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17 de Agosto de 2024

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Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

IF Sertão-PE abre processo seletivo de mobilidade para estudantes das Instituições de Ensino Superior de Juazeiro e Petrolina

Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) já podem se inscrever em disciplinas dos cursos superiores do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). As inscrições seguem até o dia 13 de dezembro na Instituição de Ensino Superior (IES) de origem do discente.

Para participar, os candidatos precisam estar matriculados nos semestres 2019.2 ou 2020.1 em um curso de graduação ofertado pela Uneb, UPE, Univasf ou Facape. Os interessados precisam ter concluído pelo menos 20% da carga horária do seu curso de graduação, não ter participado anteriormente deste programa de mobilidade por três vezes, consecutivas ou alternadas, independente das IES nas quais tenha ocorrido a mobilidade, estar apto a iniciar as atividades acadêmicas da mobilidade no primeiro semestre letivo de 2020 do IF Sertão-PE, e não exceder o limite semestral de carga horária de matrícula em disciplinas, previsto no regimento de sua IES de origem, devendo ser considerada a matrícula na IES de origem e a pretensão de disciplinas a serem cursadas no Instituto...

Secretaria da Educação do Estado orienta sobre devolução de livros didáticos

Com a aproximação do final do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos estudantes e professores do Ensino Médio. A devolução é imprescindível, pois os mesmos serão reutilizados por outros estudantes no ano letivo de 2020.

Segundo a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, cada unidade escolar deve incentivar a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. "As escolas deverão fazer campanhas em sala de aula para a devolução dos livros didáticos. É importante frisar que a campanha de cuidado, preservação e conservação deve ser realizada durante todo o ano letivo, já que outros estudantes vão usar os mesmos livros no ano seguinte", destacou...

Obra das novas lanchonetes do Terminal Urbano de Juazeiro está em fase final

Nesta segunda-feira (02), o diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Agnaldo Meira, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Voldi Alves e equipe operacional da AMA estiveram na obra das novas lanchonetes avaliando os últimos ajustes necessários para que o equipamento seja entregue.

A obra particular no Terminal Urbano já foi iniciada com os tapumes em volta do local e a expectativa da mudança para área das novas lanchonetes é grande. Dona Zilda Sudário trabalha no setor lanchonete do terminal e destacou que estão ansiosas para a entrega da nova área. “Sempre estamos em contato com a equipe da prefeitura e da AMA. Todos estão ansiosos para a entrega das novas lanchonetes”, disse dona Zilda...

Ministério Público comemora decisão sobre dados fiscais, mas adota cautela

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de autorizar que órgãos de controle compartilhem com o Ministério Público dados bancários e fiscais sem necessidade de aval judicial prévio foi comemorada por procuradores e promotores, mas eles adotam cautela à espera do fim do julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4).

É quando será fixada a tese que sintetizará o que foi julgado e passará a nortear a atuação da Receita e do antigo Coaf - rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira) - e também dos órgãos de investigação criminal. Até lá, permanecem suspensas investigações que foram paralisadas desde julho por causa de uma decisão liminar (provisória) do presidente do STF, Dias Toffoli...

SEDUR esclarece sobre obras de drenagem e pavimentação no bairro São Geraldo

O Blog GJ Notícias postou na manhã desta segunda-feira (02) e-mail da leitora Pamella Danielle que fez diversos questionamentos sobre a pavimentação das ruas do Avelós e Samuel Ayres no bairro São Geraldo. (Veja aqui). Em resposta, a Sedur encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) esclarece que todos os contratos de obras executados por esta secretaria são realizados dentro dos parâmetros da lei vigente no nosso país, através de processos norteados pela transparência e imparcialidade. A obra questionada pela leitora é a drenagem e pavimentação no bairro São Geraldo que está prevista para ser executada em 2 contratos...

Dezembro Vermelho conscientiza sobre tratamento e prevenção ao HIV/AIDS

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Saúde/SESAU, promove na primeira semana do mês de dezembro, um calendário de mobilizações sobre a prevenção ao vírus HIV-AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis. As ações se somam a uma grande campanha nacional sobre a importância da prevenção dessas doenças, o Dezembro Vermelho. O período foi escolhido pelo Ministério da Saúde em razão do Dia Mundial contra a Aids, celebrado no mundo inteiro em 1º de dezembro.

Nos últimos 30 anos de enfrentamento à doença, muito ainda precisa ser feito para reduzir a transmissão do vírus (HIV) causador da Aids. Por isso, a prevenção deve ser vista como a combinação de diversas estratégias. A programação inclui atividades de educação em saúde, que começam neste domingo (1), com ação na Orla Nova da cidade e distribuição de panfletos e preservativos. As ações seguem até o dia seis de dezembro em vários pontos da cidade, incluindo oficinas de formação para médicos e enfermeiros do município...

Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)

A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...

SAAE contesta reclamação de comunitário do bairro Castelo Branco

Neste domingo, dia 01, o Blog GJ Notícias publicou reclamação do comunitário Carlos Augusto sobre a obra inacabada na Avenida das Nações (Veja aqui). Em resposta, o SAAE encaminhou a seguinte nota:

O setor de engenharia do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro contesta a informação do morador do Bairro Castelo Branco Carlos Augusto e assegura que em nenhum momento deixou a obra inacabada. Informa ainda que a equipe continua trabalhando na retirada de esgotos ligados na galeria de água pluvial, manutenção da rede coletora, além da reposição do calçamento para que a Avenida das Nações possa receber a pavimentação asfáltica já anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano...

Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro

Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos pobres. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas.

 De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da população, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%...

Encontro sobre Neurocirurgia conta com representação da Prefeitura de Petrolina

Representando o prefeito Miguel Coelho, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, participou da abertura da Caravana da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. O evento aconteceu no auditório da Fundação Nilo Coelho, no centro da cidade, na sexta-feira (29). O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de estudantes, residentes e profissionais da área de saúde, através do intercâmbio científico. A secretária Magnilde deu as boas-vindas aos congressistas e destacou os avanços promovidos pela atual gestão.

"Esse evento é muito importante para manutenção e crescimento da neurocirurgia na região. Petrolina é o segundo polo médico do estado de Pernambuco e tem avançado bastante no setor de saúde. Ter um evento dessa magnitude é motivo de orgulho e ratifica a importância de Petrolina nesse tipo de atendimento", destaca a secretária...

Professor de Petrolina lança livro sobre fatos marcantes da vida do "'Rei do Cangaço" nesta segunda

Os admiradores da história popular nordestina e da trajetória do "Rei do Cangaço" Virgulino Ferreira da Silva (Lampião) terão a chance de conhecer detalhes sobre a vida do cangaceiro mais temido e admirado do país. É que nesta segunda-feira (2), o professor da rede Municipal de Petrolina e escritor, Hélio de Araújo, lançará seu mais novo livro "Assombros de Lampião". A obra relata os momentos mais importantes da vida de Lampião e os principais combates travados entre seu grupo de cangaceiros e as forças policiais volantes, ocorridos em sete estados nordestinos.

"Gosto muito dos personagens do Nordeste e acho que temos três ícones importantes. São eles: Padre Cicero, Antônio Conselheiro e Lampião. Dentre as minhas produções, já existe um livro sobre Antônio Conselheiro e sua trajetória na região de Canudos e agora é o momento de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. É uma história rica, resultado de cerca de um ano de pesquisa sobre fatos marcantes desse personagem da nossa história", destaca o autor...

Edvaldo Brito é empossado na Academia de Letras da Bahia

Com os auditórios do Palacete Góes Calmon lotados, em Nazaré, o professor, jurista e vereador Edvaldo Brito foi empossado na sexta-feira (29) na Academia de Letras da Bahia, sucedendo o professor, engenheiro e escritor Guilherme Radel na cadeira de número 3, que tem como patrono o advogado, vereador e poeta Manoel Botelho de Oliveira, que viveu no século XVII.

Com um discurso forte e de muita pesquisa histórica, Brito destacou a fundação da academia em 1917, os muitos baianos ilustres que estão entre os seus 195 membros, seus antecessores na cadeira, as 15 mulheres que venceram séculos de isolamento social e foram admitidas, e os poucos negros que fazem parte do quadro histórico da casa, também eles vencendo adversidades e ocupando lugar de destaque no país...

Estudantes de Petrolina aprendem sobre prazer da leitura durante Festival Itinerante no Parque Municipal

Estimular nos estudantes da rede Municipal o prazer em ler. Esse foi um dos pilares do primeiro Festival Literário Itinerante de Petrolina realizado, nesta sexta-feira (29), no Parque Municipal Josepha Coelho. O evento foi a culminância do projeto Planeta Pequeno Príncipe que trabalhou ao longo do ano de 2019 com formações de professores dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, em Petrolina. 

Mais de 300 crianças participaram das atividades acompanhados de mediadores. De forma lúdica e bastante divertida, a programação do festival conquistou a atenção da garotada, através de contação de histórias, brincadeiras, música e leitura de textos. O ambiente diferenciado do Parque foi o cenário perfeito para que os estudantes pudessem vivenciar as diversas formas de aprender sobre literatura...

Petrolina: Senar/PE abre edital para curso gratuito de Técnico em Agronegócio

O curso tem vagas limitadas para os Polos de Ensino em Recife e Petrolina 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/ PE) abriu inscrições para o processo seletivo do curso gratuito de Técnico em Agronegócio, conforme edital publicado em seu site. A publicação prevê a liberação de 45 vagas para o Estado de Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e 25 para o polo de Petrolina. As inscrições devem ser feitas no período de 27/11/2019 à 22/01/2020, no site http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/  ..

COMUNITÁRIO EXPRESSA INDIGNAÇÃO COM OBRA INACABADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO

O SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental, autarquia municipal, tem sido alvo de constantes reclamações em vários bairros da cidade, por iniciar e não concluir as obras que desta forma geram transtornos e insatisfação da população.

O caso mais recente é da Avenida das Nações entre os bairros Castelo Branco e Dom Tomaz, o comunitário Carlos Augusto enviou mensagem e fotos ao Blog GJ Notícias externando indignação. Confira:..

Gilmar Mendes revoga decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, revogou, nesta sexta-feira, 29, a decisão que suspendia as investigações sobre o envolvimento do senador Flávio Bolsonaro (PSL), na época deputado estadual, em movimentações suspeitas em contas. Com a decisão, o Ministério Público do Rio de Janeiro poderá retomar as investigações sobre o caso.

A suspeita surgiu de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF). O caso envolve, além do político, o seu ex-motorista e ex-assessor Fabrício Queiroz. Nas investigações, foram identificados depósitos suspeitos envolvendo a conta de Queiroz. O Ministério investiga se houve a prática ilegal da "rachadinha", quando o servidor transfere parte do salário para o parlamentar vinculado a ele. Entre 2016 e 2017, a conta de Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão, valor considerado incompatível com a renda do assessor. Na época, oficialmente,  Queiroz era contratado como motorista...

Dezembro Vermelho: Dia Mundial de Luta contra a AIDS

No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV. A iniciativa foi bem aceita e, até hoje, o Primeiro de Dezembro é marcado em todo o mundo como a data para o combate ao preconceito e ao estigma em torno da doença. Na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), juntamente com diversas entidades e órgãos públicos, se une para a realização da 6ª Edição do Dezembro Vermelho, em alusão aos eventos, atividades e mobilizações feitas em torno do dia 1º de dezembro.

As ações do Dezembro Vermelho buscam sensibilizar a população quanto à importância do acesso à informação adequada sobre HIV, sobre a evolução dos métodos de prevenção e de tratamento. Diversos estudos já demonstraram, por exemplo, níveis indetectáveis de HIV no organismo de uma pessoa que vive com o vírus e esteja em tratamento antirretroviral significa que o vírus deixa de ser transmitido a outras pessoas. Este é um passo importante para que se consiga cumprir o compromisso, assinado na Declaração de Paris, de acabar com a epidemia de AIDS enquanto ameaça à saúde pública até 2030...

Pavimenta Sobradinho: Prefeitura inicia pavimentação da rua 03 nas quadras N20 e N22

Em continuidade ao Programa Pavimenta Sobradinho, que já beneficiou dezenas de ruas e avenidas da cidade, a a gestão municipal, através das Secretaria de Convênios de Obras, iniciou a pavimentação, em paralelo, da rua 03 nas quadras N 20 e N 22, do bairro São Joaquim.

A execução desta etapa do programa conta com recursos de uma Emenda Parlamentar, do então Deputado Federal Bebeto Galvão, no valor de R$ 220.231,62, um pleito do Prefeito Luiz Vicente Berti e de seu vice, Paulo Lima. Serão construídos, aproximadamente, 2.067,5 metros quadrados de pavimentação em paralelo, com sinalização, construção de passeio para pedestres, piso podotátil e placas de identificação das ruas...

Ministério estima que 135 mil brasileiros vivam com HIV sem saber

Cerca de 135 mil pessoas vivem com HIV no País e não sabem. A estimativa foi apresentada nesta sexta-feira, 29, pelo Ministério da Saúde durante o lançamento da Campanha de Prevenção ao HIV/aids, parte das ações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. O foco da ação será em incentivar pessoas que fizeram sexo sem prevenção a fazer o teste rápido para detecção do vírus.

Segundo balanço da pasta, a taxa de detecção de casos de aids caiu 13,6% entre 2014 e 2018, passando de 20,6 casos por 100 mil habitantes para 17,8. A taxa de mortalidade teve queda de 22,8%, de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes (2014) para 4,4 (2018). A faixa etária de 20 a 34 anos concentra a maior parte dos casos do País com 18,2 mil registros (57,5%) e 34% dos registros foram em homens de 25 a 39 anos...

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