Bahia oferta mais de 9 mil vagas para a Educação Profissional e Tecnológica. Tem vagas para Juazeiro, Confira:

A Secretaria da Educação do Estado realiza, de 5 a 10 de julho, a matrícula para cursos técnicos de Ensino Médio nas formas de articulação/modalidades Proeja Médio e Subsequente (PROSUB). Também há vagas para o Proeja Fundamental 1. No total são 9.572 vagas divididas em 30 cursos ofertados em Centros Estaduais, Territoriais e unidades compartilhadas da rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica, localizados nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. 

Do total de vagas, 4.815 são para o Proeja Médio, ou seja, direcionadas para maiores de 18 anos que concluíram o Ensino Fundamental 2. Para esta forma de articulação, estão sendo ofertados 25 cursos, dentre os quais os de Técnico em Meio Ambiente, Administração, Segurança do Trabalho, Informática, Química, Análises Clínicas, Eletromecânica, Logística, Agroindústria, Manutenção e Suporte em Informática, Enfermagem, Alimentos e Edificações. Estes cursos têm a duração de dois anos e meio e, para se matricular, o interessado deve se dirigir a um dos Centros de Educação Profissional ou unidades compartilhadas que estejam com ofertas de vagas.

Para a modalidade PROSUB, ou seja, as 4.722 vagas são exclusivas para os estudantes que concorreram ao sorteio eletrônico realizado pela Secretaria da Educação do Estado, no último mês de janeiro, e que estão no cadastro de reserva. A convocação já está sendo feia pelos Centros e unidades escolares e os estudantes têm até o dia 10 de julho para apresentar a documentação exigida.

Regime de Alternância - Uma das novidades da oferta é o curso técnico em Agroecologia para o Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Chapada Diamantina, no município de Wagner; para o CETEP do Campo Milton Santos, em Arataca; para o anexo do CETEP do Extremo Sul, em Teixeira de Freitas; para o anexo do CETEP do Extremo Sul, em Prado, no regime de alternância. Pelo regime de alternância, o estudante passará parte do tempo presencial na unidade escolar e parte na comunidade onde vive. Estas vagas são destinadas, prioritariamente, a pessoas que desenvolvam atividades no campo, tais como: Agricultura, Pecuária, Beneficiamento, Comercialização, Artesanato, Turismo Rural, Agroindústria e ocupações rurais não agrícolas (ORNA), que se inscreveram no sorteio eletrônico, realizado no mês de junho, e que passam por processo seletivo.

Para o Proeja Fundamental 1 estão sendo ofertadas 35 vagas para o curso de qualificação com Administração, para o CETEP Litoral Sul 2, em Itabuna. Este curso tem duração de dois anos e, com a elevação de escolaridade, o estudante conclui o Ensino Fundamental e pode prosseguir os estudos fazendo um curso técnico de nível médio.

Para a matrícula, os interessados devem se dirigir à unidade que desejam realizar o curso, portando RG (original e cópia), CPF (original e cópia), comprovante de residência (original e cópia) e Histórico Escolar (original).

Veja a Portaria AQUI..

IBGE abre concurso para 24,9 mil vagas temporárias

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre, nesta segunda-feira (24), as inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção. As oportunidades são para atuar no Censo Agropecuário 2017. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.

No site do "Diário Oficial da União é possível ver o edital. Acesse aqui...

Com 9 mil vagas gratuitas, Semana do MEI começa no dia 8 de maio

Em seis dias dedicados ao microempreendedor individual, o Sebrae realiza, de 8 a 13 de maio, a 9ª edição da Semana do MEI. Com orientação empresarial e 9 mil vagas gratuitas em capacitações, ofertadas em 85 municípios baianos, o evento traz como novidade a dedicação de 48% de sua grade de capacitações para temas ligados à inovação. A programação completa pode ser conferida no hotsite www.semanadomei.com.br , onde também é possível realizar inscrições.

Serão mais de 400 palestras, seminários, oficinas e um formato de capacitação novo no evento: as clínicas tecnológicas. Elas são voltadas para problemas específicos de determinados segmentos de atuação do MEI, trazendo o dia a dia do pequeno negócio para o debate de soluções inovadoras. “O MEI está mais avançado na gestão do seu negócio e busca conhecimento para inovar e aumentar a sua competitividade no mercado”, explica Fernanda Gretz, gerente da Unidade de Atendimento Individual, do Sebrae Bahia. Ela conta ainda que a expectativa é de que o evento contabilize até 12 mil atendimentos em toda a Bahia...

Programa Caravana da Saúde já ultrapassa os 19 mil atendimentos

A Caravana da Saúde desta quarta-feira (22) foi realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santo Antônio. O programa leva atendimento especializado para a comunidade, com objetivo de reduzir as demandas reprimidas do local. Na 59ª edição, 186 atendimentos foram realizados, ultrapassando a marca de 19 mil. Na ocasião, os pacientes puderam fazer exames laboratoriais e eletrocardiogramas, além de consultas nas áreas de clínica geral, odontologia, ortopedia, cardiologia e endocrinologia.

A aposentada Diva Rodrigues (75) foi para ser atendida pelo cardiologista. Ela conta que pretende fazer uma atividade física - a hidroginástica e, por isto, precisa saber se está tudo bem com ela. Para a aposentada, realizar uma consulta com uma especialista perto de casa é muito bom. "Eu estou achando ótimo, porque aqui no posto de saúde estão os especialistas e a população carente se sente mais segura", afirma. O administrador Joelson Siqueira (33), que realizou um eletrocardiograma, também elogia a Caravana. "Sinceramente, eu acho muito bom diante da necessidade que toda a comunidade tem. Um projeto como esse só tem como beneficiar o povo daqui", expressa o usuário...

Horário de Verão gerou economia de R$ 159 milhões ao país

Vigente de 16 de outubro de 2016 a 19 de fevereiro de 2017, o Horário de Verão proporcionou uma economia de R$ 159 milhões, consequência da redução do acionamento de usinas térmicas nesse período. Embora tenha ficado abaixo do número do ano passado, que chegou a R$ 162 milhões, o índice foi mais alto que o previsto pelo governo federal. A estimativa era de R$ 147,5 milhões. De acordo com informações da Agência Brasil, citando o Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul, houve uma redução de 4,3% na demanda no horário de pico – entre 18h e 21h.

No Sistema Sudeste/Centro-Oeste, essa redução foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro nesse horário. Já em Florianópolis, representou o dobro. O Ministério de Minas e Energia destaca que além da economia financeira, a medida gera ganhos qualitativos com a redução do consumo no horário de pico, com a diminuição dos carregamentos no sistema de transmissão e a maior flexibilidade operativa para realização de manutenções em equipamentos e redução de cortes de carga em situações de emergência. ..

Investimento de R$ 7 milhões da Codevasf garante água a 2,9 mil famílias no semiárido baiano

Quase três mil famílias rurais que vivem e produzem em áreas do Norte baiano castigadas pela estiagem prolongada estão tendo acesso a água graças a um investimento de R$ 7 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro. Do total de 290 poços tubulares e cristalinos que haviam sido previstos para serem instalados na região, 123 foram concluídos até o final de 2016 e 167 serão implantados este ano. Cada poço possui um reservatório individual com capacidade para 10 mil litros, e cada reservatório é dotado de três torneiras e um bebedouro para animais.

As estruturas vão atender, no total, a 24 municípios do Norte baiano, região do Submédio São Francisco. Os recursos que viabilizam a ação são oriundos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por emendas parlamentares, e também do Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. "A importância de um poço é grande porque quando você não tem água praticamente de jeito nenhum, fica dependente de carros-pipa. A água quando chega talvez seja a maior riqueza que pode acontecer na vida do homem da Caatinga, do Semiárido", afirma José Carlos Santana Silva, presidente da Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes (AAMA), no município de Curaçá. "Com o poço, a gente passou a ter mais disponibilidade de água. Antes a gente tinha que comprar em carro-pipa ou então aguardar as chuvas, e se perdia muito tempo no deslocamento com animais pegando a água – até mesmo no lombo da gente. Agora a água está mais próxima, então eu digo a você que a água aqui é tudo", acrescenta Silva.

Alguns dos poços revelam alta capacidade de fornecimento de água – caso daquele instalado na região do Talhadinho, município de Glória, que revelou potencial de vazão estimada em 40 mil litros. "Esta ação é um marco, pois pela primeira vez executamos serviços de perfuração e instalação de poços em região de sedimento, cujos custos são elevados", observa o técnico da Codevasf Antônio Virgolino, que acompanhou as obras. "Os resultados, porém, são bem mais favoráveis do os da região de cristalino, onde frequentemente há poços secos, com pouca água ou com água salobra", explica. A ação em Glória contou com a parceria da prefeitura municipal, que disponibilizou máquinas motoniveladoras, retroescavedeira, trator de esteira e equipamentos que facilitaram o acesso ao local da perfuração, no qual o terreno é arenoso e de difícil mobilidade, segundo informou o técnico da Codevasf.

As comunidades rurais beneficiadas com a ação estão situadas nos municípios de Glória, Jaguarari, Morro do Chapéu, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Juazeiro, Curaçá, Uauá, Miguel Calmon, Campo Formoso, Mirangaba, Jacobina, Casa Nova, Sobradinho, Pilão Arcado, Abaré, Chorrochó, Jeremoabo, Macururé, Rodelas, Santa Brígida, Umburana, Sento-Sé e Várzea Nova. O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Neto, ressaltou a importância da ação. "Essa é uma das nossas principais missões: levar água para quem precisa, independente do lugar ou da dificuldade para alcançar esse precioso líquido", reforça.

Sedimentares e Cristalinos

Os poços perfurados e instalados pela Codevasf no semiárido são uma tecnologia de convivência com a seca que se divide em dois tipos: poços sedimentares e cristalinos. Os sedimentares são perfurados nos locais que possuem manchas de sedimentos (arenito, calcário), escavados a profundidades que podem variar de 100 a 200 metros, e fornecem grandes volumes de água oriunda do lençol freático. A captação da água é feita por meio de motobombas de alta potência.

O poço tubular em áreas cristalinas é perfurado e instalado em regiões de subsolo rochoso, entre 50 a 80 metros de profundidade, e a água é captada das fendas nas rochas, onde se acumula água. O volume é menor, e a captação é feita por catavento ou por bomba submersa. A perfuração e instalação de poços oferecem alívio para a população que vive e produz em áreas onde a falta de água é agravada pela seca prolongada. ..

Rede Municipal de Juazeiro oferece mais de 19 mil vagas para alunos da sede e interior

A Rede Municipal de Ensino de Juazeiro está oferecendo mais de 19 mil vagas para novos alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos na sede e interior do município.  As matriculas começam nesta quinta-feira (05) e vão até o dia 13 de janeiro.

Para efetuar a matricula, os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade escolar escolhida levando duas fotos 3×4, Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Transferência/Histórico Escolar, Carteira de Vacinação e Cartão Bolsa Família para alunos da Educação Infantil. Lembrando que o prazo para entrega da documentação é at´[e o dia 13 de Janeiro. As equipes da secretaria e das escolas estarão disponíveis nas unidades escolares, das 8h às 17h. Os alunos da casa que ainda não efetuaram a matricula podem realizar até esta quarta-feira (04)...

Governo da Bahia assegura R$ 189 milhões para investimentos em áreas atingidas pela estiagem

O governador Rui Costa assegurou junto ao governo federal mais R$ 189 milhões para serem investidos ações de redução aos efeitos da seca e acesso água. A liberação dos recursos foi formalizada nesta terça-feira (dia 27), no Centro Cultural de Exposições,  em evento com a presença do presidente Michel Temer, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, além de governadores e representantes dos estados do semiárido e da Amazônia. Nos últimos meses, o Governo da Bahia vem negociando com a União a liberação de recursos para os Convênios de Segurança Alimentar e Nutricional. 

Os recursos liberados se destinam à construção de cisternas para consumo humano e compra de leite produzido por agricultores familiares para ser destinado a entidades assistenciais de 164 municípios. Durante o evento, Rui Costa propôs ao ministério que, além da cisternas também fossem abertos poços que garantam abastecimento durante o ano inteiro em áreas tradicionalmente atingidas pela seca. A sugestão foi aceita pelo ministro Osmar Terra...

Governo paga cerca de R$ 3,9 milhões para 5.554 policiais em PDP

O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 – benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação – pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. A lista com as unidades premiadas está publicada, na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas.

No total serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2). 

Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%). “Essa é mais uma demonstração do Governo do Estado em valorizar o serviço prestado pelos policiais baianos, por meio de uma ferramenta motivacional empregada em empresas privadas. Em 2016, com a sensibilidade do governador Rui Costa, avançamos para o pagamento do PDP referente aos primeiros seis meses do ano”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Aperfeiçoamento

O trabalho integrado das polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo Bombeiro, com foco no combate às quadrilhas de tráfico de drogas, reduziu em 11,6% na capital baiana os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no início do segundo semestre. Os dados parciais correspondem ao período entre o dia 1º de julho a 30 de setembro comparando 2016 com o ano anterior. Em números absolutos, este ano ocorreram 305 casos, enquanto foram contabilizados 345 em 2015.

“Reposicionamos o policiamento ostensivo em alguns pontos e ampliamos as ações de inteligência para identificar e capturar os criminosos que fazem parte dos bandos que traficam drogas e têm a incumbência de executar quem deve ou quem é da quadrilha rival”, explicou o secretário. Informou que de janeiro a agosto a polícia prendeu 12.942 criminosos em flagrante e cumpriu 3.616 mandados de prisão. “São 16.500 pessoas que cometeram atos ilícitos tiradas de circulação. É importante divulgarmos a nossa produtividade para que a população perceba que estamos fazendo a nossa parte”, reiterou Barbosa. 

Entre os homicidas presos estão Claudomiro Santos Rocha Filho, o 'Nicão', e Ricardo Rodrigues de Souza, mais conhecido pelo apelido de 'Bucha de Sena', mandantes de diversos homicídios na capital e Região Metropolitana de Salvador. 

Produtividade

De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2016 a polícia baiana prendeu aproximadamente 600 homicidas, alguns com até 30 mortes confessadas. Os dados são do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e representam um aumento de 23% da produtividade quando comparados com o mesmo período do ano passado.

O primeiro semestre, em Salvador, também foi marcado por outros aumentos da produtividade. Dados coletados pela Coordenação de Documentação e Estatística da Polícia Civil (Cdep) revelam o crescimento da atividade policial nas mais diversas modalidades, comparando com os seis primeiros meses de 2015. Os autuados pelo tráfico de drogas, uma das principais causas dos crimes cometidos em Salvador, também tiveram o cerco ainda mais fechado em 2016, o que gerou o aumento de 14% nas prisões por este crime em comparação com 2015. 

Na parte de apreensões, quesito armamento, foram 3.737 unidades retirados das mãos de organizações criminosas, nos seis primeiros meses do ano. Em números absolutos são 925 espingardas, 40 fuzis, 25 metralhadoras, 27 carabinas, 24 escopetas, 436 pistolas, 136 garruchas e 2.124 revólveres. Passando para o âmbito de combate às substâncias entorpecentes, foram apreendidas, no mesmo período, pouca mais de 1 tonelada de maconha, cocaína e crack. 

“Os números constatam que as polícias estão aprimorando as técnicas de combate à criminalidade e que, apesar das dificuldades, estão evoluindo na busca por Justiça”, garantiu Barbosa...

Incra/BA inicia obras de 17 sistemas de abastecimento de água o que beneficiará 2,9 mil famílias

Assinada a ordem de serviço para o início das obras de implantação de 17 sistemas simplificados de abastecimento de água em 21 assentamentos baianos, nesta quinta-feira (22). A ação beneficia 2,9 mil famílias assentadas que vivem em 16 municípios, de 10 territórios de identidade do estado. A Superintendência Regional do Incra na Bahia está aplicando R$ 5 milhões para a realização dessa primeira etapa das obras em parceria com o governo do estado. A previsão é de que seis sistemas de abastecimento sejam inaugurados em dezembro. 

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, explica que essa parceria é uma ação continuada para levar água tratada para o agricultor da reforma agrária. "A implantação desse sistema é mais econômico, produz água de qualidade e é mais rápido de ser executado", ressalta. As obras serão realizadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), do governo da Bahia. 

O modelo simplificado foi desenvolvido pela Cerb que também cedeu uma biblioteca com projetos de sistema de abastecimento ao Incra/BA, em fevereiro deste ano. A assessora técnica da Sihs, Nelly Malheiros, explica que alguns sistemas irão beneficiar mais de uma agrovila, pois são assentamentos vizinhos. Ainda participaram da assinatura da ordem de serviço o diretor de Desenvolvimento Substituto do Incra, Douglas de Jesus e o coordenador de Políticas e Projetos, Jackson Ornelas, da Sihs.

Abaixo lista dos assentamentos beneficiados:

MUNICÍPIOS                             ASSENTAMENTOS
Jeromoabo                            Alagoas/ Pedra Branca
Canudos                                           Varzinha
Santa Brígida                        Nossa Senhora de Fátima
Esplanada                          São Francisco/ Santo Antonio
Tucano/ Nova Soure           Terra Prometida/ Faz. Cajuba
Senhor do Bonfim                Serra Verde/ Faz. Suissa
Belmonte                                        Piaçavas 
Bom Jesus da Lapa                    Boa Esperança
Ilhéus                              Conjunto Bom Gosto de Jerusalém
Ilhéus                                      João Amazonas
Itajuípe                                          Loanda
Morro do Chapéu                    Nascença da Conquista
Muquém do São Francisco       Fazenda Santa Bárbara
Prado                                        Antônio Araújo
Prado                                       Jacy Rocha
Riachão das Neves               Castelo Beira Rio III
São Desidério                           Cacheado ..

Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais

O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os recursos vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe...

Prefeito de Sobradinho é multado em R$9 mil pelo TCM

O prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, foi multado em R$9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/07), por irregularidades na contratação de shows artísticos com diversas bandas musicais, para realização da festa do Vaqueiro, através da empresa João Souza Gomes Produções e Eventos, ao custo de R$175.200,00, no exercício de 2013.

A relatoria concluiu pela ilegitimidade da carta de representação apresentadas pela empresa contratada com o intuito de comprovar a sua qualidade de empresária exclusiva das atrações dos Festejos Juninos que se apresentaram no município de Sobradinho. Os documentos não estavam aptos a demonstrar que a mesma representava os profissionais artísticos de forma habitual, apenas atuava como intermediária nas contratações.
Cabe recurso da decisão...

Estado publica edital para leiloar bens públicos avaliados em R$ 639 mil

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial de quinta-feira (14), o aviso de edital do Leilão 03/2016 para venda de bens públicos, oriundos de propriedades desativadas do Estado, com valor total avaliado em R$ 639 mil. Carros, móveis, equipamentos, máquinas e outros itens vão ser leiloados, no dia 29 de julho, no Hotel Sol Barra, situado no Porto da Barra, em Salvador.

Os bens estão à disposição para visitação pública em 11 locais, na capital baiana e em oito municípios do interior do estado, entre os dias 25 e 28 deste mês. Os locais de visitação e todos os detalhes do Leilão no Edital 03/2016 estão disponíveis no Diário Oficial do Estado. 

O leilão ocorre a partir das 9h, no Hotel Sol Barra, localizado na Avenida Sete de Setembro, número 3577, Porto da Barra. Quem vai conduzir o pregão é o leiloeiro Rodrigo Brandel Martins, obedecendo à relação de leiloeiros habilitados, conforme lista fornecida pela Junta Comercial da Bahia (Juceb).

Entre os itens a serem leiloados estão 129 veículos, 40 lotes de sucatas de carros, um trator, uma motocicleta, computadores, itens da linha branca como geladeira e freezers, bebedouros, televisores, armários, mesas, camas, bomba de água, dentre outros itens. Os bens foram divididos em lotes, com valores entre R$ 10 mil e R$ 300,00 cada. O pregão será pela modalidade maior lance.

O arrematante precisa pagar 20% do valor do lote adquirido no ato e os 80% restantes devem ser quitados, em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932 e a Lei Estadual 9.433, de 01.03.2005. 

Os bens deste leilão serão isentos do ICMS, de acordo com a Instrução Normativa nº 021, de 11.02.92, do Departamento de Administração Tributária (DAT), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os telefones para tirar dúvidas e obter mais informações são (71) 3115-3191 e 3117-8613. ..

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...

Ex-prefeito de Umburanas deve restituir mais de R$189 mil aos cofres municipais

Na tarde desta terça-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o ex-prefeito de Umburanas, Raimundo Nonato da Silva, restitua aos cofres municipais a quantia de R$189.484,68, com recursos pessoais, em razão da saída de recursos de diversas contas da Prefeitura, sem a devida comprovação de despesa. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também multou o gestor em R$3 mil. 

A relatoria apurou que, no mês de outubro de 2010, houve a saída de R$189.484,68 de quatro contas da administração municipal, através de 20 cheques, sem documento de despesa correspondente. O gestor não apresentou qualquer justificativa que comprovasse a utilização regular dos recursos, devendo então restituir o erário pelo dano causado...