Temer vira réu no caso de ex-assessor flagrado com R$ 500 mil da JBS

O ex-presidente Michel Temer se tornou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS flagrada com Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor dele. A denúncia, feita pelo Ministério Público, foi acolhida por Rodrigo Bentemuller, juiz da 15ª Vara da Justiça Federal em Brasília. “Verifico que há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória , existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”, disse o juiz na decisão, divulgada pela TV Globo.

Segundo o G1, Loures já é réu no mesmo inquérito. Ele recebeu a mala com o dinheiro do ex-executivo da J&F Ricardo Saud. O MP considerou que o valor era propina destinada a Temer. O emedebista nega. A denúncia do caso ocorreu em 2017, quando Temer estava no Planalto...

Enem 2019 terá taxa de R$ 85,00; os participantes poderão solicitar a gratuidade do valor de 1º a 10 de abril

O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira, 25 de março. 

Entre as novidades, está o aumento do valor da taxa de inscrição, que passou de R$ 82 para R$ 85. O edital também contém as datas do Enem 2019, a matriz curricular das áreas do conhecimentos e as regras para pedidos de isenção da taxa, inscrição e participação nas provas. ..

Propinas para esquema chefiado por Temer somam R$ 1,8 bilhão, aponta MPF

A soma dos valores de propinas recebidas ou prometidas ao suposto grupo criminoso chefiado pelo ex-presidente Michel Temer somam R$ 1,8 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.

"Essa foi a soma de valores que a organização criminosa teria desviado. (...) Esse valor é firmado e colocado na peça para mostrar o quão perigosa é a organização criminosa", disse o procurador da República Eduardo El Hage, que complementou a afirmação dizendo que "não é por se tratar de um homem branco e rico que devemos ser lenientes com crimes cometidos dentro do Palácio Jaburu"...

Morador de Salvador ganha R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia

Um morador do bairro de São Cristovão, em Salvador, foi o ganhador do segundo prêmio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia. O sorteio foi realizado ontem (20) no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com base na Loteria Federal. 

Concorreram ao prêmio os cidadãos cadastrados no site da campanha e que solicitaram a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) nas Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), em compras feitas no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano. ..

Apostador de Salvador acerta dezenas da Mega-Sena e leva R$ 32 milhões

Um apostador, de Salvador, acertou sozinho as seis dezenas da Mega-Sena, concurso 2.135, e vai levar pra casa uma bolada de R$ 32.689.083,52. O sorteio aconteceu nesta quarta-feira (20), na cidade de Cravinhos, interior de São Paulo. As dezenas sorteadas foram 09-23-28-40-48-59. 50 pessoas acertaram a quina e vão receber R$ 58.359,12. 4.546 apostas ganhadoras da quadra e cada uma levou R$ 916,96 no Rateio. O próximo sorteio será no sábado (23) e o prêmioestimado é de R$ 3 milhões. ..

MINERADORA VAI INVESTIR R$ 11 BILHÕES NA BAHIA. JUAZEIRO SERÁ CONTEMPLADA

A mineradora anglo-australiana Colomi Iron Mineração vai investir R$ 11 bilhões no projeto de produçao e exportação de minério de ferro no Norte da Bahia. O valor compreende aportes para a construção e operação da mina e de melhorias na Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e no Porto Aratu-Candeias. O anúncio foi feito ontem pelo  executivo sênior da companhia, Gabriel Oliva, durante sua participação Seminário Portfólio de Investimentos nos Portos da Bahia – Oportunidades de Outorgas.

“Já estão previstos R$ 4,6 bilhões na mina, R$ 5 bilhões na ferrovia e R$ 2 bilhões no porto”, adiantou o executivo. A mina da companhia fica a 200 km de Juazeiro e, segundo ele, irá operar com mais eficiência e menor emissão de poluentes. Ainda segundo Oliva, um dos grandes desafios do projeto é a grande quantidade de ‘stakeholders’ (parceiros envolvidos) envolvidos no projeto. “Eles nem sempre convergem com o processo de tomada de decisão”, afirmou...

Governo pagará R$ 35,5 milhões a policiais por redução de mortes

Policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a diminuição de 16% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – na Bahia, receberão uma gratificação de R$ 35,5 milhões do Governo do Estado. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (19). 

O valor faz parte do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), ação de reconhecimento e com caráter motivacional promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). "Nós fazemos um balanço a cada seis meses. Com isso, cada região sabe se atingiu ou não a meta. O resultado do segundo semestre de 2018 é excelente, pois reduzimos as ocorrências violentas em 16%. É o melhor resultado dos últimos seis anos", disse Rui. ..

Linha de crédito para agricultura familiar na BA é liberada e tem limite de até R$ 20 mi

Uma linha de crédito para agricultura familiar já está disponível para cooperativas e associações baianas. Denominada Coopergiro, a iniciativa liberará até 20 milhões, com R$300 mil por proposta, e juros de 6,5% ao ano, com prazo de 24 meses para pessoas que trabalham na agricultura familiar na Bahia. Segundo o G1, o decreto foi publicado na quinta-feira (7) pelo governo do Estado.

A ação é executada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) em parceria com a SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Em janeiro, o governador Rui Costa havia assinado a autorização para a implantação da linha de crédito voltada para financiar os grupos da agricultura familiar. A estimativa é que a ação beneficie 5.989 famílias, com um investimento de mais de R$ 76 milhões...

Bahia aplicará mais de R$ 12 bilhões na área da saúde

Mais de R$ 12 bilhões serão aplicados em obras, serviços e recursos humanos na área da saúde até 2020. Este cenário positivo foi o tema das apresentações do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para entidades médicas, ao longo da última semana. "Se contabilizarmos apenas as obras em curso, teremos a entrega de novos hospitais ou ampliações em Lauro de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, Salvador, além de maternidades na capital, Ilhéus e Camaçari. Isso sem contabilizar 12 novas policlínicas e o Centro de Comando e Controle da Saúde, que abrigará a Central Estadual de Regulação (CER)", afirma o secretário.

Os indicadores de eficiência vem aumentando em todas as áreas, a exemplo da central de regulação que já atendeu mais de 40 mil solicitações neste ano e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes...

Coaf aponta depósito de R$ 100 mil na conta de preso no caso Marielle

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou em relatório que o policial reformado Ronnie Lessa, suspeito de matar a vereadora Marielle Franco em março do ano passado, recebeu em sua conta um depósito de R$ 100 mil em espécie sete meses após o crime. Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz foram presos na terça-feira (12), acusados de terem assassinado a vereadora e o motorista Anderson Gomes - eles negam. 

O relatório do Coaf foi citado pelo Ministério Público em um pedido de bloqueio dos bens dos dois suspeitos, aceito pela Justiça. O objetivo é garantir o ressarcimento das vítimas. A informação foi adiantada pela Globonews e confirmada pela Folha. Presos na Divisão de Homicídios, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, Lessa e Queiroz serão transferidos, a pedido do Ministério Público, para um presídio federal, fora do estado...

Fernando Bezerra Coelho rebate Secretaria Estadual de Saúde sobre R$ 3,8 milhões em emendas não repassados à APAMI

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou nesta quinta-feira (14) nota em resposta à Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre as  emendas parlamentares não repassadas à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). No total, o senador destinou R$ 3.876.200,00 à APAMI em 2015 e 2016.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, como a APAMI não poderia receber verbas federais, ficou acertado com o Governo de Pernambuco que os recursos das emendas seriam encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde para a compra de equipamentos e materiais hospitalares, que seriam repassados para a instituição. Os recursos, no entanto, nunca chegaram à APAMI...

Bahia: Governo do Estado investe R$ 7,8 milhões em equipamentos para agentes penitenciários

Fardamentos, armamentos institucionais e equipamentos para garantir a segurança e melhor desempenho dos agentes penitenciários da Bahia foram entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta quarta-feira (13),em solenidade realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A aquisição dos equipamentos representa um investimento de R$ 7,8 milhões.

"São equipamentos para que nossos agentes penitenciários possam trabalhar com toda a segurança possível, com o orgulho de estar servindo dentro da secretaria, seja atuando mais diretamente, fazendo a segurança dos perímetros das unidades prisionais, ou trabalhando nas áreas de inteligência. Além disso, estamos entregando viaturas para facilitar nos casos em que precisamos fazer o deslocamento de presos para audiências em fóruns, quando há exigência de um juiz", explicou o titular da Seap, Nestor Duarte. ..

Fazcultura destina R$ 15 milhões para projetos e atividades culturais

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrimônio Cultural (Fazcultura) vai investir R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais, a título de incentivo fiscal, em 2019. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na na terça-feira (12). A aprovação dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (13), por meio de decreto assinado pelo governador. "Assinei hoje e sai amanhã o decreto. São 15 milhões para projetos de cultura em toda a Bahia", disse Rui. 

Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado. Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. O programa contribui para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas. É um mecanismo de fomento não reembolsável e o apoio é sempre concedido sob forma de recurso financeiro. ..

Governo do Estado anuncia mais de R$1,2 milhão para projetos produtivos de Casa Nova

O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (12), R$1,2 milhão de investimento, que beneficiará diretamente 163 famílias de agricultores familiares de Casa Nova, Território Sertão do São Francisco. Em evento realizado no município, o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a assinar seis convênios, no âmbito do projeto Bahia Produtiva.

O governador falou sobre a importância do Bahia Produtiva para o fortalecimento da economia nos pequenos municípios: "Nós tomamos empréstimo no Banco Mundial para poder aumentar a produção na Bahia. Eu tomei um susto quando descobri que, para alimentar os 15 milhões de baianos, nós tínhamos que comprar de outros estados ovos de galinha, frango, carne, farinha de mandioca, leite e outros produtos. É melhor produzir isso aqui para que o dinheiro possa circular no estado. Por isso, estamos apoiando associações e cooperativas para que elas possam produzir mais e com mais qualidade. Assim, em vez de comprar, nós vamos vender. E esse dinheiro vai circular no comércio da região, empregando mais gente"...

Previdência: economia abaixo de R$1 tri ameaça outras propostas da equipe econômica

De acordo com o articulista João Borges, do G1, a desidratação da reforma da Previdência, caso ocorra durante a tramitação no Congresso, irá desidratar também a agenda de reformas liberais desenhada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A economia de "no mínimo de R$1 trilhão" defendida por Guedes é uma espécie de piso, a partir do qual as demais reformas perderiam peso e relevância.

Pelo menos três reformas dependem do que vai acontecer na reforma da Previdência:..

Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 73 milhões

O concurso 2130 da Mega-Sena vai sortear neste sábado (2) o prêmio acumulado de R$ 73 milhões . O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está estacionado na Avenida Manoel Roque, na cidade de Videira, em Santa Catarina.

Este é o terceiro concurso da Mega Semana de Carnaval. Já foram realizados sorteios na terça (26) e quinta-feira (28)...

Governo vai liberar R$ 700 milhões para o Minha Casa

Depois da pressão de prefeitos e parlamentares insatisfeitos com a paralisia quase completa do Minha Casa Minha Vida (MCMV) nos dois primeiros meses do ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu liberar R$ 700 milhões para pagar parcelas vencidas às construtoras que participam do programa habitacional. A informação foi antecipada pela colunista Sonia Racy. Além de pagar as parcelas atrasadas, os recursos também devem garantir o fluxo de despesas pelo menos até o fim de março. Os financiamentos do MCMV são feitos com recursos do FGTS.

Para as faixas de renda mais baixa, porém, há um subsídio com recursos do Tesouro Nacional. E é nesse repasse que está o problema. Como o governo decidiu fazer um forte controle dos gastos no início do ano, isso acabou afetando os financiamentos. Segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as contratações de unidades do programa recuaram de 78 mil em janeiro do ano passado para 14 mil em janeiro deste ano. Sem dinheiro para continuarem os empreendimentos, pequenas companhias chegaram a desmobilizar canteiros...

Convênio de R$ 1.6 milhão vai viabilizar requalificação de laticínio de leite de cabra em Uauá

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), firmou convênio, nesta sexta-feira (22), em Juazeiro, com a Associação Comunitária Agropastoril da Fazenda Testa Branca, no município de Uauá, para readequação de laticínio de leite caprino. O laticínio contará com uma infraestrutura que vai garantir a produção de 5 mil litros de leite por dia.

A ação contará com investimento de R$ 1.6 milhão, proveniente do projeto Pró-Semiárido, e irá beneficiar 200 famílias, em 18 comunidades rurais dos municípios de Uauá e Curaçá.  Os recursos provêm de um acordo de empréstimo entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (FIDA)...

Prefeitura de Juazeiro vai investir mais de R$ 3 milhões no recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas

O prefeito Paulo Bomfim autorizou a licitação para que sejam promovidos serviços de requalificação em diversas ruas, situadas em áreas centrais da cidade. No total, serão investidos mais de R$ 3 milhões com recursos municipais. Grande parte das obras tem como objetivo a melhoria das condições do trânsito na interligação com a Avenida Adolfo Viana. “Com a obra que está sendo realizada na principal avenida do Centro da cidade, haverá uma nova orientação do tráfego de veículos. Em razão disso, precisamos melhorar as condições nas vias que promovem acesso e escoamento do trânsito na Adolfo Viana”, explicou o prefeito.

Diversas ruas que compõem o processo licitatório estão localizadas em bairros como o Alagadiço, Jardim Flórida, Maria Gorete, Coréia, Country Clube e jardim Vitória. “Elas foram escolhidas com base em estudo das nossas equipes da CSTT e da SEDUR, sempre no sentido de melhorar as condições de trafegabilidade”, completou o prefeito. O processo licitatório será publicado nos próximos dias. A expectativa é de que ele seja concluído em, no máximo, 45 dias após a publicação...

Com mais de R$ 1 milhão em créditos liberados, Agência do Empreendedor bate recorde de incentivos em Petrolina

Os empreendedores individuais de Petrolina estão contando com um importante estímulo da prefeitura para implementar seus negócios. Através de consultorias, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) transformou a vida de mais de 257 pessoas e já bateu o recorde de mais de R$ 1 milhão em créditos liberados.

Só em 2018, a AGE triplicou o valor de liberação de investimentos. Foram R$ 400 mil a mais comparado ao ano de 2017. E neste ano, 35 novos contratos já foram assinados, com média de R$ 6 mil cada...