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Advogado propõe suspensão de acordo entre o MP e Isaac Carvalho alegando que empresa fiduciária não possui autorização do Banco Central para atividades bancárias

O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou à Rede GN cópia da AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR que propôs na manhã desta segunda-feira em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA; ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO e TRUST COMPANY – LIONS MERCHANT BANK S.A, por lesão ao patrimônio público municipal no acordo firmado semana passada de não persecução civil no processo em que o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa.

Nas suas alegações o advogado informa que o acordo foi realizado e submetido à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro/BA, nos autos do processo judicial n.º 0001658-77.2012.8.05.0146 para a respectiva homologação. Ocorre que, a fiança bancária apresentada pelo Sr.º Isaac de Carvalho emitida pelo TRUST COMPANY não possui autorização do Banco Central do Brasil (BCB) para atividades bancárias. Ato contínuo, a empresa é alvo de diversos processos, e, quando alvo de SISBAJUD e demais sistemas constritivos não possui qualquer patrimônio, de modo que a empresa fiduciária é insolvente"...

Artigo - Sustentabilidade na indústria de joias: a importância da auditoria na cadeia de fornecimento

O mercado de joias no Brasil está em franco crescimento. Hoje, estima-se que movimente US$ 3,5 bilhões e a expectativa é que esse número chegue a US$ 5,34 bilhões em 2029.

Não é só o mercado interno que é aquecido: o Brasil também está entre os 20 maiores exportadores de ouro do mundo...

Polícia Civil usa farda de gari durante prisão de suspeitos e indigna SindilimpBA

A direção do SindilimpBA emitiu nota de repúdio contra uma ação da Polícia Civil que utilizou a farda de gari para prender pessoas em Salvador.

De acordo com a coordenadora-geral do sindicato, Ana Angélica Rabello, é preciso provocar a Secretaria Estadual de Segurança Pública para saber onde foi que esse policial conseguiu a farda de gari...

Neoenergia Coelba prepara operação especial para a Romaria de Bom Jesus da Lapa; confira

A Romaria de Bom Jesus da Lapa, um dos festejos religiosos mais tradicionais da Bahia, acontece no dia 6 de agosto, porém a movimentação na cidade tem início neste domingo (28).

Para garantir a energia da celebração e proporcionar ainda mais segurança para a população, a Neoenergia Coelba montou uma operação especial...

SINTRAB SAÚDE protocola mandado de segurança coletivo requerendo a suspensão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Juazeiro

SINTRAB SAÚDE protocola mandado de segurança coletivo requerendo a suspensão do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro, dentre eles os de técnico em enfermagem e enfermeiro, até que o ente público juntamente com a banca examinadora proceda a adequação da remuneração dos profissionais da enfermagem em conformidade com PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.  

Os conselhos regionais de enfermagem já obtiveram vitória em casos análogos em diversos municípios do Brasil, inclusive no estado da Bahia, a exemplo da capital Salvador e do município de Vale do Jequiriçá, em que o magistrado federal determinou que no prazo de dez dias o município e a banca examinadora adequassem o edital, fazendo constar a remuneração da enfermagem conforme a Lei 14.434/2022, conseguindo alcançar o objetivo maior, que é a valorização da categoria...

Após tremor de terra que assustou moradores, Jaguarari registra mais de 70 abalos sísmicos em um dia

Após o tremor de terra que assustou moradores no município de Jaguarari, cidade localizada no norte da Bahia, na quarta-feira (24), mais de 70 sismos de menor intensidade foram registrados na mesma cidade.

De acordo com informações do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN), ocorreram 74 tremores de terra, apenas na quinta-feira (25)...

MPPE deflagra operação com foco em grupo criminoso suspeito de fraudar contratos públicos em Trindade

Nesta sexta-feira (26) foram cumpridos com 15 mandados de busca e apreensão nas cidades pernambucanas de Trindade e Petrolina, e em Juazeiro, na Bahia. A atividade faz parte da 'Operação Manejo', deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Trindade, com apoio das Polícias Civil e Militar e o GAEGO do Ministério Público da Bahia.

A Operação Manejo tem como foco desfazer um grupo criminoso suspeito de envolvimento em crimes contra a administração pública, principalmente relacionados a contratos públicos de manejo de resíduos sólidos (recolhimento de lixo) no município de Trindade...

Alunos do CPM, em Juazeiro, têm aulas suspensas após jogarem "Pó de mico" em sala de aula. NTE se manifesta

Na tarde desta sexta-feira (26), os alunos do Colégio da Polícia Militar (CPM), em Juazeiro, foram surpreendidos com "pó de mico" em uma das salas. Ainda não se sabe quem foi o autor da ação.

Segundo o pai de um aluno, os estudantes foram liberados por volta das 17h, devido a coceira e o pânico gerado na Instituição. Ainda de acordo com o pai, uma aluna chegou a desmaiar, muito provavelmente devido ao nervosismo e a coceira...

Urgente! Polícia prende acusado de matar os dois irmãos em Afrânio

Segundo informações que circulam em redes sociais, a Polícia acaba de prender o homem acusado de matar dois irmãos em Afrânio, na última quarta-feira (24). Até o momento não se sabe a motivação da briga, que resultou no crime.

Mais detalhes a qualquer momento...

Suspeito de estuprar duas crianças é preso em Petrolina

Mais um caso de violência envolvendo crianças é registrado em Petrolina. Desta vez, o crime teria ocorrido em uma Escola Municipal, no bairro Vila Eduardo e envolve um homem de 47 anos, que foi preso por suspeita de estuprar duas crianças - uma de 9 e outra de 11 anos.

A prisão em flagrante aconteceu nesta quarta-feira (24). Segundo informações da Polícia Civil, o homem, que era pedreiro, foi contratado para trabalhar na escola. A Polícia foi acionada após a direção da instituição tomar conhecimento do crime...

Suspeito de estuprar criança de 11 anos em escola de Petrolina é preso em flagrante

Um homem, de 47 anos, foi preso suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, em uma escola municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima é aluna da unidade de ensino, que fica no bairro Vila Eduardo.

O suspeito foi preso em flagrante na quarta-feira (24), após testemunhas chamarem a polícia. Ele realiza serviços de pedreiro na unidade de ensino...

Polícia Civil prende terceiro suspeito da morte de Mãe Bernardete

Um dos suspeitos de auxiliar no plano de execução da líder quilombola ialorixá Mãe Bernadete foi preso na noite de terça-feira (23), no bairro de Stella Maris, em Salvador, por policiais civis do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Ydney Carlos dos Santos de Jesus, conhecido como "Café", é apontado como gerente do tráfico local e integrava a carta 'Dama de Ouros' do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).
 
Com ele, também foram apreendidas uma pistola municiada e porções de entorpecentes. O acusado teve o mandado de prisão preventiva cumprido, passou por exames de lesões e segue preso à disposição da Justiça.
 
Ao todo, cinco homens são suspeitos de cometer o crime, três estão presos e dois seguem foragidos. Existe um sexto envolvido que teria armazenado as armas utilizadas na execução. Os réus integram uma organização criminosa, cujo líder seria Marílio, conhecido como "Maquinista", ainda foragido.
 
Com a terceira prisão, a Polícia Civil, agora, se concentra para localizar os outros dois suspeitos de envolvimento no caso. "O 'Café' se via como grande interlocutor entre o quilombo de Mãe Bernadete e o 'Maquinista', por seu envolvimento no tráfico e por, também, conhecer o primeiro filho da ialorixá. Na véspera do assassinato, 16 de agosto de 2023, Ydney e Mãe Bernardete tiveram uma discussão acalorada por conta da proibição da instalação de uma barraca como ponto de tráfico de drogas no quilombo, negada pela líder. Então, o 'Café', quando soube da informação, articulou com os seus comparsas a execução de Mãe Bernadete", explicou a delegada-geral da Polícia Civil (PC), Heloísa Brito.
 
A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontou que os ideais da ialorixá e a sua luta para manter a ordem dentro da comunidade quilombola passaram a conflitar com os interesses dos líderes do tráfico de drogas da região. Percebendo que a liderança de Maria Bernadete impediria a expansão do comércio de entorpecentes e de outros negócios rentáveis no entorno da barragem de Pitanga dos Palmares, área de preservação ambiental, 'Maquinista' deu a ordem para que Bernadete fosse executada.
 
Curso das investigações
 
Desde o início das investigações realizadas pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), aproximadamente, 80 oitivas foram realizadas e 20 medidas cautelares foram solicitadas e deferidas pelo Poder Judiciário. Também foram analisados 14 laudos periciais, entre os quais confirmaram que as armas apreendidas foram, de fato, utilizadas no crime. Além de reconhecimento dos autores por parte das testemunhas, a autoria também foi confirmada por meio da confissão do executor, que apontou o mandante e a motivação.
 
No dia 9 de novembro de 2023, o inquérito policial foi concluído, apresentando três pessoas presas em flagrante e mais três com mandados de prisão decretado. A inserção dos acusados no baralho do crime também facilitou a prisão. "Através das denúncias que chegaram até nós, conseguimos levantar a região que 'Café' estava e as equipes lograram êxito fazendo a prisão, prendendo, com ele, uma pistola e uma pequena quantidade de drogas também", completou a delegada.
 
O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, ressaltou que os resultados dessa investigação demonstram o esforço do Estado na luta contra a impunidade. "No Brasil, existem muitos casos de violação de direitos humanos e de ataque a defensores que ficam pelo caminho das investigações, que não são concluídas, e, nesse caso, felizmente, as pessoas têm sido presas. Isso é importante para que a gente possa emitir um sinal claro para a sociedade de intolerância com a violação de direitos humanos e da necessidade de se preservar a vida das pessoas com ações fortes do Estado para combater a impunidade e para garantir a afirmação da Justiça", enfatizou.
 
O titular da SJDH lembrou, ainda, que o Estado e o Governo Federal criaram um grupo de trabalho para acelerar o processo de demarcação de terras: "afirmar a titularidade sobre a terra, garantindo políticas públicas para essa comunidade, é um passo fundamental para que a proteção se dê em todas as dimensões da vida daquelas pessoas. E o reconhecimento daquela comunidade tradicional é um passo central que está sendo dado e que vai ter um efeito determinante, um exemplo no sentido do que nós precisamos fazer para evitar que tragédias como essa se repitam".
 
Afirmar a titularidade sobre a terra, garantir políticas públicas para essa comunidade, é um passo fundamental para que a proteção se dê em todas as dimensões da vida daquelas pessoas e o reconhecimento daquela comunidade tradicional é um passo central que está sendo dado e que vai ter um efeito determinante naquela comunidade e um exemplo no sentido do que nós precisamos fazer para evitar que tragédias como essa se repitam.
 
Os suspeitos do caso são:
 
Marílio dos Santos ou "Maquinista" (foragido) - agiu como mandante e mentor intelectual do crime.
Josevan Dionísio dos Santos ou "BZ" ou "Buzuim" (foragido) - apontado como um dos executores imediatos do crime.
Ydney Carlos dos Santos de Jesus ou "Café" (preso) - apontado como gerente do tráfico local, subordinado e "braço" direito de "Maquinista".
Sérgio Ferreira de Jesus (preso) - partícipie do crime, tendo influenciado o grupo a decidir pela execução de Mãe Bernadete.
Arielson da Conceição dos Santos (preso) - acusado como outro autor dos disparos
Carlos Conceição Santiago (preso) - apontado por ter armazenado as armas utilizadas no crime.
 
Diligências continuam no sentido de localizar os foragidos. Para colaborar, a população pode fornecer informações, sem precisar se identificar, para o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), ligando 181.
 
Entenda o caso
 
Maria Bernadete Pacífico Moreira, de 72 anos, foi assassinada em 17 de agosto de 2023, com 25 tiros, na sede da associação do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. A informação do crime foi dada à polícia pelo neto de Bernadete, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos, de 22 anos, que fazia companhia a ela na noite do crime. Além dele, estavam com a líder quilombola dois adolescentes de 13 e 12 anos.
 
Após matarem Mãe Bernadete, os suspeitos levaram os celulares da líder quilombola e dos netos. Sem telefone, Wellington utilizou o aplicativo de mensagens que estava aberto no computador para pedir socorro para pessoas que vivem no quilombo.
 
Depois disso, ele deixou os familiares adolescentes com um vizinho e foi até o terreiro de candomblé, que fica dentro do Pitanga dos Palmares, para ligar para a polícia. Os suspeitos chegaram e saíram do quilombo de moto. ..

MPF recomenda suspensão imediata de concurso público da Codevasf; entenda

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras. 

A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto...

Polícias Civil e Técnica na Bahia aprovam suspensão imediata de operações na Bahia. Entidades se manifestaram em nota. Confira

Uma asssembleia realizada na sexta-feira (19) por sindicatos ligados à segurança pública na Bahia, em Salvador, aprovaram decisão de paralização de operações policiais, medidas cautelares, dnetre outras atividades, na capital e no interior do estado até o dia 12 de agosto, quando uma nova "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" deve ocorrer.

A suspensão, de acordo com o movimento, se dá em função da morosidade do Governo do Estado na negociação da reestruturação salarial dos servidores. ..

Ministério Público recomenda suspensão imediata de concurso público da Codevasf; provas aconteceriam em agosto

O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e negras.

A seleção é destinada ao preenchimento de 61 vagas de nível superior e formação de cadastro reserva. A aplicação das provas (objetiva e discursiva) estava agendada para o dia 4 de agosto. Informações são do Bahia Notícias...

UFPB promove, em Areia, Paraíba, Workshop Internacional em Agricultura Sustentável

De 29 de julho a 1º de agosto, o Campus II da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), localizado em Areia, sediará o Workshop Internacional em Agricultura Sustentável, promovido pelo Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais (DFCA) do Centro de Ciências Agrárias (CCA). 

O evento é voltado à comunidade acadêmica local, profissionais e estudantes das áreas de agronomia e biologia, bem como a profissionais da área de gastronomia, proprietários de hotéis e restaurantes. ..

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na Bahia

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na BahiDurante Assembleia, investigadores, escrivães, peritos  técnicos, criminais, odonto-legais, médicos legistas e delegados aprovaram a suspensão imediata das operações policiais e das medidas cautelares em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), e no interior baiano até 12 de agosto, data em que será realizada uma nova Assembleia.

A "Assembleia Extraordinária Geral Conjunta" ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do CECBA, no Costa Azul, e foi promovida por entidades da segurança pública baiana. As informações são do site Bahia Notícias...

Justiça eleitoral suspende pesquisa do Diário de Pernambuco para Prefeitura de Petrolina

O juiz  da 145a zona eleitoral,  Iure  Pedroza Menezes,  concedeu liminar que suspende a pesquisa eleitoral para prefeitura de Petrolina, realizada pela Empresa de Pesquisas Técnicas, científicas e de mercado Ltda, Diário de Pernambuco SA. O pedido de impugnação foi feito pelo Partido Liberal , PL e a decisão foi divulgada nesta sexta-feira (19).

A justiça avaliou que a  pesquisa solicitou dados pessoais dos entrevistados a exemplo de nome, endereço e telefone, expondo o eleitor e portanto descumprindo a resolução do TSE número 23.600 que regulamenta as pesquisas eleitorais. Isso fere o princípio de preservação da identidade do eleitor já que os partidos, pre-candidatos poderão ter acesso a pesquisa...

Três estagiários do INSS são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos aprendizes, maior de idade, foi preso em flagrante nesta quarta-feira (17). Duas adolescentes, que trabalhavam na mesma agência da Previdência Social em Salvador, foram apreendidas.

Investigações preliminares indicam que os três estagiários desbloqueavam benefícios previdenciários sem o conhecimento dos titulares, mediante a inserção de documentos falsos nos sistemas do INSS. A partir daí, outros envolvidos no esquema contratavam empréstimos consignados em nome dos beneficiários lesados, que nada sabiam da fraude...

Profissionais do SUS terão acesso a prontuário unificado de pacientes

O aplicativo Meu SUS Digital, do Ministério da Saúde, vai permitir que profissionais da saúde possam ter acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde dos pacientes.

Os dados poderão ser acessados durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o país. ..