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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 436 registros para a palavra: Decreto

Bahia: Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus. Festas continuam suspensas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...

Governador da Bahia diz que considera prematuro anúncios de festas de réveillon: 'Não tem decretos ainda autorizando festas'

O governador da Bahia, Rui Costa, disse na noite de ontem (11), que considera prematuro os anúncios de festas de réveillon feitos por algumas empresas do entretenimento. A informação foi divulgada durante o Papo Correria, programa em que o gestor responde perguntas nas redes sociais.

"Não tenho conhecimento [dos anúncios]. Quem estiver comercializando produtos de festas para réveillon, está fazendo exclusivamente por sua conta em risco. É importante que as pessoas que comprem saibam disso", disse o governador...

Bares e restaurantes de Juazeiro poderão funcionar até as 2h

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa que decidiu acatar e seguir as novas medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia determinadas pelo Governo da Bahia. Entre as mudanças está o fim do toque de recolher em todo Estado. Festas e shows, independente do número de pessoas, continuam proibidos.

Porém, conforme o novo decreto estadual, ficam autorizados eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, como por exemplo cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, até o próximo dia 17 de agosto. ..

Novo decreto estadual mantém proibição de shows e festas, mas suspende toque de recolher na Bahia

O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, flexibilizando algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher.

De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas...

Acidente entre duas motos mata o ex-vereador Luiz Araújo em Sobradinho (BA). Prefeito decreto luto oficial por três dias

A cidade de Sobradinho no Norte da Bahia está de luto. Faleceu na tarde desta quinta-feira (22) o ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Municipal Luiz Araújo, nos anos de 97 e 98.

Luiz Araújo cuja identidade política sempre esteve relacionada ao PT – Partido dos Trabalhadores foi vítima de um acidente automobilístico no contorno que dá acesso à cidade...

Aulas práticas na Faculdade UniFTC Juazeiro retornam nesta semana, de acordo com decreto do município

A partir desta segunda (19), a Faculdade UniFTC Juazeiro reabre aos estudantes para a realização das reposições das aulas práticas do semestre 2021.1. O retorno acontece após o município registrar queda nas taxas de ocupação dos leitos de UTI da Covid-19, bem como, seguindo as orientações dos órgãos públicos de saúde. 

Para a retomada das atividades práticas dos cursos, o Grupo Educacional estabeleceu um Comitê Especializado que desenvolveu e implantou o plano de contingência e segurança e o protocolo de retorno, baseados nas mais criteriosas orientações técnicas e práticas sanitárias indispensáveis para o cenário atual.  ..

Prefeitura de Juazeiro convalida novo decreto estadual que flexibiliza medidas de enfrentamento à pandemia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, informa à população que analisou e aderiu às novas medidas de enfrentamento à pandemia estabelecidas pelo novo decreto do Governo do Estado, publicado nesta sexta-feira (9).

O toque de recolher passa a ser das 24h às 5h, válido até o próximo dia 23 de julho. Restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h...

Bahia: Decreto modifica horário de toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas.

A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho...

Decreto proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semana e no São João em Toda a Bahia

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15). 

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. ..

Toque de recolher é mantido em Juazeiro após novo decreto estadual

A restrição de locomoção noturna das 21 às 5h foi mantida em Juazeiro até o próximo dia 15 de junho. A decisão foi tomada depois que a Prefeitura Municipal acatou o novo decreto estadual publicado nesta terça-feira (8).

A venda de bebida alcoólica continua proibida, no período das 18h do dia 11 de junho até às 5h de 14 de junho, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)...

Garanhuns flexibiliza medidas em novo decreto de combate à pandemia

O prefeito Sivaldo Albino esteve reunido, na sexta-feira (04), com o vice-prefeito Pedro Veloso e secretários municipais que fazem parte do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 para definir as medidas de combate à pandemia, com o encerramento da vigência do atual Decreto no próximo domingo (06).

As regras atuais serão prorrogadas até a segunda-feira (07) e, a partir da terça-feira (08), ficará valendo um novo Decreto Municipal que será publicado...

Pernambuco prorroga decreto até 13 de junho e Sertão também terá restrições

O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, informou, por meio de coletiva online, a prorrogação das medidas restritivas estabelecidas em todo o Estado, seguindo agora até o dia 13 de junho. Foi anunciado também que a Macrorregião 3, no Sertão, entrará no esquema válido para a Macrorregião 1.

Agora, as regionais de Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada seguirão as normas já vigentes no Recife, Região Metropolitana e áreas da Zona da Mata, com restrições aos sábados e domingos, quando somente serviços autorizados podem funcionar...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo decreto estadual e prorroga toque de recolher no município

A Prefeitura de Juazeiro acatou a decisão do Governo do Estado em prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19 na Bahia.  Assim, também foi prorrogada em Juazeiro a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, até 8 de junho.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, deverão encerrar o atendimento presencial às 20h30, ficando permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h...

Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária e financeira deste ano após verificar a possibilidade de ampliação dos limites de empenho. O Decreto nº 10.709, de 29 de maio de 2021, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, deste sábado.

A medida foi realizada para cumprir o resultado da meta de resultado primário definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 referente à movimentação financeira e de pagamento de despesas primárias do Executivo Federal. ..

Estabelecimento comercial em Juazeiro é fechado por descumprir decreto de medidas restritivas

Na noite desta sexta-feira (28), a equipe de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro formada pela Vigilância Sanitária, Guarda Civil, Agentes de Trânsito e fiscais de postura do município com o apoio da Polícia Militar, interditou um bar na Avenida Flaviano Guimarães, por descumprimento das medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.

O bar estava funcionando sem alvará  sanitário e o dono é reincidente no descumprimento do decreto de restrições. De acordo com o decreto municipal, em concordância com o decreto estadual, estabelecimentos comerciais no município devem fechar as portas às 21h até o dia 1º de junho...

Alex Tanuri desafia Allan Jones: “você que é o verdadeiro prefeito, revogue o decreto que impede a progressão de carreira dos servidores municipais”

O vereador Alex Tanuri enviou nota a Rede GN discorrendo sobre pronunciamento que fez na sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira (18) com desafio ao ex-parlamentar Allan Jones. Confira:

Em forte pronunciamento feito na sessão desta terça-feira, 18, na Câmara de Vereadores, Alex Tanuri desafiou o ex-vereador e sobrinho da prefeita, Allan Jones, a revogar o decreto municipal que congela a contagem do tempo para a progressão de carreira dos servidores municipais. Na gestão anterior, Allan Jones afirmou que entraria na justiça porque considerava a medida ilegal...

Governo de Pernambuco determina novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde. Decreto vale de 18 a 31 de maio

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15.05), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente.

O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado nesta segunda-feira (17.05), começa a valer a partir da próxima terça (18.05) e segue até o dia 31 de maio.   ..

Governo libera funcionamento de espaços culturais na Bahia e prorroga decreto para o oeste

O Governo do Estado decidiu autorizar o funcionamento de espaços culturais em municípios baianos integrantes de região de saúde onde a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. A decisão será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12).

Os espaços culturais desses municípios podem realizar atividades artísticas, sem a participação de público, para transmissão ao vivo ou gravação para posterior exibição, obedecidos os protocolos sanitários estabelecidos. Em Salvador, será considerada a taxa de ocupação de leitos de UTI do próprio município...

Bolsonaro voltou a atacar a CPI e ameaça a edição de um decreto para impedir prefeitos e governadores de promover medidas de isolamento social

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar a CPI da Covid nesta sexta-feira (7) e a ameaçar a edição de um decreto que impediria prefeitos e governadores de promover medidas mais duras de isolamento social em meio à pandemia do coronavírus.

A declaração do presidente sobre o decreto é mais uma provocação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que já deu aval para que estados e municípios tomem medidas nesse sentido no combate à Covid...

Bolsonaro faz discurso defende liberdade e cogita decreto de livre circulação

Em discurso hoje (5) em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as manifestações ocorridas no 1º de maio – Dia do Trabalho – e sobre o que chamou de “decretos subalternos” – leis estaduais e municipais que restringem a livre circulação de pessoas durante a pandemia de covid-19.

"Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que se baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal”, afirmou Bolsonaro...

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