Foram encontrados 128 registros para a palavra: DECLARAÇÃO

Vereador Eleito Paulo Valgueiro contesta declaração da Vereadora Maria Elena sobre a transição

Observando as críticas feitas pela Vereadora Maria Elena ao processo de transição e à gestão do Governo do Prefeito Julio Lossio, não pude me furtar de fazer algumas observações e esclarecimentos pertinentes.

A nobre vereadora fala em aceitar derrotas. Ora, só existe uma vaga para Prefeito, portanto, é para isso que servem as eleições municipais, para que o povo escolha e eleja um candidato. Eleição é isso, nem todos vencem. E no caso do executivo, apenas um pode sair vencedor. E isso, sabemos reconhecer com dignidade e altivez...

Família da garota Beatriz Angélica repudia declaração de ex-prefeito de Petrolina

Como pais de Beatriz Angélica Mota queremos manifestar a nossa indignação e repúdio com a infeliz declaração feita na manhã de hoje no programa Edenelvaldo Alves, Emissora Petrolina FM, pelo senhor Augusto Coelho. É grande e profunda a nossa dor, tristeza e saudade, e ouvir tais declarações, nos trás ainda mais SOFRIMENTO.

Como pode alguém ocupar espaço midiático para defender interesses econômicos de uma instituição particular, ignorando completamente a dor de uma FAMÍLIA que perdeu a sua filha de forma brutal?..

Gonzaga Patriota comenta sobre "desaposentação" e lamenta declaração preconceituosa contra os nordestinos

Em entrevista concedida a uma rádio de Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comentou sobre a decisão do STF em rejeitar a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada "desaposentação". O parlamentar ainda lamentou a frase desrespeitosa direcionada a nordestinos proferida pela atriz global Alexia Dechamps durante audiência pública sobre a proibição de vaquejadas.

Gonzaga Patriota defendeu o mecanismo da desaposentação e informou que apresentará uma PEC para colocar na Constituição um dispositivo que atenda a essa necessidade. De acordo com o socialista, a média de vida do brasileiro cresceu e existem no Brasil muitos aposentados que voltaram a trabalhar e continuam contribuindo para a Previdência Social...

SEM MÁCULA: TCE EMITE DECLARAÇÃO EM FAVOR DO EX-PREFEITO RIVAS.

Mesmo sem qualquer interesse de disputar novamente qualquer cargo eletivo, entre eles, a de prefeito municipal, o ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Espínola Ramos recebeu do TCE – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) declaração de que o mesmo não tem nenhuma conta desaprovada pelo referido colegiado.

Mesmo sem advogados de grande porte (escritórios especializados e de grande custo), o professor Rivas, como é conhecido popularmente, conseguiu provar sua isenção em um convênio que tinha sido estabelecido pela administração, onde constava o seu nome indevidamente...

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para Declaração do MEI

Os empresários que trabalham por conta própria e com faturamento anual de até R$ 60 mil – Microempreendedores Individuais (MEI), que se formalizaram até 31/12/2015 – têm até o dia 31 de maio para realizar a Declaração do MEI 2016. Três informações básicas devem constar na declaração que é obrigatória para manutenção dos benefícios da formalização: faturamento bruto do ano, faturamento bruto da indústria, comércio e transporte interestadual e se a empresa teve empregado ou não. O processo pode ser realizado gratuitamente no site da Receita Federal/Simples Nacional ou no Portal do Empreendedor. 

“Caso o MEI não realize a declaração, a empresa fica impedida de gerar o DAS (Documento de Arrecadação Simplificada), documento de pagamento mensal obrigatório pelo MEI; fica inadimplente com o Simples Nacional e, por estar inadimplente junto à Receita Federal, não poderá conseguir a certidão negativa desse órgão, o que impede de conseguir financiamento bancário, por exemplo. Além de perder eventuais benefícios previdenciários”, explica o analista de orientação empresarial do Sebrae em Pernambuco, Luiz Nogueira. Ele sugere que o microempreendedor procure um contador para que o MEI não vire uma ME (Micro Empresa, faturamento anual acima dos R$ 72 mil)...

Declaração da CNBB sobre o momento nacional

"Quem pratica a verdade aproxima-se da luz" (Jo 3,21).

Nós, bispos católicos do Brasil, reunidos em Aparecida, na 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), frente à profunda crise ética, política, econômica e institucional pela qual passa o país, trazemos, em nossas reflexões, orações e preocupações de pastores, todo o povo brasileiro, pois, "as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens e mulheres de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo" (Gaudium et Spes, 1)...

Programa gerador de declaração de IRPF é liberado nesta quinta

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 estará disponível a partir desta quinta-feira (25) no site da Receita Federal (clique aqui). Segundo informações da Agência Brasil, a Instrução Normativa que aprovou o programa foi publicada nessa quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. O Receitanet, pelo qual é enviada a declaração, também pode ser baixado do site, onde também são informadas as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa. Embora possa instalar os programas no computador desde esta segunda, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que encaminharem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso venha a ter direito, nos primeiros lotes, que devem começar a ser liberados a partir de 15 de junho. Contribuintes com mais de 60 anos e que tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também terão prioridade. O prazo termina no dia 29 de abril.  A fonte pagadora, sejam pessoas físicas e jurídicas, terá até o dia 29 de fevereiro para entregar o comprovante de rendimento referente ao exercício de 2015 para o trabalhador. ..

EM 1º DE MARÇO INICIAM AS ENTREGAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2016

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015.

As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no "Diário Oficial" da União. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes...