Adolfo Viana leva comitiva de prefeitos e ex-prefeitos de municipios baianos para audiência com ACM Neto

O deputado estadual Adolfo Viana levou uma comitiva de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de municípios baianos para um encontro com o prefeito de Salvador ACM Neto, na última quinta-feira (9). Na reunião,  trataram de assuntos sobre a gestão de Neto como modelo para os municípios e a expectativa para 2018.

Para o parlamentar tucano, a audiência foi muito positiva."O prefeito ACM Neto é realmente um exemplo a ser seguido e saímos do encontro  confiantes para o projeto de 2018", destacou Viana...

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. ..

Programa Primeiro Emprego busca jovens em mais 12 municípios baianos; veja relação

A coordenação do programa Primeiro Emprego está buscando jovens em diversos municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência...

Rede Municipal de Ensino de Juazeiro é referência para outros municípios baianos

Com o objetivo de conhecer de perto a experiência da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, que hoje é referência em educação pública de qualidade na Bahia, a secretária de Educação do município de Itabuna, Anorina Smith, sua assessora de formação, Andrea Ribeiro e a diretora de Educação Básica, Elisângela Messias visitaram nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC e conheceram de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido, e que tem transformado a Educação de Juazeiro.

A secretária da SEDUC, Lucinete Alves reuniu algumas superintendências e diretorias para apresentar os avanços dos últimos oito anos, destacando a política educacional, os programas, projetos e parcerias que estão sendo trabalhados, e o que está previsto para 2017. "É muito gratificante para nós receber a visita de outros municípios, compartilhar experiências, apresentar o trabalho da nossa equipe e da Rede. Esperamos que a secretária Anorina e a sua equipe possam realizar em Itabuna, algumas ações exitosas da nossa Rede, e dessa maneira conseguir avançar na Educação deste importante município baiano", disse Lucinete...

Deputado critica falta de energia em municípios baianos

Após receber diversas queixas sobre a situação do fornecimento de energia em diferentes cidades do interior, o deputado estadual Alex Lima (PTN) pediu esclarecimento da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). "Em muitas cidades a situação está insustentável. Em Itaberaba, por exemplo, desde a semana passada, têm ocorrido diárias quedas no fornecimento de energia. A população está numa situação caótica e nós aguardamos um posicionamento da Coelba para resolver esse problema, que tem causado prejuízo, inclusive às clínicas, hospitais, fábricas e bancos das cidades.", disse o deputado.

Alex Lima também chamou atenção para os danos causados aos produtores rurais do Litoral Norte, que passam pelo mesmo problema. "Recebo constantes reclamações sobre a falta de energia e demora no restabelecimento dos serviços na zona rural do litoral norte da Bahia. Sem energia, os trabalhos param, os animais deixam de ser ordenhados e os alimentos, muitas vezes, ficam estragados. É um prejuízo imensurável", completou...

Rui é aliado dos municípios baianos, afirma novo presidente da UPB

O presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, visitou o governador Rui Costa, na tarde desta quinta-feira (26), e destacou a importância da relação do chefe do Poder Executivo com os municípios baianos. "Vim dar um abraço no governador Rui, que tem se mostrado um grande aliado dos municípios baianos. Ações como a construção das policlínicas e o incentivo à formação dos consórcios municipais de saúde é uma das provas de que ele aposta no fortalecimento dos municípios", disse.

Eures estava acompanhando dos integrantes da diretoria executiva da chapa vencedora e da ex-presidente Maria Quitéria, que encerra seu mandato. "Municípios valorizados significam população atendida nos seus anseios. O Governo e a UPB manterão a forte parceria, que tem por objetivo melhorar a vida dos cidadãos baianos", afirmou Rui. ..

Paulo Bomfim comemora avanço da cidade de Juazeiro entre os melhores municípios baianos em Performance Socioeconômica

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim participou do programa Geraldo José, por telefone, nesta sexta-feira (13), e comentou sobre a avaliação feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que incluiu Juazeiro como uma das melhores cidades no Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE).

Sobre o assunto Paulo Bomfim afirmou: “Estávamos acompanhando o trabalho feito e os resultados estão chegando agora. Na educação, construímos 15 creches, entregamos 23 quadras poliesportiva coberta, climatizamos 96 escolas. Na saúde reduzimos a mortalidade infantil em quase 50%, implantamos a primeira UPA do Vale do São Francisco, compramos o prédio da Clise e fizemos a Maternidade Infantil. Na economia Juazeiro pode comemorar no ano passado como a cidade que mais gera emprego em carteira assinada no Brasil e no Nordeste. Pagamos os salários em dia e de fornecedores. Todo esse trabalho faz com que Juazeiro apareça a nível nacional. Estou muito orgulhoso de fazer parte desse grupo político e vamos fazer muito mais”...

JUAZEIRO ENTRE OS MELHORES MUNICÍPIOS BAIANOS COM PERFORMANCE SÓCIOECONÔMICA

Passou quase despercebido, mas a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), publicou nos últimos dias de 2016, o Índice de Performance Socioeconômica dos Municípios Baianos (IPESE), com série histórica 2010-2013. O Ipese é composto por índices relacionados à educação, saúde, economia e finanças. O resultado foi surpreendente. Mata de São João foi o município que apresentou a melhor performance entre os 417 municípios baianos, com um indicador de 0,841 pontos, seguido por Jaborandi, Pojuca Madre de Deus e Lauro de Freitas.

Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Lauro de Freitas liderou o ranking de melhor performance, seguido por Camaçari, Salvador, Eunápolis e Juazeiro. Os melhores munícipios em termos de infraestrutura de saúde na Bahia são Governador Mangabeira e Laje. Já na área de educação, quem lidera o ranking são os municípios de Jaborandi e Maetinga. Salvador aparece em primeiro lugar no quesito economia e finanças, seguido por Mata de São João, Candeias e Feira de Santana...

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...

Rui anuncia antecipação de repasse do ICMS para municípios baianos

Os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 a antecipação da última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016 que seria repassada pelo Estado no dia 5 de janeiro. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, ontem (6), durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari. Segundo Rui, a antecipação da cota do ICMS possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas. "Hoje voltamos a reafirmar nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios", destacou Rui. Segundo o governador, o momento é bastante delicado para quem tem a tarefa de governar os municípios a partir de 1º de janeiro. "É importante tomar medidas preventivas para evitar um sufoco maior com a crise econômica em curso no Brasil", alertou.   ..

Mais cinco municípios baianos solicitam homologação de Situação de Emergência

Os municípios de Angical (Bacia do Rio Corrente); Maracás (Vale do Jequiriçá); Andaraí, Utinga (Chapada Diamantina); e Barreiras (Bacia do Rio Grande), contam com o auxílio técnico do Governo do Estado para a homologação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência. Somente nesta segunda-feira (10), sobe para 91 o número de municípios declarados em Situação de Emergência devido às baixas precipitações (chuvas). Os municípios estão sendo castigados pela seca e enfrentam dificuldades para manter, de forma regular, o abastecimento de água potável para a população.

Na atividade agropecuária, a diminuição da produção chega até 70%. Na pecuária, a situação também não é diferente, e o prejuízo já soma 60% e a gravidade atinge também o pequeno produtor, aquele que sobrevive das culturas de subsistência, inclusive, o milho e o feijão.

Os municípios que estiverem enfrentando problemas devido à seca, devem acionar a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que enviará os técnicos para uma visita às localidades para confirmar in loco a situação e auxiliar nas documentações necessárias. ..

DOZE MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER NOVAS ELEIÇÕES

Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro "indeferido com recurso" foram os mais votados.

Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

De acordo com o TRE, "caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.

"Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição", informa, ainda, o TRE.  ..

PT se organiza para eleger mais de 100 prefeitos nos municípios baianos

O PT/Bahia promoveu quarta-feira(17) encontro entre os candidatos (as) a prefeito(a) e o governador Rui Costa. O partido lançou 121 candidaturas no estado, sendo que 14 nos 35 maiores municípios. O presidente do Diretório Estadual do PT, Everaldo Anunciação, lembrou que desde 2005 o poder econômico espalha mentiras com o apoio de poderosos veículos de comunicação. Ele disse ainda que estes grupos contam com o apoio de setores do judiciário. Mas-continua o presidente- "eles não conseguirão destruir o partido porque a conexão do PT é com a população que percebe claramente as ações desenvolvidas para quem mais precisa, a maioria."

O governador Rui Costa, destacou as ações do partido citando relatório do Banco Mundial sobre as ações do governo brasileiro iniciadas em 2013. No documento o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-Bird afirma que esta é "A Década de Ouro" do país em função da inclusão social, distribuição de renda, geração de emprego, investimento em educação e moradia. O governador disse ainda que apesar dos ataques da grande mídia as pesquisas mostram que o PT é o partido de maior preferência na Bahia e em todo o Norte/Nordeste...

Operação resgata 20 mil animais em municípios baianos

Uma operação conjunta realizada por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resgatou 20 mil animais entre os dias 11 e 21 de julho. As ações aconteceram na Bacia do Rio Itapicuru e Vaza Barris, além dos municípios baianos de Euclides da Cunha, Canudos, Tucano, Monte Santo, Andorinha, Sobradinho, Cansanção, Uauá, Cícero Dantas, Quijingue, Nordestina, Banzaê e Ribeira do Pombal. Segundo informações da Polícia Militar, a operação ocorreu em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e teve também participação de órgãos como Ibama, Crea, Funasa e Inema. Entre as espécies resgatadas, estão pássaros e jabutis. Parte deles foi libertada no habitat e outra encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras), em Salvador. ..

Estado homologa situação de emergência em mais cinco municípios baianos

Mais cinco municípios da Bahia tiveram os decretos de situação de emergência homologados pelo Governo do Estado em decorrência da estiagem prolongada. Os decretos assinados pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (3).

Ilhéus, Barra do Choça, Campo Formoso, Feira da Mata e Rio de Contas sofrem com a escassez de chuva que não foi suficiente para atender as necessidades da população. Por conta da seca, houve perdas nas culturas agrícolas, principalmente de milho e feijão. Atualmente 147 municípios baianos estão em situação de emergência provocada pela falta de chuva, o que prejudica 1,7 milhão de pessoas. 

A partir do decreto de situação de emergência, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) encaminha técnicos para verificar ‘in loco’ os danos e prejuízos causados à população. Eles também orientam o coordenador de Defesa Civil do município sobre o preenchimento correto do Formulário de informação de desastre (Fide) para evitar atraso no reconhecimento federal e na homologação estadual.
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Inema estuda implantação de alertas preventivos de inundações em municípios baianos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio da Defesa Civil do Estado, das prefeituras municipais e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), levará às áreas mais vulneráveis a inundação no estado a implantação de rede de monitoramento de alerta. A medida visa salvaguardar a população de cada local com alertas preventivos em casos de eventos extremos que possam ocasionar riscos de enchentes.

Para isso, estão sendo realizadas reuniões de trabalho frequentes. Na última delas, na sexta-feira (6), a Coordenação de Monitoramento do Inema, a Defesa Civil do Estado, a Ufba e a Defesa Civil de Santo Amaro estabeleceram uma metodologia para a definição de cotas de referência para a prevenção de inundações nos municípios com estes riscos.

Essas cotas irão auxiliar o instituto na emissão dos boletins de alerta para que a Defesa Civil adote ações que minimizem os impactos gerados em ocorrências de eventos climáticos com potencial de causar inundações e atingir populações que estão vulneráveis. Até o momento, foram identificadas áreas de riscos em 17 municípios, tendo sido iniciadas atividades de levantamento de campo pelo município de Santo Amaro.

O trabalho será composto por quatro etapas, sendo que a primeira já se encontra em execução, iniciado pelo município de Santo Amaro da Purificação. A previsão é que as medidas tenham continuidade nos municípios de Aurelino Leal, Ubaitaba, Ubatã, Nazaré e Valença. ..