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28 de Julho de 2024

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STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1.182).

No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel...

Mega Revisão Enem UniFTC estreia 7ª edição com presença de mais de 1800 estudantes em plataforma digital

Com estreia oficial na quarta-feira, 17, o primeiro dia da sétima edição da Mega Revisão Enem UniFTC reuniu mais de 1800 estudantes, além da presença de professores referências em educação.

Quem ainda não garantiu a sua participação no evento, pode realizar a inscrição gratuita para os próximos encontros por meio do site https://bit.ly/megarevisaoenem_uniftc. ..

Livro Insurreição dos Signos é lançado nesta quinta (18)

 A convite da Cátedra Fidelino de Figueiredo, o poeta angolano Hélder Simbad participa de uma conversa no dia 18 de novembro, às 10h (Brasil), 14h (Angola), para lançar a edição brasileira do livro Insurreição dos Signos, editado no país pela Pontes Editores, com apoio da DGLAB (Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas).

 O livro integra a Coleção Atlânticos que pretende difundir obras de escritas por autores africanos, publicados em Portugal e países de África...

Deputado Roberto Carlos reivindica a instalação de uma torre de celular no distrito de Piçarrão

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, apresentou uma Indicação, destinada ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, pelo Programa Fala Bahia, realize a instalação de uma torre de celular no distrito de Piçarrão, em Sento-Sé.

A comunidade citada envolve uma população afetada pela falta do serviço de telefonia móvel adequado, que é de grande importância para os moradores, principalmente em casos emergenciais, uma vez que o distrito está localizado numa área rural, distante 75 km da sede. ..

Deputado Roberto Carlos reivindica a implantação de um Ponto Cidadão para Piatã

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa uma Indicação para garantir a implantação de um Ponto Cidadão, em Piatã, com o objetivo de disponibilizar aos piatãenses o Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, proporcionando à população uma economia de tempo e custos para a emissão de documentos e serviços, além do conforto no atendimento, contando com áreas apropriadas para espera e serviços de apoio, como fotocópia, posto bancário, foto e marcação de horário.

De acordo com o parlamentar, atualmente, a população de Piatã precisa viajar para outras cidades em busca deste atendimento, enfrentando longas filas, onde passam horas de espera, e muitas vezes não conseguem tirar os documentos, restando esperar a vinda do SAC Móvel do Governo Estadual, que nem sempre está disponível para o município...

Caixa divulga 1º calendário de pagamento do Auxílio Brasil; veja se tem direito

O governo divulgou nesta sexta-feira o primeiro calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago em 17 de novembro. A partir de hoje, também está aberta a consulta para saber quem será contemplado.

Um novo aplicativo, chamado Auxílio Brasil, substituirá o programa de celular que informava aos beneficiários sobre o Bolsa Família. É possível consultar se o dinheiro está disponível pelo app ou Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 111...

Curta-metragem gravado no semiárido estreia em Petrolina-PE

Chico e Flor - A lenda do Rio Opará. Foto Thierri Oliveira

O Rio São Francisco é cenário da história protagonizada pelos personagens Chico (Rafael Moraes) e Flor (Camila Rodrigues). Gravado e produzido em Petrolina, no sertão de Pernambuco, com incentivo do Governo do Estado, através do 13º edital do Funcultura Audiovisual, Chico e Flor - A Lenda do Rio Opará será exibido gratuitamente nos dias 19, 28 e 29 de novembro em Petrolina-PE, respectivamente nas comunidades da Ilha do Massangano, Rio Corrente e José e Maria e soma-se à produção audiovisual  da região tendo a infância como público-alvo principal. ..

Fiscalização dos espaços públicos busca garantir o direito de ir e vir do cidadão

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que diariamente fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), a ocupação desses espaços para uso comercial...

Papai Noel dos Correios 2021 – Lançamento oficial da campanha acontece nesta sexta-feira (12) na Bahia

Uma das campanhas de solidariedade mais admiradas do Brasil, o Papai Noel dos Correios 2021, será lançada oficialmente nesta sexta-feira (12), na Bahia.

A abertura regional da campanha acontecerá na agência Cidadela, na avenida ACM em Salvador, que terá a presença do Papai Noel, padrinhos e madrinhas do projeto...

Prefeitura de Juazeiro mantém diálogo aberto com servidores para debater reivindicações e garantir melhores serviços em prol da população

Um diálogo aberto entre gestão municipal e servidores resulta em serviços com mais qualidade para a população. E é isso que a Prefeitura de Juazeiro vem reforçando junto às diversas categorias que compõem o governo atual, ouvindo demandas, garantindo melhorias e propondo novas ações em prol da sociedade juazeirense. 

Nesta terça-feira (09), o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, e o assessor especial da prefeitura, Allan Jones, receberam fiscais de postura, de obras e de meio ambiente, acompanhados de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP). Eles apresentaram ao governo um pedido de melhoria nas condições de trabalho, como, por exemplo, mais equipamentos, veículos e outros recursos para desempenhar de forma mais efetiva o atendimento à população. ..

Francisco Diá visita Juazeiro e fala pela primeira vez como treinador do clube

O novo técnico da Juazeirense, Francisco Diá, visitou a cidade de Juazeiro neste final de semana para conhecer de perto, o que será sua casa em 2022.

Recepcionado pelo Presidente da Juazeirense, o Deputado Roberto Carlos e o diretor de Futebol, Sérgio Fernandes, Diá falou pela primeira vez como técnico do clube:..

Artigo - Nenhum direito a menos aos pacientes de planos de saúde

Dias atrás, entidades médicas e órgãos de Defesa do Consumidor se manifestaram conjuntamente em prol da garantia da cobertura estabelecida em lei aos pacientes de planos de saúde.

Parece surreal você ter de vir público para um alerta que visa o cumprimento da legislação de forma que as pessoas tenham respeitados os seus direitos à assistência em saúde; direitos esses, aliás, já consagrados por normas jurídicas...

Agentes comunitários de saúde de Juazeiro realizam treinamento para detecção de hanseníase

Os agentes comunitários de saúde de Juazeiro estão passando por uma capacitação para atuarem no reconhecimento e identificação da hanseníase no município. A qualificação é uma parceria entre a Secretaria de Saúde (Sesau) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O treinamento foi dividido em aulas virtuais e encontros presenciais com aulas práticas. No treinamento, os agentes comunitários de saúde aprenderam a detectar os principais sinais da doença. “Os agentes comunitários de saúde são o elo entre a comunidade e a Unidade Básica de Saúde (UBS). Nas visitas domiciliares eles conseguem identificar com mais facilidade quaisquer sintomas da hanseníase, antes mesmo do paciente ir à UBS, explicou a enfermeira da Sesau, Luana Albuquerque...

Colaboradores do SAAE Juazeiro recebem treinamento de segurança no trabalho

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro está promovendo instruções de segurança no trabalho para colaboradores de diversos setores da autarquia municipal. Além de promover o bem-estar, as instruções têm como objetivo reduzir os riscos de acidentes e doenças.

As palestras são embasadas nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Hoje existem 37 normas. É de acordo com essas normas, por exemplo, que os trabalhadores são instruídos a utilizarem os equipamentos de proteção individual (EPIs). ..

Jornada Acadêmica de Direito da UniFTC de Petrolina reúne profissionais renomados e discute temas relevantes no pós-pandemia

Em torno de 100 estudantes do curso de Direito se inscreveram para participar da I Jornada Acadêmica de Direito da UniFTC de Petrolina 'Reconstruindo a Democracia na Década de 20".

Serão dois encontros e a abertura do movimento do Colegiado do curso aconteceu no último sábado (30), no auditório da instituição de ensino. A ação, que prossegue no dia 06 de novembro, tem como objetivo dar as boas-vindas aos estudantes com a apresentação de temas relevantes para o desenvolvimento da Ciência Jurídica diante do 'Novo Normal', resultado da pandemia e do isolamento social.  ..

Processo de privatização dos Correios está maduro, diz advogado-geral

O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse hoje (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios está “absolutamente maduro”. “Ele é oportuno, pertinente, correto e necessário, bom para o país, mas obviamente, precisamos demonstrar isso em juízo”, afirmou, ao participar do seminário virtual Serviço Postal e Correios: perspectivas setoriais e impactos econômicos, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto de lei de privatização dos Correios já foi aprovado na Câmara dos Deputados e é analisado no Senado. Mas ele é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI)...

Eleições OAB-PE: Almir Reis e Fernanda Resende lançam manifesto em favor da democracia e direitos

Os candidatos à presidência da OAB/PE, Almir Reis e Fernanda Resende, da chapa Renova OAB PE (@renovaoabpe), lançam manifesto em defesa da democracia, diversidade e direitos humanos.

A inquietação é com relação aos ataques às instituições jurídicas, o que coloca em xeque a democracia, a segurança jurídica e os direitos fundamentais. Eles também fazem críticas à atual gestão da Ordem...

Experiente, cheio de títulos e dono das melhores entrevistas coletivas. Este é Francisco Diá, treinador da Juazeirense para 2022

Francisco Diá, um dos treinadores mais experientes do Nordeste e com uma bagagem repleta de títulos por onde passou, é o nome para levar à Juazeirense para novas conquistas em 2022. O Cancão de Fogo, através do Presidente e Deputado Roberto Carlos, aunciou nesta terça, 02, o nome do novo treinador para comandar a equipe nas competições do ano que vem, que são: Baianão, Copa do Brasil e Série D do Brasileirão.

Além de títulos expressivos como campeonato Maranhense, Potiguar, Paraibano, Amazonense e um vice-campeonato da Copa do Nordeste, Diá é conhecido por ser uma figura folclórica, principalmente quando concede entrevistas coletivas. Num episódio que ficou muito famoso enquanto defendia as cores do Ferroviário/CE, o repórter perguntou que a luz vermelha teria sido acesa após uma derrota e ele respondeu: "A luz vermelha que eu conheço é do cabaré que tem lá em Natal, a luz de Maria Boa!" disse...

Feira Livre da Areia Branca está com 45% das obras executadas

As obras de reforma e requalificação da Feira Livre da Areia Branca, na zona leste de Petrolina, seguem em ritmo acelerado e já estão 45% executadas. Neste momento, a equipe segue trabalhando na construção dos boxes de carnes e nas instalações de esgoto sanitário, elétrico e hidráulico. Como também, na instalação de gradil e na concretagem da laje.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, destacou a importância da reestruturação da feira, que será um marco na história da cidade e vai garantir um espaço muito melhor para os feirantes, consumidores e turistas. "Essa é a primeira grande reforma deste importante espaço público. A prioridade do prefeito Miguel Coelho é torná-la mais atrativa, higiênica, acessível e confortável", frisou Emicio Júnior...

Facape quer nominar auditório em homenagem ao Professor Nivaldo Ferreira dos Reis, falecido em abril

Nesta semana, o presidente da Faculdade de Petrolina, Antonio Habib , recebeu o documento do Colegiado de Ciências Contábeis, com a indicação do nome do Professor Nivaldo Ferreira dos Reis, falecido em 6 de abril de 2021, vítima da Covid-19,  para nominar o Auditório Central da Faculdade. O documento que será encaminhado ao Conselho Deliberativo Autárquico – CDA,  para a  aprovação, reuniu ainda, 1.093 assinaturas de alunos, ex-alunos e amigos do professor, reforçando o pedido para a homenagem.

"O curso de Direito da faculdade, onde Nivaldinho estudava, também abraçou a ideia e em um período de 12 dias nós reunimos todas essas assinaturas. Nossa perspectiva era recolher 300 assinaturas. O critério era conhecer Nivaldinho, seria um testemunho da pessoa que ele era," relatou o coordenador do Colegiado de Ciências Contábeis, Agnaldo Batista...

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