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29 de Novembro de 2024

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Indígenas poderão comprovar atividade rural para acessar benefícios

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) regulamentou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) para indígenas, por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida os integrantes dos povos originários poderão comprovar trabalho e acessar benefícios sociais.

De acordo com a nova regra, a Funai será responsável pela emissão do documento para indígenas que comprovarem o exercício de atividades de agricultura, extrativismo vegetal, pesca artesanal ou artesanato, mesmo que a atividade seja exercida fora de território indígena. As atividades que justificam a emissão do Cear, podem ser exercidas tanto de forma individual quanto em regime familiar...

Sebrae leva capacitações do Circuito Agro para cidades do Norte da Bahia

Idealizado pelo Sebrae, com o objetivo de fortalecer o trabalho do homem e da mulher do campo, o Circuito Agro se tornou um tema relevante para o desenvolvimento e disseminação de soluções para os produtores rurais do Vale do São Francisco.

Periodicamente, através da realização de oficinas e palestras gratuitas, o Sebrae proporciona aos empreendedores dos segmentos da fruticultura, psicultura, pesca artesanal, apicultura e caprinovinocultura, capacitações nas áreas de associativismo, cooperativismo, empreendedorismo, gerenciamento de negócios e a utilização das redes sociais como instrumento propulsor de vendas...

Apac prevê chuvas até o início de julho

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou aviso meteorológico que prevê chuvas até o início de julho na Região Metropolitana do Recife (RMR) e na Zona da Mata.

Segundo o órgão deve chover até  o sábado (1º), as três regiões podem ter precipitação de fraca a moderada.  A Apac diz que as chuvas são causadas por um "canal de umidade atuando no Oceano Atlântico". ..

Governo lança Plano Safra de R$ 364,22 bilhões para agronegócio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto...

Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas

A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais.   

O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de março de 2023. Em todos os estados, foram entrevistadas 2.021 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.  ..

Gestão Suzana Ramos sanciona lei que garante feriado escolar do Dia do Professor

A gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), continua garantindo uma série de benefícios para os professores da Rede Municipal de Educação. Uma dessas ações é o cumprimento da promessa feita na Jornada Pedagógica 2023, a oficialização do feriado escolar do Dia do Professor.

O Projeto de Lei, elaborado pelo executivo municipal e sancionado em 22 de junho, institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o 'Dia do Professor', a ser celebrado como data comemorativa e feriado escolar em 15 de outubro. A medida permite que, quando a data coincidir com o final de semana, o gozo da folga aconteça em um dia útil, antes ou após o feriado oficial...

Bahia: Escolas estaduais participam de iniciativa internacional de fortalecimento da Língua Portuguesa

Três escolas da rede estadual de ensino estão entre as sete do Brasil participantes do projeto-piloto da “Rede de Escolas Amigas da CPLP” (REA-CPLP), iniciativa internacional que busca integrar o ensino da Língua Portuguesa com a diversidade sociocultural presente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O programa estabelecerá parcerias entre escolas desses países com o intuito de criar espaços para a troca significativa de experiências e conhecimentos, bem como o compartilhamento de boas práticas, proporcionando conexão e aprendizagem mútua.  ..

Cármen Lúcia determina que Mauro Cid e coronel Lawand compareçam à CPI dos Atos Golpistas, mas autoriza silêncio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, e o tenente-coronel Jean Lawand Jr. compareçam à CPI mista dos Atos Golpistas. No entanto, permitiu que eles permaneçam em silêncio.

Cid pediu ao STF para não ser obrigado a comparecer à comissão. Já Lawand queria ficar em silêncio na comissão. Cármen Lúcia determinou que os dois compareçam, mas assegurou que sejam acompanhados por advogados e não sejam obrigados a produzir provas contra si mesmo...

Carros estacionados ao lado de fogueira junina pegam fogo no interior da Bahia

Quatro carros pegaram fogo no domingo (25), na Praça dos Caçambeiros, no Centro de Jequié, no sudoeste baiano. Apesar dos prejuízos, não há registro de feridos.

Segundo testemunhas, um dos veículos estava estacionado ao lado de uma fogueira de São João e foi atingido por faíscas, que causaram um incêndio de grandes proporções. As chamas se espalharam rapidamente para os outros três automóveis ao lado e um quinto teve superaquecimento, mas não chegou a ser incendiado...

Número de queimados com fogos de artifício: dados apontam diminuição no interior do estado

O número de pessoas que sofreram acidentes com fogos de artifício e explosões de bombas durante o São João teve aumento de atendimentos em Salvador. Durante os dias 23 e 24 foi registrado um aumento de 16 atendimentos no Hospital Geral do Estado (HGE). De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), houve uma redução de 62% de casos em hospitais da Bahia.

Conforme a Sesab, entre os dias 23 e 24 de junho, foram contabilizados 10 atendimentos nas duas unidades estaduais de saúde que são referência no tratamento de queimados. O número é menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 21 casos, no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e Hospital Regional de Juazeiro...

HU-Univasf acolhe proposta para funcionamento de Centro de Referência em Doenças Raras

Proporcionar um maior nível de cuidado, aprimorando o tratamento e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a doenças raras é um dos objetivos da proposta apresentada pela médica neurologista Jemima Araújo, na manhã desta sexta-feira (23), para implementação de um Centro de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Recebida pelo superintendente Julianeli Tolentino, pelo gerente de Ensino e Pesquisa, Ricardo Santana, e pelo gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a profissional formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pontuou a dinâmica de funcionamento do serviço e os benefícios para a população: "Os pacientes com doenças raras acabam tendo uma jornada muito longa até o diagnóstico, então, ter um Centro de Referência próximo deles possibilita um tratamento mais eficaz e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida", ressaltou Jemima Araújo...

Capes vai pagar Auxílio Avaliação Educacional por serviço a distância

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revogou a proibição do pagamento de Auxílio Avaliação Educacional (AAE) por avaliação realizada a distância. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), mas só entra em vigor no dia 1º de julho.

O AAE, de R$ 400 a R$ 2 mil, é pago a servidores da educação, que não sejam da Capes, ou colaboradores eventuais que participem de processos de avaliação educacional de instituições de ensino superior, cursos, projetos, ou acompanhamento de desempenho de professores em formação, promovidos pela fundação. O rol descritivo das atividades remuneradas foi determinado por meio de uma portaria de 2011...

Colegiado de Geografia da Univasf realizará seminário em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

Durante o mês de junho, além dos festejos juninos, é celebrado, no dia 28, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA +, que reverencia o histórico de lutas sociais em prol dos direitos e visibilidade desta comunidade.

Em virtude disso, o Colegiado de Geografia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará o Seminário “Vivências LGBTQIA +” no dia 4 de julho, a partir das 19h30, no auditório do Campus Senhor do Bonfim...

Sento-Sé se prepara para tradicional Concurso de Quadrilhas que acontece neste domingo

O clima de São João já invadiu Sento-Sé, isso porque os preparativos para o tradicional Concurso de Quadrilhas, edição 2023, estão a todo vapor. As equipes da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, estão trabalhando em ritmo acelerado para preparar a Av. Dr. Demóstenes Nunes Sento Sé (em frente à sede da prefeitura) para receber no dia 25 de junho o grande e esperado evento, a partir das 18h.

"Estamos muito otimistas para a realização desse evento cultural tão tradicional e esperado pela população. A nossa comunidade também já se prepara para esse grande dia com muito entusiasmo e empolgação com a participação de muitos jovens e adolescentes nos ensaios das Quadrilhas Juninas", destacou o gerente de cultura do município, Aedson Nascimento...

Festejos juninos marcam início do recesso escolar em Juazeiro

Em clima junino, para lá de animado, ao som do forró e sem dispensar as saborosas comidas típicas, nesta quinta-feira (22), escolas da rede municipal de Juazeiro, da sede e interior, encerraram as atividades pedagógicas do 1º semestre letivo, dando início ao recesso escolar. Gestores, professores, estudantes e seus familiares participaram da programação, que contou também com sorteios de balaios juninos, concurso do Rei e Rainha do Milho, apresentações de dança e quadrilha junina.

As atividades tiveram como foco a valorização da festa tradicional nordestina, o São João. Na oportunidade foram apresentados aspectos lúdicos relacionados às manifestações culturais, além da interação entre os alunos e suas famílias, participando ativamente das atividades, através da música, dança e elementos tradicionais do São João nordestino...

Crato: Curso de Direito da URCA completa 50 anos e II Bienal Internacional termina nesta sexta (23)

A comemoração dos 50 anos do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), com sede na cidade do Crato, Ceará ficará marcada como uma data histórica. A solenidade contou com a participação da coordenadora do Curso de Direito da Urca, professora doutora Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino, professora doutora Antonia Ladislau de Sousa e professor doutor Pedro Ivan Couto Duarte, 

A coordenadora do curso, professora doutora Bethsaida Gino esteve na mesa do IV Painel Temático-Direito Penal Uma reflexão à luz dos direitos humanos,  junto com o Conselheiro Federal da OAB, doutor Helio Leitão, que lançou o livro-Crianças e adolescentes vítimas da ditadura e doutora Aline Ribeiro, Procuradora do Estado de Roraima...

Reforma tributária será votada no início de julho, prevê Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (22) que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 estados e do Distrito Federal.

“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou o parlamentar...

Município de Remanso é acionado por irregularidades no descarte de resíduos sólidos

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Alves, ajuizou neste dia 22, ação civil pública contra o Município de Remanso requerendo a reparação dos danos ambientais causados pela Prefeitura ao descartar de forma irregular o lixo da cidade.

Segundo a promotora de Justiça, após a instauração de inquérito civil, o MP solicitou ao Município informações acerca das medidas que estavam sendo adotadas para a regularização da coleta e depósito dos resíduos sólidos, no entanto o Município não respondeu ao pedido do MP.  ..

Colégio GGE dá início às obras da nova unidade em Petrolina

Com previsão de entrega da sua nova unidade, a primeira no sertão do estado, o Colégio GGE deu início às obras em Petrolina. Após a realização da limpeza do terreno, a equipe encarregada da construção está na fase de terraplanagem, que deve ser finalizada ainda antes do São João (24) para receber a etapa seguinte.

Com  investimento da ordem de 25 milhões de reais, a construção do GGE Petrolina deve gerar cerca de 150 empregos diretos e indiretos na cidade. A nova unidade terá capacidade para 1.300 alunos do ensino infantil ao Pré-Enem, com forte base na educação socioemocional. ..

Condenado por caso da bomba em aeroporto de Brasília fica em silêncio na CPMI e é chamado de “verme” por Arthur Maia

Por ter comparecido à CPMI na condição de investigado, e não como testemunha, George Washington, condenado por participar de um plano para explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro, ficou em silêncio e não respondeu as perguntas dos membros da comissão.

O depoente, que falou após os policiais do Distrito Federal que desvendaram a trama, obteve habeas corpus e obteve o direito de ficar calado. ..

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