminhão de carroceria aberta, com placas de Itabaiana, em Sergipe. Ao pedir a nota fiscal da mercadoria, o motorista disse que havia adquirido a mercadoria em Trindade para transportar até Belém de São Francisco, mas não havia emitido a documentação necessária...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.
Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. ..
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.
Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto...
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A força-tarefa montada pela Prefeitura de Juazeiro para garantir a normalidade dos serviços de transporte, trânsito e segurança municipal durante o primeiro turno das eleições neste domingo (2) foi considerada tranquila, sem intercorrências.
Ônibus coletivos, mototaxistas e transporte alternativo foram as opções para o deslocamento de eleitores para os locais de votação. Cerca de 20 agentes de trânsito ficaram espalhados pela cidade em viaturas e motos, fiscalizando e auxiliando o fluxo próximo às vias de acesso aos locais de votação, na sede e interior. Durante todo o dia, os servidores monitoraram a circulação de veículos e pedestres, garantindo a fluidez do tráfego...
Um motorista suspeito de realizar o transporte ilegal de eleitores foi detido, no domingo (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem conduzia passageiros em um furgão, que também transportava cerca de 400 "santinhos" e adesivos de diversos candidatos.
Durante a abordagem a um furgão na Operação Eleições, o motorista disse que havia saído do Distrito de Santa Rosa, na Zona Rural de Serrita, para buscar parentes que iriam votar naquela região. Ele alegou ainda que estava prestando um favor ao prefeito da localidade...
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Apenas quatro das dez maiores cidades da Bahia especificaram como vai funcionar a operação dos sistemas de transporte coletivo no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Confira aqui reportagem do Bruno Leite, publicada no site Bahia Notícias. Procuradas pelo Bahia Notícias, apenas as gestões municipais de Feira de Santana, Salvador, Lauro de Freitas e Juazeiro deram detalhes de como irão coordenar o funcionamento das linhas de ônibus urbanos a fim de atender a demanda de eleitores.
Em Salvador, conforme disse a Secretaria de Mobilidade (Semob), o funcionamento ocorrerá de maneira semelhante ao de um dia útil. "Não terá redução de frota como acontece aos domingos, será operação normal de dia útil desde a soltura até o recolhimento", disse a pasta através de nota. A tarifa não será cobrada das 6h às 20h...
Com o objetivo de garantir a mobilidade dos eleitores, assegurando o direito ao voto, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou, na tarde desta sexta-feira (30), que os passageiros não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos no próximo domingo (2), dia das eleições.
A cidade sertaneja sai na frente, mais uma vez, e é a primeira e única cidade em Pernambuco a garantir o passe livre. A gratuidade será válida somente no dia do pleito, das 6h às 23h, para os ônibus da zona urbana. O decreto que garante a passagem gratuita a toda população foi publicado no Diário Oficial. ..
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022...
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), fará um esquema especial de transporte e trânsito para este domingo (2), quando ocorrerá o primeiro turno das eleições.
Cerca de 20 agentes de trânsito estarão espalhados pela cidade em viaturas e motos, fiscalizando e auxiliando o fluxo próximo às vias de acesso aos locais de votação, na sede e interior, a partir das 06 horas. ..
Com o objetivo de garantir que os eleitores domiciliados na zona rural de Sento-Sé exerçam sua cidadania no dia 2 de outubro e tenham, acesso aos locais de votação, a Comissão Especial de Transporte do Cartório Eleitoral em Sento-Sé, está divulgando as rotas e horários para a saída dos veículos destinados ao transporte gratuito de eleitores residentes em zona rural do município.
De acordo com a Comissão Especial de Transporte do Cartório Eleitoral em Sento-Sé o transporte de eleitores será realizado pelos veículos cedidos pelos órgãos públicos locais e que estarão devidamente autorizados previamente e identificados com a frase "A SERVIÇO DA JUSTIÇA ELEITORAL", identificação esta que será entregue pelo Cartório Eleitoral para afixação ostensiva nos veículos...
Reportagem do Bahia Notícias (Veja aqui) afirma que cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.
Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. ..
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Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.
Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...
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Em mais uma edição do projeto 'Itinerante da Educação para o Trânsito', da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), o bairro Itaberaba foi o escolhido para receber as ações da companhia, neste sábado (27). O objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos serviços da CSTT, principalmente aquelas que não têm tempo de se dirigir à sede da companhia para resolver suas pendências.
Durante toda a manhã, a comunidade pôde aproveitar serviços como: confecção e renovação de cartão do idoso e Pessoa com Deficiência (acordo com a resolução 965/2022 do Contran), exclusivo para o uso da zona azul; apresentação de condutor e defesa, relativa às notificações aplicadas pelo município de Juazeiro (setor de defesa prévia); demandas relativas à sinalização, faixas de pedestre e outras (setor de engenharia de trânsito); orientações e dinâmicas sobre regras de trânsito, direção defensiva e obediência a sinalização (setor de Educação para Trânsito); e alistamento militar (Junta Militar). A ação aconteceu na Escola Professor José Pereira da Silva. ..
O governo federal publicou na noite desta quinta-feira (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.
De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano...
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