Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias...

6º BPM REALIZA PRISÃO POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Policiais da CETO do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão por tráfico de entorpecentes, na quinta-feira (26), às 19h30, no Bairro Bonfim 2, em Senhor do Bonfim.

A guarnição perseguia Rogério Bispo dos Reis, de 42 anos, que carregava um forno micro-ondas, em atitude suspeita e empreendeu fuga, após aproximação da viatura para abordá-lo, adentrando em sua própria casa, deixando o objeto no corredor...

Professor baiano é convidado pelo Papa Francisco para debater crime organizado

A Bahia terá um representante na Cúpula de Juízes sobre Tráfico de Seres Humanos e Crime Organizado, evento realizado pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais do Vaticano nos próximos dias 3 e 4 de junho, na Itália. Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia e professor da UNIFACS, Rômulo Moreira aceitou o convite do Papa Francisco para o evento que reunirá magistrados do mundo inteiro que desempenham papel ativo no combate ao tráfico de pessoas, à escravidão moderna e ao crime organizado.

Com 49 anos de vida, sendo 26 deles dedicados à carreira, o baiano Rômulo Moreira é professor de Direito Processual Penal e atua em Salvador como procurador de justiça da área criminal há nove anos. Tem, entre os livros publicados, o título A Nova Lei do Crime Organizado. "É um evento que vai reunir membros da magistratura de todo o mundo para discutir a temática e partilhar experiências, sucessos e melhores práticas, criando maior consciência global sobre os problemas e soluções para essas novas emergências do mundo globalizado", explica Moreira, que pretende apresentar durante a Cúpula estatísticas atualizadas sobre o combate ao tráfico de pessoas, escravidão e crime organizado no Brasil nos últimos cinco anos...

Prefeitura fará a inauguração do clube do bairro de Izacolândia

A prefeitura de Petrolina, irá inaugurar na próxima segunda-feira, 30, às 18:30, o Clube do Bairro da localidade de Izacolândia que levará o nome do ex – deputado Osvaldo Coelho que foi um grande benfeitor da comunidade. O clube fica na rua G, no bairro Cohab. A solenidade contará com a presença de secretários, líderes políticos e comunitários e população.

"Essa será a decima inauguração dos 16 Clubes do bairro que iremos entregar a população dos projetos irrigados e localidades rurais, e será muito especial porque homenagearemos um grande homem. De fato, a entrega desses novos espaços comunitários é uma ação esperada há algum tempo por toda comunidade, sendo mais um compromisso assumido e concretizado em favor das pessoas de Izacolândia e de todos os outros núcleos que também receberão o beneficio", afirmou Julio Lossio, prefeito de Petrolina...

SINTRAB realiza assembleia na próxima terça-feira em Juazeiro

Na próxima terça-feira (31), às 9h, no Clube 15 de Novembro- antigo Clube dos Caçadores-, em Juazeiro, acontecerá uma assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAB) com intuito de se discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores municipais, prestação de contas e as eleições da nova diretoria da entidade sindical.

“O SINTRAB se contrapôs a alguns pontos durante a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores. Nesta assembleia vamos explicar a categoria os pontos que não concordamos e os motivos. Estaremos trazendo um jurídico especifico nesses assuntos para participar da assembleia. É importante a presença de todos os servidores”, afirmou Ronivaldo Ferreira em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (27)...

Mais de 90% do público-alvo foi imunizado contra o H1N1 em Juazeiro

A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 foi prorrogada para a próxima terça-feira, 31, em Juazeiro. Até o momento cerca de 40 mil pessoas foram imunizadas, o que representa 90% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. 

O público-alvo que necessita atingir a meta estabelecida são pessoas com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e gestantes. A meta é vacinar no mínimo 80% das 44 mil pessoas que pertencem a esses grupos.  ..

Mais de 100 pequenas cirurgias serão disponibilizadas amanhã no mutirão do Hospital Regional de Juazeiro

O Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI) realizará amanhã (28) um mutirão de pequenas cirurgias. Serão ofertados 120 procedimentos durante todo o dia. Pacientes que necessitarem de procedimento de Cirurgia Geral, como por exemplo, retirada de pequenos tumores benignos e pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas, cantoplastia, entre outros, podem procurar o ambulatório do HRJ.

Os interessados devem comparecer ao local portando Cartão SUS e documento de identidade (RG). Os procedimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo Cirurgião Geral na própria unidade...

Petrolina: Paróquia Santa Luzia realiza mais um "São João da Família"

A Paróquia Santa Luzia, localizada no bairro Cohab Massangano, zona oeste de Petrolina, realiza no próximo dia 4 mais um 'São João da Família'. Esta é a 18ª edição do evento, completando este ano bodas de turquesa. A festa, tradicional entre as famílias da comunidade, acontecerá na Associação de Moradores do bairro.

O ingresso custa R$ 10 e já está à venda na paróquia. Segundo os organizadores, toda a renda do evento será direcionada para a conclusão das obras do Centro Administrativo da paróquia. Dentro desse projeto, está prevista ainda a construção de uma cozinha comunitária, que deve oferecer cursos gratuitos à população...

Salário em dia credibiliza Prefeitura junto ao comércio, acredita Isaac

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, entregou terça, 25, os primeiros exemplares do Cartão do Servidor. As vantagens com descontos diferenciados para os servidores são asseguradas, acredita Isaac, pela confiança do comércio na regularidade salarial por parte da gestão pública. “Isso é credibilidade. Se a gente [Prefeitura] não pagasse em dia, nenhum lojista confiaria em vender”, sublinhou.

“Apenas com a folha de pagamento, injetamos R$ 15 milhões na economia”, calcula o secretário de Desenvolvimento e Turismo, Carlos Neiva, que coordena o Cartão com a secretária Maéve Melo (Administração). “A proposta é estimular o consumo e fomentar o comércio”, frisou Neiva. A ideia do Cartão, recorda Maéve, discutida com sindicatos é “valorizar o quadro funcional da Prefeitura”...

Passagem da Tocha Olímpica em Juazeiro foi realizada com segurança

Na manhã desta quinta-feira, 26, a cidade de Juazeiro recebeu a Tocha Olímpica. A segurança do evento contou com o trabalho da Guarda Civil Municipal, Fiscais de Trânsito, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal...

Monumento instalado no Paço Municipal vai eternizar a passagem da Tocha Olímpica por Sobradinho

A Prefeitura de Sobradinho já concluiu a obra de requalificação da área de entorno do Paço Municipal, que compreende a Escola 24 de Fevereiro, Apae, Creche Maria Nilza, Banco do Brasil, Sefaz e Seads. A obra, com recursos próprios, foi estimada em cerca de duzentos e oitenta e oito mil reais(R$ 288.000 ) e será inaugurada amanhã ( 26) quando a Tocha Olímpica passará pela cidade.

Além do calçamento do espaço, mais árvores serão plantadas, a calçada será ampliada e no projeto constam bancos, mastro das bandeiras oficiais e um monumento destinado a escultura de uma réplica da Tocha Olímpica, para perpetuar a lembrança deste acontecimento histórico para Sobradinho.
A escultura é do artista plástico e escritor Marcos Santana que se inspirou no símbolo olímpico, agregando uma modalidade esportiva forte em Sobradinho: o esporte aquático...

Secretaria de Ordem Pública retorna à Feira do Rolo para nova fiscalização

Com o objetivo de promover a manutenção do fluxo das vias públicas e inibir casos ilícitos de vendas de mercadoria de origem duvidosa e em local não autorizado pelo poder público, a Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, através do Núcleo de Operações e  Guarda Municipal, realizou neste domingo (22) ação no local onde era realizada a chamada "Feira do Rolo" - trecho das Ruas Governador Cordeiro de Farias e Casa Nova, no bairro Jardim Maravilha.

Neste mês de maio, esta é a segunda operação realizada no local. Desta vez, além da apreensão de produtos sem comprovação fiscal, os agentes da Ordem Pública e da Guarda Municipal de Petrolina buscaram orientar os vendedores para que a comercialização não fosse realizada em vias públicas, obstruindo o trânsito de pedestres e de veículos...

Alternativas para revitalizar o São Francisco na Pauta do Ministério do meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, convocou uma reunião com secretários, assessores especiais e dirigentes de entidades vinculadas ao MMA para ouvir, na tarde de ontem, uma proposta de revitalização integrada da bacia do Rio São Francisco, apresentada pelo prefeito de Aracaju, Sergipe, João Alves Filho. Sarney Filho considera este um tema estratégico da maior importância para o MMA, inclusive por ser o São Francisco um rio de integração nacional, que sofre, em vários pontos do seu percurso, com a ação do homem.

Estudioso do assunto, o prefeito João Alves Filho realizou vasta pesquisa e apresentou uma alternativa de recuperação para o Rio São Francisco com base, também, na sua experiência de ministro do Interior à época do então presidente da República José Sarney. O projeto sensibilizou os dirigentes do MMA, que se interessaram em conhecer seus detalhes...

Prefeitura de Sobradinho consegue viabilizar operação Tapa Buracos para a BA 210