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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 1564 registros para a palavra: Aprova

Univasf tem três projetos aprovados na Chamada Pública Universal do CNPq

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) teve três projetos aprovados na Chamada Pública Universal Nº 10/2023 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Os projetos aprovados são nas áreas de Saúde Coletiva, Ciências Biológicas e Engenharia de Processamento de Produtos Agrícola e têm como coordenadores, respectivamente, os professores Carlos Eduardo Amaral, Pedro Pereira Tenório, ambos do Colegiado de Medicina do Campus Paulo Afonso, e Daniel dos Santos Costa, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental...

TCE/BA desaprova prestação de contas da Bahiatursa e aplica multas de R$ 4 mil a dois gestores

Em sessão plenária desta quinta-feira (07.12), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), referente ao exercício de 2019.

Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, o TCE também decidiu pela aplicação de multas a Diogo Rodrigues Medrado, diretor-superintendente (de R$ 4 mil) e a Ângela Fucs, diretora Administrativo-Financeira (também de R$ 4 mil), além de aprovar a expedição de determinações e recomendações...

Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos

Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.

Termos como “todes”, “todxs”, “amigues” e “amigxs” fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAPN+ se sinta representada...

Revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados, oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O PL determina a revisão anual dos serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos. A revisão deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano e será de responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta deve acompanhar alguns critérios de disponibilidade orçamentária e financeira...

Senado aprova trabalho digno para a população de rua

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2245/23, da deputada, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

O projeto aprovado, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos, propõe ações que visam o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população...

Deputados baianos aprovam isenção de IPVA para carros elétricos e reorganização estrutural da PM

Deputados estaduais aprovaram na tarde de hoje (5), por unanimidade, dois projetos do Executivo. O primeiro a ser apreciado foi o de incentivo à compra de automóveis elétricos no estado (PL25077/23).

A proposição isenta ou aplica alíquota diferenciada de 2,5% no IPVA, a depender do custo do veículo. O desconto de 100% é para a aquisição de carros de até R$300 mil...

Prefeitura de Juazeiro abre inscrições para a edição 2024 do Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), inicia nesta terça-feira (05) as inscrições para a edição 2024 do programa Aprova Juazeiro.

Pelo terceiro ano consecutivo, a iniciativa prevê a oferta de 200 vagas para o acesso gratuito de estudantes da rede pública de Juazeiro a cursos pré-vestibulares, com o objetivo de aperfeiçoar a preparação desses jovens para entrar na universidade...

População aprova lançamento do programa 'AMA Cuida', da Prefeitura de Juazeiro

Voltado para atender à população que circula nas feiras e mercados do município, além dos feirantes e permissionários que trabalham nestes locais, a Prefeitura de Juazeiro, lançou, oficialmente, neste sábado (2), o programa 'AMA Cuida', uma iniciativa da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), em parceria com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Procon e Hospital do Amor.

Com diversos serviços, a exemplo do consultório móvel odontológico, vacinação, aferição de pressão arterial e de glicemia, testes rápidos de ISTs, corte de cabelo gratuito, pula-pula, pinturas faciais e atividades para as crianças, orientações jurídicas do Procon e marcações para o Hospital do Amor (Instituto Ivete Sangalo), a ação movimentou o pátio da Feira Livre do Alto da Maravilha...

Prefeitura de Juazeiro convoca candidatos aprovados no processo seletivo simplificado da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através das Secretarias de Gestão de Pessoas (Segesp) e de Saúde (Sesau), publicou no Diário Oficial do Município (DOEM) desta terça-feira (28) a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS).
 
Os aprovados deverão entregar a documentação exigidas no edital nº 004 de 10 de julho de 2023, com homologação final no dia 31 de agosto do mesmo ano, no Setor de Recursos Humanos da Sesau, localizado no Shopping Águas Center, Juazeiro, nos dias 29 e 30 de novembro de 2023, das 08h às 13h.

Um dos critérios para a admissão é o candidato não estar contratado da Prefeitura de Juazeiro nos últimos três meses. Os documentos e todos os critérios e prazos a serem cumpridos por este edital podem ser acessados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/bjmlpAa7..

Suzana Ramos comemora aprovação de proposta para quase 500 novas habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Juazeiro recebeu com alegria a aprovação da proposta para a construção de quase 500 novas habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio foi feito pelo governo federal, através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida...

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados...

Vereador Renato Brandão tem três Projetos de Lei aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro

Durante sessão ordinária desta terça-feira (21),o vereador Renato Brandão (PL), teve três Projetos de Lei de sua autoria, aprovados na Câmara Municipal de Juazeiro.

Confira os Projetos :..

Mais cinco prefeituras têm parecer pela aprovação de contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/11), analisaram e recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas. Todas são relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Itamari, de responsabilidade do prefeito Everton Borges Vasconcelos; de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino; de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares de Oliveira; de Tanhaçu, João Francisco Santos, e, de Terra Nova, do gestor Eder São Pedro Menezes...

Participantes do Congresso Brasileiro de Urologia aprovam a Bahia como sede do evento

O 39º Congresso Brasileiro de Urologia (CBU) foi encerrado, ontem, no Centro de Convenções de Salvador, com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), para impulsionar  atividades turísticas impactadas por eventos científicos.

Considerado um dos maiores do mundo na especialidade, o congresso reuniu, em quatro dias de programação, cerca de três mil médicos, com a participação de palestrantes do Brasil e de mais 10 países, como França, Estados Unidos, Alemanha, China, Polônia, Turquia e Índia.  ..

Defensores públicos da Bahia aprovam estado de greve e marcam paralisação de três dias

Segundo o site parceiro Bahia Notícis os defensores públicos da Bahia cobram reajuste salarial e aprovaram estado de greve da categoria, além de paralisação das atividades entre os dias 28 e 30 de novembro.

A decisão foi tomada durante reunião da Adep-BA realizada na última sexta-feira (17), no Wall Street Empresarial, em Salvador. Nos dias de paralisação haverá mobilização nas sedes da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), da governadoria e também na Assembleia Legislativa (AL-BA)...

Executiva do PT de Juazeiro aprova filiação de lideranças políticas, que declaram apoio a pré-candidatura de Isaac Carvalho

Durante reunião da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro, realizada neste sábado (18), na sede do partido, foram colocados para avaliação os pedidos de novas filiações.

O vereador Alex Tanuri, o engenheiro Edson Tanuri, e os advogados Márcio Jandir e Tom Zé são os novos nomes do PT que compõem o time de Lula e Jerônimo em Juazeiro...

Secretaria da Educação do Estado convoca 71 mediadores aprovados em processo seletivo

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (18), a convocação de 71 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento de cargo de mediador, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os candidatos convocados devem enviar os documentos exigidos no edital, entre 20 de novembro e 1º de dezembro, para o email [email protected]. Neste mesmo período, os convocados para o Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana (NTE 26) devem entregar a documentação em original e fotocópia, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17h, na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os candidatos aprovados para o interior deverão enviar a documentação pelo e-mail acima e comparecer nas sedes dos NTE, em iguais horários e período...

UPAE Petrolina aprova três trabalhos para o III Congresso de Experiências Exitosas da FGH

O III Congresso de Experiências Exitosas da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) teve início nesta quinta-feira (16) e a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) marcou presença com a aprovação e apresentação de 3 projetos nos eixos temáticos de "Assistência em Saúde" e "Gestão em Saúde".

O evento, que encerra nesta sexta-feira (17), está sendo realizado no Centro de Eventos Recife, e se consolida como um grande momento para estudantes e profissionais da área de saúde compartilharem conhecimentos e discutir temas relacionados ao acolhimento e cuidado ao paciente...

Lucinha Mota lamenta aprovação de lei enviada pelo prefeito Simão, que reduz margens de preservação do Rio São Francisco, em Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Petrolina, a vereadora Lucinha Mota (PSDB) se contrapôs a projeto aprovado pela maioria governista, que reduz as áreas de preservação ambiental às margens do Rio São Francisco para apenas 100 metros, permitindo que edificações sejam feitas em áreas consideradas de fundamental proteção para o manancial.

“O código Florestal fala dentre outras coisas sobre as áreas de preservação permanente nas faixas marginais dos cursos das águas, como é o caso do nosso Rio São Francisco. Essas áreas são necessárias para preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, proteger o solo e assegurar o bem estar das pessoas ribeirinhas”, protestou Lucinha Mota em sua argumentação contra a aprovação do projeto encaminhado pelo Prefeito Simão Durando ao legislativo...

Bahia: TCE desaprova contas do Detran e imputa débito de R$ 4, 4 milhões a gestores

Além de desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (14.11), em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, imputar débito de R$ 4.402.849,03 (valor a ser ressarcido ao erário estadual) e aplicar multas máximas (R$ 19.747,82) a cinco dirigentes do órgão.

Entre as irregularidades, está a constatação de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo com a celebração dos aditivos...

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