Prefeitura de Petrolina e Tribunal de Justiça trabalham convênio para ações de mediação

O prefeito Julio Lossio e o Procurador Geral do Município, Fabio Lima, receberam nesta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Leopoldo Raposo e comitiva formada pelos juízes José Alberto, o diretor do Fórum de Petrolina Josapha Moreira, o titular da Vara da Mulher Sidney Alves e o tenente Coronel Cuvelo. O encontro teve por objetivo discutir a celebração de um convênio entre os dois órgãos para resolução de questões por meio da mediação e da justiça restaurativa. "Com essa parceria podemos evitar o desgaste de um processo judicial, por meio da conciliação", explicou o prefeito Julio Lossio.

De acordo com o procurador do município Fábio Lima, o encontro contribuiu para apresentação de ideias e também para manter o vínculo entre os órgãos. "Essa reunião é importante para dar continuidade a ideia de possuir aqui em Petrolina uma Câmara de Mediação itinerante, que poderá atender toda a população. Vamos somar e contribuir na propagação da mediação como forma de solução de pequenos conflitos.", declarou. O encontro também teve como pauta a cessão da área pública onde será construído o novo Fórum de Petrolina. ..

Secretaria Municipal de Educação realiza convênio com a Escola Evangélica de Petrolina

A Prefeitura Municipal, por meio de sua Secretária de Educação, realiza convênio com a Escola Evangélica de Petrolina, de natureza filantrópica, vinculada à Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf).

Em reunião realizada na Seduc, o Secretário de Educação, Coronel Leite, recebeu junto com a Secretária-Adjunta, Gilmara Lacerda e a Secretária Executiva de Gestão, Lindamária Amorim,  a Presidente da  FEVASF, Mary  Elde Gomes de Queiroz e a Diretora da Escola Evangélica, Mazzarelo Macedo. O objetivo da reunião foi articular a liberação do convênio com a SEDUC, ficando acordado que a escola passa a ser conveniada do município e, portanto, regida segundo a proposta pedagógica e diretrizes do Sistema Municipal de Educação...

Constesf firma convênio e municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. "Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território", ressaltou. ..

Sobradinho: Ex-prefeito é condenado a pagar multa por não prestar contas de convênio

O ex-prefeito de Sobradinho, Antonio Gilberto de Souza, foi condenado pela Justiça Federal em Juazeiro, na região do Vale do São Francisco. O ex-prefeito deverá pagar uma multa civil de R$ 20 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de um convênio com a União. De acordo com a ação proposta contra o réu pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-gestor de Sobradinho firmou um convênio com a União de R$ 22.173,60, cuja contrapartida municipal era de R$ 1.406,40. Na decisão judicial, foi pontuado que o ato gerou um dolo, pois, ao firmar o convênio, o então prefeito assumiu o compromisso de cumprir as obrigações legais, tendo plena consciência da “antijuridicidade de sua ação de transferir indevidamente as verbas da conta específica do convênio para conta de outra natureza e do resultado lesivo que eventual descumprimento desse dever causaria à Administração e à probidade na gestão da coisa pública”. ..

Fecomércio sugere convênio para apressar Senac definitivo em Juazeiro

A Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio) quer apressar a instalação de uma unidade fixa do Senac em Juazeiro. Para isso bastaria que a Prefeitura disponibilizasse imóvel até que a Federação consiga recursos para construir um prédio na cidade. A sugestão foi em resposta ao pedido do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva. O compromisso firmado ocorreu durante conversa na Casa do Comércio nessa quarta-feira (17) em Salvador com presença do deputado estadual Crisóstomo Lima, Zó (PC do B). 

Em contrapartida, Neiva assegurou que ainda neste primeiro semestre o governo municipal vai encaminhar fotos e plantas arquitetônicas de espaços que podem ser úteis à Federação. "A gestão Isaac Carvalho sempre trabalhou para facilitar as parceiras com as instituições que atuam na qualificação profissional, a exemplo do Senai. Agora nossa meta é levar o Senac definitivamente para Juazeiro. A unidade móvel já não comporta a demanda", relatou o secretário à presidência da Fecomércio. Atualmente mais de quatro mil qualificações em gastronomia foram realizadas na carreta do Senac, na Praça da Misericórdia...

Comunidades rurais recebem R$ 455 mil em convênio para recuperação de barragem

Petrolina: Seduc renova convênio da Escola Laura Vicuña

Na última quinta-feira (04) o Secretário de Educação, Cel Heitor Leite recebeu a Gestora da Escola Municipal Laura Vicunã, Maria Auxiliadora,  a Diretora do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Irmã Júlia, a coordenadora do CEMAM Regia Cristina Gondim e a inspetora Amélia de Assis Castro para tratar da permanência da Escola Municipal dentro do prédio da instituição do CEMAM.  A Secretaria de Educação aprova a ideia. "Temos interesse em continuar a administrar a unidade, e assim será em 2017 com implementação ainda de  novos serviços da Educação". ..

Facape e Hospital Universitário firmam convênio para estágio na unidade de saúde

Os estudantes de Serviço Social da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão mais um espaço para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Foi assinado nesta segunda-feira (18), o convênio entre a autarquia e o Hospital Universitário (HU). A iniciativa regulamenta o estágio de discentes de Serviço Social na unidade de saúde.

A solenidade para assinatura do convênio aconteceu no auditório do hospital e contou com a presença do presidente da Facape, Rinaldo Remígio; do superintendente do HU, Ricardo Pernambuco; do gerente de Ensino e Pesquisa do hospital, Ricardo Lima; da chefe de Divisão de Enfermagem, Vanicleide Nunes; além da professora da Facape e chefe da Unidade de Atenção Psicossocial do HU, Emanuela Spínola. Para a docente, estudantes, profissionais e comunidade ganham com a iniciativa...