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23 de Novembro de 2024

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Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

Secretaria de Saúde de Petrolina registrou 60 casos de COVID-19

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (27) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 44 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 68,7% ocupação.

Alem desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 60 casos de COVID-19. Foram realizados 343 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 682 mortes causados pela doença. ..

Carregamento com mais de 600 mil maços de cigarros é apreendido em Salgueiro

Novamente um compartimento de carga repleto de caixas de cigarros foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao fiscalizar, nesta terça (26), um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro. Este o segundo flagrante de crime fiscal com este tipo de produto, já que outra apreensão aconteceu no último dia 21 de julho, quando a PRF apreendeu 400 mil maços de cigarros.

De acordo com o condutor, o veículo foi carregado com 1230 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram divergência no destino final da carga que seria no Ceará. Porém, diferente do que constava na nota fiscal apresentada, o motorista informou que levaria a mercadoria para Serra Talhada/PE e Teresina/PI...

Governo federal confirma antecipação de Auxílio Brasil de R$ 600; veja datas

O governo federal confirmou nesta segunda-feira (25) a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Brasil em agosto. Esse será o primeiro mês que o benefício será de R$ 600, após a aprovação da PEC Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições.

De acordo com o calendário, publicou em uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), o pagamento em agosto começará no dia 9, para o primeiro grupo. A divisão é feita a partir do número de inscrição social (NIS) de cada beneficiário...

Auxílio Brasil começa a pagar R$ 600 para mais de 18 milhões de famílias brasileiras

Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, conforme definido pela Emenda Constitucional 1/22, terão início no mês de agosto e seguirão até dezembro. Ao todo, mais de 18 milhões de famílias de todo o Brasil, que preenchem os requisitos do Programa, receberão o benefício.

O Ministério da Cidadania é responsável pela coordenação e destinação dos recursos destes e de outros programas sociais. As definições estão na Portaria nº 797, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (20), que disciplinou os procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário, que aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil...

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor  até dezembro.

É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20)...

Com PEC dos Benefícios aprovada, Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em dois turnos. Agora, a expectativa é que o texto seja promulgado na sexta-feira (15).

A proposta não sofreu alterações em relação à enviada pela Senado. São previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e do Auxílio Gás, além da criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas...

Bahia registra 4.607 casos de Covid-19 e mais 28 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.607 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,28%), 3.953 recuperados (+0,25%) e 28 óbitos. Dos 1.626.031 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.575.393 já são considerados recuperados, 20.499 encontram-se ativos e 30.139 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (14) contabiliza ainda 1.926.229 casos descartados e 353.787 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 66.574 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19...

Bahia registra 4.603 casos de Covid-19 e mais 8 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.603 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,29%), 4.605 recuperados (+0,29%) e 8 óbitos. Dos 1.616.782 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.567.218 já são considerados recuperados, 19.466 encontram-se ativos e 30.098 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (12) contabiliza ainda 1.921.934 casos descartados e 352.081 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 66.278 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Vazão de Sobradinho deve aumentar para 1.600 m³/s na próxima semana, diz Chesf

A vazão praticada no reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho permanecerá na média diária de 1.200 metros cúbicos por segundo (m³/s), com perspectiva de ser elevada para 1.600 m³/s a partir da segunda quinzena de julho, segundo informou a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Pode haver alteração neste valor em função do processo de otimização energética envolvendo as diversas regiões do País, coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Segundo a Chesf, a vazão foi definida em reunião coordenada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA realizada em 05/07/2022, quando também se definiu que a UHE de Xingó, deve permanecer no patamar ora praticado de vazões médias diárias de 1.100 m³/s, com possibilidade de elevação para até 1.600 m³/s, a depender do comportamento da geração eólica e das necessidades de atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN...

Preços cobrados no estacionamento para Missa do Vaqueiro de Serrita são motivos de reclamações

Luiz Gonzaga, Rei do Baião, um dos idealizadores da Missa do Vaqueiro de Serrita, Pernambuco, em meados de 1975 já declarava "desgosto com os rumos da programação e exploração mercantilista, visão comercial que estavam invadindo as tradições da missa, fundada também pelo Padre João Cancio e o poeta cantador Pedro Bandeira".

A música  "A morte do vaqueiro", interpretada por Luiz Gonzaga é uma homenagem ao vaqueiro Raimundo Jacó. Os preços exorbintantes vão contra o sentimento de Luiz Gonzaga e Padre João Cancio. Em vida, padre João Câncio e Luiz Gonzaga denunciaram e usaram a voz contra a pobreza e as injustiças cometidas contra os sertanejos. ..

Covid-19: Juazeiro já aplicou mais de 460 mil doses da vacina

Mais de 462.600 doses da vacina contra a Covid-19 já foram aplicadas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau). A vacina é a principal forma de prevenção da doença, que ainda está presente na sociedade. A Secretaria de Saúde de Juazeiro reforça a importância da vacinação, principalmente das doses de reforço (3ª e 4ª doses) para evitar o agravamento da doença.

De acordo com o secretário de Saúde, Fernando Costa, a vacinação tem se mostrado eficaz no combate à Covid-19. As pessoas com o esquema vacinal em dia, com todas as doses, estão apresentando sintomas leves da doença quando contraem o vírus. "O município já está vacinando contra a Covid-19 há mais de um ano, seguindo todos os protocolos e orientações do Ministério da Saúde. Temos notado que, cada vez mais, que a vacinação avança, o agravamento das pessoas acometidas pelo novo coronavírus tem diminuído. Mas é preciso que quem já está no prazo para tomar sua segunda dose, dose de reforço ou quarta dose, que busque um dos nossos pontos para reforçar a imunização", disse...

60% dos baianos vacinados contra a Covid-19 não reforçaram a imunização com as 3ª e 4ª doses

Do total de 11,6 milhões de baianos vacinados com as 1ª e 2ª doses de vacina contra a Covid-19, cerca de 6,1 milhões de pessoas simplesmente não voltaram aos postos para reforçar a imunização com as 3ª e 4ª doses. Ou seja, 60% das pessoas estão negligenciando a proteção adicional garantida pelo SUS. 

"A imunidade cai após 5 meses da vacinação. Por isso é tão importante, neste momento pré-festejos juninos em que grande parte da população se aglomera para dançar, beber e comer, que a população reforce sua proteção a fim de evitar um novo boom de casos após o São João", esclarece a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro. ..

SineBahia oferece 600 vagas em cursos para público trans

A Rede SineBahia oferece 600 vagas para atividades gratuitas de capacitação profissional, na modalidade a distância. As oportunidades são preferencialmente para o público trans, população que enfrenta grandes dificuldades de acesso ao mercado de trabalho.

As inscrições estão abertas até domingo, 5 de junho, por meio do formulário eletrônico: bit.ly/sinebahiacursosonlinejunho. Os cursos são nas áreas de Leitura em Língua Inglesa; Atendimento ao Público; Plataformas Digitais; Libras; Oratória; e Técnicas de vendas...

SineBahia oferece 600 vagas em cursos para público trans 

A Rede SineBahia oferece 600 vagas para atividades gratuitas de capacitação profissional, na modalidade a distância. As oportunidades são preferencialmente para o público trans, população que enfrenta grandes dificuldades de acesso ao mercado de trabalho.

As inscrições estão abertas até domingo, 05 de junho, por meio do formulário eletrônico: bit.ly/sinebahiacursosonlinejunho.  ..

Bahia registra 860 casos ativos de Covid-19 e mais 1 óbito

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 472 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%), 370 recuperados (+0,02%) e mais 1 óbito. Dos 1.549.464 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.518.665 já são considerados recuperados, 860 encontram-se ativos e 29.939 tiveram óbito confirmado. 

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (1) contabiliza ainda 1.884.158 casos descartados e 335.349 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta. Na Bahia, 63.444 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Juazeiro inicia 4ª dose da vacinação contra Covid-19 para idosos a partir de 60 anos e divulga cronograma desta quarta-feira (27)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue com a vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (27) terá vacinação para crianças, adolescentes, adultos e idosos a partir de 60 anos. Confira os locais:

Juá Garden Shopping..

Em apenas 24 horas, durante o feriado de Tiradentes, mais de 360 ultrapassagens irregulares foram registradas nas rodovias federais baianas

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na quinta (21), a Operação Tiradentes 2022, nas rodovias federais da Bahia, seguindo até o domingo (24). Este ano, o dia de Tiradentes foi celebrado em uma quinta-feira, possibilitando a ocorrência de um feriado prolongado, e a PRF reforçou, em todo estado, as ações de policiamento e fiscalização, a fim de garantir a segurança viária e o combate à criminalidade.

Foram intensificadas ações de prevenção e combate às condutas de riscos dos condutores, buscando coibir as infrações mais comuns ou potencialmente perigosas para a segurança do trânsito, principalmente com foco na alcoolemia ao volante, o não uso de dispositivos de segurança – cinto de segurança e transporte de crianças em dispositivo próprio, e as ultrapassagens indevidas...

Miguel Coelho defende isenção de IPVA para motos de até 160 cilindradas e veículos com mais de 10 anos

O pré-candidato ao governo do estado, Miguel Coelho, afirmou nesta quinta-feira (21) que vai debater a isenção da cobrança do IPVA de veículos com mais de dez anos e de motos de até 160 cilindradas. Segundo ele, o alto valor do imposto leva os proprietários de carros e motos a registrar os veículos nos estados vizinhos. Além disso, o estado é um dos poucos do país que mantém a cobrança do IPVA sobre veículos com mais de dez anos. 

“Vamos mexer no IPVA, que é um dos mais caros. As pessoas terminam optando em registrar o carro no Ceará ou na Paraíba para não fazer aqui. É a prova de um estado que persegue, que penaliza. A gente vai defender a isenção do IPVA para todas as motos de até 160 cilindradas, porque isso pega toda a categoria de mototáxis, motofretistas e motocarga”, disse Miguel durante entrevista para a rádio Acauã, de Exu, no Sertão do Araripe. ..

Ocupação de UTIs para covid-19 fica abaixo de 60% em todo país

Pela primeira vez desde julho de 2020, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTIs) para covid-19 ficou abaixo de 60% em todas as unidades federativas do país, divulgou hoje (25) o Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados se referem apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 6 a 19 de março, e os pesquisadores consideram que o cenário é de otimismo.

Apesar desse dado, o boletim pede que seja mantida a atenção às ações de vigilância em saúde e aos cuidados de prevenção. "Consideramos prudente a manutenção do uso de máscaras para determinados ambientes fechados, com grandes concentrações de pessoas (a exemplo dos transportes coletivos) ou abertos em que haja aglomerações", recomenda a Fiocruz...

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