Com 54 votos favoráveis e 19 contrários, senadores aprovaram há pouco o texto-base do substitutivo do senador Roberto Requião ao Projeto de Lei 85/2017, que define os crimes de abuso de autoridade. Com o resultado, o projeto segue agora para análise pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade hoje (26) pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário na parte da tarde.
Polêmica..
Será realizado nesta sexta-feira (28) um mutirão de consultas médicas na especialidade de Cirurgia Geral para triagem de pequenas cirurgias do Hospital Regional de Juazeiro (Gestão APMI). Os pacientes que necessitarem de retirada de pequenos tumores benignos, pequenos sinais de pele, retirada de cistos, verrugas, entre outros, devem comparecer a unidade nesta sexta-feira, 28 de abril, a partir das 10:00 horas e logo após a finalização da consulta poderão fazer o agendamento da cirurgia.
Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade portando o cartão SUS e documento de identidade (RG). Os atendimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo cirurgião geral no hospital...
A leitora Francimeire Carvalho enviou e-mail ao blog questionando o serviço de zona azul de Juazeiro. Segundo ela, foi difícil encontrar as colaboradoras para adquirir o bilhete, já que estava sem moeda para a máquina. Veja abaixo:
"Quero através do seu blog, questionar o atendimento da emissão do bilhete da zona azul de Juazeiro. Pois ontem, 25/04/17 perto das 16h:00min estacionei meu carro próximo a Promatre e fiquei a procura de uma colaboradora do Sinal Park para emitir um bilhete pra mim ( fui para a frente dos bancos, de frente a farmácia Pague menos e fui pra frente da antiga casa de misericórdia), pelo fato de eu não ter nenhuma moeda. Devido precisar ir ao banco por conta do horário, não podia andar mais atrás de uma funcionária. Resumindo, depois que o banco fechou, pedir ao guarda para sair por conta da zonal azul e nada, voltei e fiquei olhando para a área de frente aos bancos se alguma aparecia. Depois de uns 20min apareceu uma e pedi novamente o vigia do banco para sair. Ao chegar até a funcionária falei para ela que procurei algumas delas pelas redondezas e não encontrei e na minha opinião não deveria ficar sem funcionária próximo aos postos, uma vez que nem todas as pessoas andam com moedas e ninguém tem que ficar indo atrás de funcionário.
A moça que me atendeu disse que ela não tinha obrigação nenhuma de emitir bilhete e eu perguntei porque ela andava com uma maquineta então? No momento estava emitindo multas, que no meu ponto de vista, aconteceu com muita gente de não colocar zona azul por não encontrar ninguém por perto pelo fato de não ter moedas. Solicito ao representante da empresa uma resposta quanto a fala da colaboradora: "que não tem obrigação da emissão do bilhete". Na minha opinião, não devem sair das proximidades dos postos para orientar e emitir os bilhetes. Obrigada!"..
Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.
A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.
A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...
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Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da retirada dos saleiros das mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, do nosso Estado.
De acordo com o parlamentar, o sal poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem lembrar de acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...
O assalto a um carro-forte na tarde desta terça-feira (25), em Petrolina, foi um dos temas mais abordado nas redes sociais, com divulgação das imagens que mostram a força usada para explodir o carro-forte de uma empresa de transporte de valores.
As cenas registradas lembram cenas de guerra, com destruição total do carro-forte, que virou um amontoado de ferro retorcido diante da força dos explosivos usados pelos assaltantes...
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Diante do movimento Greve Geral que acontecerá na próxima sexta-feira (28) em todo o Brasil, alguns atendimentos serão interrompidos na cidade de Juazeiro. O Sindicato dos Bancários, em nota enviada a imprensa, já se manifestou afirmando que os serviços serão suspensos ao público na sexta-feira.
Em Juazeiro também não haverá coleta de lixo por conta da manifestação. O Sindilimp Regional Juazeiro enviou nota à imprensa afirmando que “na próxima sexta 28/04/2017 estaremos mobilizando os trabalhadores para participar da GREVE GERAL contra a reforma da previdência e reforma trabalhista, vamos para as ruas e redes sociais dizer NÃO a esses desmontes”...
A Polícia Federal concluiu em inquérito que há indícios de que o senador Fernando Collor (PTC-AL) cometeu peculato, desviando aproximadamente R$ 9 milhões em recursos públicos. A investigação é no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Collor é suspeito de intervir na BR Distribuidora para concessão de empréstimos no valor de R$ 7,2 milhões para a empresa Laginha Agro Industrial S/A, sem garantia compatível com o risco da operação. De acordo com a PF, a empresa pertence ao usineiro alagoano João José Pereira de Lyra e na época enfrentava dificuldades financeiras. De acordo com o G1, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar o relatório da PF e decidir se apresenta denúncia contra o senador junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se arquiva o caso. Caso a primeira opção seja a escolhida, Collor se tornará réu no caso - ele já é alvo de sete inquéritos no âmbito da Lava Jato. Em nota, o senador afirmou que apenas defendeu os interesses do estado de Alagoas, em cumprimento à "atribuição de parlamentar representante daquele estado". ..
Na última quinta-feira (20), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou vistoria e notificou comércios que utilizam o solo público sem a devida autorização municipal. A ação noturna aconteceu nos bairros Alto da Maravilha, Quidé e na Av. Flaviano Guimarães somando seis estabelecimentos notificados. Foi dado um prazo de 15 a 30 dias para que os responsáveis busquem a regularização. Ao fim do prazo caso não haja regularização, a secretaria irá autuar e recolher os materiais e a liberação só acontecerá mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 60,32 a 20 VRF, em espécie R$ 2.413,00.
Como está descrito no Art.170, em logradouros públicos somente serão permitidas atividades de comércio informal ou de prestação de serviço com regulamentação estabelecida pelo Poder Público Municipal e complementado no Art.172 que afirma não ser permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos...
Após o recebimento de denúncias sobre maus tratos a animais no Distrito de Itamotinga, nesta segunda-feira (24) a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal se deslocaram até a Fazenda Catingueira para checar a informação. Mesmo sabendo dos ferimentos, os proprietários se recusaram a tratar o animal. A equipe iniciou busca em um raio de quase 500m, e constatou que, na verdade eram três animais feridos, mas apenas um foi encontrado com ferimentos por todas as partes do corpo.
A busca pelos outros animais está sendo realizada. Para Dan Ramos, representante de uma ONG protetora de animais em Juazeiro, e que acompanhou a equipe, o próximo passo é cuidar do animal que foi recolhido. "Junto com amigos veterinários vamos cuidar dos ferimentos desse animal e continuar as buscas junto aos moradores do distrito para o resgate dos outros jumentos", pontuou. ..
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (24) que seu depoimento a Sergio Moro será sua "primeira grande oportunidade" de se defender e que a hora que o juiz marcar sua ida a Curitiba, estará lá para "falar a verdade"."Estou tranquilo, não estou preocupado com a data. A data é do juiz Moro. A hora que ele marcar, estarei em Curitiba", disse Lula durante evento do PT em Brasília.
"Quero comparecer porque é a primeira grande oportunidade que eu não vou ser atacado pelas revistas e televisões. Eu vou ter, de viva voz, o direito de me defender. No meu primeiro depoimento, o horário é meu. Faz três anos que estou ouvindo", completou o petista. Segundo a reportagem apurou, Moro cogita adiar o depoimento do petista e comunicou a decisão à cúpula da Polícia Federal, em reunião em Curitiba, há algumas semanas...
Em resposta aos questionamentos do leitor Carlinhos Santana a Assessoria do Ex-prefeito Isaac Carvalho enviou a seguinte nota:
Por meio de nota a assessoria do ex-prefeito Isaac Carvalho ressalta que considera absurda a divulgação de ataques gratuitos a ele, partindo de conhecidos prepostos da oposição...
Será iniciado nesta segunda-feira (24) o período para visitação dos bens públicos que vão ser leiloados pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Ao todo, 283 lotes estarão disponíveis, compostos por 180 veículos, além de tratores, máquinas, aparelhos eletrônicos, móveis e outros. Três locais de visitação são em Salvador e outros 22 pontos são no interior do estado. O leilão está marcado para 5 de maio, no Real Classic Bahia Hotel, situado na Rua Fernando Menezes de Góes, no bairro da Pituba, em Salvador.
Além da capital, os municípios onde vão funcionar locais de visitação são Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim, Morro do Chapéu, Casa Nova, Jequié, Itapetinga, Vitória da Conquista, Itabuna, Buerarema, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Santo Amaro, Santa Maria da Vitória, Seabra e Itaberaba. Os interessados podem inspecionar os bens entre os dias 24 e 28 de abril e de 2 a 4 de maio. ..
A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro (SESP) informa que já está na programação da secretaria realizar a substituição da lâmpada na Avenida São Miguel, bairro Expedito Nascimento. A gerência do setor de Iluminação ressalta ainda a importância dos moradores de ligarem para a SESP no número (74) 3612 5411 para que possa ser realizado o registro de protocolo, fornecendo o endereço completo. ..
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Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais. Já os 29% restantes (23 inquéritos) envolvem acusações de pagamento de propina para facilitar contratos e licitações da empreiteira Odebrecht com o Poder Público ou para aprovar medidas em tramitação no Congresso Nacional que beneficiariam a construtura.
Em parte dos inquéritos que tratam de caixa 2, os delatores especificam que os recursos estavam de alguma forma ligados a uma contrapartida, como futuros contratos com o Poder Público. Na maioria dos casos, a empreiteira esperava conseguir obras de saneamento básico. O ex-diretor da empreiteira Alexandrino de Alencar afirmou, em delação, que o objetivo com os pagamentos de caixa 2 e também com doações oficiais era o crescimento do grupo Odebrecht...
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse ter antecipado o parecer que autorizou a abertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao então vice, Michel Temer, em texto escrito no Complexo Médico Penal de Curitiba, na última segunda-feira (17).As informações são da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (23). De acordo com a colunista, o deputado cassado prometeu ainda detalhar em seu livro uma suposta disputa entre o atual presidente Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pouco antes da abertura do processo de impeachmente de Dilma.
O deputado cassado teria relatado sobre o "cabo de guerra" entre o petista e o peemedebista no fim de 2016, pouco antes de ser preso, ao negociar a publicação de seu livro com o dono da editora Matrix, Paulo Tadeu. Segundo Cunha, Lula teria pedido que o então presidente da Câmara não iniciasse o processo que levou ao afastamento da ex-presidente. Ainda de acordo com o jornal, a editora mantém contato com Cunha. Um aliado do deputado cassado é responsável por intermediar as negociações...
A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, entregou à Justiça Federal do Paraná documentos para tentar comprovar as afirmações de que o ex-presidente Lula foi beneficiado pela reforma de um tríplex em Guarujá (SP). Em depoimento na semana passada ao juiz Sergio Moro, o empreiteiro disse que o apartamento era de Lula.
Entre os documentos entregues estão o registro de que dois carros em nome do Instituto Lula passaram pelo sistema automático de cobrança dos pedágios a caminho do Guarujá entre 2011 e 2013. Não há, no entanto, documento que comprove que as viagens tiveram como destino o apartamento. Há também registros de ligações telefônicas entre Pinheiro e pessoas ligadas a Lula, como Clara Ant, Paulo Okamotto, José de Filippi Jr. e Valdir Moraes da Silva (segurança), a partir de 2012. As listas trazem data e duração da conversa, mas não seu conteúdo...
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Em um novo projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão da Saúde da Alba, deputado Alex da Piatã (PSD), pretende buscar a regulamentação da profissão de condutor de ambulância no Estado. De acordo com o político, a proposição tem por objetivo de valorizar o trabalho desempenhado pelos motoristas. "A categoria dos condutores de ambulância demonstram uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas, dignas de serem levadas em consideração", afirmou o parlamentar.
Na justificativa da matéria, Alex da Piatã disse que o condutor de ambulância, para o exercício legal da profissão, recebe treinamento específico que garante ao mesmo o conhecimento de técnicas que podem salvar vidas em caso de transporte de pacientes.O texto apresentado pelo deputado garante vagas específicas disponíveis para condutores de ambulância quando da realização de concurso público e processos seletivos geridos pelo Governo da Bahia...
Durante encontro com dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, sexta-feira (21), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) voltou a defender o ex-presidente Lula como solução para a crise sociopolítico-econômica instalada no país. "Todos os ataques são por ele liderar as pesquisas para a presidência em 2018, isso foi comprovado nas últimas pesquisas desta última semana [Vox Populi e Ibope]. O Brasil está em uma crise sem precedentes, econômica, política e social, e somente com o retorno do PT, por meio do voto popular, com Lula para a presidência, será capaz de dirimir isso".
O deputado ainda diz que "o país precisa restabelecer a sua democracia, restabelecer o direito do cidadão votar e ter um presidente eleito pelo voto". Para Valmir, os ataques são baseados em frágeis argumentos de delatores presos há mais de um ano. "Estão enlouquecidos e atirando para todos os lados. Até o Ministério Público Federal incentivou acordo de delação para incriminar Lula. Cada vez mais, as pesquisas demonstram, não adianta as invencionices contra Lula, o povo sabe quem ele é, e que tem condições de recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento, da igualdade, da geração de emprego e renda"...
O leitor Carlinhos Santana enviou e-mail ao Blog com uma série de questionamentos sobre os diversos outdoors espalhados pela cidade em nome dos amigos do ex-prefeito Isaac Carvalho. Confira: “A sociedade se escandaliza com a postura do então denunciado na Lava Jato Isaac, que tenta fazer a população de besta com seus outdoors espalhados pela cidade. Desrespeitando assim, a imprensa e toda a sociedade, pois, o mesmo deveria ir aos diversos veículos de comunicação se explicar, ao invés de utilizar mais uma vez do marketing para camuflar suas acusações e tentar enganar a todos. Tentar esconder esse problema debaixo do tapete é achar que Juazeiro não tem imprensa, não tem pessoas pensantes, não tem autoridades. ..
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