ARTIGO – LUZ ACESA CONTRA OS PRIVILÉGIOS

Apenas quatro meses atrás, ou seja em 20/11/2016, este Blog publicou a minha crônica sob o título “FORA... OS PRIVILEGIADOS DO FORO!”, ocasião em que já reivindicava a necessidade de mudança nessa Lei que fere os princípios básicos do Art. 5º da Constituição Federal, que determina: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Essa é uma linguagem muito cristalina e de fácil entendimento, e não há razão que justifique a existência dessa proteção especial para uma casta de transgressores, cujos crimes somente o Supremo Tribunal poderia julgar.

Daí que, em razão da existência desse dispositivo do Foro Privilegiado é que surgem os desencontros interpretativos até mesmo entre os juristas, e ainda ocorrem os tristes episódios de nomeações suspeitas e marcadas pelo caráter da cumplicidade com pessoas investigadas ou sob processo para os cargos especiais. Vale relembrar que o próprio Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Relator da PEC sobre o assunto, disse: “Privilégio odioso [...] e que o foro se tornou, sob o pretexto de assegurar a independência das autoridades, sinônimo de impunidade”.   ..

'Victor não me machucou e nunca me machucaria', diz esposa do cantor

Para "esclarecer os fatos", a mulher do cantor Victor, da dupla sertaneja Victor & Léo, publicou uma carta em seu perfil pessoal no Instagram, neste domingo (26). No post, Poliana Bagatini Chaves, de 29 anos, afirma que teve "um grande desentendimento familiar", mas que Victor não a machucou, nem a machucaria.

No entanto, Poliana, que está grávida, foi à polícia e prestou queixa contra o cantor na última sexta-feira (24), em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em seu depoimento, ela contou que o sertanejo, de 41 anos, a jogou no chão e golpeou com chutes. De acordo com os policiais, a briga teria acontecido por motivos fúteis...

Bloco caçoa de políticos e tem fantasias apreendidas pela PM; veja

O bloco de carnaval Empatando tua Vista teve as fantasias e todo material apreendidos por soldados da Polícia Militar. O vídeo publicado nas redes sociais mostra a ação dos agentes recolhendo o adereço na Ponte 6 de Março, área central do Recife, quando seguiam para o Galo da Madrugada.

Esta é a segunda vez que o grupo tem os adereços apreendidos pela PM. O grupo faz uma crítica à especulação imobiliária no Estado e a Paulo Câmara (PSB) e Geraldo Júlio (PSB), governador de Pernambuco e prefeito do Recife, respectivamente...

Representantes de organizações internacionais elogiam Hospital da Mulher

O atendimento humanizado oferecido pelo Hospital da Mulher, recém-inaugurado pelo Governo do Estado, foi elogiado pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, e o representante da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS, Joaquim Molina, que visitaram o equipamento na tarde desta sexta-feira (24), acompanhados das secretárias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, e de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira.

"É um momento que as mulheres estão fragilizadas, principalmente as vítimas de violência. Ser recebida num lugar acolhedor e por profissionais especializados é essencial", destacou a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman. O representante da OPAS/OMS, Joaquim Molina, elogiou as instalações e localização do equipamento. "A decoração é suave e com belas obras de arte, além da vista para o mar. Isso é também um diferencial no atendimento", avalia. 

"Eles estão encantados com o equipamento e com certeza vão disseminar informações positivas sobre essa conquista para a Bahia. A visita também tem como objetivo buscar parcerias futuras com a OPAS e a ONU Mulheres em prol do desenvolvimento da saúde das mulheres baianas", frisou a secretária Olívia Santana. A secretária Julieta Palmeira lembrou ainda que o atendimento às mulheres vítimas de violência, realizado no Hospital, está funcionando durante o Carnaval. ..

Prefeitura antecipa pagamento do mês de fevereiro para os servidores de Andorinha

A Prefeitura de Andorinha antecipou o pagamento referente ao mês de fevereiro dos 803 servidores municipais efetivos e comissionados da administração municipal. Pelo calendário normalmente, os vencimentos só estariam disponíveis até o quinto dia útil de março, mas, em função do feriado de Carnaval, o Executivo decidiu realizar o pagamento de todos os servidores nesta sexta-feira, 24 de fevereiro.

"Nós estamos pagando antes do carnaval para garantir um bom feriadão aos servidores andorinhenses", afirmou o prefeito Renato Brandão. Segundo o secretário de finanças, Lourenco Figueiredo, a determinação do prefeito em antecipar o pagamento dos servidores, injeta cerca de R$ 1,5 milhão na economia de Andorinha...

Carro pega fogo no Bairro Santo Antônio, em Juazeiro

No início da tarde deste sábado de carnaval (25) um automóvel pegou fogo na Rua Princesa Isabel, no bairro Santo Antônio, em Juazeiro. Por sorte, populares que transitavam no momento da ocorrência ajudaram o motorista a apagar o fogo. Ninguém ficou ferido, houve apenas danos materiais. ..

Enquanto a chuva dá trégua, trabalho para diminuir transtornos continua em Petrolina

Mesmo depois de alguns dias de céu firme em Petrolina, a preocupação da Prefeitura em diminuir os transtornos causados pelas chuvas recentes não diminuiu. Além das intervenções emergenciais já divulgadas, como o nivelamento das ruas 26 e 29 do Jardim Petrópolis, zona oeste da cidade e a interdição do trecho do canal do Cacheado que cedeu perto da AME do bairro, outras ações também estão sendo realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade a fim de prevenir possíveis problemas.

As equipes da secretaria executiva de Serviços Públicos já limparam as bocas de lobo das imediações do Viaduto dos Barranqueiros, no centro da cidade. Elas ainda estão atuando na manutenção de iluminação pública que têm apresentado problemas depois das chuvas. Enquanto isso, nos bairros São Jorge e Mandacaru, na zona norte e também no Dom Avelar, na zona leste, escavadeiras hidráulicas trabalham na limpeza dos canais que cortam as localidades. Todas essas ações estão sendo realizadas a fim de facilitar o escoamento das águas pluviais para que elas não provoquem transtornos, como o alagamento de ruas...

COMERCIANTES RECLAMAM DA SUJEIRA NO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO

Comerciantes do Mercado do Produtor de Juazeiro entraram em contato com a redação do Blog Geraldo José na manhã deste sábado (25) para reclamar da sujeira e do mau cheiro no quarto maior entreposto do país em termos de comercialização.

“Geraldo olha a gestão de Mitonho Vargas, o diretor de comércio do Mercado do Produtor de Juazeiro, abandonado pelos seus gestores, uma falta de vergonha para gente que paga caro” reclamou um dos denunciantes...

RONDESP NORTE PRENDE TRAFICANTE NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA

Nesta quinta-feira (23) equipes da RONDESP NORTE receberam denúncias anônimas de que um homem conhecido como "PEDRÃO", estaria vendendo drogas em sua residência no bairro Alto da Maravilha, Juazeiro. Os Rondespianos seguiram em diligência até o local informado onde localizaram um homem que estava em frente ao imóvel suspeito, ele informou que se encontrava ali para comprar droga a um indivíduo vulgo "PEDRÃO". Este último, PEDRO DA SILVA FERREIRA, foi abordado em via pública e confirmou que vendia maconha. Disse ainda que tinha comprado 900g da droga na ilha do fogo, desse total já teria vendido 200g  por R$ 350,00 e que o restante da droga estaria escondida em sua casa. Com a permissão de "PEDRÃO", o efetivo entrou em sua residência e encontrou os seguintes materiais:

• Aproximadamente 700g de maconha (acondicionada em uma embalagem plástica);..

Grávida, mulher do sertanejo Victor acusa o cantor de agressão em MG

A esposa do cantor Victor, da dupla Victor & Leo, foi à polícia e prestou queixa contra o cantor nesta sexta-feira (24), em Belo Horizonte, Minas Gerais. Poliana Bagatini Chaves, de 29 anos, teria sido agredida pelo marido. Ela está grávida.

De acordo com o G1, Poliana disse à polícia que o sertanejo, de 41 anos, a jogou no chão e golpeou com chutes. De acordo com os policiais, a briga teria acontecido por motivos fúteis e a vítima teria sido impedida pela cunhada e por um segurança de sair do apartamento do casal após as agressões. Uma vizinha teria ajudado Poliana a sair do local...

Prefeitura de Petrolina paga servidores antes do Carnaval  

Servidores da Prefeitura de Petrolina poderão pular carnaval com mais tranquilidade. O prefeito Miguel Coelho anunciou que realizará o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, referentes ao mês de fevereiro, nesta sexta-feira (24). Serão mais de R$ 10 milhões injetados na economia local, fortalecendo o comércio do município.

Em relação aos servidores da Secretaria de Saúde, receberão no, decorrer desta sexta-feira (24), os estatutários. Médicos, contratados e comissionados da saúde receberão dia 06 de março...

Pernambuco: Esquema especial nas rodovias estaduais durante o carnaval

OPERAÇÃO CARNAVAL – Com objetivo de proporcionar mais segurança nas rodovias durante o período carnavalesco, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estadual de Transportes, intensificará as ações nas estradas pernambucanas. As intervenções começaram às 22h desta quinta-feira (23) e seguem até a quarta-feira de cinzas (1º/3), com o reforço nas ações de fiscalização e desligamento de algumas lombadas eletrônicas (VER ABAIXO), entre outras ações, principalmente nas vias que levam aos polos da folia e destinos mais procurados, como os litorais Norte e Sul, e Agreste do Estado. 

Neste feriadão, as principais rodovias deverão ter um aumento de até 40% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Na PE-060, rodovia que leva ao Litoral Sul, a previsão é que este número chegue a 40 mil veículos, no trecho que corta o Cabo de Santo Agostinho. Na BR-232, com destino ao Agreste e Sertão, a expectativa é de 50 mil, no trecho localizado no Bairro do Curado, zona Oeste, na saída da capital. ..

MPF recomenda à Ordem dos Músicos que não obrigue inscrição de profissionais atuantes na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) – Seção Bahia que não obrigue os músicos atuantes no estado a inscrever-se perante o órgão e que não cobre taxa de inscrição ou anuidade desses profissionais, como necessário para o desenvolvimento da atividade de músico. Documento foi enviado na última sexta-feira, 17 de fevereiro.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da recomendação, levou em consideração portaria do Ministério do Trabalho, editada em 2015, a qual expõe que a atividade de músico não está condicionada a inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil. Esse entendimento segue jurisprudência do STF, de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia na liberdade de expressão, sendo a exigência de registro profissional e o pagamento de anuidade para o exercício da profissão incompatíveis com a Constituição Federal...

Ambulantes que irão trabalhar no Carnaval de Petrolina recebem capacitação

Nesta quinta-feira (23), cerca de 120 ambulantes cadastrados para comercialização de comidas e bebidas no carnaval 2017, participaram de uma reunião no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (Igeprev). O objetivo do encontro foi passar informações sobre a festa momesca e as normas que os profissionais terão que seguir. Estiveram presentes: Anderson Miranda, diretor presidente da Vigilância Sanitária; Comandante da Guarda Municipal, inspetor Luiz Diniz; Representante do Corpo de Bombeiros, capitão Cruz; Diretor presidente da AGE, Sebastião Amorim. 

Durante o evento, foram realizadas mini palestras por cada órgão presente. A Vigilância Sanitária do Município abordou todas as normas na manipulação de alimentos durante os quatro dias de festa. A ideia é oferecer uma alimentação de qualidade e segura para a população petrolinense que participará do carnaval. Além da palestra, foi entregue um documento a cada ambulante com todas as regras a serem seguidas. Foram repassadas também, através da Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros, informações sobre a segurança do evento e a garantia de acesso dos ambulantes cadastrados ao circuito...

Ação que garante água na região do rio Salitre está dentro do cronograma, constata superintendente da Codevasf

A solicitação foi feita pelos próprios produtores das comunidades de Goiabeira I e II; ação vai beneficiar mais de 150 famílias. Os serviços de limpeza de trecho do rio Salitre, ação que vai assegurar água para mais de 150 famílias de duas comunidades na zona rural de Juazeiro, foram vistoriados nesta quinta-feira (23) pelo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Misael Aguilar Neto.

As obras ocorrem numa parceria entre a Codevasf de Juazeiro, que cedeu a retroescavadeira, e o Serviço Autônomo e Água e Esgotos (SAAE), que está fornecendo o combustível e custeando as diárias de profissional operador de máquina. No trecho que está sofrendo a intervenção há uma tomada de água que abastece a região, principalmente as comunidades de Goiabeira I e II. A ação foi demandada no início deste mês pelas próprias comunidades durante uma audiência que contou com a participação de representantes do SAAE, do presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, do vereador Agnaldo Meira e de uma comissão de produtores...

Pesquisa socioeconômica será realizada durante Carnaval de Petrolina

Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, através da Diretoria de Turismo e, com apoio da Agência do Empreendedor (AGE), firmou parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) para realização de uma pesquisa de campo neste período carnavalesco.

Durante reunião, que aconteceu nesta quarta-feira (22), na UPE, ficou acordado que a avaliação será aplicada durante os dias de festa pelos alunos do curso de Matemática e Nutrição da UPE, em uma amostragem com consumidores e mais de 120 ambulantes que estarão localizados no principal corredor da folia, na Rua Joaquim Nabuco, centro da cidade. A metodologia adotada será bibliográfica e de campo...

Saúde: Prefeito de Lagoa Grande implanta atendimento noturno na Rede para facilitar acesso do trabalhador

Uma estratégia para a saúde do trabalhador de Lagoa Grande, especialmente da agricultura, adotada pela secretaria de saúde de Lagoa Grande-PE, a pedido do Prefeito Vilmar Cappellaro, tem dado muito certo desde a sua implantação. Por entender a realidade e a dinâmica dos horários de trabalho e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, a secretaria da Saúde colocou um plantão especial de atendimento noturno em toda a rede de Estratégia de Saúde da Família – ESF (antigo PSF), no município.

Horário especial de atendimento..

Ministro dos Transportes garante obra do trecho 2 da Travessia Urbana

O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta quarta-feira, 22, em Brasília, se reuniu com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintela e sua equipe técnica para tratar da conclusão da obra da Travessia Urbana da BR 407. Na oportunidade, o Ministro assegurou o início dos serviços do trecho 2. , que vai do Mercado do Produtor até o contorno da São Luiz. O deputado federal Daniel Almeida mediou o encontro. 

Durante o encontro, Paulo Bomfim, também acompanhado do ex- prefeito Isaac Carvalho, rememorou ao Ministro que a obra da Travessia já tem 2km de pista duplicada. No trecho 2, serão alargados 4 km, num intervalo que vai do Mercado do Produtor, passando pela Avenida da Estação, até o contorno da São Luiz. Esta segunda etapa já foi garantida pelo Ministro Maurício Quintela, que inclusive, se comprometeu a ir à Juazeiro dar a ordem de serviço...

Toda Sexta Tem Obra entrega ruas pavimentadas no Jardim Vitória nesta sexta (24)

A Prefeitura de Juazeiro inaugura nesta sexta-feira (24), às 09h, a pavimentação das Ruas Antônio Oliveira e Adão Pereira, no bairro Jardim Vitória, dentro do Programa ‘Toda Sexta Tem Obra’. As duas vias estão sendo entregues à comunidade com os serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, drenagem superficial (meio fio e linha d’água) e calçadas. ..

Repartições públicas municipais de Juazeiro não funcionam durante o Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro informa que conforme publicado no decreto Nº 051/2017 será ponto facultativo para o funcionalismo público municipal o período de Carnaval 2017 na próxima segunda-feira (27) e terça-feira (28).

Na quarta-feira de Cinzas, 01 de marco, o expediente será das 12h às 18h. Os serviços considerados essenciais como: limpeza pública, coleta domiciliar, vigilância patrimonial, serviços de saúde (UPA, Maternidade e Hospital da Criança) não sofrerão interrupção...