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STF rejeita pedido da AGU e mantém votação do impeachment no domingo

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária nesta quinta-feira (14) para julgar cinco ações sobre a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados. Os pedidos tentavam suspender ou alterar a ordem da votação estabelecida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas foram negados.

Com isso, a votação continua marcada para o domingo (17) e a forma e a ordem definidas por Cunha estão mantidas. Haverá alternância na votação entre bancadas estaduais, começando por uma da região Norte, seguida por outra do Sul e vice-versa. Votarão primeiro todos os deputados de Roraima e depois os do Rio Grande do Sul...

Ministros do PMDB e Patrus Ananias, do PT, deixam cargos para votar contra impeachment

Os três ministros do PMDB que têm mandato na Câmara dos Deputados, além do petista Patrus Ananias, pediram para deixar os cargos, temporariamente, para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo, 17. Os decretos com as exonerações estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14. Foram licenciados dos cargos os ministros Mauro Lopes, da Aviação Civil; Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marcelo Castro, da Saúde; e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Agrário. Eles retomam os mandatos de deputado federal nesta quinta para participar da votação. “Estarei de volta à Câmara exercendo, ainda que nessa situação excepcional, o mandato que o povo de Minas (Gerais) me confiou. Permaneço junto de todos os que seguem lutando, sem cessar, pela Manutenção Democrática e pela ampliação da Justiça Social, acima de todos os interesse pessoais”, escreveu Ananias em sua página na rede social Facebook. ..

Cunha marca votação do impeachment para as 14h deste domingo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acertou com líderes dos partidos políticos que a votação do impeachment de Dilma Rousseff começará às 14h deste domingo (17).

A expectativa é a de que o resultado seja conhecido entre 21h e 22h...

GONZAGA PATRIOTA REITERA O SEU VOTO SIM AO IMPEACHMENT

Em mensagem ao Blog o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reitera a sua posição em relação ao processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Confira:

Honra-me repassar-lhe o meu voto favorável ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff, pedindo-lhe vênia para justificar esta minha posição: Dede o início do ano, venho defendendo eleições gerais no Brasil, para que os brasileiros possam votar em vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, além de um novo presidente da república para o Brasil, por entender que não basta tirar Dilma Rousseff e colocar Michel Temer, porque a roubalheira e a bagunça que o país passa, continuam da mesma forma ou, se agravará ainda mais, no que diz respeito aos avanços sociais ainda existentes, como as bolsas, Família e Renda; Minha Casa Minha Vida e, em particular, as aposentadorias dos homens e mulheres do campo, originárias de Proposta Constitucional de minha autoria...

Veja como votou o seu deputado na admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff

Aprovada nesta segunda-feira (11), a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Veja como votou o seu parlamentar:

Confira AQUI ..

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13). Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Em seu parecer, Jovair Arantes sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais...

Vaza áudio em que Michel Temer já considera vitória do impeachment

A votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário na Câmara dos Deputados ocorre apenas no domingo (17/4), mas o vice Michel Temer já conta com a derrota da petista. Tanto que já tem até discurso pronto para a confirmação da aceitação da proposta de impedimento.

A Folha de S.Paulo divulgou nesta segunda-feira (11/4) um arquivo que revela o áudio enviado por Temer aos parlamentares de seu partido, o PMDB. Nele, o vice-presidente diz estar fazendo seu primeiro “pronunciamento à nação”. Ele diz que decidiu falar “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente”. ..

Força Nacional fará segurança durante votação do impeachment

O governo do Distrito Federal afirmou que vai contar com a ajuda da Força Nacional para evitar conflitos entre grupos pró e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a votação do processo, prevista para ocorrer no próximo domingo (17). Desde esta sexta o Executivo já estava proibindo acampamentos em todo o Eixo Monumental. O GDF diz que o reforço faz parte dos protocolos de segurança para grandes eventos. Nós montamos um comitê de pacificação com interlocutores de cada lado para garantir a segurança durante as votações do impeachment. O comitê também elegeu dois representantes de cada grupo, e fizemos o credenciamento junto à Secretaria de Segurança"

De acordo com a secretária de Segurança Pública e Paz Social do DF, Márcia Alencar, os grupos serão divididos: os pró ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso); os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso). Os pró não poderão estacionar na Asa Norte. Os contra estão proibidos de parar os carros na Asa Sul. Trios elétricos não poderão circular na Esplanada. Eles só poderão ficar estacionados nas áreas específicas, no limite de um para cada movimento. Ainda de acordo com a secretária, não será permitido levar garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício. Megafones serão recolhidos...

NEM O MORO NEM O MURO, MEU LADO É A DEMOCRACIA. IMPEACHMENT, ELEIÇÕES GERAIS, PARLAMENTARISMO: TUDO É GOLPE.

Gilberto Santana

Nem com o Moro e nem em cima do muro, é hora de juristas, professores, mulheres, jovens, trabalhadoras e trabalhadores lutar contra o golpe e não aceitar um ataque as liberdades democráticas. Não podemos nos sujeitar a uma minoria que acha que manda no Brasil e que não compreende até hoje que passamos da lei áurea...

PSB não apoia nem impeachment, nem governo de Dilma

A Senadora Lídice da Mata é coerente. Filiada a um partido que sempre se compôs e caminhou com o PT; que na Bahia é parte integrante da aliança que elegeu e reelegeu Jaques Wagner e fez de Ruy Costa o sucessor, não é a favor do impeachment da Presidente Dilma, apesar dela (Lídice)  e de seu partido, o PSB, não apoiar o governo.

Ela diz que vê a situação do Brasil “como todo cidadão está vendo”: “O País está em crise. Está em crise econômica, há crise política, que só faz aumentar a gravidade da crise econômica. O ideal é que nós possamos resolver, em um tempo mínimo possível, o tamanho da crise econômica. Mas, eu não posso mentir, não é fácil fazer essa resolução”...

Relator dá parecer favorável a processo de impeachment de Dilma

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A leitura do parecer, de 128 páginas, levou quase cinco horas e terminou às 20h44. Concluída a leitura, deputados favoráveis ao afastamento de Dilma levantaram cartazes com os dizeres “Impeachment já” enquanto parlamentares contrários portavam cartazes com a inscrição “Impeachment sem crime é golpe”. Os parlamentares pró-impeachment cantaram o Hino Nacional enquanto os governistas gritavam: “Golpistas, golpistas!”

Na conclusão do parecer, Jovair Arantes diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche "todas as condições jurídicas e políticas" para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a "admissibilidade" do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado. "Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade", escreveu o relator no texto...

Tumulto na Câmara marca entrega de novo pedido de impeachment

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, chegou na tarde desta segunda-feira à Câmara para entregar um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Lamachia foi recebido com vaias e aplausos, por grupos contra e a favor do impeachment. Houve tumulto na entrada do Salão Verde na chegada do presidente nacional da OAB.

Antes da chegada de Lamachia, o clima já havia esquentado entre os manifestantes que estão concentrados neste momento no Salão Verde. Grupos a favor e contra o impeachment de Dilma estão frente a frente gritando palavras de ordem e tumultuando a principal entrada da Casa. Há pouco, os grupos já discutiram e cenas de “dedo na cara” marcaram o protesto da tarde desta segunda...

Ala oposicionista do PMDB quer expulsão dos que não deixarem cargos no governo

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos representantes da ala a favor do impeachment

A ala oposicionista do PMDB quer impedir que os sete ministros filiados ao partido se licenciem da legenda para permanecer nos cargos. Defensores do rompimento querem aprovar nesta terça-feira, 29, a expulsão de quem se recusar a desembarcar do governo. Hoje, além da vice-presidência da República, o PMDB ocupa os ministérios da Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Aviação Civil e Portos. O diretório do partido irá se reunir nesta terça e a tendência é decidir pelo desembarque, apesar da resistência de ministros e alguns senadores e deputados. Os peemedebistas pró-impeachment passaram a manhã discutindo o que fazer com quem resistir a deixar o governo caso se confirme a decisão pelo rompimento. “Essa decisão tem que ser encarada com seriedade. Os ministros que quiserem permanecer no governo vão ter que se desfiliar do partido...

The Guardian: Dilma diz que impeachment pode causar cicatrizes duradouras

A presidente Dilma Rousseff insistiu que não renunciará ao cargo e reafirmou que não há justificativa para o processo de impeachment. Em entrevista a jornalistas estrangeiros, a presidente disse ainda que retirá-la do cargo pode gerar "cicatrizes duradouras" para a democracia brasileira, segundo o jornal britânico "The Guardian".

Dilma reafirmou que se "mantém firme" no cargo e que a paz reinará no Brasil durante a realização da Olimpíada no Rio. Na entrevista de 90 minutos a veículos de comunicação estrangeiros, a presidente disse que é uma mulher forte e não há motivos para sair do cargo. "Por que eles querem que eu renuncie? Porque eu sou uma mulher fraca? Eu não sou", disse a presidente, segundo o jornal britânico.

A presidente acusou a oposição de não aceitar a derrota apertada nas eleições de 2014 e, desde então, trabalhar pelo "quanto pior melhor" com a sabotagem da agenda legislativa apresentada pelo Executivo, fato que tem "afundado o País", cita a reportagem. Dilma criticou ainda "métodos fascistas" usados por alguns nomes da oposição. ..

Nove baianos estão na comissão especial do impeachment

Se dependesse dos nove deputados federais da Bahia que farão parte da comissão especial do impeachment na Câmara, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria dificuldades para escapar da degola. Quatro deles – Benito Gama (PTB), Elmar Nascimento (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Jutahy Júnior (PSDB) – são votos certos contra ela.Embora integrem partidos da base governista, Roberto Britto (PP), José Rocha (PR) e Paulo Magalhães (PSD), costumam navegar para onde o vento sopra, como sugere a trajetória política do trio.

Para completar, os caciques dessas três siglas discutem a probabilidade de romper com o Planalto.Bebeto Galvão, apesar da aliança do PSB com os petistas no estado, é visto como incógnita, mas pode seguir a orientação do comando partidário, que já declarou oposição ao governo. Sem nenhum baiano do PT ou do PCdoB no colegiado, o voto de honra para Dilma ficará a cargo de Bacelar (PTN).Desde que, é claro, o parlamentar não retorne ao grupo de origem, onde era, até 2013 um dos mais ativos oposicionistas da Assembleia Legislativa...

Líder Fernando Filho é eleito 3º vice-presidente da Comissão do Impeachment

A Comissão Especial destinada a analisar pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, instalada nesta quinta-feira (17), elegeu o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE) como 3º vice-presidente do colegiado. O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) foi eleito presidente e Jovair Arantes (PTB-GO) o relator. Ficam como 1º e 2º vice-presidentes os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Maurício Quintella (PR-AL), respectivamente.
 
Como 3º vice, o líder do PSB na Câmara espera auxiliar nessa tarefa dura, mas que, segundo ele, será vital para inaugurar um novo tempo na história do País. "Entendemos que o processo de impeachnment trata-se de um instrumento constitucional legítimo, devendo, porém, ser discutido com a responsabilidade que o tema exige", afirmou.

A chapa eleita foi a única apresentada, como previsto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment. Fernando Filho afirmou que o Brasil se encontra em um momento difícil e é preciso ter seriedade e bom senso na condução dos trabalhos. "O PSB foi um dos signatários desta chapa e reafirmo, em nome dos deputados socialistas, o apoio e a confiança no relator Jovair e  no presidente Rosso que sei que terá a tranquilidade e espírito público para coordenar o colegiado". 

Além de Fernando Filho, os deputados Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto Galvão (BA) serão titulares do colegiado. Os suplentes serão João Fernando Coutinho (PE), José Stédile (RS), Paulo Foletto (ES) e JHC (AL).
 
Prazo de defesa -  A comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.
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Câmara elege comissão de deputados para analisar o impeachment

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) por 433 votos contra 1 a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara.

Embora no papel o governo tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários de Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias. No até agora aliado PMDB, por exemplo, 3 das 8 cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista...

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã de hoje, e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA)...

PETROLINENSES VÃO ÀS RUAS PEDINDO O IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

Cerca de 1.500 pessoas, na avaliação dos organizadores, a Polícia Militar tem evitado emitir opinião sobre o número de manifestantes, estão neste momento em Petrolina protestando contra o governo da presidente Dilma Rousseff, contra a corrupção e contra o ex-presidente Lula.

A concentração ocorreu na Praça da Catedral e os manifestantes alegam que o movimento tem como foco o impeachment da presidente Dilma. O percurso segue pela Rua Joaquim Nabuco, em direção a Porta do Rio, Orla, onde será feito no encerramento com um ato simbólico e execução do Hino Nacional. (Fotos Carlos Henrique – Babalu)..

Manifesto pró impeachment acontece neste momento em Juazeiro

O manifesto Pró-Impeachment da Presidente Dilma Roussef acontece neste momento em Juazeiro, assim como em mais de 100 cidades brasileiras. Políticos e populares marcam presença na praça do São Tiago Maior. De acordo com os organizadores, ninguém vai sair em caminhada, todos irão ficar aglomerados na praça citada. O blog está acompanhando o manifesto e trará mais informações em breve. ..