Governador sanciona criação da Companhia Baiana de Insulina

O governador Rui Costa sancionou a lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), o que garantirá a implantação da primeira fábrica de insulina do hemisfério sul. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29).

Com a publicação da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o  Governo do Estado fica autorizado a instituir a sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio e receitas próprios e autonomias administrativa, orçamentária e financeira...

Conselho Universitário aprova criação do período letivo 2020.3 e regulamenta atividades remotas na Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá ofertar um período letivo suplementar com a realização de atividades curriculares e extracurriculares de forma remota pelos cursos de graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

O período 2020.3 terá início em 14 de setembro e duração de 15 semanas, com conclusão prevista para 23 de dezembro de 2020. A Resolução Nº 14/2020, que estabelece o período suplementar e regulamenta a adoção das atividades remotas na Univasf, foi aprovada pelo Conselho Universitário (Conuni), em reunião extraordinária, realizada na última quinta-feira (13)...

SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC)...

Sindicato acusa criação de cargos comissionados na Codevasf no meio da pandemia do Coronavírus

A Seção Sindical Codevasf Sede do SINPAF, em Brasília, denuncia a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) por alterar seu regimento interno para ampliar a quantidade de cargos comissionados em 55%, o que favorece a contratação por indicações políticas na empresa, privilegiando cada vez mais parentes e amigos dos parlamentares.

Enquanto a pandemia do Coronavírus (COVID-19) avança, a Diretoria Executiva da Codevasf aproveitou esse momento que assola o Brasil e aprovou a resolução nº 400, de 14/05/2020, dando início à criação de 29 cargos, sendo 21 comissionados e oito de carreira...

Prefeito Paulo Bomfim anuncia criação de 10 novos pontos de testagem para a COVID-19 em Juazeiro

Durante coletiva de imprensa no final da manhã desta terça-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim anunciou a criação de 10 novos pontos de testagem para a COVID-19 em Juazeiro. A descentralização dos testes rápidos acontece a partir da próxima quinta-feira, 2 de julho, nos postos dos primeiros bairros e faz parte do conjunto de ações realizadas pela Secretaria da Saúde na prevenção e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Durante o mês de julho os pontos também serão implantados em outros bairros e nos distritos.

“Estamos trabalhando diariamente para proteger a população e salvar vidas, nosso foco maior nesse momento de crise sanitária mundial. E essa descentralização da testagem é muito importante para um levantamento mais preciso da evolução da doença no município, o que nos tem permitido tomar as decisões acertadas e essenciais com o objetivo de frear os efeitos da pandemia nas próximas semanas”, relata o prefeito Paulo Bomfim...

Embrapa oferece curso pela internet sobre criação de abelhas sem ferrão

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) oferece um curso pela internet para quem tem vontade de aprender sobre criação de abelhas sem ferrão. Ele é feito em conjunto com a Associação Brasileira de Estudos de Abelhas.

As videoaulas são de graça de meliponicultura. Além de ajudar quem quer começar uma criação, o curso ensina novas técnicas pra quem já tem experiência. São 12 horas de aulas...

Deputado Roberto Carlos indica ao governador Rui Costa criação de Programa com ajuda financeira de 300 reais aos trabalhadores informais

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa indicação para que o Estado garanta uma ajuda financeira aos trabalhadores informais de R$ 300 mensais, por um período de três meses, por meio da criação do “Programa Socorro Alimentar”, através da Superintendência de Assistência Social – SAS, de forma excepcional, em virtude do estado oficial de calamidade pública da Bahia, causado pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a proposição, o objetivo é socorrer os trabalhadores que não têm emprego formal, garantindo-lhes as condições mínimas de sobrevivência, uma vez que essa categoria foi extremamente afetada...

Prefeito Paulo Bomfim envia à Câmara de Vereadores de Juazeiro proposta de criação do projeto arte contra a pandemia

A Prefeitura de Juazeiro vai usar a arte e os talentos locais para conscientizar a população sobre medidas preventivas ao contágio pelo novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim enviou para a Câmara de Vereadores proposta de criação do “Projeto Arte Contra a Pandemia”, que contemplará produções locais nas mais diversas linguagens.

“Sabemos como a pandemia tem afetado a economia mundial e deixado muitos artistas sem suas fontes de renda. Com este projeto, além de contemplarmos os profissionais deste segmento, vamos usar a arte como fator de convencimento da população sobre importância de adoção de medidas preventivas”, disse o prefeito Paulo Bomfim...

Prefeito ouve sugestões de representantes de entidades lojistas para criação de plano de reabertura do comércio em Juazeiro

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 27, o prefeito Paulo Bomfim ouviu as sugestões de entidades lojistas e dos comerciários de Juazeiro para criação de um plano de reabertura do comércio.

Estiveram presentes representantes da CDL, do Sebrae, da ACIAJ e do Sindcom, além da presidente do Comitê de Saúde, a secretária Fabíola Ribeiro, e o vereador Tiano Félix...

"Não me arrependo", diz jovem de Carnaíba do Sertão que deixou emprego na cidade para apostar na criação de galinhas

A decisão de abrir mão do trabalho na cidade em uma loja de material de construção foi algo acertado para o jovem Marcos da Silva Ferreira, de 29 anos, que hoje possui renda mensal oriunda da criação de galinhas.

Morador da comunidade de Morros, distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro (BA), o criador diz que não se arrepende de ter tornado trabalhador autônomo...

Deputado Roberto Carlos apresenta estudo para criação de políticas que garantam o desenvolvimento sustentável no semiárido baiano

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com Zacarias Ribeiro em uma audiência com o secretário de Planejamento do Estado – Seplan, Walter Pinheiro, para apresentar o estudo realizado por Zacarias, em parceria com Aderaldo de Souza e Paulo Pereira, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, que disserta sobre as variáveis do desenvolvimento social, econômico e ambiental, como objetivo de criar ações para o desenvolvimento sustentável para a região do semiárido. ..

Fux suspende por tempo indeterminado criação de juiz de garantias

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 22, suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, figura prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O entendimento de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma regra de transição para os processos em andamento no País.

Fux assumiu o comando do plantão do Supremo no último dia 19, com as férias de Toffoli, e vai seguir responsável pelos casos do tribunal considerados urgentes até a próxima quarta-feira, 29. O STF retoma regularmente suas atividades em fevereiro. A decisão de Fux foi tomada no âmbito de uma ação da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a implantação do juiz de garantias - o processo chegou ao STF na última segunda-feira, 20, quando Toffoli já havia deixado o plantão e passado a função para o colega...

Bolsonaro determina criação de Conselho da Amazônia; Mourão será coordenador

O presidente Jair Bolsonaro revelou nesta terça-feira (21), que determinou a criação do Conselho da Amazônia e de uma Força Nacional Ambiental, que atuará na "proteção do meio ambiente da Amazônia". Na publicação em uma rede social, Bolsonaro disse que o Conselho será coordenado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Segundo o texto, o conselho terá como objetivo "coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia". "Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia", acrescentou...

Programa de Incentivo à Leitura reforça a importância dessa prática, ressalta deputado Roberto Carlos

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 23.399/2019 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, cuja a finalidade é criar o Programa Leitura o Ano Todo, nas escolas públicas e particulares do Estado.

Segundo o legislador, a prática da leitura traz muitos benefícios. “Essa busca pela melhoria do incentivo à leitura e escrita deve ser pautada em três pilares: o governo, a escola e o próprio lar. Do poder público, é preciso cobrar programas de incentivo destinados à leitura sobretudo, com projetos de lei como esse que ora apresentamos, como também investimentos em bibliotecas escolares”, explicou...

Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

O uso de energias limpas foi destaque na missão internacional do Consórcio Nordeste, que continua em Paris, nesta segunda-feira (18). Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. 

Denominado 'Rota Azul', o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. ..

Estados discutem criação de universidade aberta do Nordeste 

A criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (UAbEN) foi discutida, nesta quinta-feira (14), por representes de secretarias estaduais de Educação da região, durante encontro no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Esta é uma das pautas conduzidas pelo Consórcio Nordeste, que reúne todos os governadores da região. O objetivo da UAbEN é formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior, na modalidade Educação à Distância (EaD) no Nordeste, para a oferta de cursos de formação inicial, de formação continuada no campo da formação de professores e, também, de aperfeiçoamento da gestão escolar.

O secretário da Educação da Bahia (SEC), Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da criação da UAbEN. "Dentro das propostas que os secretários estaduais do Nordeste estão incumbidos de produzir está a criação da universidade aberta que vai buscar ampliar e fortalecer a oferta de vagas, principalmente em regiões com menos acessos, além de promover a formação dos professores, garantindo que educadores municipais possam, também, procurar sua graduação e pós-graduação"...

Encontro discute criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste

Uma universidade aberta que vai formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior à distância entre estados do Nordeste. Foi em torno desta pauta que dirigentes de educação de seis dos estados do nordeste, além de representantes das universidades estaduais e federais baianas, se reuniram no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta quinta-feira (14). A iniciativa de criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (Uaben) faz parte das atividades do Consórcio Nordeste para o setor de educação e teve presença de representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte no encontro desta manhã.

“Com a criação do consórcio de governadores do Nordeste, as áreas de cada estado se reúnem. E nós, secretários de educação da região, nos encarregamos de apresentar uma proposta para a área de educação. Nós apresentaremos uma proposta de compras públicas e também estamos fazendo uma frente estratégica da Uaben. Estamos reunidos com as áreas técnicas, construindo uma proposta de ampliação da oferta de Educação Superior nos estados nordestinos através da Educação à Distância. As universidades estão trazendo as suas experiências”, afirmou o secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O objetivo é que o encontro dê origem a um documento consolidado que será entregue aos governadores do nordeste com direcionamentos sobre ações como a criação e distribuição de cursos e compra de materiais. “Nós estamos hoje na 5ª reunião do grupo e a expectativa da gente é consolidar a definição que nós tomamos em Teresina, em agosto deste ano, que é a proposição da rede colaborativa e integrada de Educação Superior entre os estados do Nordeste. Hoje, a gente faz um acerto de passo”, explicou o assessor de gabinete do secretário da Educação da Bahia, Nildon Pitombo.

O Consórcio Nordeste foi oficializado em julho deste ano e inclui os nove estados da região. Entre os objetivos da parceria, está a execução de políticas públicas de abrangência regional; a compra conjunta de materiais necessários ao funcionamento dos equipamentos públicos dos estados em diversos setores e a cooperação entre forças policiais...

Tramita Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa a criação de programa para beneficiar atletas

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, quer criar o programa Bahia Atleta e Bolsa Escola Esportiva. Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei nº 23.222/2019 autorizando o Estado a captar recursos de parcerias com empresas ou em dispensa de porcentagem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

De acordo com Roberto Carlos, o programa será administrado pelo Estado da Bahia através da Superintendência de Desporto da Bahia (Sudesb), para beneficiar entidades como escolinhas de futebol, atletismo, remo, box, ciclismo, canoagem, judô, karatê, entre outras, que desenvolvam trabalhos com crianças e adolescentes em período de iniciação e formação atlética...

Sesc Petrolina realiza oficina de Criação Literária

Estão abertas as inscrições para a oficina de Criação Literária, que acontecerá de 23 a 27 de setembro, das 18h às 22h, no Sesc Petrolina. Ministrada pelo escritor paraense Andrei Simões, a atividade integra o projeto Arte da Palavra - Rede Sesc de Leituras, desenvolvido pelo Departamento Nacional do Sesc para divulgar a literatura no país, facilitando o acesso da população à obra literária.

A Oficina de Criação Literária tem como objetivo exercitar a prática da escrita literária. O público-alvo são escritores, professores, estudantes do Ensino Médio e pessoas a partir de 16 anos de idade, que tenham afinidade com a escrita. Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento do Sesc Petrolina. O valor da inscrição para o público em geral é de R$20. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes pagam R$10...

Escola de Juazeiro - BA recebe doação para criação de horta comunitária

Cerca de 390 alunos da escola municipal Prefeito Aprígio Duarte, no bairro Residencial Juazeiro 1,2 e 3, em Juazeiro -BA, tiveram uma grata surpresa  nesta sexta-feira (6). Em meio ao anúncio do início dos trabalhos para implantação de uma horta comunitária, a criançada vibrou com a chegada dos equipamentos que vão permitir o cultivo de hortaliças, legumes e ervas medicinais nas  dependências do educandário. 

A ação, que mobilizou os estudantes da Educação Infantil e Fundamental I, com idades entre 3 e 9 anos, faz parte do projeto 'Horta na Escola', desenvolvido pela Agrovale que pretende implantar mais três unidades em Juazeiro e Petrolina - PE até o final deste ano. Para a diretora da escola, Mariana de Castro, a doação dos equipamentos e composto orgânico  chega na hora certa e será um benefício social para alunos e seus familiares...