Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (31) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (31). A equipe de mutirão de limpeza está na Avenida São Vicente – bairro Santo Antônio e nas proximidades do Cemitério Central; as equipes de varrição atendem hoje Castelo Branco, Residencial Praia do Rodeadouro, Jardim Vitória, Morada do Rio, Coreia, Maria Gorete, Piranga e Dom José Rodrigues.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão João XXIII, Jardim Flórida, Padre Vicente, Lomanto Júnior, João Paulo II, Antônio Guilhermino, Nova Esperança, Alto do Alencar, Centro, Piranga e Malhada da Areia. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

Programa de Aprendizagem do Senac EAD qualifica mais de 3 mil jovens para o mundo do trabalho

O curso Aprendizagem Profissional Comercial e Serviços de Supermercado recebeu prêmio por seu modelo pedagógico na modalidade a distância 

Conquistar uma oportunidade no mundo do trabalho pode ser um desafio para o jovem que ainda não adquiriu muita experiência profissional. Para este público, o Senac EAD tem uma iniciativa que propõe ajudá-los no desenvolvimento de competências e aumentar suas chances: o Programa de Aprendizagem, que já qualificou mais de 3.400 jovens, oferece dois cursos na área do comércio e um em gestão. ..

Governo do Estado lança projeto Conexão Trabalho

Por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Governo do Estado lançou, neste sábado (28), o projeto Conexão Trabalho, uma caravana temática, itinerante, com serviços gratuitos para a população. A primeira edição foi no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador. O objetivo da iniciativa é aproximar os serviços realizados pelo órgão da população. 

"É chegar na comunidade trazendo esses serviços para a comunidade", explicou a secretária Olívia Santana. Quem compareceu ao local teve acesso a serviços de intermediação de mão de obra, com oferta de 72 vagas de emprego, emissão de carteira de identidade, Passe Livre, Registro Civil e CPF, cadastro de profissionais autônomos, inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e atendimento ao consumidor. 

Nas áreas de Saúde, Beleza e Estética foram oferecidos aferição de pressão arterial, glicemia, peso, altura, atendimento pediátrico, corte de cabelo, escova, penteado e sobrancelhas, respectivamente. Também houve uma Feira de Economia Solidária e oficinas temáticas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo. Os serviços foram executados pela própria Setre e por parceiros, como a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHS), o Procon-BA e o Centro Universitário Unijorge. 

Novas edições serão realizadas ainda este ano. De acordo com o superintendente do Trabalho da Setre, Alexsandro Reis, a próxima será no município de Alagoinhas, no dia 13 de novembro. O projeto continua em 2018, com uma edição a cada mês...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta sexta-feira (27) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta sexta-feira (27).

A equipe de mutirão de limpeza está no bairro Lomanto Júnior; as equipes de varrição atendem hoje BR 407 – próximo ao Mercado do Produtor, Residencial Brisa da Serra, Residencial Mairi, Piranga, Expedito Nascimento, Maria Gorete, Centenário, Coreia e Maringá...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (24) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (24).

A equipe de mutirão de limpeza está no Cemitério do Bairro João Paulo II e bairro Lomanto Júnior; as equipes de varrição atendem hoje Jardim Vitória, Morada do Rio, Coreia, Maria Gorete, Jardim Primavera, Dom José Rodrigues, Residencial Praia do Rodeadouro e Castelo Branco...

 Trabalho de fiscalização da SEMAURB encerra atividades em mais um fim de semana em Juazeiro  

Durante o fim de semana (21 e 22) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanhada da Guarda Civil Municipal (GCM) notificou vendedores ambulantes que trabalham na área central de Juazeiro no sentido de buscar a regularização das atividades. As equipes também realizaram a retirada de animais das vias públicas e a fiscalização em eventos na cidade durante a noite.

Na última sexta feira (21) a fiscalização noturna retirou dos logradouros públicos quatros animais de grande porte, entre eles um cavalo, dois jegues e um burro, todos encaminhados para o curral municipal. Os animais só poderão ser retirados mediante pagamento de multa que varia de 1 a 5 VRF (Valor de Referência Fiscal), em espécie o valor varia de R$ 120,65 à 603,25...

Profissionais da prefeitura são capacitados para identificar trabalho infantil em Petrolina

O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.

Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação...

Gonzaga Patriota apresenta projeto de decreto legislativo que anula nova portaria do trabalho escravo no Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, na última quarta-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

"Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade", argumentou Gonzaga Patriota...

Bahia: Auditores entram em greve e exigem fim da portaria que libera trabalho escravo

Os auditores do trabalho de todo o País paralisaram as ações de fiscalização contra o trabalho escravo. O movimento é um protesto contra as novas regras definidas pelo governo, que impedem o combate a essa prática repulsiva. A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Trabalho já recomendaram ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação da Portaria 1.129/2017 que libera a exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Porém, após reunião com o titular da Pasta, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, denunciou que não sentiu disposição do governo para atender a recomendação. "A reunião foi infrutífera, o ministro Ronaldo não se mostrou, em nenhum momento, favorável à revogação da Portaria. Seu teor é tão absurdo que deixou todos os auditores-fiscais do Trabalho e o Sindicato sem acreditar no que está acontecendo", disse à Agência Sindical...

Comandante Geral da PM se emociona com homenagem de Juazeiro ao seu trabalho

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro homenageou na noite desta quinta-feira (19.10), o Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Alves Brandão com a maior honraria concedida pela casa, a Comenda Barão Homem de Melo, de autoria do ex-vereador Damião Medrado. A solenidade contou com a participação de familiares, amigos e diversas autoridades políticas e militares.

Em discurso, o deputado, Roberto Carlos, parabenizou o homenageado. “O nosso Anselmo Brandão, um homem simples, trabalhador que venceu pelos estudos, pela determinação, garra, vontade de crescer e servir. Hoje este homem é homenageado por esta Casa e eu quero saudar todos os vereadores que por unanimidade lhe concederam essa comenda. O senhor, comandante, tem feito pela história da segurança pública da Bahia o que nenhum outro conseguiu fazer, melhorando o contingente policial e infraestrutura. Nós sentimos muito orgulho de nosso coronel que está à frente do Comando da Polícia Militar e feito um trabalho extraordinário”, disse o parlamentar...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta segunda-feira (16) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (16).

A equipe de mutirão de limpeza está no Cemitério Central – bairro Nossa Senhora da Penha; as equipes de varrição atendem hoje Alto do Alencar – Feira Livre, João XIII – próximo ao Colégio Modelo, Maria Gorete, Coreia, Piranga, Dom José Rodrigues, Cajueiro e João Paulo II...

SEGUNDA (16), FERIADO DO COMERCIÁRIO. MINISTÉRIO DO TRABALHO ALERTA “DENÚNCIAS OU FLAGRANTES DE FUNCIONÁRIO TRABALHANDO, MULTA PODE PASSAR DE R$ 4 MIL”

Conforme determina a lei 12.790/2013 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário (funcionário do comércio), a data a ser comemorada seria no dia 30, porém, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2017/2018 da Fecomércio, número de registro MTE: pe000812/2017), que abrange as categorias de lojas, lotéricas, mercadinhos, supermercados e assemelhados, a data foi convencionada para toda terceira segunda-feira do mês de outubro, neste caso dia 16, portanto lojas e supermercados estarão fechados, exceto a empresa em que o próprio dono trabalhar sozinho. Em caso de denúncia ou fiscalização de rotina do ministério do Trabalho, com flagrante de funcionário no estabelecimento a multa pode passar de R$ 4 mil reais.

Em entrevista, o Chefe Regional do MTE, Senhor Luiz, esclareceu "A lei tem a data base e regra geral e, cada Convenção Coletiva define os seus regramentos. Cada acordo, para ter amparo legal, tem que ser homologado no MTE. Para deixar bem claro, o feriado de segunda é como o do dia 01 de maio (trabalhador), dia 01 de janeiro (virada de ano), que não podem ser substituídos, nem por folgas ou hora extra. Em relação á funcionário, nesta segunda, não poderá estar no estabelecimento; a empresa que for denunciada ou flagrada em irregularidade, poderá ser autuada com multas pesadas. Breve estarei em Lagoa Grande em parceria com a Prefeitura e o núcleo da CDL para orientar os empresários sobre legislação trabalhista, registro de funcionário com custo menor e outras informações. Estaremos sempre à disposição" disse...

Professores de Petrolina protestam e pedem renovação de contrato

Os professores que prestam serviços para a prefeitura de Petrolina, realizaram ontem sexta-feira (13), um protesto para que os contratos sejam renovados. o protesto foi realizado em frente a Prefeitura.  Os professores justificaram a manifestação dizendo que "existe uma ameaça de demissão e por isto eles resolveram antecicpar o problema para que o prefeito tome uma providência".

O Vereador Gabriel Menezes, através de sua rede social,  acusou que "a prefeitura está prestes a colocar cerca de 900 professores no olho da rua e estes professores contratados, segundo a Lei Municipal 1.062/2001, têm direito à renovação dos contratos por mais um ano. O motivo seria a realização de mais um processo seletivo para suprimento das mesmas vagas"...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (10) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (10). As equipes de mutirão de limpeza estão nas Ruas Agenor Cavalcante e Amazonas – bairro Santo Antônio; as equipes de varrição atendem hoje no Residencial Praia do Rodeaouro, Tancredo Neves, Jardim Vitória, Morada do Rio, Maria Gorete, Coreia, Piranga e Dom José Rodrigues.

Em relação à iluminação pública os locais atendidos serão: Malhada da Areia, Tancredo Neves, Dom Thomaz, Jardim Flórida, Alagadiço, Itaberaba, Santo Antônio, Antônio Guilhermino, Pedra do Lorde, Monte Castelo e no interior, Comunidades de Alto das Queimadas e Curral – distrito de Itamotinga. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...

DEPUTADO EXPLICA EM PROGRAMA DO PR TRABALHO DESENVOLVIDO EM JUAZEIRO

Na última sexta-feira (6), as inserções do Partido da República (PR) na Bahia começaram a ser exibidas nas emissoras de rádio e TV. O deputado federal José Carlos Araújo, presidente estadual do PR, mostra todo o trabalho que tem feito por Juazeiro e municípios da região; a atuação em Brasília, no Conselho de Ética, e projetos e ações da legenda. 

Confira:

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Funcionários dos Correios retornam ao trabalho segunda-Feira (09)

Os funcionários dos Correios da Bahia decidiram em assembleia realizada encerrar a greve que já durava 17 dias. A informação do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba).

De acordo com o sindicato, a categoria aceitou a proposta oferecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e decidiu voltar a trabalhar. Com o fim da greve, o serviço será retomado na segunda-feira (9), segundo a entidade...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (05) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (05).

As equipes de mutirão de limpeza estão na Rua Austracliano Dias, bairro Santo Antônio e Loteamento Pro Lar, bairro Piranga; as equipes de varrição atendem hoje Avenida Flaviano Guimarães, Morada do Rio, Coreia, Maria Gorete, Centenário, Piranga, Country Clube, Travessa da Maravilha, Parque Lagoa de Calu e Orla Fluvial...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (04) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (04). A equipe de mutirão de limpeza está no Residencial Brisa da Serra e bairro Piranga II; as equipes de varrição atendem hoje Dom Thomaz, Maringá, Cajueiro, Nossa Senhora da Penha, Avenida Flaviano Guimarães, Coreia, Maria Gorete e Dom José Rodrigues.

Em relação à iluminação pública os bairros atendidos serão Country Clube, Alto do Cruzeiro, Monte Castelo, Tancredo Neves, Santo Antônio, Cajueiro, Codevasf, Antônio Guilhermino, Nova Esperança e no interior, distrito de Carnaíba do Sertão. Qualquer solicitação de atendimento deve ser realizada pelo telefone (74) 3612 5411, e é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo...