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Artigo: É possível reescrever o Estatuto da Criança e do Adolescente 34 anos depois?

Mais um 13 de julho. Trinta e quatro anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem tem escrito sobre isso? Vivemos numa época de especialistas acerca de qualquer temática. Certamente devem ter algumas pessoas especialistas nesse estatuto. Provavelmente pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, advogados, entre outros.

Um adolescente que cumpre uma das medidas socioeducativas previstas no próprio ECA teria algo a dizer sobre esse aniversário? A pesquisa de doutorado que desenvolvo no Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica da USP, com orientação da professora Rose Gurski, busca escutar o que os adolescentes que cumprem a liberdade assistida têm a dizer sobre tal medida, mas não apenas sobre isso...

PRF prende homem logo após praticar assalto a estabelecimento comercial na BR 324

Na manhã de terça-feira (09), uma equipe da PRF da unidade operacional de Simões Filho foi acionada por populares acerca de um assalto, ocorrido dentro um estabelecimento comercial nas proximidades do posto (Km 604 da BR 324).

Com base na denúncia, os PRFs diligenciaram e ao chegarem no local encontraram um homem imobilizado...

FPM: municípios compartilham R$ 3,4 bilhões na primeira parcela de julho

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.

O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado...

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição dos encontros poéticos

Estão abertas as inscrições para a 3ª edição dos encontros poéticos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O objetivo do evento é desenvolver diálogo, divulgar e publicar as produções das pessoas que atuam no fazer poético na região do Sertão do São Francisco e esbarram em dificuldades para apresentar seus trabalhos e apreender potenciais leitores para suas obras.

A terceira edição do evento será realizada nos 30 e 31 de agosto, às 16h, na Petrolina Antiga, com apoio do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Nas duas primeiras edições o encontro teve participações de poetas, cordelistas, repentistas, violeiros e escritores independentes...

Bahia recebe 34 novas ambulâncias do SAMU e comemora 20 anos de serviços prestados

Um total de 34 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 dos modelos convencionais e UTI foram entregues esta semana pelo Ministério da Saúde para a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os veículos estão sendo encaminhados para secretariais municipais de saúde com vistas à renovação da frota do Samu 192 do Estado.

O serviço, que tem sido uma referência para a saúde pública no Estado, prestando atendimentos de urgência e ajudando a salvar vidas, completou 20 anos em funcionamento na Bahia este ano e na próxima sexta-feira (12) haverá um evento em comemoração às duas décadas. Na oportunidade, a Diretoria de Atenção Especializada, por meio da Coordenação de Urgência, realizará o encontro estadual do Samu 192 - 20 anos do SAMU no estado da Bahia...

Mortes em acidentes de ônibus aumentaram 32% nas rodovias federais neste ano

Um total de 49 pessoas morreram enquanto viajavam de ônibus nas rodovias federais, de janeiro a maio deste ano.

O número de vítimas em acidentes de ônibus nos primeiros cinco meses de 2024, segundo dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal), é 32% maior do que no mesmo período do ano passado...

Faltam 3 meses para as eleições: conheça 6 oportunidades de fiscalização da urna

O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..

No Governo de Jerônimo, 30 ministros de Lula já estiveram na Bahia

Em apenas um ano e meio de mandato à frente do Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues já recebeu de 30 diferentes ministros do Governo Federal para agendas na Bahia. O número de visitas acumuladas demonstra, com ainda mais força, o prestígio do governador baiano em Brasília. Até o início de julho, foram mais de 100 presenças de chefes ministeriais para compromissos em solo baiano.

A vinda mais recente aconteceu na quinta-feira (4), quando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, esteve ao lado de Jerônimo para o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador. Essa foi a terceira visita do comandante do MDA. Os ministros baianos Rui Costa, da Casa Civil; e Margareth Menezes, da Cultura, encabeçam o ranking de agendas em solo baiano...

Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro atende a mais de 3 mil beneficiários durante mutirão para atualização de dados

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretária de Saúde (Sesau), organizou uma força tarefa para garantir que os beneficiários do programa Bolsa Família, que não realizaram a pesagem entre os meses março e junho, tenham os seus dados atualizados.

Nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4), foram atendidas 3.097 pessoas...

SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos e online para qualificação profissional

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) está ofertando 300 vagas para dois cursos gratuitos e online, sendo 150 para "Satisfação do Cliente" e outras 150 para "Habilidades para Falar em Público". Para se inscrever, o interessado deve ter, no mínimo, 16 anos, além de acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21 de julho ou até as vagas serem preenchidas por meio do site pe.sesi.org.br, na seção "Educação Continuada".

No curso "Satisfação do Cliente", que tem uma carga horária de 40h, os alunos irão obter conhecimentos com foco na satisfação do cliente, considerando que todo serviço e produto ofertado passam pelo crivo de análise da clientela de uma empresa. Entre os conteúdos trabalhados, estão Conceito de cliente; Necessidades e desejos; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; e Uso das ferramentas de marketing...

Caminhão é flagrado pela PRF com mais de 37 toneladas em excesso

Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta segunda-feira (01), um caminhão com mais de 37 toneladas em excesso de carga e documentos irregulares durante fiscalização na BR-423 no município de Garanhuns, em Pernambuco.

Durante operação de segurança viária, um caminhão que transportava milho foi abordado. Ao total, a carga pesava mais de 67 toneladas, mas estava com 20 toneladas a mais do que estipulava a documentação entregue pelo condutor...

Juazeiro supera meta e é o 3º município do Semiárido com maior número de cadastrados na 1MiO, plataforma de oportunidades do Unicef

Juazeiro é o terceiro município do Semiárido Brasileiro em número de cadastros na Plataforma 1MiO, que é a maior articulação do país para inclusão produtiva de adolescentes e jovens no mundo do trabalho. Com ações de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas para as crianças e adolescentes, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), superou a meta e garantiu que mais de 300 adolescentes e jovens, com idade entre 14 e 24 anos, conquistassem oportunidades de qualificação profissional nos mais diferentes setores do mercado de trabalho. 

"Juazeiro tinha como meta ofertar, pelo menos, 50 vagas de oportunidades de estágio ou jovem aprendiz de 2021 a 2024 e nós ultrapassamos a meta contemplando 306 adolescentes e jovens, com a oferta de oportunidades de crescimento profissional e acesso ao primeiro emprego. Alcançar esse resultado é muito satisfatório, pois reafirma o compromisso e responsabilidade social da nossa gestão com esse público", destacou a prefeita Suzana Ramos. ..

PM Bahia erradica mais de 31 mil pés de maconha em Curaçá-BA

A Polícia Militar da Bahia, através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Curaçá (BA), erradicou, neste sábado (29), cerca de 31.200 (trinta e um mil e duzentos) pés de Cannabis sativa (maconha), durante a Operação Terra Limpa no município de Curaçá (BA).

Em operações realizadas nas ilhas foram encontrados cerca de 26.000 (vinte e seis mil) pés de maconha (Cannabis sativa) na localidade conhecida como "Ilha Redonda" e, cerca de 5.200 em uma ilha próxima à captação de abastecimento de água na área rural ribeirinha do município de Curaçá (BA)...

A hora do Rei-Luiz Gonzaga sob o olhar de Wilson Seraine é o título da exposição que acontece até 31 de julho

A hora do Rei-Luiz Gonzaga sob o olhar de Wilson Seraine. Este é o título da exposição que acontece entre os dias 29 de junho a 31 de julho em Teresina Piauí.

A realização é do Teresina Shopping. Na progração uma roda de conversa será realizada no dia 02 de julho, a partir das 19hs com o tema o Acervo do Rei do Baião, participação de Wilson Seraine e mediação de Douglas Machado...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica nos dias 1º, 3 e 4 de julho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) nos dias 1º, 3 e 4 de julho. Serão realizados 15 atendimentos por dia, a partir das 8h. É necessário que os pacientes apresentem RG, CPF e Cartão SUS. Confira:

01/07- Segunda-feira – Local: UBS Nossa Senhora das Grotas. Em frente à UBS. Atendimento por demanda livre;
 
03/07- Quarta-feira – Local: Centro de Acolhimento Transformar. Atendimento a pacientes em situação de vulnerabilidade social agendados pela instituição;
 
04/07 – Quinta-feira – UBS Residencial Praia do Rodeadouro. Em frente à UBS. Atendimento por demanda livre...

HU-Univasf assina acordo para confecção de órteses e próteses em impressão 3D para pacientes

Os pacientes do Hospital Universitário da Universidade do Vale do São Francisco (HU-Univasf) serão beneficiados com o recebimento de órteses e próteses de membros superiores com impressão em três dimensões (3D). Isso será possível graças ao acordo de cooperação técnica assinado na manhã desta quarta-feira (26), envolvendo os hospitais da Rede Ebserh, HU-Univasf e HC-UFPE, a Univasf, o Instituto Internacional Despertando Vocações (IIDV), a empresa Biotech e a Associação Petrolinense de Atletismo (APA).


O acordo prevê a confecção de órteses e próteses elaboradas pelo Instituto Internacional Despertando Vocações, pela Univasf (Labtec 3D - Órteses e Laboratório de Manufatura Aditiva do Colegiado de Engenharia Mecânica) e pela Biotech, beneficiando pacientes do HU-Univasf, do HC-UFPE e atletas paralímpicos da APA por meio da "Rede Inova", um projeto de articulação interinstitucional acadêmica, empresarial e comunitária para promoção de inovação tecnológica em saúde...

Queimadas chegam mais cedo no oeste da BA; temperaturas passam dos 30°C em algumas cidades

Entre os meses de julho e outubro, o oeste baiano enfrenta estiagem, e com o tempo seco, combinado com ventos fortes, é comum a ocorrência de incêndios florestais.

No entanto, em 2024, as queimadas começaram mais cedo na região, e somente neste mês de junho, os bombeiros registraram 40 ocorrências em Luís Eduardo Magalhães...

Número de eleitores aptos a votar em Juazeiro e Petrolina. Confira

O número oficial de eleitores aptos a votar na vizinha cidade de Petrolina, Pernambuco é de 238.859 pessoas que estão regularizadas. De acordo com informações colhidas pela REDEGN, junto ao Cartório Eleitoral, este número pode sofrer alterações em razão das comunicações de cancelamento ou suspensão de direitos políticos a serem anotadas no cadastro nacional

Conforme a REDEGN publicou na manhã desta quarta-feira, 26, oficialmente o eleitorado de Juazeiro, Bahia, ano 2024 é de  160.276 eleitores aptos a votar...

Polícia realiza 34ª Operação de Repressão Qualificada denominada "RESTRICTION", em Petrolina

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta quarta-feira,26/06/2024, a 34ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada "RESTRICTION", vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II.

A operação tem  o comando dos Delegados Dark Blacker e Sara Elíbia, respectivamente, Titular eAdjunta da Delegacia de Polícia da 214ª Circunscrição – Petrolina, unidade integrante da 26ª Delegacia Seccional – 26ª DESEC...

Estão abertas as inscrições para o 10º Fórum de Mobilização Antimanicomial; submissão de trabalhos segue até o dia 31 de julho

Nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2024 acontecerá o 10º Fórum de Mobilização Antimanicomial, 6ª Mostra de Atenção Psicossocial e 1º Encontro Nacional do Cuidado em Liberdade no Complexo Multieventos da Univasf - Campus Juazeiro.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do link: https://l1nq.com/inscricoes-10-forum-antimanicomial..