Prefeito de Morro do Chapéu é denunciado ao Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08/03), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, pede que seja apurada a provável prática de ato de improbidade administrativa na contratação direta de empresa para assessoria técnica especializada para captação de recursos junto ao Governo Estadual e Federal, no exercício de 2017. Diante das irregularidades contidas no processo, a relatoria imputou uma multa no valor de R$6 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$180 mil, com recursos pessoais, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

O relator José Alfredo considerou indevido o uso da inexigibilidade de licitação para contratação da determinada assessoria, vez que a atividade não se tratava de serviço técnico, de natureza singular, nem foi prestado por empresa com notória especialização. Sendo assim, não atendia aos requisitos básicos para utilização da contratação direta, mediante a inexigibilidade. Também não foi apresentada nenhuma documentação que caracterizasse a inviabilidade da competição. Cabe recurso da decisão...

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Jaguarari Everton Rocha

O Ministério Público da Bahia, através do Promotor de Justiça da Comarca de Jaguarari, Dr. IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA pediu a Justiça que afaste do cargo de prefeito, por 180 dias, o Sr. Everton Carvalho Rocha com a perda do mandato e dos direitos políticos de 8 a 10 anos. O prefeito Everton Rocha é acusado pelo MP-BA, na Ação Civil Pública Nº 8000103-94.2018.8.05.0139, pelos crimes de Improbidade Administrativa, Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito e Violação aos Princípios Administrativos. Além do afastamento de Everton, o MP também pede o afastamento de suas funções, os funcionários comissionados Joana Salete Bernardino Araújo Conceição, José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Eliane Costa da Silva (tesoureira), Eliene Fonseca Neiva (caso continue a ocupar cargo público ou mantenha qualquer espécie de vínculo com o Município de Jaguarari) e Juraleson Leite Santos (ex-secretário de educação).

A ACP – Ação Civil Pública tem ainda como réus a empresa T N VIEIRA ENTRETENIMENTOS – ME de Campo Formoso e seus sócios MARCELO EDUARDO NASCIMENTO VIEIRA eTHIAGO NASCIMENTO VIEIRA, ambos naturais de Campo Formoso/BA;ALDENOR DOS SANTOS FREITAS, convivente, ex-pregoeiro municipal e ex-presidente da Comissão de Licitação...

Ex-Ministros defendem continuidade de políticas ambientais e Edson Duarte é um nome em evidencia para assumir Ministério

Em encontro realizado na segunda-feira (05), no Rio de Janeiro, durante  Fórum do Clima, ambientalistas, pesquisadores e membros da sociedade civil  discutiram estratégias para a redução de carbono e cumprimento das metas do Acordo de Paris. Durante o Fórum, que contou com a participação dos três últimos ministros do Ambiente, Izabella Teixeira, Carlos Minc e Sarney Filho, ficou evidenciada a preocupação com os rumos do Ministério a partir de abril, quando Sarney Filho deixa a pasta para concorrer a uma vaga no senado.

Os ex-ministros Carlos Minc e Izabella Teixeira, em consonância com outras representações ambientalistas, mostraram preocupação com uma ruptura das atuais políticas ambientais, caso a indicação para a pasta atenda outras vertentes, ligadas aos ruralistas e setor agropecuário. Durante o encontro no Rio de Janeiro, mais uma vez o nome do atual Secretário Institucional do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, apareceu como o provável substituto de Sarney Filho, já no mês de abril.

Natural de Juazeiro, Edson Duarte é uma referencia na área ambiental e conta com o apoio das principais organizações ligadas ao setor, incluindo o Ministro Sarney Filho, que não esconde o desejo de emplacar o baiano na sua vaga...

Cipe Caatinga ministra curso para policias de outros estados

A Companhia Independente de Policiamento Especializado Caatinga ministra, até a próxima sexta-feira (9), a instrução para o I Curso de Operações Táticas Especiais (Cote) para profissionais da Polícia Civil do Piauí. O treinamento acontece no Centro de Instrução da Cipe, na localidade de Barra do Tarrachil, município de Chorrochó.

Assistem também aos módulos teóricos e práticos policiais convidados do Ceará, Maranhão e Mato Grosso. Durante os seis dias de instrução, os alunos têm aulas de patrulha e combate em área rural, tiro de combate, técnicas de sobrevivência com simulado e de rastreamento...

Candidatos têm dificuldade com inscrição no Fies, MEC nega problema no sistema

Apesar do relato de alguns internautas sobre falhas no sistema de inscrição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação (MEC) garante que não há problema com o sistema. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa.

Nas redes sociais, estudantes reclamam que não é possível clicar no botão Prosseguir, para finalizar a inscrição. O MEC explica que a complementação das informações pode ser feita até quinta-feira (8). “Portanto, o sistema será habilitado a qualquer momento desta terça-feira, 6, para o complemento das informações, seguindo previsão no edital”, diz a pasta...

Ministério Público define que Compesa deve realizar obra de saneamento na região da rodoviária de Petrolina

Um encontro entre representantes da Prefeitura de Petrolina, membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Corpo de Bombeiros, da empresa que administra o terminal rodoviário e da Compesa definiu a necessidade de uma intervenção no saneamento nas imediações do terminal rodoviário, no bairro Gercino Coelho, zona central da cidade. Durante a reunião, realizada na última segunda-feira (05) na sede da 3ª Promotoria de justiça da Defesa da Cidadania, a Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) mostrou que todo o esgoto produzido pelos imóveis, residenciais ou comerciais, têm como destino o Rio São Francisco, através da rede pluvial. Situação considerada inadmissível pelo MPPE, pela Prefeitura e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Diante disso, ficou definido durante o encontro, que a Compesa tem até o dia 23 de abril para apresentar um projeto técnico para uma intervenção na rede de esgoto nas imediações da rodoviária, incluindo valores e cronograma de tempo de execução. Em caso de descumprimento do prazo, a Compesa estará sujeita a penalidades aplicadas pelo MPPE. Entre os que assinaram a ata da reunião estão a promotora de justiça Rosane Moreira Cavalcanti, o diretor de Saneamento, Igor Falcão, o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores, a diretora de fiscalização da Agência, Dayanne Bione, além dos representantes do Corpo de Bombeiros, rodoviária de Petrolina e Compesa. ..

Ministro reforça necessidade de plantar água

Ao abrir em Brasília, o seminário nacional Revitalização de bacias hidrográficas com focos em rios urbanos, o ministro Sarney Filho disse que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está comprometido com a execução do Programa Nacional de Recuperação e Conservação de Rios Urbanos, incluído na Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o ciclo 2016-2020. O seminário tem por objetivo discutir as diretrizes para o desenvolvimento da iniciativa nas cidades brasileiras.

"A execução de um programa ambicioso como este impõe a necessidade de recuperação de um grande passivo ambiental com o qual as cidades convivem: a despoluição dos corpos d’água", afirmou o ministro. "Para tanto, estamos buscando evoluir na identificação, mapeamento e fiscalização das fontes poluidoras pontuais e difusas", continuou Sarney Filho, ao acrescentar que o maior desafio do governo e demais setores da sociedade é ampliar o saneamento básico em todos os municípios brasileiros...

Governador Rui Costa visita Pilão Arcado sábado (10) e anuncia que paga em abril segundo maior valor da história do PDP

Até o dia 10 de abril de 2018, o Governo do Estado pagará o segundo maior valor da história do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), incentivo criado em 2013. Mais de 21.200 policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A lista com as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (Risps e Aisps) foi publicada, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7). 

Com 270 vidas preservadas, a redução do número de homicídios, latrocínios e lesões corporais dolosas seguidas de mortes, no segundo semestre de 2017, foi de 8%, na Bahia, comparada ao mesmo período de 2016. "Faz bem a auto estima dos nossos policiais um reconhecimento ao trabalho desempenhado por eles. Estão de parabéns e merecem a gratificação", disse o governador. O secretário da Segurança Pública, por sua vez, reforçou que o incentivo é o reconhecimento ao trabalho árduo dos integrantes das forças de segurança. “A cobrança é intensa durante todo o ano. Sabemos que as causas da violência não têm relação direta com o trabalho policial, mas é nossa obrigação agir para diminuí-la. Esse prêmio mostra como a segurança é prioridade para o Governo do Estado”, enfatizou...

Juazeiro: Laudo aponta que 9 vacas mortas de forma misteriosa em fazenda foram envenenadas: 'maldade', diz dona

Um laudo apontou que as nove vacas leiteiras mortas de forma misteriosa em uma fazenda localizada na zona rural de Juazeiro, em dezembro de 2017, foram envenenadas. O caso é investigado pela Polícia Civil, que ainda não informou se algum suspeito foi identificado. O resultado do laudo foi divulgado após amostras de sangue e das vísceras dos animais serem colhidas por um fiscal e um veterinário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e encaminhadas para laboratórios de Salvador e Belo Horizonte.

Conforme o órgão, três tipos diferentes de venenos foram encontrados nas vacas mortas na fazenda, que fica no bairro Dom José Rodrigues. "Foram encontradas iscas usadas no combate de roedores, de ratos, e substâncias usadas tanto para o controle de ectoparasitas em animais quanto em plantações. Foram encontrados também mercúrio e chumbo", disse o fiscal da Adab, José Arnaldo Silva...

MOTOTAXISTA DENUNCIA DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO

O mototaxista “Reizinho” leitor do Blog manteve contato com a nossa redação nesta terça-feira (06) para reclamar do desperdício de água potável na rua Princesa Isabel, bairro Santo Antônio. “É um tremendo descaso, já tem mais de 24 horas que a água tratada é desperdiçada nesta área, inclusive, trazendo transtornos para o nosso ponto de mototaxi porque os veículos passam e atiram água na gente e nos passageiros. Uma equipe do SAAE esteve aqui, mas disse que o problema não era de sua responsabilidade e sim de outra equipe. A água continua sendo desperdiçada” lamentou.

VEJA O VÍDEO: ..

Juazeiro: Câmara aprova novo piso para magistério público municipal

A sessão ordinária desta segunda-feira (05/03) da Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, com o voto favorável de todos os vereadores presentes, o Projeto de Lei 3393/2018, enviado pelo Executivo, que estabelece o novo piso salarial para o magistério público municipal e dispõe sobre a tabela de vencimentos. Além desse projeto foi votado e aprovado o Projeto de Lei 3395/2018, autorizando o Prefeito Paulo Bonfim doar um terreno ao Governo do Estado da Bahia para a construção da sede própria da Delegacia da Mulher e o Projeto de Lei alterando o valor para requisições de pequeno valor.

Além dos projetos de Lei do Executivo, o Plenário da Câmara aprovou duas propostas de realização de audiências públicas de autoria do Vereador Charles Leal. A primeira propõe discutir em audiência a questão dos animais soltos nas ruas de Juazeiro e a segunda discutir em audiência pública a questão do uso de agrotóxicos nos projetos de irrigação do município. Ainda na Ordem do Dia foram promulgadas as resoluções que concedem o título de cidadão à José Nunes da Silva e Maximiliano Miranda dos Santos...

ADEAP discute com produtores realização da primeira Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Abóbora

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Tiano Felix, acompanhado do diretor de pecuária, José Wilson Chaves e do supervisor da ADEAP José Lindomar Nunes Pereira, participaram na manhã deste domingo (04), no distrito de Abóbora, de reunião com os produtores locais para discutir a realização da primeira Feira de Caprinos e Ovinos do distrito.

O evento previsto a acontecer de 09 a 11 de novembro, pretende ser mais uma ferramenta de desenvolvimento econômico da região, valorização da produção local e resgate da cultura popular. “A feira de caprinos e ovinos é um instrumento importante para o produtor. É o momento de dar valor ao que ele produz, e que não é visto. O evento potencializa a produção da comunidade, é importante para o distrito, e consequentemente, para o município”, disse Tiano...

Médica de Cuiabá anuncia que fará morte assistida na Suíça

"Em 16 dias, estarei longe, na Suíça, fazendo o que me deixará livre da dor e do medo". Com a postagem, publicada nas redes sociais, há três dias, a matogrossense Letícia Franco, de 36 anos, anuncia que decidiu ser submetida à morte assistida. A oftalmologista de Cuiabá avisou ainda que, dois dias depois, sábado (3), apagaria a própria conta no Facebook. 

"A toda minha família, deixo meu mais sincero amor”, escreveu ela. A médica sofre de dermatopolimiosite, desde 2011. A doença autoimune causa uma inflamação crônica na musculatura. Dentre os sintomas que afligem Franco, "dores pelo corpo e nos músculos, febre baixa, desânimo e dificuldade para se movimentar"...

Aplicação de multas para pedestres e ciclistas entra em vigor em abril deste ano

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas que cometerem infrações entra em prática em abril deste ano. A reportagem deste Blog enviou solicitação aos orgãos responsáveis pelo trânsito em Juazeiro e Petrolina, para esclarecer qual será os rumos nos municipios, visto que a resolução deve ser válida em todo o país.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no ano passado e passa a vigorar punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas. “O ciclista não pode circular em passeio destinado ao pedestre, como também nas calçadas, de forma agressiva ou perigosa. E também na contramão de direção. A penalidade nesse caso é uma multa podendo no caso acontecer até a apreensão do veículo”, explica o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (CFC), João Batista Neto...

LEITOR RECLAMA DE BURACO E DA FALTA DE SOLIDARIEDADE DE MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO

O mototaxista Alan Kardek flagrou na manhã desta segunda-feira (05) um acidente no ponto de ônibus no bairro João XXIII, por conta de um buraco aberto pelo SAAE, cujo reparo ainda não foi efetuado. Ao descer do transporte público o idoso não teve equilíbrio e foi ao chão, recebendo apoio de populares enquanto aguardava uma viatura do SAMU. Veja a mensagem do leitor: “Estou aqui, mas uma vez para mostrar a você as mazelas de nossa cidade. Sou mototaxista e eu bem sei o quanto nossa cidade está abandonada em termos de infraestrutura. Hoje presenciei um acidente com um idoso de 77 anos, o mesmo caiu do ônibus da Joalina e eu e mais algumas pessoas prestamos socorro. Falei com o motorista e o mesmo não se deu nem o trabalho de descer do ônibus e prestar socorro. Falei com ele e ele só me disse o seguinte ‘Eu avisei que aí tinha um buraco’. Em que país nós vivemos onde não somos solidários nem com um idoso” lamentou. ..

Família judoca busca de patrocínio para novas conquistas em 2018

No próximo dia 15 começam as competições do Circuito Baiano de Judô, pelos Municípios do Estado. A primeira etapa ocorrerá este mês, no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas, e as demais ocorrerão de abril a novembro em Ribeira do Pombal, Jequié, Simões Filho, Salvador e Vitoria da Conquista.

Para as categorias de Veteranos acontecerá ainda uma competição de nível nacional, em abril, e outra de nível internacional, no México, prevista para o segundo semestre. Da família Judoca, poderiam participar, se contasse com o apoio de patrocinadores, representando Juazeiro e o Vale do São Francisco, os atletas Ricardo Vicente e Gilvanna Régia, pais do pequeno Gabriel Henrique...

Em Salvador, Rui entrega obra de contenção de encostas que beneficia 4,7 mil moradores de Boa Vista do São Caetano

O mês de março, em Salvador,  representa o início do período de chuvas, e, para quem vive na encosta, na Rua 22 de Março, no bairro de Boa Vista de São Caetano, costumava ser um período de medo do risco de deslizamento de terra. A realidade mudou. Na manhã deste domingo (4), o governador Rui Costa  entregou uma obra de contenção para garantir que  mais de 4,7 mil moradores da localidade tenham noites mais tranquilas de sono. A intervenção contou com investimento de R$ 1,1 milhão.

 "Estamos entregando uma obra importante, para salvar vidas humanas, e autorizando a urbanização e a macrodrenagem de uma área que não tinha implantação de encosta. Além disso, a construção, em outra área [localidade denominada de Poeirão], de um espaço de lazer para toda a comunidade", afirmou Rui, enfatizando que está "trabalhando, inclusive, aos domingos".  ..

Conquista: Funerária leva corpo errado para velório de jovem

Familiares de um morto em Vitória da Conquista, no sudoeste, receberam o corpo errado de uma funerária da cidade. O fato ocorreu neste domingo (4), no bairro Jurema. Segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, quando o carro da funerária chegou na casa da família da vítima, de prenome Henrique,  e o caixão foi aberto, o pai do jovem descobriu que não era o filho dele. O corpo, na verdade, era de outra vítima de homicídio, um jovem conhecido como Felipe. Ainda segundo o Blog, familiares de Henrique se indignaram com o caso, o que fez a funerária sair do local e voltar depois com o corpo certo. ..

Prefeito de Petrolina Miguel Coelho nomeia novos secretários e faz mudanças na administração

A Prefeitura de Petrolina contará com nove novos gestores a partir desta semana. As mudanças ocorrem nas pastas de Desenvolvimento Social, Gestão Administrativa,
Infraestrutura, Habitacão e Mobilidade; Planejamento e Inovação; Cultura, Turismo e Esportes; Chefia de Gabinete, ARMUP, Controladoria e AMMA. As nomeações serão publicadas no Diario Oficial do Município desta terça (06).

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a composição do novo secretariado tem um perfil técnico, administrativo, além de habilidade para conciliar o aspecto político da gestão pública. "Primeiro é preciso agradecer por todo o empenho e dedicação dos colaboradores de nossa gestão nesse primeiro ano. Cada um que passou aqui deixou uma enorme contribuição à cidade. Agora, estamos fazendo ajustes e confio plenamente que teremos grandes resultados para a cidade, pois todos os novos secretários foram escolhidos com muito cuidado e têm, primeiramente, a competência para cuidar desses setores, assim como, a nossa plena confiança", garante o prefeito...

ESPAÇO DO LEITOR: ESCURIDÃO TOMA CONTA DO DISTRITO DE PINHÕES.

É lamentável a situação em que se encontra nossa comunidade. Infelizmente há meses a escuridão toma conta das ruas e praça sem que seja tomada nenhuma providência. Pinhões durante a noite está parecendo uma cidade fantasma. Esperamos da prefeitura e setor de iluminação providências urgentes no sentido de sanar o problema que prejudica os comércios e lazer da população.

NOTA DA SESP..